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Governo paga recursos indicados por Biolchi para Sapucaia do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Articulada pelo deputado Márcio Biolchi (MDB), uma indicação de recursos extras para a saúde foi paga pelo governo federal ao município de Sapucaia do Sul nessa quinta-feira, 16. Os valores, disponíveis na conta da prefeitura, poderão ser aplicados no reforço das políticas de enfrentamento à pandemia no município.

“O vereador Caco teve participação fundamental para essa indicação que hoje se materializada. Tenho convicção que esse recurso será importante para reforçar o caixa do Município, sobretudo num momento de crise como o que vivemos”, salientou o parlamentar.

Os valores podem ser usados na compra de equipamentos hospitalares, medicamentos e insumos, na realização de pesquisas e testes para a Covid-19, no financiamento de serviços de saúde na atenção básica e de média e alta complexidade, bem como para a contratação temporária de profissionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom vai investir quase R$ 9 milhões em medidas de enfrentamento à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
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Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, Campo Bom precisou readequar seu sistema de saúde e assistência para atender apropriadamente e de forma eficaz tanto a população contaminada com o vírus quanto as pessoas que foram afetadas financeiramente nesse período de instabilidade. Investimentos relacionados à Covid-19 vêm sido feitos constantemente desde março pela Administração Municipal e, principalmente nesse momento, com o recorrente aumento no número de casos da doença, estão sendo intensificados. Considerando isso, Campo Bom vai investir mais de R$ 8,6 milhões em ações referentes ao coronavírus, distribuídos entre Saúde, Assistência e recurso livre. “Estamos cientes das dificuldades causadas pelo novo coronavírus e não medimos esforços no enfrentamento dessa situação que é nova para todos e que exige investimento e ações constantes”, afirma o prefeito Luciano Orsi.

Do valor total, cerca de R$ 7,7 milhões são destinados a recurso livre, que a Prefeitura deve utilizar em ações de enfrentamento à pandemia, principalmente para repor as perdas de arrecadação enfrentadas pelo Município devido à redução das atividades econômicas. A verba já está sendo aplicada no pagamento de fornecedores de água e luz, folha de pagamento, Ipasem e demais despesas. Já o valor de aproximadamente R$ 945 mil está sendo dividido entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para ser utilizado, da mesma forma, em medidas de combate ao coronavírus ligadas à pasta correspondente.

Na linha de frente na Saúde

Parte do recurso já foi aplicado no pagamento de profissionais da saúde e assistência que estão na linha de frente no combate à Covid-19. A secretária municipal da Saúde, Suzana Ambros Pereira, afirma que a verba é muito importante devido às necessidades impostas pelo novo coronavírus. “O recurso vem nos ajudar na aquisição de medicamentos e EPIs e também no pagamento de folha de pessoal, uma vez que tivemos de ampliar o número de profissionais pela quantidade de pessoas que acabaram se afastando. Realizamos novas contratações e aumentamos o número de plantonistas”, afirma.

Plano de Ação em Desenvolvimento Social

Da quantia destinada à SMDSH, mais de R$ 85 mil foram aplicados na compra de cestas básicas para a comunidade carente, enquanto que a Secretaria trabalha na elaboração de um Plano de Ação para a aplicação do investimento. “O Município faz sua obrigação, auxiliando com alimento as famílias que mais precisam e em outras demandas que vão surgindo no meio do caminho. Pessoas desempregadas ficam com dificuldade de pagar aluguel, água e luz, mas o alimento, o básico de tudo, o Município tem conseguido alcançar”, relata o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Tiago de Vargas, ressaltando que a Prefeitura entrega uma média de duas mil cestas básicas por mês, enquanto que em um ano ‘normal’, entregava 2,5 mil por ano. “Para nós é muito importante poder trabalhar nessa frente e auxiliando nesse sentido”, finaliza.

