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municípios

Saúde

CNM solicita representação dos municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

Por Caren Souza 25/03/2021
Por Caren Souza

A criação, nesta quarta-feira (24), do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.

Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.

Nesse cenário, a Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que “se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige”. Tais como vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.

Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM – que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados – se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

Fonte: Assessoria
25/03/2021 0 Comentários 529 Visualizações
Saúde

Estado e municípios diminuem diferenças na contagem de casos confirmados de Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 20/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na semana passada, o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), publicou a portaria 318/2020, que define as normas de notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente da Covid-19. A intenção é diminuir a diferença de casos confirmados da doença pelos municípios e pelo Estado.

A SES, com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), realizou uma força-tarefa nos últimos dias com o intuito de buscar esses casos inseridos no sistema pelos municípios e cujos registros não foram concluídos. Por isso, nesta quarta-feira, 20, a SES incluirá cerca de mil casos confirmados no painel do Estado, que pode ser conferido no site.

Esses casos refletem uma realidade de dias e até de semanas atrás, uma vez que são resultados, em maioria, de testes rápidos, que são aplicados a partir do décimo dia de início dos sintomas ou até mesmo em pacientes assintomáticos.

Em sua transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite lembrou a importância do registro por parte das prefeituras. “Dependemos do lançamento e da conclusão dos dados por parte das secretarias de Saúde municipais. Fazemos novamente um apelo aos municípios para que insiram esses dados no sistema. O conhecimento da realidade de cada região nos ajuda na tomada de decisões”, explicou.

Os testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde são repassados aos municípios. Na medida em que há casos detectados, os municípios devem registrá-los no Sistema de Informações E-SUS Notifica (antigo E-SUS-VE).

Embora pareça simples, há etapas para cumprir: o notificador – um hospital, uma unidade de saúde ou um profissional de saúde que tenha aplicado o teste e verificado o resultado positivo – precisa identificar e inserir, no sistema, o novo caso positivo. A partir dessa inclusão, que pode ser feita por qualquer um desses notificadores, as secretarias municipais precisam confirmar esse recebimento, finalizando, assim, o processo. O caso passa, então, a ser contabilizado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde. Essas etapas obrigatórias ocorrem não somente no Rio Grande do Sul, mas em todos os Estados.

“Houve um tempo de adaptação para que pudéssemos diminuir a diferença entre aqueles números que os municípios divulgam e os números que constam nos dados oficiais. Desde a edição da portaria, fizemos uma força-tarefa para viabilizar essa busca de casos que não haviam sido encerrados e, por isso, haverá esse registro de casos represados ainda nesta tarde”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Distanciamento Controlado

Os casos confirmados de coronavírus a partir dos testes rápidos enviados pelo Estado às prefeituras e hospitais e para a pesquisa de prevalência coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) compõem a contagem oficial e o mapa do governo. Os testes rápidos, porém, não entram nos critérios de análise das cores das bandeiras no mapa das 20 regiões do Distanciamento Controlado, exceto no indicador de óbitos.

Para a definição das bandeiras, são considerados apenas os casos confirmados via teste RT-PCR, que mostram pessoas infectadas. O teste rápido detecta anticorpos, ou seja, a pessoa pode ter adoecido há mais tempo, não servindo para comparar a evolução de casos de uma semana para outra. Tudo isso consta no decreto e na metodologia divulgada no Distanciamento Controlado.

No caso do Distanciamento Controlado, portanto, os casos avaliados nos critérios de definição são apenas os confirmados por meio de testes RT-PCR (e de vínculo epidemiológico), que mostram um panorama mais fiel do número de casos na respectiva cidade ou região.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/05/2020 0 Comentários 396 Visualizações
Cidades

Educação em nível regional é tema de reunião da Amserra

Por Gabrielle Pacheco 02/12/2019
Por Gabrielle Pacheco

O presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra) e prefeito de Picada, Daniel Rückert, abriu o encontro que contou com a participação do prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, secretários municipais de educação e representantes da Uergs, Corede e Conselho Municipal de Educação de Canela. A secretária de Educação de São Francisco de Paula, Ana Paula Bennemann, falou a respeito do programa Cidades Educadoras, explanando a respeito do assunto e a importância dos municípios da Amserra fazerem parte do mesmo.

