No terceiro dia do I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, nesta sexta-feira (9), foi marcada pela participação de empresários falando dos benefícios do trabalho prisional. Servidores penitenciários também abordaram a situação do trabalho prisional no RS.
Na primeira parte do evento, dois empresários de Santa Catarina trataram de suas experiências com mão de obra dos apenados. Henrique Deiss, diretor presidente do Grupo Têxtil Oeste, contou a atuação de uma das empresas do grupo, a SanDimas Indústria de Embalagens, que tem atualmente 148 apenados do regime fechado da Penitenciária de Chapecó, em Chapecó (SC), como prestadores de serviço. “Os apenados querem trabalhar, desempenham um ótimo trabalho, com qualidade. Nunca tivemos nenhum problema e inclusive a produção é maior, pois sabemos que o funcionário não se atrasa e não falta”, garantiu. Deiss também convocou outros donos de negócio a fazerem o mesmo: “Coloque sua empresa dentro do presídio, é uma forma de os empresários ajudarem a melhorar a segurança do nosso país e participar do processo de ressocialização desse apenado”.
Para o preso, três dias trabalhados representa um dia a menos de pena. Significa também, uma oportunidade de ter dignidade, de proporcionar algum dinheiro para suas famílias e de ter um emprego quando voltar à sociedade. “Temos ex-apenados que estão empregados no ofício que aprenderam dentro da casa prisional”, relatou Nilso Berlanda, proprietário do Grupo Berlanda, que começou em 2009 a investir em fábricas construídas dentro da Penitenciária Regional de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul (SC). O investimento feito é de R$ 4,5 milhões e a área construída na casa prisional chega a 10 mil m², onde cerca de 380 detentos trabalham para o Grupo na produção de estofados, camas box e travesseiros. Por dia, são produzidos cerca de 400 estofados na fábrica na penitenciária. O Grupo Berlanda foi pioneiro em empregar detentos e já recebeu selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional.
Na Penitenciária de Curitibanos, existem também outras empresas, garantindo quase 100% dos presos trabalhando, o que gera como consequência a redução de fugas e rebeliões, além da queda nos índices de reincidência. “O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Ele é reconhecido como trabalhador”, resumiu Berlanda. Pelo trabalho, os detentos recebem da empresa um salário mínimo mensal. O detento fica com 25% desse valor para gastos pessoais, 25% é destinado à família, 25% é depositado em uma conta em seu nome para ele retirar na saída do sistema prisional e 25% fica para o Fundo Penitenciário para investimentos na unidade prisional. Berlanda destaca que a possibilidade de reinvestir na melhora do próprio sistema diminui custos para o Estado e é mais uma das vantagens. “Toda empresa precisa fazer ação social e a utilização da mão de obra prisional é uma forma de executar isso”, sugeriu.
O trabalho prisional no RS
No Rio Grande do Sul, do total de quase 42 mil presos, aproximadamente 12 mil deles trabalham, um percentual de quase 29%. Em Santa Catarina, modelo para o país em empregabilidade de apenados, o número chega a 60% de presos com trabalho. Para melhorar esse índice no RS, a coordenadora da Divisão de trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Silvana Weissbach, destacou que a Susepe tem realizado interlocução com prefeitos e empresários dos municípios gaúchos, além dos diretores de todos os estabelecimentos prisionais do Estado. A parceria mais recente é a abertura de 25 vagas para que apenadas da Penitenciária Feminina de Guaíba trabalhem dentro da casa prisional com confecção de jeans. “Trabalho prisional tem uma importância extrema na inclusão social, na cidadania e na ressocialização, que são lemas da Susepe”, apontou.
As mudanças na vida dos presos que possuem atividade laboral são percebidas pelos servidores que trabalham nas casas prisionais, como a psicóloga Kameni Rolim e a assistente social Eliana Mota da Conceição, que fazem parte da equipe técnica do Presídio Estadual de Taquara. No atendimento aos apenados, elas observam que os impactos sociais são inúmeros, como a construção de autonomia, maior percepção de direitos civis, melhoria da qualidade de vida individual e familiar, redução dos agravos e reincidência, redução do ciclo da violência, além da maior percepção da responsabilização por seus atos. “O trabalho é um dispositivo de preparação para a liberdade. Olhamos para o futuro, pensando na empregabilidade, em como a pessoa vai enfrentar os desafios do mercado de trabalho na saída do presídio”, afirmou Kameni.
O mesmo ocorre no Presídio Estadual de Erechim, pioneiro e referência no Rio Grande do Sul quando o assunto é trabalho prisional. Desde 1975, o Presídio tem iniciativas em utilização de mão de obra dos apenados e hoje conta com aproximadamente 160 presos trabalhando. A Diretora do Presídio, Angélica Milkiewicz da Silva Bartmer, enalteceu o apoio da sociedade para o fortalecimento de parcerias. “A comunidade se envolve com o Presídio de Erechim porque enxerga nisso uma possibilidade de melhorar a segurança da cidade. O trabalho prisional surge nessa busca de pensar na reintegração deles à sociedade”, afirmou. Uma das empresas que utiliza mão de obra dos apenados de Erechim desde 2012 é a Couro Arte, que atualmente tem 65 detentos como parte dos seus trabalhadores. “Precisamos muito da colaboração de todos os atores envolvidos no processo, especialmente dos agentes penitenciários, para que se possa continuar esse trabalho. Nós temos que investir na ressocialização. Usar o trabalho para dignificar o preso”, afirmou Eliseu Scalabrin, proprietário da CouroArte.
O coordenador geral do evento no RS, diretor do Departamento de Políticas Penitenciárias da Seapen, Sandro Roberto Soares de Oliveira, coordenou a mesa sobre esses exemplos no RS e destacou que o trabalho prisional é um dos avanços possíveis para se ter uma perspectiva melhor para o Estado. “Cidadania advém do trabalho, pois ele garante dignidade e direitos civis aos presos, que conseguem vislumbrar um futuro”, apontou.