O recurso de aproximadamente R$ 8,6 milhões provém do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, contemplado na Lei Complementar 173/2020, de 27 de maio de 2020. A verba está sendo creditada em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, nos meses de junho, julho, agosto e setembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Estância Velha recebe emenda parlamentar para saúde

Por Gabrielle Pacheco
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A prefeita Ivete Grade recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais. A verba destinada para Estância Velha pelo senador Luis Carlos Heinze será utilizada no custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúde

Estância Velha recebe R$ 400 mil para a saúde

Por Gabrielle Pacheco
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Na tarde desta terça-feira, 30, a prefeita Ivete Grade recebeu em seu gabinete no Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner, o vereador Sérgio Werle (MDB). Ele entregou para Ivete uma emenda de R$ 400 mil do deputado federal Giovani Feltes, encaminhada para a Secretaria Municipal da Saúde de Estância Velha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova Petrópolis apresenta recursos recebidos para enfrentamento da Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
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A secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Cláudia Silvane Pires, e a adjunta da pasta, Veroni Meyer Fagundes, acompanhadas do contador da Prefeitura Municipal, Dionatan Rodrigo Simm Pradella, participaram da sessão da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 22. Os representantes do Poder Público apresentaram os recursos recebidos para aplicação em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação dos efeitos da pandemia.

O Município recebeu, até o momento, o total de R$ 1.116.027,76 para aplicação exclusiva em ações de enfrentamento à pandemia; R$ 250 mil para serem aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento e R$ 1.158.087,98 para mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública. O Poder Público ainda tem a receber três parcelas do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor de R$ 618.133,99 cada, e a competência de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), com valor indefinido até o momento.

A Administração Municipal já utilizou parte dos recursos para locação de estruturas para o Ambulatório de Campanha, ao custo total de R$ 67.999,60, sendo R$ 64.221,60 com recursos vinculados e R$ 3.778,00 com recursos próprios; aquisição de três ventiladores pulmonares, pelo valor total de R$ 135 mil, sendo R$ 83 mil custeados com recursos provenientes do Poder Judiciário da Comarca de Nova Petrópolis, e R$ 52 mil com recursos próprios; compra de três monitores multiparâmetros (ECG, SPO2, PNI, temperatura e respiração), pelo valor total de R$ 120.000,00, sendo R$ 100 mil custeados com recursos da Sicredi Pioneira RS e R$ 20.000,00 com recursos próprios.

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social adquiriu 200 testes rápidos para utilização no monitoramento de casos em Nova Petrópolis. Foi investido R$ 27.700,00 nesta compra, sendo 100 unidades a R$ 149,00 e 100 a R$ 128,00. Além disso, o Executivo Municipal aplicou recursos na estruturação do Ambulatório de Campanha com material elétrico, hidráulico e de higiene; divulgação de ações preventivas, materiais de adequação de acolhimentos e atendimentos, equipamentos de proteção individual (máscaras e macacões), medicamentos, materiais ambulatoriais e de higienização, entre outros.

Dos recursos, R$ 190.250,00 já foram encaminhados para o Hospital Nova Petrópolis (HNP). Ainda devem ser repassados, conforme aprovação do plano de trabalho, R$ 343.003,40 ao HNP provenientes de emendas específicas para o hospital. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis também recebeu repasse de R$ 5 mil.

A Prefeitura de Nova Petrópolis recebeu R$ 1.158.087,98 para abrandar as dificuldades financeiras devido à baixa na arrecadação dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública. O apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM utilizou a arrecadação de março a junho de 2019 como base para repassar a diferença do arrecadado em 2020 durante a pandemia.

A Administração Municipal, em conjunto com o Comitê de Crise de Nova Petrópolis, devem estudar ações para apoio à Região que o Município está vinculado para manutenção da Bandeira Laranja no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Câmara de Santa Cruz promulga lei da divulgação das despesas e receitas municipais por meio de aplicativo

Por Gabrielle Pacheco
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O presidente da Câmara de Vereadores, Elstor Desbessell (PL) promulgou ao final da tarde desta segunda-feira, dia 22, a lei número 8.437, de autoria do vereador Alex Knak (MDB), que obriga o Poder Executivo a disponibilizar aplicativo para celulares para divulgação – em tempo real – das receitas e despesas do orçamento público municipal.

