Medidas emergenciais em meio à crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul foram debatidas em uma reunião com participação do presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, do coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro foi realizado de forma online e aconteceu nesta segunda-feira (6). A reunião também trouxe avanços em medidas trabalhistas propostas pelo Sistema.
Bohn, juntamente com Scozziero, Sergio Galera, Thomaz Nunnenkamp, Claudio Bier, e Marlos Schmidt, da Fiergs, apresentaram uma série de propostas que visam garantir emprego e renda, através de medidas de flexibilização do trabalho. Entre as solicitações, estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão dos recolhimentos do FGTS e saque do saldo.
Reunião online entre as lideranças
O ministro Marinho, em resposta positiva, anunciou que em até 48 horas será publicada a regulamentação do artigo 2º da Lei 14.437/2022, abordando teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS. Quanto ao Benefício Emergencial (BEM), o ministro definiu que avaliará o assunto, visando a análise da evolução da situação de calamidade pública nos próximos dias.
Após a audiência, foi estabelecido que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com Marinho em breve. O objetivo do encontro será a avaliação das medidas implementadas até o momento presente. A Fecomércio-RS destaca que segue em monitoramento constante da situação de emergência enfrentada pelo comércio e pela população gaúcha, visando oferecer apoio eficaz, aprimorando suas ações em prol dos gaúchos.