A Prefeitura de Montenegro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), será contemplada, neste mês, com o selo MigraCidades 2022. O reconhecimento, concedido pela Organização Internacional das Migrações (OIM) no Brasil, a agência da ONU que cuida deste tema, é destinado para órgãos do poder público que concluíram, com sucesso, todas as etapas do processo de certificação em governança migratória local, realizado por meio da Plataforma MigraCidades.
Neste ano, o processo de certificação contou com 56 municípios e 11 governos estaduais das cinco regiões do país. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para o desenvolvimento de ações. Em Montenegro, a diretora de Assistência Social, Carliane Pinheiro, a assistente social Lidiane Cecilia da Motta e outros profissionais do setor realizaram um diagnóstico social juntamente com outras secretarias da gestão municipal. No total, foram quatro etapas para a conquista da certificação.
No momento, Montenegro atende a 302 imigrantes nas três áreas: Assistência Social, Saúde e Educação. No município, esse público recebe um acolhimento humanitário e sensibilizado por suas trajetórias de vida. “São levadas em consideração suas características culturais, crenças e vivências para recebê-los de forma qualificada. A intenção é propiciar um ambiente acolhedor e saudável para os imigrantes e suas famílias”, enfatiza Carliane. O acolhimento dos imigrantes é feito pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Borboletas, e eles são atendidos com apoio de outros projetos do município como o Banco de Alimentos e o Benefício Eventual.
Implementada em parceria entre a OIM, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública, a iniciativa busca aprimorar a governança migratória local no Brasil. A entrega do certificado será no dia 18 de janeiro, às 15h. Conforme Carliane, a certificação mostra que o município está no caminho certo, buscando, sempre, a construção de políticas migratórias eficientes. “O MigraCidades certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória local e dá visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo das etapas do processo”, enfatiza a diretora.