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Variedades

“Um verdadeiro desserviço para os cidadãos”, diz Fátima sobre manifestação da ACI

Por Gabrielle Pacheco 24/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em resposta à ACI, a Prefeita Fátima Daudt afirmou que a manifestação da Entidade, publicada nesta semana, possui uma série de “equívocos e desconhecimentos”, que devem ser esclarecidos e divulgados. A ACI hasteou a bandeira preta na sede da entidade, como manifestação contra as restrições do comércio impostas pela bandeira vermelha no Município.

Alegações sobre o transporte público

A Prefeitura aponta que o transporte público sofreu uma queda no número de passageiros em razão da pandemia. “Há que se considerar que, até meados do mês de março de 2020, as empresas transportavam em torno de 35.000 usuários por dia e que, a partir da declaração do estado de calamidade pública e com as medidas de isolamento social, esse número reduziu para cerca de 10.000 usuários”, afirma a Prefeita em ofício. Desta forma, para manter o serviço foi necessária a redução das linhas e do número de ônibus, o que, em alguns horários acabam acarretando um número maior se passageiros.

Do valor de R$ 10.000.00,00

Quanto ao PL nº 22/2020 que abriu crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a Prefeita informa que tais valores são oriundos de verbas federais (R$ 8.290.809,68) e estaduais, emendas parlamentares (R$ 600.000,00), devolução do duodécimo da Câmara (R$ 200.000,00) e doação dos salários dos vereadores (R$ 17.463,22).

Fátima Daudt fez a prestação de contas do montante, conforme segue.

  • compra de álcool: R$ 16.500,00
  • compra de testes R$ 34.262,02
  • compra de insumos e serviços para o HMNH: R$ 635.000,00
  • compra de máscaras: R$ 35.000,00
  • compra de máscara cirúrgica: R$ 100.000,00
  • compra de luvas: R$ 30.470,00
  • locação de leitos de UTI: R$ 1.434.000,00
  • locação de área da FENAC: R$ 650,00
  • locação de estruturas externas no centro Covid: R$ 32.000,00
  • sanitização do Centro Administrativo: R$ 3.600,00
  • sanitização unidades Kunz e Rondônia: R$ 980,00
  • sanitização do Centro de Especialidades Médicas: R$ 430,00

Ainda estão disponíveis R$ 7.677.107,98 que serão gastos em ações voltadas ao combate ao Novo Coronavírus, conforme forem sendo executadas as etapas do Plano de Contingenciamento elaborado pelo Município.

Hospital de campanha

A Prefeita alega que os hospitais de campanha ajudam a desafogar a demanda por leitos para pacientes com Covid-19 de baixa complexidade, mas não possuem leitos de UTI e a orientação do Ministério da Saúde é que a contratação de tais hospitais deve ser a última opção dos municípios e estados, que devem investir em suas próprias estruturas antes.

Das UTIs

A Prefeitura esclareceu que, nesse momento, Novo Hamburgo possui 10 leitos de UTI regulados pelo Estado e 10 leitos de UTI pagos exclusivamente pelo Município. Além dos leitos de UTI, o Município possui 79 leitos de baixa complexidade para atender pacientes com Covid-19, sendo que 41 estão ocupados (taxa de ocupação de 51,9%).

Em face do aumento de internações em UTIs, o Município firmou contrato para locação de 10 leitos de UTI de alta complexidade e mais 10 (dez) leitos de UTI de baixa complexidade que serão entregues ainda no mês de junho. Cabe esclarecer que o Estado se comprometeu em encaminhar 5 (cinco) leitos de UTI para o Município, entretanto, até o presente momento, entregou apenas 5 (cinco) respiradores e o Município está tentando adquirir o restante dos equipamentos para formar as UTIs. Além disso foi publicado chamamento público para habilitar os hospitais privados para a compra de leitos.

Da gestão da máquina pública

Fátima disse que a Administração está negociando com seus fornecedores e locadores, assim como as empresas tem feito na iniciativa privada, para manter os serviços essenciais durante a pandemia.

