Atendendo a convite do vereador Vladi Lourenço (PSDB), o presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), Jurandir dos Santos, compareceu à sessão desta segunda-feira (14), para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante sua manifestação, ele falou sobre o compromisso da atual diretoria em resgatar a credibilidade e a força da instituição e pediu o apoio do Poder Legislativo.
“Vocês são conhecedores das necessidades da nossa segurança pública. Quase que diariamente os órgãos nos procuram solicitando verba para as mais diferentes finalidades. No final do século passado, o Consepro tinha uma arrecadação significativa. Com essa receita, conseguia atender muitas demandas. Temos um compromisso de fazer ressurgir o nosso Consepro, que permaneceu durante muito tempo adormecido. Buscamos apoio em algumas empresas e instituições bancárias. O Município também tem nos recebido. Temos muito a fazer, mas, sem recursos, nada fazemos”, pontuou Santos, que ocupa a presidência da entidade desde 2020.
Formado por membros voluntários, o Consepro tem por objetivo colaborar com os órgãos públicos de segurança por meio do repasse de equipamentos e promoção de cursos e treinamentos. O conselho conta com representantes de entidades comunitárias e empresariais e sobrevive de doações da comunidade. Embora seja uma pauta de responsabilidade do Estado, o conselho busca agilizar os serviços prestados pelos órgãos de segurança por meio de processos mais céleres. A instituição também se dedica a ouvir reclamações e sugestões da comunidade e pleitear soluções junto ao poder público.
Aporte da Câmara
No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo indicou a destinação de R$ 300 mil para o Consepro. Santos salientou a importância dos aportes de outras instâncias governamentais para o aparelhamento das forças de segurança. “Temos acompanhado em outros municípios um apoio muito importante das prefeituras. Elas ajudam seus respectivos conselhos, que revertem os valores em investimentos que beneficiarão a própria comunidade”, explicou.
Em 2021, as verbas arrecadadas pelo Consepro em Novo Hamburgo permitiram reformas em sedes da Brigada Militar e da Polícia Civil, bem como a aquisição de equipamentos e uniformes. As necessidades, contudo, são bem maiores. O objetivo do conselho é ampliar as fontes e volumes de doações para garantir investimentos em videomonitoramento e cercamento eletrônico e a compra de viaturas, motocicletas e drones.
Dedução do ICMS
Um dos trabalhos realizados pelo Consepro consiste na abordagem a empresas da cidade explicando a existência do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg). A iniciativa governamental possibilita o direcionamento de parte dos valores recolhidos como ICMS para o Fundo Comunitário Pró-Segurança. “Estamos trabalhando para que esses recursos venham com destinação certa e não caiam em um caixa único do Estado”, acrescentou Santos.
Temos que trabalhar também com os nossos deputados, que sempre podem contribuir. É com parcerias formadas que conseguiremos construir algo”.
Integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck se colocaram à disposição do Consepro. “O tema da segurança é muito caro para nós, hamburguenses. Somos reféns do próprio medo”, alertou Felipe. “Temos que trabalhar também com os nossos deputados, que sempre podem contribuir. É com parcerias formadas que conseguiremos construir algo”, sugeriu Finck.
Com reconhecimento de utilidade pública desde 1980, o Consepro de Novo Hamburgo ocupa hoje uma sala junto à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH). Para doações e mais informações, é possível entrar em contato pelos telefones (51) 3594-3610 e (51) 99989-4239. “O Consepro nunca parou totalmente, mas queremos ressurgir como uma força importante para os órgãos de segurança”, finalizou o presidente.