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OAB-RS

Variedades

Posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2022/2024 acontece nesta quarta

Por Stephany Foscarini 16/02/2022
Por Stephany Foscarini

A posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2022/2024 acontece nesta quarta-feira, 16, a partir das 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS – Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro Histórico, Porto Alegre). A cerimônia será transmitida de forma completa pelo canal do Youtube da OAB/RS – clique aqui para acompanhar.

Eleito com 70% dos votos em novembro de 2021, Leonardo Lamachia assumiu oficialmente em 3 de janeiro, em substituição a Ricardo Breier. “Estamos trabalhando desde o primeiro dia de gestão, em pautas de interesse e necessidade da advocacia, como, por exemplo, o retorno do pleno funcionamento e atendimento presencial do Judiciário. Portanto, é importante registrar a posse solene de toda nossa diretoria e da CAA/RS, bem como dos conselheiros, pois é um ato que representa a continuidade de um trabalho iniciado em 2007 com Claudio Lamachia, passando pelas mãos de Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier de forma harmônica, efetiva e, principalmente, unida em nome da advocacia”, destacou.

Também serão empossados a vice-presidente, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; e o tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara, assim como os conselheiros federais e estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS).

O novo presidente da OAB/RS

Leonardo Lamachia tem 46 anos, advoga há 22 anos e é formado em Direito pela PUC/RS. Foi conselheiro titular da OAB/RS em 2013/15 2016/18 2019/21 e presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo em 2019/21. Em uma de suas principais atuações na OAB/RS, Lamachia esteve à frente de um importante pleito de interesse da advocacia: a regulamentação dos dativos. Além disso, Lamachia foi vice-presidente e tesoureiro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), membro titular do Conselho Diretor do Centro de Arbitragem da OAB/RS e membro efetivo da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB.

Confira a nominata de todos os empossados aqui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/02/2022 0 Comentários 650 Visualizações
Variedades

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Por Ester Ellwanger 10/02/2022
Por Ester Ellwanger

A OAB/RS tem recebido denúncias de que golpistas estão telefonando e enviando mensagens via WhatsApp para credores de precatórios. Nessas ligações, o golpista se apresenta como advogado(a) da parte ou seu secretário(a), anuncia o pagamento do precatório e diz que para obter uma Declaração de Isenção de Imposto de Renda é necessário o pagamento de custas da suposta certidão, pagamento de um valor que varia conforme o golpe. Para ludibriar a pessoa, o criminoso até envia um alvará falso atestando o pagamento.

A OAB/RS esclarece que não existe cobrança de qualquer taxa pela Justiça para o pagamento de precatórios ou a obtenção de tal declaração. Além disso, a Ordem gaúcha sugere que os advogados alertem seus clientes sobre a existência desse golpe, prestando-lhes a devida orientação.

A atenção merece ser redobrada por toda a advocacia e cidadania, pois nesse momento ocorre a retomada de negociações envolvendo os precatórios estaduais, o que pode ocasionar confusão e aumentar a probabilidade de concretização do golpe.
O cidadão que for abordado com esta intenção deve procurar o seu advogado constituído, pois é ele quem conhece a sua causa e sabedor que nao há custos em relação ao pagamento de precatórios, podendo passar todas as informações pertinentes ao andamento da demanda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/02/2022 0 Comentários 603 Visualizações
Variedades

Plano de Recuperação da Advocacia atingida pela pandemia é lançado pela OAB/RS

Por Stephany Foscarini 07/02/2022
Por Stephany Foscarini

“Para cada problema evidenciado, indicaremos uma solução”, foi com essa frase que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, lançou o Plano de Recuperação da Advocacia (PRA) nesta segunda-feira (7).

Será possibilitado, por meio do PRA, o parcelamento em até 36 vezes sem juros dos valores de anuidade devidos no exercício 2020/2021, bem como a isenção de multa moratória, a isenção de juros de mora e a isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência.

“Dessa forma, a OAB/RS visa a atender os colegas para que possam estar em plenas condições para exercer a sua função com dignidade e altivez”, pontuou Lamachia.

“Não há para a advocacia gaúcha, neste momento, uma crise mais evidente do que a financeira. Os advogados e as advogadas foram severamente atingidos por situações que inviabilizaram a sua renda durante meses. Entre elas, a paralisação dos processos físicos, a greve dos servidores, o ataque hacker, o fechamento dos fóruns por tempo demasiado e incontáveis outras situações ocorridas na pandemia no âmbito do Poder Judiciário”, explicou o dirigente.

Além do tópico financeiro, o Plano será desdobrado ao longo da gestão em novas resoluções, construídas com base em um diálogo franco e aberto com os advogados e advogadas. “Alguns itens de nosso plano de gestão são de execução imediata, como se fez com o de escopo financeiro, outros serão alvo de monitoramento contínuo. O diagnóstico é permanente e será feito a partir da escuta ativa dos pleitos da advocacia gaúcha. Nós vamos ouvir, encaminhar e agir. Nossa gestão será feita para a advocacia, mas também feita pela advocacia”, frisou o presidente da Ordem gaúcha.

