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Posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2022/2024 acontece nesta quarta

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2022/2024 acontece nesta quarta-feira, 16, a partir das 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS – Praça Mal. Deodoro, 101 – Centro Histórico, Porto Alegre). A cerimônia será transmitida de forma completa pelo canal do Youtube da OAB/RS – clique aqui para acompanhar.

Eleito com 70% dos votos em novembro de 2021, Leonardo Lamachia assumiu oficialmente em 3 de janeiro, em substituição a Ricardo Breier. “Estamos trabalhando desde o primeiro dia de gestão, em pautas de interesse e necessidade da advocacia, como, por exemplo, o retorno do pleno funcionamento e atendimento presencial do Judiciário. Portanto, é importante registrar a posse solene de toda nossa diretoria e da CAA/RS, bem como dos conselheiros, pois é um ato que representa a continuidade de um trabalho iniciado em 2007 com Claudio Lamachia, passando pelas mãos de Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier de forma harmônica, efetiva e, principalmente, unida em nome da advocacia”, destacou.

Também serão empossados a vice-presidente, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; e o tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara, assim como os conselheiros federais e estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS).

O novo presidente da OAB/RS

Leonardo Lamachia tem 46 anos, advoga há 22 anos e é formado em Direito pela PUC/RS. Foi conselheiro titular da OAB/RS em 2013/15 2016/18 2019/21 e presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo em 2019/21. Em uma de suas principais atuações na OAB/RS, Lamachia esteve à frente de um importante pleito de interesse da advocacia: a regulamentação dos dativos. Além disso, Lamachia foi vice-presidente e tesoureiro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), membro titular do Conselho Diretor do Centro de Arbitragem da OAB/RS e membro efetivo da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB.

Confira a nominata de todos os empossados aqui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A OAB/RS tem recebido denúncias de que golpistas estão telefonando e enviando mensagens via WhatsApp para credores de precatórios. Nessas ligações, o golpista se apresenta como advogado(a) da parte ou seu secretário(a), anuncia o pagamento do precatório e diz que para obter uma Declaração de Isenção de Imposto de Renda é necessário o pagamento de custas da suposta certidão, pagamento de um valor que varia conforme o golpe. Para ludibriar a pessoa, o criminoso até envia um alvará falso atestando o pagamento.

A OAB/RS esclarece que não existe cobrança de qualquer taxa pela Justiça para o pagamento de precatórios ou a obtenção de tal declaração. Além disso, a Ordem gaúcha sugere que os advogados alertem seus clientes sobre a existência desse golpe, prestando-lhes a devida orientação.

A atenção merece ser redobrada por toda a advocacia e cidadania, pois nesse momento ocorre a retomada de negociações envolvendo os precatórios estaduais, o que pode ocasionar confusão e aumentar a probabilidade de concretização do golpe.
O cidadão que for abordado com esta intenção deve procurar o seu advogado constituído, pois é ele quem conhece a sua causa e sabedor que nao há custos em relação ao pagamento de precatórios, podendo passar todas as informações pertinentes ao andamento da demanda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Plano de Recuperação da Advocacia atingida pela pandemia é lançado pela OAB/RS

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

“Para cada problema evidenciado, indicaremos uma solução”, foi com essa frase que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, lançou o Plano de Recuperação da Advocacia (PRA) nesta segunda-feira (7).

Será possibilitado, por meio do PRA, o parcelamento em até 36 vezes sem juros dos valores de anuidade devidos no exercício 2020/2021, bem como a isenção de multa moratória, a isenção de juros de mora e a isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência.

“Dessa forma, a OAB/RS visa a atender os colegas para que possam estar em plenas condições para exercer a sua função com dignidade e altivez”, pontuou Lamachia.

“Não há para a advocacia gaúcha, neste momento, uma crise mais evidente do que a financeira. Os advogados e as advogadas foram severamente atingidos por situações que inviabilizaram a sua renda durante meses. Entre elas, a paralisação dos processos físicos, a greve dos servidores, o ataque hacker, o fechamento dos fóruns por tempo demasiado e incontáveis outras situações ocorridas na pandemia no âmbito do Poder Judiciário”, explicou o dirigente.

Além do tópico financeiro, o Plano será desdobrado ao longo da gestão em novas resoluções, construídas com base em um diálogo franco e aberto com os advogados e advogadas. “Alguns itens de nosso plano de gestão são de execução imediata, como se fez com o de escopo financeiro, outros serão alvo de monitoramento contínuo. O diagnóstico é permanente e será feito a partir da escuta ativa dos pleitos da advocacia gaúcha. Nós vamos ouvir, encaminhar e agir. Nossa gestão será feita para a advocacia, mas também feita pela advocacia”, frisou o presidente da Ordem gaúcha.

