Gestores públicos da área de desenvolvimento rural discutiram, nesta quarta-feira (27), a criação de um consórcio intermunicipal voltado à inspeção e comercialização de produtos de origem animal durante o Fórum de Agricultura da Granpal, realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A proposta busca permitir que pequenos produtores possam comercializar seus produtos em municípios participantes do consórcio, ampliando o alcance do comércio regional sem depender de adesão aos sistemas estadual ou federal de inspeção.
O debate reuniu representantes municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre e tratou de atualizações no sistema de fiscalização municipal de produtos de origem animal.
Ampliação do comércio regional
A proposta prevê a formação de um grupo de trabalho, com apoio da assessoria jurídica da Granpal, para desenvolver o modelo do consórcio. A iniciativa contempla produtores de laticínios, embutidos, ovos, pescado, piscicultura e outros segmentos ligados à produção animal.
Na prática, o modelo permitiria que produtores comercializassem seus produtos em diferentes municípios integrantes do consórcio. Um produtor de Porto Alegre, por exemplo, poderia vender mercadorias em cidades como Alvorada e Guaíba sem necessidade de habilitação estadual ou federal.
O secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre e coordenador do Fórum de Agricultura da Granpal, Cássio Trogildo, explicou que atualmente o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) restringe a comercialização aos limites territoriais de cada município. “O Sistema de Inspeção Municipal (SIM) atual autoriza apenas o comércio dentro dos limites da própria cidade, e o consórcio habilitaria o produtor a vender seus produtos com um maior alcance territorial sem depender de autorização no sistema estadual (SUSAF) ou federal (SISB)”, detalhou o dirigente.
Segundo Trogildo, existe ainda a possibilidade de integração parcial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISB). “Isso ampliaria e incluiria aos produtores a possibilidade de comercializar nacionalmente”, acrescentou o secretário.
Atualização de dados da produção rural
Outro tema discutido durante o encontro foi a necessidade de atualização de dados sobre a produção rural da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Conforme os participantes do fórum, o censo agropecuário atualmente utilizado é de 2017, o que motivou a identificação da necessidade de um novo levantamento consolidado sobre a produção alimentícia nos municípios da região.
A proposta é reunir informações atualizadas que auxiliem no planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à fiscalização sanitária dos produtos comercializados.
