Para a próxima década, o Consórcio Pró-Sinos projeta um novo cenário para a área do saneamento básico na região que abrange os 30 municípios banhados pelo Rio dos Sinos — com a instituição tendo um papel de interlocutor e facilitador de ações. Esse é o resumo da Carta de Canela, documento divulgado nesta sexta-feira (9), ao final do 1º Congresso de Saneamento Básico. O evento realizado pela entidade reuniu profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema.
“Daqui a dez anos, estaremos próximos do encerramento do prazo estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento Básico, que prevê o acesso à água potável a 99% da população e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. Vamos trabalhar para que todos os consorciados consigam alcançar a universalização”, destacou o presidente do Consórcio Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, que leu a carta ao lado da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, membro da diretoria do Pró-Sinos.
O segundo dia do congresso foi marcado pelo painel com os candidatos ao governo do Estado, que foram convidados a discutir sobre os desafios na área do saneamento básico e apresentar propostas. Estiveram presentes os candidatos Roberto Argenta (PSC) e Ricardo Jobim (Novo), que mostraram sua visão sobre temas como a privatização da Corsan, regionalização dos serviços de saneamento, poluição dos rios dos Sinos e Gravataí e proteção das bacias.
Diferentes caminhos para a universalização
Após o debate, o professor de Direito Administrativo da USP Thiago Marrara de Matos apresentou alternativas para concessão de serviços públicos de saneamento. Na avaliação dele, a desestatização não é o único caminho. Em sua fala, ele detalhou os desafios da prestação direta do serviço, como a fiscalização. Thiago elogiou a regionalização da prestação dos serviços, citando o compartilhamento de infraestrutura, o aumento de escala e a sustentabilidade econômico-financeira como benefícios do modelo.
A perspectiva de universalização do saneamento básico no Estado foi discutida pelo procurador da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Juliano Heinen. Já o diretor de Qualidade da Agergs, Ricardo Pereira da Silva, tratou sobre a regulação dentro do Novo Marco do Saneamento. Atualmente, 288 municípios têm convênio com a Agergs para regulação de contratos de programa e concessão. Ricardo ressaltou a importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico — compatíveis com o plano de bacia da região, condição fundamental para contratos de concessão.
O coordenador de Contratos e Legislação da Superintendência de Regulação Econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), João Paulo Soares Coelho, também tratou da regulação. Ele ressaltou os objetivos das normas de referência da ANA, que visam promover a prestação adequada dos serviços e estimular a livre concorrência e a cooperação entre entes federativos. Da mesma forma, a entidade busca incentivar a regionalização e estabelecer parâmetros e periodicidade para aferição de metas, indicadores e padrões de potabilidade, entre outros.
O último painel envolveu as estratégias para o atendimento do Novo Marco Legal do Saneamento na perspectiva local, com participação da superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Takimi, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, e o diretor-geral do Semae, Geison Freitas. “Tivemos a oportunidade de ouvir bons relatos, boas experiências e diferentes pontos de vista. Saímos de Canela com motivações, reflexões e inspirações, entusiasmados a buscar os desafios que temos em comum”, finalizou Leonardo Pascoal.
Carta de Canela
Um compromisso pelo avanço do saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos nos próximos 10 anos
Há 15 anos, o Consórcio Pró-Sinos foi criado a partir da coragem e da mobilização de prefeitos que acreditavam na soma de esforços para evitar que uma nova tragédia como a de 2006 voltasse a ocorrer na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Em 2022, na cidade de Canela, o Pró-Sinos reúne profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, pesquisadores e interessados no tema, para fomentar o debate a respeito dos desafios ligados aos quatro eixos do saneamento e destacar iniciativas bem-sucedidas, que podem servir de inspiração para a criação de políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade das águas do nosso rio.
A revitalização do rio Emscher, na Alemanha, a evolução de Maringá (PR), que colocou a cidade entre os melhores índices de saneamento do Brasil, além de Jundiaí (SP), que é exemplo na área de gestão de resíduos de construção e demolição, são a prova de que com trabalho, planejamento, inovação e investimento é possível alcançar resultados satisfatórios e melhorar a vida das pessoas.
Para os próximos 10 anos, o Consórcio Pró-Sinos reitera a importância do trabalho regionalizado e projeta um novo cenário para a área do saneamento na região que abrange os 30 municípios banhados pelo Sinos. Em 2032, estaremos próximos do fim do prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento e um grande esforço será empreendido pelas administrações municipais.
Na próxima década, o Pró-Sinos se compromete a cumprir o seu papel de interlocutor dos municípios e facilitador de ações que qualifiquem a prestação de serviços de saneamento. Por meio de sua Área Técnica e de Educação Ambiental, o consórcio assume o compromisso de trabalhar para que todas as cidades consorciadas tenham condições de alcançar o acesso à água potável a 99% da população e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.
O caminho que vislumbramos a partir do encontro de Canela, é o das ações regionalizadas, que partem de um contexto comum e buscam a sustentabilidade das operações dos municípios, integrando parceiros e com a participação e fiscalização da comunidade. O Pró-Sinos tem papel fundamental como elo entre esses atores e, mais uma vez, sua vocação agregadora buscará modificar a realidade do saneamento básico da região pelos próximos 10 anos.