Lamachia também agradeceu aos diretores da Ordem gaúcha: vice-presidente, Neusa Bastos; Gustavo Juchem, secretário-geral; Karina Contiero, secretária-geral adjunta e Jorge Fara, tesoureiro, assim como registrou o empenho de todos os dirigentes para viabilizar esse importante plano.

Plano de Recuperação Financeira

Advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/RS que possuam algum débito junto à seccional ou que necessitam de auxílio financeiro poderão contar com o “Plano de Recuperação Financeira”, primeira etapa do projeto de recuperação da advocacia idealizado e executado pela Ordem gaúcha. Ao todo, serão quatro opções de auxílios, a começar pelo parcelamento dos débitos das anuidades e multas em atraso no período de 2020/2021.

O Plano prevê o parcelamento em até 36 vezes (sem juros) dos valores devidos. O parcelamento poderá ser realizado através de cartão de crédito e/ou por meio de boletos bancários, encaminhados pela OAB/RS ao optante. As resoluções do Plano também estabelecem:

  • Isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência;
  • Isenção de multa moratória;
  • Isenção de juros de mora.

Além disso, em breve serão estabelecidas outras medidas, como a redução de taxas para registro de sociedades de advogados; a liberação de créditos para a advocacia em crise, com condições facilitadas para os profissionais atingidos pela pandemia e uma linha de crédito voltada à compra de equipamentos para escritórios.

Para aderir, acesse o Portal da Advocacia ou entre em contato: (51) 3287-1888 ou pelo e-mail tesouraria@oabrs.org.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

OAB/RS garante reabertura da Justiça do Trabalho

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, o presidente do TRT4, Francisco Rossal, no Gabinete da presidência da OAB/RS. Na ocasião, o dirigente do Tribunal trabalhista destacou o atendimento ao pleito da Ordem pelo retorno das atividades presenciais. A retomada acontecerá a partir da próxima quinta-feira, 10 de fevereiro.

Ao longo dos últimos dias, a Ordem gaúcha lançou nota oficial demonstrando sua contrariedade ao caso, bem como enviou ofícios ao TRT4 e realizou reuniões com a diretoria do Tribunal para resolver a situação, solicitando a revisão da Portaria nº 3.857/2020 e a imediata abertura das 49 unidades judiciais que tiveram as atividades suspensas.

Lamachia enalteceu que as ações da OAB/RS surtiram efeito. “O objeto dos nossos ofícios foram atendidos. O fechamento não se dará mais nos casos em que seja emitido ‘Alerta’, e sim quando for emitido o aviso de ‘Ação’, de acordo com o sistema 3As de Distanciamento Controlado do estado, exatamente como requerido pela OAB. Dessa forma, os gatilhos de fechamento automático perderão o efeito. As portas da Justiça do Trabalho estarão abertas novamente, como deve ser”, destacou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Lamachia oficia ao TRT4 contra a suspensão das atividades presenciais

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o aumento dos casos da nova variante de Covid-19.

Ainda na noite da quinta-feira (20), a Ordem gaúcha, por meio de sua diretoria, se posicionou publicamente contra a medida. Na publicação, a instituição acentua que “o ato impõe restrição à atividade da advocacia que, conforme o artigo 133 da CF, é indispensável à administração da Justiça e por força do artigo 7º da Lei 8906/94 deve possuir livre acesso a qualquer recinto em que funcionem os prédios do Poder Judiciário.” Leia a nota completa, clicando aqui.

Lamachia enfatizou: “A posição do Tribunal não se justifica em razão do momento que vivemos, pois todos os serviços públicos dos demais Poderes estão abertos em horário integral. Ademais, cabe ressaltar que, por ora, não há sequer nenhuma espécie de restrição ao funcionamento de serviços não essenciais por parte das autoridades sanitárias.”

Além disso, o presidente da OAB/RS afirmou que “é preciso ressaltar que a Justiça do trabalho é um serviço público indispensável à cidadania e precisa estar aberto, não apenas à advocacia, mas a toda a sociedade.”

