Ministério da Cidadania

À frente do terceiro maior orçamento do governo federal, o ministro da Cidadania compartilhou com o público do Brasil de Ideias a visão que norteará as políticas públicas de cultura na atual gestão.

Osmar Terra dividiu o painel com o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, e o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose, Daniel Ramos. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (24), em Porto Alegre/RS.

Promovendo uma série de mudanças na Lei Rouanet, principal mecanismo de cultura no país, o ministro defendeu que os incentivos devem ser vinculados a resultados de público.

“Boa parte dos nossos filmes é totalmente incentivado pela Ancine [Agência Nacional do Cinema], mas metade tem mil espectadores apenas. O problema é que o dinheiro é garantido. Temos de repensar isso, amarrando em critérios mais sólidos. Precisa ter público, pois é dinheiro do contribuinte”, apontou.

Osmar Terra destacou que as mudanças realizadas na legislação buscam regionalizar e democratizar o apoio à produção cultural. “Havia uma concentração excessiva em alguns grupos e regiões. Mais de 80% dos recursos ficavam no Sudeste do país. O Nordeste, que tem 25% da população brasileira, só tinha 4% da verba. E toda a Região Sul, somente 14%. Era uma injustiça”, destacou.

Corrigindo distorções

Referindo-se ao passado, outra deturpação apontada pelo ministro foi o alto investimento em projetos consagrados, como o Cirque du Soleil, enquanto festas regionais populares não tinham o mesmo estímulo. Para corrigir essa distorção, Osmar Terra afirmou que está fazendo um alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Propus uma política de interesse nacional. Tivemos reunião com estatais, que são responsáveis por 40% dos recursos, pedindo para nos ouvirem antes [de selecionar os projetos]”.

Para descentralizar a verba, o Ministério da Cidadania também reduziu o limite que uma atividade pode captar e que uma empresa pode investir num único projeto. “Os críticos falavam que as mudanças diminuiriam os incentivos. Mas tivemos um recorde neste primeiro semestre”, adiantou. Entre janeiro e junho, foram selecionados 941 projetos, totalizando em torno de R$ 250 milhões.

Impacto social

Presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt salientou que investimentos em cultura geram grandes impactos sociais. Para embasar essa ideia, apresentou resultado de uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV): a cada R$ 1,00 aplicado na área, há um retorno de R$ 1,59 para a sociedade.

“Temos no Rio Grande do Sul uma disponibilidade excepcional de investimento, mas o empresário não concretiza. É um dinheiro que sai do Estado e vai para outros lugares”, alertou, convidando as empresas locais a participarem dos projetos gaúchos.

Hohlfeldt também fez questão de desmistificar os receios que empreendedores possuem em investir via Lei de Incentivo à Cultura. “Renúncia fiscal não traz riscos, desde que os projetos sejam bem estruturados”, esclareceu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria