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Prefeitura de Estância Velha lançará licitação para reforma do HMGV

Por Gabrielle Pacheco
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Estância Velha abrirá licitação para contratação de serviço de reforma no Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV). O recurso no valor de R$ 182.875,48 é oriundo de consulta popular do Governo do Estado no ano de 2018. A obra será no antigo bloco cirúrgico e deve abrir 13 novos leitos.

Para a prefeita Ivete Grade, o processo foi demorado, porque desde 2018 estava aguardando esta melhoria. Além disso, ela conta que anos atrás o Hospital tinha mais de 100 leitos. Com o passar do tempo, o número foi diminuindo. “Hoje temos somente 51, sendo que a população aumentou para 50 mil habitantes. Por isso, a ampliação dos novos leitos para melhor acolher nossos pacientes”, destaca.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Empresa que ampliará Centro de Eventos está definida em Picada Café

Por Gabrielle Pacheco
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O Setor de Compras e Licitações divulgou nessa terça-feira, 16, a empresa vencedora da licitação para a construção da ampliação do centro de eventos do Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn. Trata-se da S e F Indústria Metalúrgica Ltda de Carlos Barbosa. O valor a ser investido na obra é de R$ 476.783,40. São 900 metros de área construída, dobrando o espaço hoje disponível. O processo licitatório passa ainda pelo crivo da Caixa, que gerencia os recursos da emenda parlamentar do deputado Danrlei de R$ 222.857,14, usados no investimento.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Prefeitura de Nova Petrópolis abre licitação para revitalização da Torre de Informações Turísticas

Por Gabrielle Pacheco
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O espaço que recebe turistas e visitantes e acolhe a sede da Rota Romântica será revitalizado em 2020. A Prefeitura de Nova Petrópolis lançou o edital de licitação nº 014/2020, no dia 26 de maio, para contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a reforma da Torre de Informações Turísticas.

O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrem dia 15 de junho, às 14h, na sede da Prefeitura de Nova Petrópolis. A empresa vencedora da licitação terá dois meses para realizar a obra, após a assinatura do contrato. Mais informações e esclarecimentos com o setor de Compras pelo fone (54) 3281-8435 ou compras@novapetropolis.rs.gov.br ou no portal LicitaCom.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação e contempla manutenção da estrutura, higienização, pintura, impermeabilização, conserto de telhados, madeiramento, cabeamento do sistema elétrico, troca de rejunte e de vidros, adequação de portas, entre outros serviços.

A secretária Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Roberta Liane da Silva, destaca a importância da obra de manutenção do atrativo turístico e ponto histórico da cidade. “A Central de Informações precisa de uma atenção especial para manter o atrativo turístico em funcionamento porque se essa intervenção não for feita nesse momento, poderá comprometer a estrutura do espaço”, enfatiza Roberta.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Agenda Celic tem 19 licitações programadas nesta semana

Por Gabrielle Pacheco
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Um total de 19 certames estão previstos pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) para a semana entre 11 e 15 de maio. Entre os destaques do período, está a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). São 101 postos de trabalho para prestação de serviço na sede administrativa do órgão, em Porto Alegre, e em unidades no interior.

Além dessa licitação, para a semana também estão agendados certames de registro de preços para fornecimento de diversos tipos de materiais, desde gráficos até equipamentos para laboratórios médico-hospitalares, serviços de manutenção e limpeza, entre outros.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre as compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Mais detalhes sobre cada processo estão disponíveis no site. A Celic é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Picada Café lança novo edital para obra de ampliação do Centro de Eventos

Por Gabrielle Pacheco
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O Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Picada Café lançou o edital que prevê a obra de ampliação do Centro de Eventos no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn. O processo de seleção da empresa que vai executar a obra precisou ser refeito devido a uma inconstância financeira apresentada pela vencedora do primeiro certame.

As empresas interessadas em fazer a ampliação têm até o dia 22 de maio para efetuar o cadastro. O dia 26 de maio é o momento para a entrega dos envelopes com as propostas financeiras, no Centro Administrativo Municipal.

A ampliação do Centro de Eventos conta com recursos federais, R$ 222.857,14, provenientes de uma emenda do deputado federal Danrlei (PSD), além de recursos próprios complementares.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

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Restaurante para o Centro Administrativo e contratação de mão de obra são destaques da Agenda Celic

Por Gabrielle Pacheco
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A concessão de espaço para instalação de restaurante e lancheria na área do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, está entre as licitações previstas para o período de 4 a 8 de maio, pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic). As empresas interessadas na oferta do serviço no complexo, sede de 13 órgãos e secretarias do Poder Executivo e por onde circulam cerca de 4,5 mil servidores estaduais, serão conhecidas na quinta-feira (7).

