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Plano Diretor de Campo Bom

Variedades

Plano Diretor de Campo Bom é sancionado pelo prefeito Luciano Orsi

Por Felipe Schwartzhaupt 08/09/2022
Por Felipe Schwartzhaupt

Um dia que ficará marcado na história do Município: o prefeito Luciano Orsi sancionou na quarta-feira, 31 de agosto, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Campo Bom. O texto vai guiar o crescimento urbano da cidade pelos próximos 10 anos e passa a vigorar a partir de 28 de novembro. O documento já havia sido aprovado pelos vereadores em sessão da Câmara Municipal na segunda-feira dia 29.

Entre as atribuições do Plano Diretor, estão as definições das zonas residenciais, comerciais e de Mata Atlântica, área protegida por lei. Algumas das principais alterações em relação ao texto anterior são: a unificação das zonas residenciais 3 e 4; a ampliação da Zona Comercial; a remarcação dos bairros, que agora são 43; a definição da altura máxima para edificações, 45m na Zona Mista 2 e livre na Industrial, por exemplo; o tamanho do lote mínimo, 300m²; a expansão da ciclovia em áreas urbanas e rurais, que hoje tem extensão de 24,5 km; e a criação de jardins urbanos sobre a faixa territorial de domínio da Eletrosul.

Todos os campo-bonenses que se propuseram a falar, foram ouvidos durante a elaboração do plano, o que atesta a transparência com que tratamos o processo.

Para o prefeito Luciano Orsi, o momento é importante porque representa a conclusão de um projeto construído de forma conjunta com a comunidade. “Todos os campo-bonenses que se propuseram a falar, foram ouvidos durante a elaboração do plano, o que atesta a transparência com que tratamos o processo, afinal, este é um documento que afeta a vida de todos os moradores do município”, observa. Ele destaca, ainda, que a remarcação dos bairros vai facilitar o trabalho de pesquisa do IBGE, já que este é realizado em cada uma das localidades, o que permite à Administração Municipal direcionar os investimentos a partir dos dados demográficos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2022 0 Comentários 634 Visualizações
Cidades

Apresentada a proposta de revisão do Plano Diretor de Campo Bom

Por Ester Ellwanger 16/12/2021
Por Ester Ellwanger

Minuta da proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Campo Bom – PDDT foi apresentada no legislativo na última terça-feira, 14 de dezembro. Em audiência pública final, cerca de 200 pessoas, entre autoridades e comunidade em geral, acompanharam presencialmente a apreciação da proposta na Câmara de Vereadores.

O Plano Diretor é o instrumento básico que ordena o desenvolvimento e a expansão urbana da cidade. Trata-se de um trabalho e estudo técnico feito internamente desde 2018 e, externamente, desde 2019, com audiências públicas locais realizadas para ouvir a comunidade, como parte do processo participativo de revisão do documento. “Agora, após a audiência final, serão consideradas no processo as contribuições feitas e analisadas em debate amplo pela equipe técnica”, aponta o prefeito Luciano Orsi.

Quem apresentou foi a Assessora de Projetos e Captação de Recursos Cleidiane Sanmartin e, conforme o secretário de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos Uilian Thiesen, o documento também contém regras sobre o uso do solo urbano, como: o que pode ser construído e que tipo de atividades podem ocorrer em cada parte da cidade; além das definições sobre estrutura viária e áreas de preservação ambiental e cultural. Assim, a atualização das normas ocorre periodicamente para que sigam atendendo as demandas sociais, econômicas e administrativas dos projetos de urbanização.

Além do vice-prefeito e prefeito em exercício na ocasião, Paulo Gomes, também participaram o presidente da Câmara de Vereadores Alexandre Hoffmeister, os vereadores Jerri Moraes, Victor Souza, Gênifer Engers, Sandra Orth, Celsinho e Branco; o secretário de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos Uilian Thiesen, o secretário de Finanças Nilson Parnow, o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Gabriel Colissi e a chefe de gabinete Pâmela Ritter.

 

Elaboração participativa

Visando contemplar a população, a elaboração do Plano Diretor é feita de forma participativa. Para que todos os segmentos tenham espaço de fala nos debates sobre o futuro estrutural da cidade é que já foram realizadas as audiências públicas locais, que se somam à audiência pública final de apreciação de todo o trabalho desenvolvido até então, com adição das ressalvas. A partir disso é enviada a minuta para aprovação do Legislativo. Assim, ajusta-se o orçamento municipal às prioridades definidas pelo Plano Diretor.

A construção do documento passou e passa por diversas etapas, como: sensibilizar e mobilizar a sociedade para a participação; identificar os problemas e potencialidades do município – Leitura da Realidade Municipal; definir princípios e diretrizes do desenvolvimento municipal; elaborar a proposta de projeto de lei; aprovação; acompanhar a execução das políticas e programas do Plano Diretor e avaliar seus resultados; revisar o Plano Diretor no prazo máximo de dez anos.

Foto: Jordana Fioravanti/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2021 0 Comentários 609 Visualizações

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