Segundo a lei, o aplicativo será disponibilizado de forma gratuita para a população. A publicidade conterá, no mínimo, o valor e o percentual correspondente ao poder, órgão público, áreas, recursos humanos, fornecedores, prestadores de serviços, diários de serviços e categoria de receita, revelando as respectivas fontes.

Elstor Desbessell destaca que a matéria é fundamental para melhorar o sistema de transparência das receitas e despesas do Poder Executivo. “Será uma ferramenta importante para que a população possa acompanhar de como andam as contas do nosso município”, citou o presidente.

Segundo o autor, é fundamental que a lei entre em vigor e que a transparência se torne cada vez mais um caminho do município de Santa Cruz do Sul. “Estamos trazendo um anseio da comunidade que busca acesso aos dados dos gastos do Município e nada melhor do que proporcionar esse formato por aplicativo”, observou o vereador Alex Knak.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Governo apresenta LDO 2021 para Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

Por Gabrielle Pacheco
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O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz), apresentou, na tarde desta segunda-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2021 para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL).

A audiência pública, realizada em formato de videoconferência, foi transmitida nos canais de comunicação da AL e contou com 45 participantes, entre deputados e representantes do Executivo. “Estamos seguindo os ritos da LDO e mantendo a característica dessa gestão, que é do diálogo e da transparência. Nossa equipe técnica está à disposição do Legislativo para sanar quaisquer dúvidas que surjam durante o processo”, afirmou o titular da Seplag, Claudio Gastal.

No dia 14 de maio, o governo protocolou a LDO 2021 com receita estimada em R$ 43,581 bilhões (sem considerar as transferências intraorçamentárias). A proposta indica um déficit orçamentário na ordem de R$ 7,9 bilhões, resultado direto do cenário de incertezas dos impactos da pandemia do novo coronavírus na arrecadação e do fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS na virada do ano.

A partir de acordo construído pelo governador Eduardo Leite com os demais Poderes e órgãos autônomos, a LDO 2021 fixou o duodécimo com fonte do Tesouro em R$ 5,9 bilhões no ano, mantendo o mesmo patamar que constava nas previsões orçamentárias de abril passado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Secretaria da Saúde repassa R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios

Por Gabrielle Pacheco
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), repassou nesta segunda-feira, 8, R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul referentes ao atendimento ofertado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é repassado pelo Executivo aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

“Foi uma tramitação ágil para que pudéssemos garantir o atendimento e dar fôlego o mais rápido possível a essas instituições de saúde nesse momento tão necessário”, explicou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda.

Auxílio emergencial para filantrópicos

Na última semana, a SES concluiu a assinatura digital dos convênios e o repasse das verbas referentes à primeira parcela dos recursos emergenciais a 38 dos 60 hospitais filantrópicos beneficiados, no valor de R$ 14,3 milhões.

“Continuamos com a missão de fazermos pagamentos com regularidade, algo com que a gestão se compromete desde o início do governo”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os outros 22 convênios ainda estão em tramitação para a liberação dos R$ 8,5 milhões restantes. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, definidos pela Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Resultado das contas públicas até abril reflete impacto da Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
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Além da crise estrutural do Estado, a grave crise econômica decorrente da pandemia global gerou dificuldades adicionais para a gestão das finanças públicas. Os resultados financeiros, que até março vinham apresentando recuperação gradativa, passaram a sofrer grandes impactos negativos, tanto nas receitas como nas despesas.