Lamachia também agradeceu aos diretores da Ordem gaúcha: vice-presidente, Neusa Bastos; Gustavo Juchem, secretário-geral; Karina Contiero, secretária-geral adjunta e Jorge Fara, tesoureiro, assim como registrou o empenho de todos os dirigentes para viabilizar esse importante plano.

Plano de Recuperação Financeira

Advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/RS que possuam algum débito junto à seccional ou que necessitam de auxílio financeiro poderão contar com o “Plano de Recuperação Financeira”, primeira etapa do projeto de recuperação da advocacia idealizado e executado pela Ordem gaúcha. Ao todo, serão quatro opções de auxílios, a começar pelo parcelamento dos débitos das anuidades e multas em atraso no período de 2020/2021.

O Plano prevê o parcelamento em até 36 vezes (sem juros) dos valores devidos. O parcelamento poderá ser realizado através de cartão de crédito e/ou por meio de boletos bancários, encaminhados pela OAB/RS ao optante. As resoluções do Plano também estabelecem:

  • Isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência;
  • Isenção de multa moratória;
  • Isenção de juros de mora.

Além disso, em breve serão estabelecidas outras medidas, como a redução de taxas para registro de sociedades de advogados; a liberação de créditos para a advocacia em crise, com condições facilitadas para os profissionais atingidos pela pandemia e uma linha de crédito voltada à compra de equipamentos para escritórios.

Para aderir, acesse o Portal da Advocacia ou entre em contato: (51) 3287-1888 ou pelo e-mail [email protected].

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/02/2022 0 Comentários 596 Visualizações
Business

OAB/RS garante reabertura da Justiça do Trabalho

Por Ester Ellwanger 04/02/2022
Por Ester Ellwanger

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, o presidente do TRT4, Francisco Rossal, no Gabinete da presidência da OAB/RS. Na ocasião, o dirigente do Tribunal trabalhista destacou o atendimento ao pleito da Ordem pelo retorno das atividades presenciais. A retomada acontecerá a partir da próxima quinta-feira, 10 de fevereiro.

Ao longo dos últimos dias, a Ordem gaúcha lançou nota oficial demonstrando sua contrariedade ao caso, bem como enviou ofícios ao TRT4 e realizou reuniões com a diretoria do Tribunal para resolver a situação, solicitando a revisão da Portaria nº 3.857/2020 e a imediata abertura das 49 unidades judiciais que tiveram as atividades suspensas.

Lamachia enalteceu que as ações da OAB/RS surtiram efeito. “O objeto dos nossos ofícios foram atendidos. O fechamento não se dará mais nos casos em que seja emitido ‘Alerta’, e sim quando for emitido o aviso de ‘Ação’, de acordo com o sistema 3As de Distanciamento Controlado do estado, exatamente como requerido pela OAB. Dessa forma, os gatilhos de fechamento automático perderão o efeito. As portas da Justiça do Trabalho estarão abertas novamente, como deve ser”, destacou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/02/2022 0 Comentários 839 Visualizações
Variedades

Lamachia oficia ao TRT4 contra a suspensão das atividades presenciais

Por Stephany Foscarini 21/01/2022
Por Stephany Foscarini

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o aumento dos casos da nova variante de Covid-19.

Ainda na noite da quinta-feira (20), a Ordem gaúcha, por meio de sua diretoria, se posicionou publicamente contra a medida. Na publicação, a instituição acentua que “o ato impõe restrição à atividade da advocacia que, conforme o artigo 133 da CF, é indispensável à administração da Justiça e por força do artigo 7º da Lei 8906/94 deve possuir livre acesso a qualquer recinto em que funcionem os prédios do Poder Judiciário.” Leia a nota completa, clicando aqui.

Lamachia enfatizou: “A posição do Tribunal não se justifica em razão do momento que vivemos, pois todos os serviços públicos dos demais Poderes estão abertos em horário integral. Ademais, cabe ressaltar que, por ora, não há sequer nenhuma espécie de restrição ao funcionamento de serviços não essenciais por parte das autoridades sanitárias.”

Além disso, o presidente da OAB/RS afirmou que “é preciso ressaltar que a Justiça do trabalho é um serviço público indispensável à cidadania e precisa estar aberto, não apenas à advocacia, mas a toda a sociedade.”

A OAB/RS vem salientando a necessidade de que os serviços do Poder Judiciário estejam à disposição da população. Para encontrar soluções diante da pandemia e da importância da abertura dos prédios do Judiciário em tempo integral, a OAB gaúcha também buscou o diálogo com a própria administração do TRT4, bem como com o TJRS e com o TRF4.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/01/2022 0 Comentários 661 Visualizações
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