O Procon de São Leopoldo e o Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (Cref/RS) realizaram, entre os dias 14 e 16 de abril, a Operação Academia Legal em seis academias localizadas em diferentes bairros do município do Vale do Sinos. A ação teve como objetivo informar fornecedores sobre os direitos dos consumidores e verificar a regularidade técnica dos estabelecimentos junto ao Cref/RS.
Segundo o diretor do Procon de São Leopoldo, Vagner Farias, a operação teve caráter educativo. “Essas notificações não resultam em multas ou penalidades imediatas; elas apenas estabelecem um prazo para que as academias se regularizem junto ao órgão. Se não houver a regularização, poderá ser gerado um auto de infração e consequentemente a abertura de processo administrativo”, explicou Farias.
Irregularidades encontradas
Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvará de funcionamento, contratos de prestação de serviços em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e venda de produtos sem precificação. A maioria dos estabelecimentos visitados estava em conformidade com as normas vigentes.
Segurança para a população
De acordo com os responsáveis, a fiscalização do Cref/RS teve como foco assegurar que a população tenha acesso a profissionais qualificados na área da Educação Física. “A parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas academias. Trabalhamos em conjunto para intensificar a fiscalização, combater o exercício ilegal da profissão e assegurar que os consumidores tenham acesso a profissionais qualificados e ambientes adequados para a prática de atividades físicas”, afirmou o diretor Farias.