A Prefeitura de Capão da Canoa entregou, 120 títulos de propriedade para moradores do Bairro São Manoel nessa quinta-feira (19). A entrega ocorreu através da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária. A regularização dos lotes foi realizada por meio do projeto piloto Meu Lar Regular, executado integralmente pelo setor de Habitação do Município de Capão da Canoa, sob coordenação da servidora Maryem Kilpp, através do instituto da Reurb.
O projeto foi finalizado, estando atualmente o Bairro São Manoel totalmente regularizado, sendo composto por sete quadras e 120 lotes. O processo foi realizado de forma gratuita para as famílias com renda de até três salários mínimos, as que ultrapassaram esse limite pagaram apenas o valor dos emolumentos para abertura da matricula junto ao Registro de Imóveis. Após a finalização deste projeto piloto, o município está apto a proceder e executar a REURB em âmbito municipal. O instituto da REURB permite regularizar e entregar o titulo de propriedade pronto ao beneficiário, em tempo mais curto do que a usucapião, tornando o processo de regularização mais rápido e com menores custos aos beneficiários.
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, destaca a importância de dar prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos. “Nos últimos anos avançamos muito nessa questão da regularização e, certamente, seguiremos trabalhando forte para regularizar o maior número possível de terrenos na nossa cidade”, diz. Conforme a Secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Almeí dos Reis, com os títulos de propriedade em mãos, as famílias terão mais segurança, além da valorização dos seus imóveis. “A regularização possibilita com que os proprietários consigam crédito para realizarem financiamentos, reformas ou ampliações das suas residências, além de trazer a garantia de posse dos imóveis para as famílias beneficiadas”, observa.