Do funcionalismo da Prefeitura

Sobre a questão dos servidores que tiveram sua jornada reduzida para seis horas, a Prefeita garante que estes não estão recebendo auxílio-alimentação, bem como aqueles que estão afastados ou trabalhando de forma remota também não estão recebendo vale-transporte.
Com relação a redução de salário, cabe informar que a constituição impede a redução da remuneração do servidor público e nenhuma legislação federal possibilitou essa conduta no período de pandemia.

Do Plano Municipal de Contingência à infecção por Covid-19

A Prefeita detalhou o Plano Municipal de Contingência à infecção por Covid-19. Segundo ela, as etapas devem ocorrer conforme o avanço da pandemia. Dessa forma, a próxima ação do Município é deslocar todos os pacientes menos graves para a Casa da Gestante e abrir mais 31 leitos clínicos na Ala Sabiá específico para Covid-19.

Em outro estágio, o Município transformará a UPA Centro em um Centro de Referência para doenças respiratórias com 4 leitos de estabilização e mais 25 leitos clínicos para COVID-19.

A última ação é o Hospital de Retaguarda, que será construído no estacionamento da UPA e CAPS.
Todas essas ações estão previstas no Plano Municipal de Contingência à infecção por COVID-19, que está disponível no sítio da Prefeitura de Novo Hamburgo.

Dessa forma, não há que se falar em falta de planejamento. Novo Hamburgo começou a tomar as medidas necessárias para combater a epidemia muito antes de ter um caso confirmado no Município, criando um Centro de Triagem e elaborando seu plano de contingenciamento que está sendo executado. Infelizmente uma Entidade do porte da ACI sequer se preocupou em ler esse documento antes de publicar suas manifestações.

Em suas considerações finais, a Prefeita Fátima Daudt afirmou que a ACI foi convidada a participar de várias reuniões e debates desde o início dessa pandemia. A entidade esteve presente em uma reunião realizada um dia antes da manifestação encaminhada à Prefeita. Fátima afirmou que no momento da reunião “não houve nenhum posicionamento dessa entidade”, acrescenta.

Ela classificou ainda manifestações como a elaborada pela entidade como “um verdadeiro desserviço para os cidadãos”, conclui

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/06/2020 1 Comentário 455 Visualizações
Variedades

SMED realiza transmissão ao vivo sobre cuidado, escuta e escola viva

Por Gabrielle Pacheco 24/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na quarta-feira (24), a Secretaria de Educação (SMED) de Novo Hamburgo promove mais uma transmissão ao vivo para professores e profissionais das escolas municipais. Nesta edição, o tema será “Cuidado, escuta e vínculos: por uma escola viva em todos os tempos” e terá como convidada a professora e psicóloga Bianca Stock. A live pode ser acompanhada no canal da SMED no YouTube a partir das 14h30. A mediação será da secretária de Educação, Maristela Guasselli. “As lives fazem parte de uma série de ações que estamos desenvolvendo para a formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Buscamos especialistas em diferentes áreas e temáticas que contemplem a complexidade do cenário que apresenta a Educação, especialmente neste momento”, afirma Maristela.

As transmissões fazem parte da proposta “Reflexões e aproximações em tempos de quarentena”, elaborada pela SMED como forma de aproximar os profissionais das 86 escolas municipais e cinco espaços pedagógicos durante o período de distanciamento social no combate ao novo coronavírus. Esta será a sétima live promovida pela secretaria, além dos encontros de formação das equipes diretivas, professores e funcionários realizadas a partir dos recursos da plataforma G-Suíte da Google for Education. As lives anteriores já somam cerca de 40 mil visualizações e seguem disponíveis no YouTube.

Convidada

Mestre em Psicologia Social e especialista em Problemas do Desenvolvimento da Infância e Adolescência, Bianca Stock é psicóloga clínica, social e educacional, com mais de 10 anos de experiência em desenvolvimento socioemocional e gestão de equipes. É professora da Pós-Graduação em Educação Infantil da UNISINOS; Consultora em Desenvolvimento Socioemocional com trabalhos para a UNESCO, escolas e redes privadas e públicas de educação e saúde, ONG’s e empresas; Educadora Parental em Disciplina Positiva além de Consultora em Encorajamento.

 Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/06/2020 0 Comentários 515 Visualizações
Cidades

Situação de emergência por conta da estiagem é reconhecida pela União

Por Gabrielle Pacheco 23/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta segunda-feira, 22, a situação de emergência em Novo Hamburgo por conta da estiagem. Na última semana, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul emitiu um parecer favorável ao decreto municipal 9.236/2020, referente à situação de emergência por conta da estiagem. A partir dessa homologação estadual, o decreto, então, foi encaminhado para o reconhecimento da União, que teve a sua concretização na tarde de ontem.

O processo para a homologação da situação de emergência concentrou-se na reunião de documentos e comprovações de informações por parte da Defesa Civil de Novo Hamburgo para alimentação do sistema S2ID, sistema este, gerenciado pela Defesa Civil Nacional, no qual os municípios fazem decretações de situações de anormalidade, utilizando-se deste canal para obter o reconhecimento federal da situação de anormalidade.

“Em relação aos efeitos práticos dessas homologações, aqueles moradores, principalmente do bairro de Lomba Grande, que tiveram perdas por conta da estiagem, poderão buscar junto aos bancos a abertura de linhas de crédito de financiamentos, bem como para que possam renegociar dívidas e prazos, relativos a essa safra”, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Novo Hamburgo, tenente Claudiomiro da Fonseca. Ao todo, estima-se que cerca de 670 famílias foram afetadas pela estiagem no município.

Para o diretor de Fomento ao Desenvolvimento Rural, Rogério Schonardie, o reconhecimento da situação de emergência representa um alívio para os agricultores. “É um grande alívio. Com este reconhecimento federal, o produtor que fez grandes investimentos na propriedade e na produção conseguirá trabalhar com toda segurança necessária visando a próxima safra, pois, poderá ter os seus empréstimos bancários prorrogados, alguns renegociados, ou até mesmo, transferidos para o final do contrato. Importante ressaltar ainda que, com a homologação, todos os processos burocráticos das instituições financeiras ficarão mais céleres, oportunizando que o agricultor tenha mais tempo e gaste mais sua energia na atividade que realmente ele domina, como produzir alimentos”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/06/2020 0 Comentários 500 Visualizações
Cidades

Rua China começa a receber macrodrenagem

Por Gabrielle Pacheco 23/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes que sofrem com alagamentos no bairro Rincão, próxima à área central da cidade, começou a ser atendida. O trecho de aproximadamente 400 metros da Rua China ganhará novos canos de esgoto pluvial, melhorando a macrodrenagem, com asfaltamento e sinalização de trânsito do sistema viário. “Essa obra começou pela Rua 24 de Maio que recebeu toda a canalização necessária, possibilitando a execução das melhorias na Rua China”, explica o secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu), Paulo Vargas.

Com um investimento de R$ 575.596,76 as ruas estão recebendo melhores condições de acesso, mobilidade urbana, além da macrodrenagem pluvial que reduzirá as cheias causadas pelas chuvas. “Ficamos satisfeitos em poder realizar mais uma obra que é tão importante e esperada pela comunidade. A pavimentação da Rua China é solicitada há anos e sua obra irá reduzir as cheias em outras ruas próximas, entre elas, a Avenida Nações Unidas”, completa Vargas. A Rua China será entregue com passeio público e rampas de acessibilidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/06/2020 0 Comentários 418 Visualizações
Cidades

Entenda o que muda com Novo Hamburgo em bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco 22/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

No fim da tarde do último sábado, 20, o governador Eduardo Leite anunciou que, a região de Novo Hamburgo do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado foi classificada com bandeira vermelha e o risco de contágio do coronavírus considerado alto.

Veja, em material elaborado pelo executivo estadual, o que muda a partir de terça-feira (23) quando as novas regras começam a vigorar.

A região de Novo Hamburgo é composto pelos municípios de: Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, São José do Hortêncio, São Leopoldo e Sapiranga.

Motivos

Assim como as demais regiões metropolitanas (com exceção de Taquara), a região de Novo Hamburgo apresentou piora em todos os indicadores que mensuram a Propagação da Doença.