Além das funções tradicionais das escolas, é salutar que o Município reconheça, promova e exerça papel educador na vida de seus cidadãos, assumindo como desafio permanente a formação integral de seus habitantes. Ana Paula afirma que “participar do Cidades Educadoras traz vantagens, pois oportunizará a construção de um circuito de aprendizagem e troca, fortalecendo a educação, tornando os municípios referência em educação, com padrões internacionais, realmente de qualidade.

O Cidades Educadoras é uma extensão do direito fundamental de todos os indivíduos à educação, com direito a igualdade, educando pela diversidade, com liberdade de expressão, com iniciativas inovadoras como as da cultura popular, encorajando o diálogo entre gerações. Políticas municipais, inspiradas nos princípios de justiça, social, civismo, qualidade de vida, valorizando costumes e origens, com participação cidadã, visando equilíbrio com o ambiente natural, com direitos básicos como alojamento, trabalho, lazer, transporte público, educação para a saúde e participação de toda a comunidade nas boas práticas do desenvolvimento sustentável, incorporando a educação como importante vetor de governança, como eixo estratégico e transversal das administrações municipais.

Mais de 490 cidades de 36 países fazem parte do programa. No Brasil, apenas 14 cidades participam do Cidades Educadoras. Antes de encerrar a reunião da Amserra, foi assinado um documento que apresenta a intenção de assinar o protocolo para integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, uma associação de governos locais, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida. O documento tem como objetivo formar um grande território, unindo os municípios da Amserra, em um único projeto de educação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/12/2019 0 Comentários 526 Visualizações
Cidades

Município é uma das 116 cidades do país com as contas em dia

Por Gabrielle Pacheco 27/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

O Brasil tem ao todo 5.568 municípios. Destes, apenas 116 estão com todas as obrigações em dia no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – Cauc. Vera Cruz é uma das cidades que figura na lista dos municípios que cumprem todas as exigências do sistema, que serve para verificar a regularidade dos municípios junto aos órgãos do Governo Federal.

Em 2019 o número de obrigações a serem atendidas subiu de 13 para 15 com a inclusão dos itens Matriz de Saldos Contábeis – MSC, e do Cadastro da Dívida Pública – CDP. Com isso o número de municípios inadimplentes bateu recorde no último levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado em abril. Foram 5.452 cidades negativadas na plataforma, quase 98% do total de municípios brasileiros.

Conforme o Secretário de Planejamento e Finanças, Marcos Ivan dos Santos, para estar adimplente no Cauc o município precisa, entre outros requisitos, atender os limites constitucionais de aplicação em saúde e educação, cumprir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com publicações periódicas de relatórios, prestar contas de recursos recebidos da União, manter e cumprir as determinações legais do Regime Próprio de Previdência – RPPS, além de pagar impostos em dia.

Se não estiver regular o município não recebe recursos de Transferências Voluntárias da União, como emendas parlamentares, e também não consegue obter empréstimos. “Essa legitimidade é muito importante para a realização de obras e a aquisição de equipamentos que o Município efetiva através de verbas parlamentares ou de financiamentos”, avalia o líder da pasta.

Para o prefeito Guido Hoff não é nenhum espanto Vera Cruz figurar em uma lista tão seleta. “A gestão prima pelo que determina a lei. Nossa equipe de trabalho está de parabéns por atuar sempre dentro do que é correto, cumprindo com o compromisso de transparência e eficiência que assumimos. Isso é dever, mas nos coloca em vantagem na busca e na destinação de recursos federais”, endossa o chefe do Executivo.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
27/06/2019 0 Comentários 392 Visualizações
Cidades

Granpal propõe medidas para integrar mobilidade da Região Metropolitana

Por Gabrielle Pacheco 25/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

Demandas e necessidades de transporte e mobilidade dos municípios integrantes da Granpal foram discutidas nesta segunda-feira (24), em reunião com a Comissão Especial de Integração da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa.

De acordo com o presidente do grupo, deputado estadual Sebastião Melo (MDB), o encontro serviu para “debater com os atores envolvidos e propor as melhores soluções”.

