Depois de 19 anos, o Rio Grande do Sul está concluindo a descentralização das Farmácias de Medicamentos Especiais (FMEs). Duas portarias assinadas na sexta-feira, 7 de janeiro, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a presença do secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, acertaram a transferência da unidade da capital para a prefeitura.
Até o momento, a FME de Porto Alegre, que disponibiliza remédios a 24 mil moradores da capital para tratamento de doenças não transmissíveis, como artrite, Alzheimer e asma, alguns deles de alto custo, era a única ainda administrada pelo governo do Estado. Com a transferência para o município, o Rio Grande do Sul se torna o único Estado com 100% das FMEs descentralizadas, facilitando a entrega de medicamentos à população.
“Não é que o Estado não queira mais fazer a gestão, mas hoje a imensa maioria dos medicamentos entregues pela farmácia é para moradores de Porto Alegre”, destacou Arita. “A descentralização permitirá que sejam distribuídos o mais próximo possível da população.”
De acordo com um dos protocolos assinados, o município assume a gestão da FME, com a Secretaria da Saúde cedendo até setembro o espaço e os 34 funcionários e 22 estagiários, que trabalharão na transição, além de repassar R$ 973 mil para a implantação da farmácia em um novo local mais apropriado. A partir de outubro, a prefeitura será 100% responsável pela operação com equipe e espaço próprios.
O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”.
A segunda portaria prevê o repasse de R$ 650 mil por trimestre para custeio até 2024 para operacionalização da FME e do PDC (Programa Dieta em Casa), que atende mais de 1,5 mil usuários na capital.
“O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”, disse o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders. “Vários Estados fazem o mesmo movimento, mas o Rio Grande do Sul está à frente.”
Para Sparta, a assinatura marca um dia histórico. “Gostaria de registrar minha alegria por esse trabalho”, comentou. “Os desafios são grandes na saúde e esse é um exemplo do que é possível quando conseguimos harmonizar esforços.”