Dos quatro indicadores de Velocidade do Avanço, dois obtiveram bandeira preta e dois bandeira vermelha. Para os de Estágio da Evolução e de Incidência de Novos Casos sobre a População, que são mensurados com base na Região, todos apresentaram Bandeira Preta. A partir disto, a Região obteve a Bandeira Final Vermelha, atingindo risco alto na região.

No comparativo de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias, entre as duas últimas semanas, houve um aumento de 154% (as hospitalizações foram de 24 para 61) na Região. A ocupação de leitos clínicos e de UTI, para SRAG ou confirmados para Covid, tiveram aumentos entre as duas semanas, contribuindo com o agravamento dos indicadores da macrorregião. O crescimento relevante nas hospitalizações e nos internados, provoca um alerta de risco no avanço da doença.

Bandeira vermelha

A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Sendo assim, a região classificada como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados.

Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais, como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres, cujo funcionamento foi permitido, com respeito às medidas sanitárias, desde o dia 15 de junho, devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades.

Academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual), e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro, por exemplo, passam a ser totalmente vedados.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site para consultar os protocolos específicos de cada setor.

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

O que muda por setor

Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.

Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.

Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.

Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.

Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

Desde o dia 15 de junho, algumas atividades de ensino foram retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas.

Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos.

Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.

Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.

Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.

Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.

Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.

Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.

Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.

Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.

Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.

Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.

No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.

Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/06/2020 0 Comentários 578 Visualizações
Cidades

Prefeitura estuda nova proposta de aporte às concessionárias para garantir a continuidade do transporte público em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco 18/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A insegurança quanto à continuidade da operação do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as recorrentes reclamações de precarização do serviço prestado levaram o vereador Enio Brizola (PT) a pedir explicações à Prefeitura. Na tarde desta quarta-feira, 17, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou remotamente da sessão plenária e esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o andamento das tratativas com as atuais concessionárias e a elaboração de alternativas. Conforme Roberta, a Administração já ofereceu aporte emergencial mensal de cerca de R$ 150 mil às empresas, valor que foi considerado insuficiente. As concessionárias sustentam que o recurso deve se aproximar a R$ 627 mil. O Executivo estuda a composição de uma nova proposta.

Acompanhada da procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária afirmou que a Prefeitura trabalha na elaboração de projeto de lei para um aporte mensal mais razoável. “Estamos identificando a quantidade de recursos que outras cidades estão repassando. O atual sistema, que já vinha em situação precária, agravou-se completamente agora, com a pandemia e a queda muito brusca na quantidade de usuários. É uma situação assustadora no Brasil inteiro”, ponderou Roberta. As concessionárias defendem que, pela procura averiguada nos últimos meses, o valor da tarifa precisaria saltar dos atuais R$ 3,85 para R$ 7,15. O aporte de mais de R$ 600 mil supriria a necessidade de aumento.

Enio Brizola aproveitou a participação da secretária para ler documento elaborado por um grupo de 22 entidades comunitárias, estudantis e de trabalhadores que cobra da Prefeitura atitudes resolutivas quanto à gestão e fiscalização do transporte coletivo na cidade. “Essa manifestação retrata bem a condição do transporte coletivo na cidade e a preocupação da classe trabalhadora. No meio da tarde, os coletivos já circulam com superlotação”, reportou o parlamentar.

“Acreditamos que a preocupação é legítima, tanto que também é nossa. Queremos disponibilizar transporte com qualidade e segurança para todos. Em março, houve uma queda muito brusca da quantidade de usuários, saindo de cerca de 35 mil para menos de 6 mil. Os ônibus passaram a circular vazios. Aí começou a preocupação das empresas”, contou Roberta, que revelou que a média de usuários subiu para cerca de 10 mil passageiros durante o mês de maio. De acordo com a secretária, hoje as empresas operam com 40 ônibus atendendo um total de 530 horários. Antes da pandemia, eram 110 veículos nas ruas e mais de 1,6 mil horários.

O vereador Sergio Hanich (MDB) criticou o posicionamento das empresas e estimou que o corte de gastos com a demissão de cobradores e fiscais e outros ajustes implementados pelas concessionárias já equalizaria a perda de passageiros. “Essas empresas não querem mais a concessão, mas não deixam ninguém mais operar, emperrando as licitações do Município. Isso é vergonhoso”, condenou o emedebista. Serjão também lembrou a existência de uma mobilização nacional para a redação de medida provisória de auxílio às empresas de transporte público.

Roberta respondeu que a Prefeitura tem ciência dessa movimentação, mas que ainda não há uma definição concreta. Brizola relatou ficar com um sentimento de que a cidade é refém de toda essa situação. “Se repassarmos recursos, sabe-se lá até quando ficaremos subsidiando o transporte público na cidade. O que vem se discutindo é a compra de vale-transporte e distribuição à população, mas a discussão ainda está sendo feita”, complementou o vereador.

Utilização de vans escolares

Os vereadores questionaram as alternativas cogitadas pela Prefeitura caso as concessionárias abandonem a operação. Fernando Lourenço (PDT) indagou sobre a viabilidade de aquisição de frota própria. “Se fosse viável, seria interessante. Para o atual momento de pandemia, o ideal seriam 55 ônibus. Como o Município assumiria? Precisaríamos de profissionais, de toda a expertise que envolve a operação. Não é algo que estamos acostumados a fazer. Mas foi uma situação que estudamos. Levantamos muitas ideias nas nossas reuniões. Essa é arriscada, pois o Município precisaria aportar mais recursos. O negócio do transporte público já não é mais tão atrativo como já foi. O número de usuários vem caindo. Assumir esse serviço seria bastante arriscado”, comentou Roberta.

Enio Brizola repassou à secretária que os transportadores escolares se colocaram à disposição do Município para complementar a operação das empresas, ampliando a oferta para o cidadão. A Comissão de Finanças da Câmara, presidida por Brizola, inclusive redigiu moção de apelo para a análise dessa alternativa. Relatora da comissão, Patricia Beck (PP) reiterou que as vans escolares não competiriam com os ônibus, mas seria um transporte alternativo em uma situação de calamidade municipal, estadual e nacional. “A Prefeitura tem que zelar pelo interesse da população de Novo Hamburgo. Acabaríamos com a superlotação dos ônibus e resolveríamos a situação de profissionais que não estão conseguindo manter seu sustento. Goiânia e Belo Horizonte já estão trabalhando em cima disso desde o início de maio”, argumentou a vereadora.

Roberta afirmou que a secretaria analisou a utilização das vans, mas a existências de impeditivos legais inviabilizaram o progresso das tratativas. Fernanda Luft informou que o caso de Goiânia é diferente, pois se trata de um transporte complementar prestado pela própria concessionária. “É um modelo interessante, inclusive abrimos essa possibilidade no nosso edital. O transporte coletivo é prestado mediante concessão. Até poderíamos fazer autorizações precárias para as vans, mas eles precisam atender aos mesmos deveres dos ônibus, às mesmas tarifas, gratuidades e rotas. A remuneração de forma diferente constituiria concorrência. Não podemos fazer porque temos um contrato de concessão com as atuais empresas”, avaliou a procuradora-geral do Município.

Patricia reforçou que o estado de calamidade pública gera a necessidade de uma alternativa. “Se vai gerar concorrência, que bom para a população. Essas barreiras estão dentro de uma legislação que não considera o estado de calamidade pública. Esta situação não é justa com a população de Novo Hamburgo”, apontou a vereadora. “O problema é que já temos um contrato de concessão. Não podemos jogar outras empresas no meio de um contrato que já existe”, retomou Fernanda.

Licitação

O vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), questionou sobre o andamento da licitação para o novo período de concessão do transporte coletivo. “Vamos entrar mais um ano nesse imbróglio”, lamentou o parlamentar. Roberta recordou que a Prefeitura tinha a expectativa de realizar a audiência pública em março, planejamento que acabou afetado pela pandemia. A secretária informou ainda que a situação anormal que vivem todos os municípios também atrapalha o cálculo tarifário, uma vez que a planilha utilizada para a regulação do preço da passagem leva em consideração os 12 meses anteriores. “Mas como faremos isso, se já tivemos três meses atípicos? Não deixamos esse assunto de lado, mas a primeira coisa que precisamos resolver é a renovação do contrato emergencial e a garantia de um transporte público razoável”, garantiu.

