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migração

Projetos especiais

Mutirão da UPF regulariza documentos de 800 migrantes em Passo Fundo

Por Jonathan da Silva 22/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade de Passo Fundo (UPF) realizou na última semana o Mutirão Migra, ação organizada pelo projeto de extensão Balcão do Migrante e Refugiado e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com a Polícia Federal, para regularizar documentos de cerca de 800 pessoas migrantes que estavam com vencimento expirado ou próximo. O objetivo da iniciativa foi garantir acesso a direitos e cidadania por meio da atualização documental.

O mutirão contou com a participação de 40 estudantes voluntários do curso de Direito da UPF, que atuaram no acolhimento, triagem e suporte durante os atendimentos. A atividade buscou aproximar os acadêmicos da realidade social e ampliar a integração da comunidade migrante.

Mobilização regional

Segundo a coordenadora do Balcão Migra, professora Patrícia Grazziotin Noschang, a ação reuniu pessoas de diversos municípios da região. “Além de pessoas residentes em Passo Fundo, o Balcão Migra também organizou a vinda de migrantes de diversos municípios, como Erechim, Marau, Sananduva, Nonoai, Salto do Jacuí, Estação, Ibiraiaras, David Canabarro, Tapejara, Trindade do Sul, Victor Graeff, Três Palmeiras, Vila Maria, Ametista do Sul e Ibiaçá. Essas prefeituras disponibilizaram transporte e, em parceria com o Balcão Migra, ajudaram a viabilizar o atendimento local”, detalhou Patrícia.

Rede de apoio

A professora acrescentou que a iniciativa permitiu agilizar demandas acumuladas e fortalecer a rede de apoio aos migrantes. “A ação não apenas agilizou demandas represadas, mas fortaleceu a rede de apoio regional e garantiu dignidade às pessoas migrantes atendidas”, afirmou Patrícia.

Foto: Bruna Petri/UPF/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/08/2025 0 Comentários 196 Visualizações
Ensino

Feevale promove aula aberta sobre migração e integração

Por Jonathan da Silva 31/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Universidade Feevale realizará, nesta terça-feira, 1º de abril, às 19h30min, a aula aberta “Migração: acolhimento e integração no Brasil”. O evento, promovido pelo projeto social Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH), acontecerá no auditório do prédio Azul, no Câmpus II da instituição, em Novo Hamburgo, e abordará temas relacionados à migração, acolhimento e integração de migrantes no país.

A palestra contará com a participação da coordenadora de Projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Patricia Siqueira, e do assistente de Projeto da OIM, Paulo Romero. Durante o evento, será realizada a entrega de certificados da formação “Português como Língua de Acolhimento” para os participantes do Ceduca DH que concluíram o curso oferecido pelo projeto.

Evento gratuito e aberto ao público

A iniciativa é voltada para a comunidade acadêmica e o público em geral, com entrada gratuita. O objetivo do encontro é promover reflexões sobre o processo de migração no Brasil e destacar a importância da língua portuguesa na inclusão e integração de migrantes.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2025 0 Comentários 256 Visualizações
Variedades

Produtores rurais devem migrar para Nota Fiscal Eletrônica a partir de janeiro

Por Jonathan da Silva 01/11/2024
Por Jonathan da Silva

A partir de 2 de janeiro de 2025, produtores rurais deverão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para operações internas de venda, uma vez que as tradicionais notas fiscais em bloco de papel não serão mais aceitas. O setor de tabaco, que reúne mais de 130 mil produtores, está em fase de alerta para que todos concluam o cadastro na Receita Estadual do estado onde a propriedade está localizada antes do fim do prazo.

A recomendação dos especialistas é que os produtores realizem o preenchimento do cadastro na Receita Estadual até 10 de novembro de 2024, devido a um possível tempo de processamento de até 40 dias para a efetivação da adesão ao sistema de NF-e. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica é essencial não apenas para a comercialização dos produtos, mas também para o transporte, já que o documento é exigido para que o tabaco seja transportado até as indústrias integradoras.

A vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Cristina Quatke, orienta que, caso o produtor enfrente dificuldades para efetuar o cadastro, ele poderá buscar apoio nas prefeituras, nos sindicatos rurais, em escritórios de contabilidade ou em sites dos governos estaduais. Ela enfatiza a importância de que os produtores estejam em dia com o cadastro e as normas de cada estado para facilitar a transição.

Para os produtores da região sul, onde a maior parte do tabaco é produzido, é importante estar atento às regulamentações específicas de cada estado. Links e informações adicionais sobre a migração para o sistema de notas fiscais digitais podem ser encontrados nos canais oficiais das Receitas Estaduais.