Até a primeira quinzena de julho, a Granpal reunirá informações detalhadas e entregará um relatório com os principais desafios apresentados nas áreas pelos 14 municípios associados. Para o diretor-executivo da entidade, José Luis Barbosa, promover essa integração entre cidades e diferentes entes públicos é crucial.

“São nove mil ônibus que circulam em Porto Alegre por dia, que deixam passageiros na Capital, vindos do entorno. A população precisa de um sistema que dialogue entre os municípios, que seja menos conflituoso, mais dinâmico, eficaz e moderno – respeitando as particularidades de cada parte”, destacou.

Relatora da Comissão, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) salientou que a visita à Granpal serviu, principalmente, para se ouvir. “Sabemos que há muitas ideias, muitos documentos e muitos estudos sobre o tema. Porém, é preciso que tenhamos um relatório final com diretrizes concretas de aplicabilidade”, defendeu.

O documento que – mediante aprovação da Assembleia – passará às mãos do governador Eduardo Leite observa os sistemas rodoviário, metroviário, hidroviário, as lotações, serviço de táxi, de aplicativos de veículos e de micromobilidade, a exemplo das bicicletas e patinetes. Levará em consideração também as redes superpostas, troncalizações, profissionais como a figura do cobrador e regras mercadológicas.

Melo destaca a importância da tecnologia neste processo de avanço. “Não podemos negar à modernidade. Ela é necessária para evolução”, avalia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/06/2019 0 Comentários 406 Visualizações
Variedades

Municípios produtores de tabaco apresentam desenvolvimento acima da média

Por Gabrielle Pacheco 03/07/2018
Por Gabrielle Pacheco

Levantamento realizado anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comprovou que municípios produtores de tabaco estão em vantagem de desenvolvimento na comparação com outras localidades brasileiras. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de desenvolvimento de cada localidade em diferentes categorias. Quanto mais perto de 1, melhor o grau de desenvolvimento apresentado pelo município em categorias como saúde, educação, emprego e renda.

Considerando os 30 maiores produtores de tabaco, os destaques são Santa Cruz do Sul, polo de beneficiamento de tabaco e com cigarreiras instaladas ou em fase de instalação, com índice 0,8502; e o município catarinense de Ituporanga, com índice de 0,8075, considerados altos pelo IFDM. Não há registro de municípios com baixo desenvolvimento e apenas 2 municípios aparecem com desenvolvimento regular: Dom Feliciano, com 0,5798, e São João do Triunfo, com 0,5985. Os dados têm 2016 como ano-base.

O consultor-executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amproabaco), Dalvi Soares Freitas, destaca, entretanto, que os resultados seriam ainda piores sem a presença do tabaco no município. “Há poucas culturas que têm o poder de fixação do homem no meio rural e com a mesma capacidade de geração de renda em pequenas propriedades. Em muitos municípios o que vemos é o tabaco como mola propulsora da economia local e o que possibilita a geração de renda, empregos e serviços em outras áreas. Em muitos casos, o resultado positivo da economia municipal está diretamente relacionado a uma boa safra de tabaco”, salienta Freitas.

Os outros 26 municípios, 86% da lista, estão classificados como desenvolvimento moderado, sendo que 13 aparecem na faixa entre 0,7-0,8, e outros 13 na faixa entre 0,6-0,7. Comparando o resultado com o cenário brasileiro, podemos dizer que o conjunto de municípios se sobressai na faixa entre 0,7-0,8. Enquanto no Brasil apenas 30% dos municípios alcançaram a faixa, essa é a realidade de 43% dos maiores municípios produtores de tabaco.

“Esse é o tipo de levantamento que comprova a importância social e econômica do tabaco para os municípios sul-brasileiros e que deve ser levado em consideração pelo governo em situações como a que estamos vivenciando hoje, de expectativa frente a mais uma Conferência das Partes”, avalia o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, fazendo menção à COP 8, da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, encontro que acontecerá em Genebra, na Suíça, entre os dias 1º e 6 de outubro, e que pode impactar diretamente o mercado de tabaco brasileiro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/07/2018 0 Comentários 491 Visualizações
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