Felipe Kuhn Braun (PP) disse duvidar da seriedade das atuais concessionárias. “Esse é um buraco sem fundo. As pessoas e a Administração são reféns dessas empresas. Se tivermos um erro jurídico ou novos impasses em uma próxima licitação, permaneceremos dessa forma”, advertiu o parlamentar. “O Município fica um pouco amarrado. No nosso último edital tivemos duas empresas interessadas, e foi justamente uma das empresas locais que impediu nossa licitação. Prejudicaram o processo. Mas é muito difícil conseguirmos uma alternativa hoje, porque demandaria 50 carros apenas para o período de pandemia”, concluiu Roberta.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/06/2020 0 Comentários 415 Visualizações
Variedades

Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A incerteza sobre a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo levou a Associação dos Transportadores Escolares da cidade a disponibilizar seus serviços como complemento emergencial durante a pandemia. As empresas responsáveis pelo transporte público no município relatam perda média diária de 27 mil passageiros, o que teria tornado a operação deficitária. O argumento apresentado pela associação é de que a adesão das vans escolares permitiria às concessionárias a redução momentânea da frota sem prejudicar o serviço prestado aos usuários. A proposta foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 15. O presidente Enio Brizola (PT) e a relatora Patricia Beck (PP) prometeram reforçar a reivindicação junto ao Poder Executivo.

A ideia dos vereadores é incluir a demanda na pauta prevista para a sessão plenária desta quarta-feira, 17, com a convocação da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira. O uso das vans na complementação do serviço também auxiliaria financeiramente os condutores, atualmente sem sua principal fonte de renda devido à suspensão das atividades escolares. Os profissionais ainda declaram não se enquadrarem no benefício oferecido pelo Governo Federal.

De acordo com a associação, a utilização dos veículos escolares proporcionaria a retomada de linhas em horários intermediários e possibilitaria o melhor atendimento às orientações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento dos passageiros. Tornaram-se frequentes reclamações de superlotação em horários de pico, contrariando regulamentações específicas editadas durante a pandemia. Além disso, a associação defende que a autorização para a utilização das vans reduziria gastos da Prefeitura. Recentemente, o Município chegou a oferecer ajuda emergencial de R$ 150 mil mensais às concessionárias para manter a operação. A autorização para os veículos escolares não acarretaria custos aos cofres públicos.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Cofin se reúne às segundas-feiras, a partir das 17h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 566 Visualizações
Business

Procon de Novo Hamburgo adere ao projeto “É no acordo que sairemos mais fortes”

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo aderiu, recentemente, ao projeto “É no acordo que sairemos mais fortes”, lançado pela Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM). A iniciativa, pioneira no Brasil, objetiva facilitar a negociação em eventuais conflitos devido à crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus.

Neste projeto, os parceiros comerciais recebem um manual com orientações práticas sobre negociação e técnicas para construir acordos. Além disso, após a assinatura do termo de adesão, recebem um selo e se comprometem com o compartilhamento dos resultados obtidos. Assim, o estabelecimento pode comunicar aos seus clientes que está aberto para negociação.

O funcionamento do projeto se estabelece da seguinte forma: inicialmente, a empresa precisa aderir à campanha, seja através do site do projeto, no Procon ou em alguma entidade que aderiu (em Novo Hamburgo, ACI, CDL e Sindilojas). Quando a empresa adere, ela se compromete a adotar algum mecanismo de negociação com o cliente e apresentar o mesmo ao projeto. Ainda, é convidada a gravar um vídeo compartilhando suas estratégicas.

Ao aderir, as empresas recebem um manual de boas práticas, com informações sobre os segmentos afetados, orientações de negociação e de como proceder para formalizar os acordos realizados. O manual foi revisado pela AGPM e segue a linha de atuação dos Procons na pandemia.

O consumidor também pode aderir à iniciativa, de duas maneiras diferentes: a primeira, incentivando as empresas nas quais é cliente para que participem da campanha para que ele possa fazer renegociações. A segunda, é com depoimentos de situações em que foi beneficiado pela campanha.