A OAB/RS vem salientando a necessidade de que os serviços do Poder Judiciário estejam à disposição da população. Para encontrar soluções diante da pandemia e da importância da abertura dos prédios do Judiciário em tempo integral, a OAB gaúcha também buscou o diálogo com a própria administração do TRT4, bem como com o TJRS e com o TRF4.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Advogada Rosângela Herzer recebe homenagem

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A forte atuação à frente da Escola Superior de Advocacia nas duas últimas gestões motivou a instituição, juntamente com a Associação Brasileira de Advogados a prestar uma homenagem à advogada Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela também é sócia diretora do escritório Herzer & Santos Advogados Associados, de São Leopoldo. O reconhecimento aconteceu nesta segunda-feira (6), na abertura do III Seminário Nacional de Direito Previdenciário, promovido on-line zoom pelas duas entidades e pela OAB/RS.

A ESA é o coração da Ordem, que bate por todos os advogados e advogadas”.

Muito emocionada, Rosângela agradeceu ao apoio recebido pelas diretorias e equipes ao longo da sua trajetória, destacando que ninguém faz nada sozinho. “A ESA é o coração da Ordem, que bate por todos os advogados e advogadas”. Sua manifestação ocorreu após a transmissão de um vídeo com alguns dos vários momentos e atividades desenvolvidas ao longo da gestão.

O advogado Cláudio Lamachia, que presidiu a OAB Nacional de 2015 a 2018, ressaltou o posicionamento exemplar na sua condução do braço social da ESA/RS, cujo desempenho foi reconhecido pela votação expressiva para o Conselho Federal da OAB, representando a seccional gaúcha.

A diretora Administrativa Financeira da ESA, Graziela Vanin, em nome de toda a equipe, agradeceu a oportunidade de ter atuado junto à diretora, destacando o estilo de liderar por meio do diálogo e da inclusão. Como exemplo, cita a migração dos cursos presenciais para o modelo digital, com gratuidade de participação. Desta forma, ampliou o número de alunos, além de levar o conteúdo para fora do Estado.

Já o diretor da ABA Regional Sul, Tiago Kidricki, reiterou o agradecimento ao trabalho realizado, destacando o olhar profundo de Rosângela sobre o Direito Previdenciário. Posição apoiada por pelos presidentes da ABA Nacional, Esdras Dantas, e da OAB/RS, Ricardo Breier.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Na maior votação da história da OAB/RS, Leonardo Lamachia é eleito presidente

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O advogado Leonardo Lamachia venceu a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para sucessão do atual presidente Ricardo Breier. O pleito, realizado nesta segunda-feira (22), ocorreu pela primeira vez em formato híbrido e virtual. Na Capital, a votação presencial aconteceu na OAB Cubo, em frente ao Foro Central. As 106 subseções do Estado também elegeram suas diretorias.

A eleição de 2021 foi a maior da história da OAB/RS com 48.198 votos registrados. O candidato vencedor, Leonardo Lamachia, recebeu 29.502, com aproximadamente 70% de votos válidos. O segundo colocado Paulo Torelly (Chapa 2 – Somos tod@s OAB – Muda OAB/RS) recebeu 14.093 votos válidos (32,33 %). Os votos brancos foram de 2.645, percentual de 5,49%, e nulos com 1.958 votos, e 4,6% do total. Também nesta segunda-feira foram escolhidas as diretorias das 106 subseções do Estado.

Vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS e conselheiro estadual da OAB/RS, Leonardo Lamachia é irmão de Claudio Lamachia, que comandou a OAB/RS há 10 anos e foi o primeiro advogado gaúcho com inscrição no RS a presidir a OAB Nacional (triênio 2015-2018). Claudio também é neto de Paulo Pacheco Prates, que foi secretário-geral da Ordem gaúcha de 1979 a 1981, na gestão do presidente Justino Vasconcellos. Com 46 anos, Leonardo Lamachia está com a mesma idade de quando o irmão Claudio Lamachia assumiu a OAB/RS em 2007.

Claudio Lamachia foi duas vezes presidente da Ordem gaúcha (2007-2009 e 2010-2012), sendo reeleito em 2009 com 82% dos votos. Em 2012, em pesquisa nacional, foi o presidente melhor avaliado entre todas as 27 OABs do País com 93% de aprovação da classe. Na sucessão, Marcelo Bertoluci elegeu-se para o triênio (2013-2015). Ricardo Breier foi eleito para o triênio (2016-2018) e reeleito para o ciclo 2019-2021.

Compõem a chapa eleita Neusa Rolim Bastos (vice-presidente), Gustavo Junchem (secretário-geral), Karina Contiero (secretária-geral adjunta) e Jorge Luiz Dias Fara (tesoureiro).