Apesar de todo esse quadro, os esforços de ajuste fiscal resultaram em resultados importantes no primeiro quadrimestre de 2020. Entre esses, se destacam obtenção de superávit orçamentário efetivo de R$ 215 milhões caso se expurguem os efeitos da queda de receitas pela Covid-19, crescimento das receitas tributárias acima da inflação mesmo com as quedas verificadas após março, estabilidade das despesas de pessoal pela ausência de aumentos salariais, redução do déficit previdenciário em R$ 290 milhões sobre 2019, manutenção do crescimento real zero no custeio interno “contingenciável” e crescimento de 28,6% nos investimentos, cujos aportes de recursos livres foram multiplicados por três sobre o início do ano passado.

Os dados, apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, nesta segunda-feira, 8, constam na segunda edição do Relatório de Transparência Fiscal (RTF), publicado quadrimestralmente, com análise das receitas e das despesas da administração fiscal.

O documento tem o objetivo de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos. As informações dessa edição têm origem no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2020 publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de maio, além de dados da Receita e do Tesouro.

A Receita Total Efetiva do Estado no 1º quadrimestre de 2020 foi de R$ 14,4 bilhões, crescimento nominal de 0,5% frente a 2019. A Despesa Total Efetiva somou R$ 14,7 bilhões liquidados, 2,2% nominais acima do ano anterior.

Dessa forma, gerou-se um déficit orçamentário efetivo de R$ 318 milhões. O cálculo do déficit efetivo expurga as transferências para municípios e repasses entre entidade do próprio governo (recursos intraorçamentárias), cujo impacto é meramente contábil, sendo diferente, portanto, do déficit orçamentário total publicado, que foi de R$ 636 milhões, resultado bastante superior a 2019.

A Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada nos últimos 12 meses até o 1º quadrimestre de 2020 totalizou R$ 40 bilhões, crescimento de 4,6% em relação a 2019, bastante similar ao crescimento de 4,1% na Receita Tributária, comparado a uma inflação de 2,4%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Hospitais filantrópicos recebem novo repasse emergencial de R$ 175,4 milhões

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira, 4, o recebimento da segunda parcela do auxílio financeiro federal destinado às santas casas e aos hospitais filantrópicos para atuação no enfrentamento à pandemia Covid-19.

A primeira parcela foi de R$ 49,4 milhões. Agora, o Estado e os municípios gaúchos com gestão plena receberão mais R$ 175,4 milhões, totalizando R$ 224,8 milhões e 235 hospitais beneficiados.

“Quero agradecer à parceria do Ministério da Saúde, que está viabilizando esses recursos tão importantes para os hospitais do Rio Grande do Sul. Os valores ajudarão a fortalecer a nossa rede de atendimento, que já tem dado respostas muito positivas no combate ao coronavírus”, destacou o governador Eduardo Leite ao anunciar os repasses na transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira, 4.

Deste valor da segunda parcela, R$ 92,9 milhões são para o Estado, contemplando 158 hospitais filantrópicos e santas casas. Por exemplo, o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Passo Fundo, que é um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 5,7 milhões.

O restante do valor da segunda parcela, R$ 82,6 milhões, será destinado a 77 hospitais de municípios em gestão plena.

Os recursos do governo federal foram destinados conforme as diretrizes da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Os critérios de distribuição desta segunda parcela observam os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que ficaram de fora da primeira parcela.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergamnn, destacou que os repasses à rede hospitalar são especialmente importantes pela queda que houve na arrecadação de muitas instituições.

“Os hospitais passaram por um período sem poder fazer atendimentos eletivos, o que diminuiu as suas receitas, e muitos ainda investiram para atender os casos de Covid-19, por exemplo, abrindo novos leitos clínicos de UTI, por isso, é uma excelente notícia”, destacou Arita.

A secretária agradeceu à parceria dos hospitais de gestão estadual, que tiveram de assinar convênios, em um curto tempo, para garantir o recebimento dos repasses. As instituições que já fizeram a assinatura receberão sua parte referente à primeira parcela já na próxima semana.

Os valores deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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