Sobre o papel dos Procons neste projeto, a subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, destaca que o Procon continuará cumprindo seu papel legal de zelar pelo equilíbrio nas relações de consumo, auxiliando nos encaminhamentos para que as partes possam resolver seus conflitos por meio do diálogo.

Trazendo para a realidade local, Cláudia destaca que, em Novo Hamburgo, as entidades representativas das empresas (ACI, CDL e SINDILOJAS), já aderiram ao projeto, inclusive, com vídeos falando da importância da ação e encaminhamento de materiais aos seus associados. “Também já temos recebido a adesão de empresas de diferentes segmentos, até porque a campanha atende a todos, pois o diálogo e cooperação será fundamental em toda cadeia consumerista para superarmos esse desafio e retomarmos o desenvolvimento pós-pandemia. Todos os segmentos que tenham situações de dúvidas ou conflito nas relações de consumo podem aderir ao projeto.

Há o estímulo para que as empresas façam a adesão, justamente pela sua estrutura e organização que permite o chamamento dos consumidores para o diálogo”, finalizou.

A iniciativa, idealizada pela subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, e pela Conselheira do CONDECON-NH, Cláudia Bressler, é promovida em conjunto com a Assembleia Legislativa, através da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, e a Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM). Além disso, já são apoiares Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Sindicato de Ensino Privado, Fecomércio-RS, Defensoria Pública, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e Movimento EMDC.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 561 Visualizações
Cidades

PMNH decreta fechamento do comércio às 20h e anuncia novos leitos de UTI

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A prefeitura de Novo Hamburgo anunciou, no final da tarde desta terça-feira, 16, um novo decreto, que estabelece o fechamento do comércio não essencial no período das 20h as 6h da manhã. A decisão foi tomada após uma reunião com entidades comerciais. No quadro, apenas padarias, postos de combustíveis e farmácias poderão abrir após este horário. Restaurantes e lanchonetes poderão trabalhar à noite, mas apenas com serviço pegue e leve ou drive-thru, sem a integração do cliente no local.

No encontro, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt apresentou as necessidades para a norma que restringe as atividades sociais noturnas, por conta do avanço da pandemia. “Ninguém quer fechar estabelecimentos, mas esta é uma medida necessária neste momento”, pontuou. Além disso, a prefeitura apresentou, juntamente com o corpo médico do Hospital Municipal, um panorama da atual situação da Covid-19 no município. E junto com a apresentação, a equipe anunciou que Novo Hamburgo vai contar com 20 leitos destinados, unicamente para o vírus, e 20 leitos para outras patologias. Nesta semana, segundo o diretor técnico da UTI, Augusto Lengler Vargas, foi assinado um contrato com a empresa RTS Rio S/A, que garante 10 leitos dos 20 destinados para a Covid ao município. Outros 5 leitos vem do governo estadual, e mais 5 de controlação municipal.

No final da reunião, os diretores de entidades falaram sobre as novas regras e do encontro promovido. “Percebemos que o lojista e o empresário estão fazendo a sua parte, o problema são as aglomerações”, disse Remi Scheffler, presidente do Sindilojas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 391 Visualizações
Cidades

Vereador Cassel solicita reparos em faixa de pedestres

Por Gabrielle Pacheco 15/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Sabendo dos benefícios que uma faixa de pedestres traz para a comunidade, o vereador Raul Cassel fez uma solicitação ao Poder Executivo de Novo Hamburgo. Na esquina das ruas Oswaldo Cruz e Boa Saúde há uma faixa de segurança que necessita de reparos e o vereador hamburguense pediu sua repintura. A matéria deve ser lida na sessão da Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira, 15.

Após divulgação, o pedido deve ser enviado ao Executivo para que se faça o reparo. O pedido de providências de número 1.821 de 2020 oficializa a solicitação.

Cassel ressalta que manter em bom estado as faixas de pedestres ajuda na segurança dos cidadãos do município. “Estamos atentos a estas solicitações para que a seguridade dos hamburguenses seja mantida. Vale dizer também que os motoristas devem ter atenção para proteger o próximo”, afirma.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/06/2020 0 Comentários 489 Visualizações
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