Serviço

Rio Grande do Sul
  • Aplicativo: Nota Fiscal Fácil (NFF Procergs) – Precisa ter conta no portal gov.br
  • dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nff
  • stservrec01.hml.rs.gov.br/orientacoes-para-produtor-rural
  • atendimento.receita.rs.gov.br/faq-produtor-rural-documentos-fiscais-nfp-e-nf-e
Santa Catarina
  • Aplicativo: Nota Fiscal Fácil – Precisa ter conta no portal gov.br
  • sef.sc.gov.br/servicos/emitir-nfp-e-nota-fiscal-de-produtor-eletronica
  • sef.sc.gov.br/saiba-mais/nff-nota-fiscal-facil-produtor-primario
  • Telefone: 0800-048 1515
Paraná
  • sped.fazenda.pr.gov.br/NFPe/Pagina/NOTA-FISCAL-DE-PRODUTOR-ELETRONICA-MFP-e
  • sistemafaep.org.br/nota-fiscal-produtor-eletronica/
  • Telefone: 0800-041 1528
Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/11/2024 0 Comentários 439 Visualizações
Business

Workshop apresenta como investir e migrar para os EUA pelo programa EB-5

Por Gabrielle Pacheco 23/11/2018
Por Gabrielle Pacheco

Na quarta-feira, 28, ocorre em Porto Alegre na sede da Amcham, o workshop “Investir e migrar para os Estados Unidos”, com entrada franca. As inscrições devem ser feitas previamente. O evento já ocorreu em Campinas (SP), Curitiba, Londrina e Maringá (PR).

O encontro será conduzido pelo advogado George Cunha, que apresentará em detalhes como obter o visto de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) através do programa de investimento EB-5, instituído pelo Congresso Americano em 1990 para promover o crescimento social e econômico dentro de áreas rurais ou com altos níveis de desemprego.

O EB-5 é uma modalidade de visto para imigrantes e exige que o estrangeiro aporte a quantia de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão em uma nova empresa dentro do mercado americano, e que essa empresa crie, pelo período mínimo de dois anos, dez novas vagas de empregos para americanos ou residentes legais. O investimento pode ser realizado de forma indireta, em que não há necessidade de intervenção do investidor na condução e administração do empreendimento, ou direta, com a criação de um negócio próprio nas áreas estabelecidas, morar próximo ao empreendimento e também cumprir a mesma exigência de geração de empregos.

“O maior diferencial do programa é oferece a possibilidade de obtenção do visto de residência permanente para o investidor, cônjuge e filhos, abaixo de 21 anos de idade, de uma única vez”, destaca Cunha. “Se bem assessorado, ele também tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados em um prazo de cinco a sete anos, com rendimentos que variam de 0% a 3% ao ano”, diz.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é o líder das Américas entre os países que mais recebeu Green Card por meio desta modalidade de visto. Em 2017, foram 282 brasileiros que receberam o visto EB-5, seguido pela Venezuela, com 108, e México com 85 vistos, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de vistos EB-5 emitidos, ficando atrás somente da China e do Vietnã, respectivamente.

Entre os empreendimentos priorizados pelo programa estão construção de hotéis, resorts, casas de repouso para idosos, shopping centers, outlets, concessão de rodovias, restaurantes, construções de estruturas coligadas de torres empresariais e residenciais, franquias, entre outros.

O processo de visto permanente através do programa EB-5 leva em torno de cinco anos, sendo que entre o primeiro e segundo ano o investidor já pode transferir-se e morar com sua família nos Estados Unidos após entrevista no consulado americano. O programa é controlado e administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), órgão de gestão do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS).

Programa vale até dezembro e valor deverá sofrer reajuste
O projeto de lei que regulamenta o EB-5 passou pelo senado e pelo congresso norte-americano em setembro e foi assinado pelo presidente Donald Trump. Pela 13ª vez, o programa tem uma curta extensão, válido até 7 de dezembro de 2018. Não houve reajuste do aporte atual de US$ 500 mil, mas provavelmente o valor será reajustado com probabilidade de aumento pelo congresso nos próximos meses. Anualmente, o governo americano reserva 10 mil vistos para o programa EB-5.

Sobre Advocacia Internacional George Cunha
Com mais de 25 anos de pratica jurídica, o escritório Advocacia Internacional George Cunha atua em diversas áreas relacionadas ao direito internacional privado. No Brasil, foi o escritório escolhido pela American Chamber of Commerce (AMCHAM) para divulgar e assessorar investidores brasileiros que desejam ingressar nos Estados Unidos com suas famílias através do visto do Programa EB-5.

Serviço
O quê: Workshop “Investir e migrar para os Estados Unidos”
Quando: 28/11, das 18h30 às 21h30
Onde: Amcham Porto Alegre – Rua Dom Pedro II, 861
Quanto: Entrada franca
Inscrições e informações: www.programaeb5.com.br/eventos

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/11/2018 0 Comentários 518 Visualizações

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