Assumo um compromisso com as demandas de cada colega de profissão em todo o Estado. Aliás, a nossa principal marca desde 2007 é o cumprimento de absolutamente todos os compromissos assumidos em campanhas”.

“Assumo um compromisso com as demandas de cada colega de profissão em todo o Estado. Aliás, a nossa principal marca desde 2007 é o cumprimento de absolutamente todos os compromissos assumidos em campanhas. O primeiro ato da nossa gestão será instituir um programa de recuperação da advocacia para os colegas que sofreram com o cenário de crise econômica e paralisação dos processos durante a pandemia”, afirmou Leonardo Lamachia, que será empossado em 1º de janeiro de 2022.

Leonardo Lamachia

Acesse o resultado aqui.

Foto: Lucas Pfeuffer/Divulgação | Fonte: Assessoria
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OAB/RS
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OAB/RS lança a campanha Vote Consciente

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A OAB/RS realizou nesta segunda-feira (5) o lançamento oficial da campanha Vote Consciente 2020 com foco nas eleições municipais. O evento ocorreu através de transmissão online pelo YouTube da Ordem gaúcha e reuniu diversas lideranças do Estado. Durante a cerimônia, foi destacado o site que está no ar com informações relevantes para os eleitores. O governador Eduardo Leite esteve presente para prestigiar o encontro.

O principal foco do Vote Consciente é levar informações e conteúdos relevantes aos eleitores. Através da sua capilaridade no Estado, com 106 subseções, e da força da representatividade da advocacia, a OAB/RS cumpre uma importante missão institucional na defesa da democracia. “Temos de conscientizar os eleitores que o maior instrumento democrático é o voto. A forma de protestar não é anulando ou votando em branco. E sim através do voto, elegendo quem faz a boa política”, salientou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

“Temos de reforçar a importância democrática do voto”

Grande entusiasta do projeto, Breier ressaltou ainda que esse trabalho é necessário e de permanente conscientização. Em 2018, a campanha Vote Consciente foi lançada pela OAB/RS e ganhou projeção nacional. Agora, em 2020, a missão se renova com a certeza de uma permanente evolução do processo eleitoral. “Temos de reforçar a importância democrática do voto”, ressaltou Ricardo Breier.

Em sua manifestação, o governador Eduardo Leite enfatizou que o voto representa muito para as atuais e futuras gerações. “É preciso que se forme uma consciência sobre a consequência dos votos no longo prazo. É na eleição que os verdadeiros donos do Estado, do país, que são os brasileiros, têm a oportunidade de se manifestar”, lembrou.

O membro honorário e vitalício da OAB, e ex-presidente nacional da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia, salientou ser fundamental afirmar e reafirmar que todo o poder emana do povo, conforme consta na Constituição brasileira. “O voto vem sempre carregado de uma responsabilidade, e é preciso ter a consciência exata do poder do voto”, destacou.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que coordena a campanha ao lado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem gaúcha, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira, frisou que essa mobilização precisa ganhar fôlego nas ruas. “Ela começa dentro da Ordem, mas é uma campanha para a cidadania, feita para o eleitor e para a eleitora”, sublinhou.

Enfrentamento de Fake News

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), desembargador André Luis Planella Villarinho, ressaltou o trabalho que será feito para o enfrentamento das Fake News. Para isso, foi criada uma comissão especial para combater a desinformação. “Temos de estimular essa campanha porque visa à conscientização do voto pelo eleitor, que não se pode se iludir”, lembrou. O desembargador assegurou que serão observados protocolos e recomendações de segurança para proteger a saúde e a integridade física dos eleitores e de todos que vão trabalhar no dia da eleição. “Temos uma quantidade expressiva de EPIs”, mencionou.

Representando o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS), o conselheiro Alexandre Postal, que já participou de sete pleitos ao longo de sua trajetória, salientou o avanço do processo eleitoral no país. Ele lembrou que o eleitor tem, sim, algumas decepções com suas escolhas, mas a maioria dos políticos realiza bons trabalhos. “Desejamos uma eleição justa e digna”, resumiu.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, lembrou que a democracia não é algo pronto e acabado. “É preciso votar de forma consciente, o voto não precisa ser de qualquer modo. Consideramos importante participar dessa campanha tão importante para a cidadania”, falou.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle, frisou que as eleições municipais impactam diretamente na sociedade. “As políticas públicas se concretizam e fazem sentido no âmbito municipal”, destacou.

É preciso analisar os candidatos

O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, enfatizou que votar é definir o destino da sociedade. Ele lembrou que as instituições e os poderes estão atentos aos abusos de poder político e econômico. “É preciso que a população faça a sua parte. O eleitor precisa fazer o exercício de analisar os candidatos”, sugeriu.

Por fim, também prestigiaram a solenidade: o sub-Defensor Público-Geral do Estado do RS, Alexandre Brandão Rodrigues; o diretor do Foro de Porto Alegre, juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga; o Procurador Regional Eleitoral no RS, Fábio Nesi Venzon; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; o Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; o Presidente da Seccional da Bahia da OAB, Fabrício Castro; os conselheiros federais Rafael Canterji, Renato Figueira e Clea Carpi; Vice-Presidente da OAB/RS, Jorge Fara; a Secretária-Geral da OAB/RS, Regina Guimarães; e o Tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Instituições manifestam apoio ao pedido da OAB/RS no CNJ para autonomia do TJRS quanto a funcionamento do Judiciário

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Diversas Instituições, Conselhos e Associações manifestaram apoio ao pedido formulado pela OAB/RS no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que visa garantir autonomia do Judiciário Gaúcho para a avaliar a forma de retomada do expediente forense, respeitando todas medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades estaduais de saúde, recebe apoio de diversas entidades.

No último dia 22, após o CNJ prorrogar para o dia 14 de junho a suspensão dos prazos dos processos físicos, mantendo o impedimento do retorno do trabalho presencial, inclusive interno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a OAB ingressou com Pedido de Providências junto ao CNJ, buscando garantir a autonomia da Administração local para gerir a funcionalidade do Judiciário em consonância com a realidade do Estado.

O motivo do pedido feito pela OAB/RS foi a preocupação externada por centenas de advogados e advogadas e principalmente pela cidadania representada pela advocacia em decorrência da provável estagnação dos milhares de processos físicos que se encontram sem andamento desde o dia 19 de março.

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foram as primeiras Instituições a manifestarem apoio, em seguida ACRIERGS (Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul), SATERGS (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul), ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), APMPA (Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre), IARGS (Instituto dos Advogados do RS), ABA (Associação Brasileira de Advogados), CREMERS (Conselho Regional de Medicina do RS), o IET (Instituto de Estudos Tributários), FESDT (Fundação Escola Superior do Direito Tributário) e ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado) também expressaram seu apoio no Pedido de Providências.

O Conselho Federal da OAB, de igual forma, mostra-se solidário e acompanha o feito como interessado.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, destacou a importância da união das instituições. “É muito importante que estejamos unidos com outras instituições na busca do bem comum, que é a efetiva prestação jurisdicional. É inegável o esforço do TJRS no enfrentamento das dificuldades por meio de suas Resoluções, Atos e Ordens de Serviço, porém é necessário garantir a independência do presidente do TJRS para organizar o retorno às atividades presenciais conforme as condições sanitárias locais, o que está inviável neste momento diante da resolução do CNJ”, disse.

O Pedido de Providências disponível para consulta pública está autuado sob o número 0003940- 02.2020.2.00.0000, sob a relatoria da Conselheira Flávia Pessoa, que no último dia 25 de maio concedeu 05 dias para manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Após a manifestação do TJRS, a qual se aguarda formalmente nos autos, acredita-se que será decidido o pedido de liminar formulado, que poderá de imediato conceder a autonomia pleiteada.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova Petrópolis promove palestra com Alexandre Burmann

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Smama), e a OAB-RS Subseção Nova Petrópolis, com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp), promovem a palestra “Licenciamento Ambiental e o Planejamento das Cidades: Nova 2050”, com Alexandre Burmann.

O evento será na quinta-feira, dia 11 de julho, às 19h, no Plenarinho da Acinp. A entrada é franca e os participantes poderão contribuir doando 1 kg de ração que será destinada à Associação Focinho Amigo.

Alexandre Burmann é advogado, especialista em Direito Ambiental e Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais.

Além disso, é Secretário-Geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental – Ubaa; membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS; diretor na Associação Gaúcha de Advogados de Direito Ambiental Empresarial; professor na Pós-Graduação da Puc/RS, Fundação do MP/RS, Unisc/RS, Feevale/RS, Unijuí/RS e Escola de Gestão Pública da Famurs/RS.

Serviço

O quê: palestra “Licenciamento Ambiental e o Planejamento das Cidades: Nova 2050”, com Alexandre Burmann;
Quando: dia 11 de julho, às 19h;
Onde: Plenarinho da Acinp;
Quanto: entrada franca;

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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