Além dessa licitação, outros 18 certames estão programados para a semana, entre os quais, a contratação de empresas terceirizadas para fornecimento de mão de obra solicitada por diversas secretarias. Para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), estão previstos cinco postos de trabalho, três engenheiros e dois arquitetos, enquanto na Brigada Militar a demanda é pela prestação do serviço de Assistência Social. No Detran, o pedido é de empresa para prestação de serviços gerais, com profissionais para as vagas de servente de limpeza, recepcionistas, copeiros, entre outros.

Ao longo da semana, também estão agendados certames para fornecimento de diversos tipos de materiais e também de cestas básicas. Para mais detalhes sobre cada processo, acesse o site e informe o número do edital ou do processo.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul e ampliar o nível de transparência sobre as compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. A Celic é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ampliação do centro de eventos terá nova licitação

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em 2019, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz destinou uma emenda para impulsionar o turismo em Picada Café. A Administração Municipal projetou usar o montante de R$ 222.857,14, junto a uma contrapartida de recursos próprios, para ampliar o centro de eventos do Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn. Sinalizou essa intenção ao Ministério do Turismo, que é quem libera o recurso do deputado. Obteve o aceno positivo em 7 de novembro de 2019, tanto do Ministério do Turismo como do Banco Caixa, que é o responsável pelo gerenciamento desse recurso na relação com o Município.

A Secretaria Municipal de Planejamento fez uma estimativa de custo da obra em R$ 536.456,08, aí inclusos mão-de-obra e todos os materiais para ampliar em 900 metros quadrados o pavilhão. Com o projeto pronto, o passo seguinte foi lançar a licitação para contratar a empresa que executasse a obra. O Departamento de Compras e Licitações estabeleceu o dia 27 de dezembro para o dia da abertura das propostas. Somente uma empresa participou. A proposta foi de uma execução no total de R$ 479.889,37, preço abaixo das estimativas iniciais, que proporcionaria uma economia de R$ 56.566,71.

No início de 2020, o prefeito Daniel Rückert e a direção da empresa assinaram o contrato para executar a obra. Faltava um detalhe. O depósito por parte do Ministério do Turismo da primeira parcela do recurso federal. Em fevereiro o prefeito Daniel Rückert foi à Brasília. Em audiência com o ministro do Turismo, este sinalizou que o depósito aconteceria em março. E aconteceu, em 24 de março.

A Secretaria Municipal de Planejamento solicitou à construtora o plano de execução da obra. Em resposta, a direção da empresa solicitou uma readequação dos valores, tecnicamente chamado de aditivo. Em documento enviado à Administração Municipal requereu que fossem acrescidos R$ 78.936,31 ao valor que ela apresentou em dezembro. Alegou desconformidade com o valor das telhas.

A gestão fez consultas ao Ministério do Turismo e à Procuradoria Geral do Município. Ambos avaliaram que não há amparo legal para oferecer esse valor à mais para a execução da obra, além, claro, da empresa ter apresentado a proposta há pouco mais de 90 dias, sem descompassos econômicos no período que justificassem tal majoração de valores. Aliado a isso, a prefeitura considerou que uma empresa que parece não agir com prudência em seus atos com a gestão pública reverbera insegurança do que se avizinha pela frente.

A Administração Municipal rompeu então o contrato com a empresa e fará um novo processo licitatório em seguida, evitando também a judicialização. Proteger os recursos públicos e a busca constante da celeridade das ações são os argumentos fins para essa tomada de decisão. Em breve o edital estará novamente disponível para novas empresas aderirem e serem participantes da licitação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Forças Armadas vestirão uniformes inteligentes

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As tropas das Forças Armadas brasileiras passarão a vestir uniformes inteligentes. Para oferecer o lote piloto das fardas, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) publicou nesta sexta-feira (6) a chamada para participar da licitação que ocorrerá no dia 23 de setembro.

“Soldados de várias partes do mundo adotam nas vestimentas soluções tecnológicas avançadas. Em pouco tempo, Exército, Marinha e Aeronáutica do nosso país também terão condições de atuar em operações militares e especiais munidos de roupas com funcionalidades físico-químicas, que vão garantir maior capacidade de ação”, explica Larissa Querino, responsável pelo projeto na ABDI.

A licitação será na modalidade de concorrência do tipo menor preço e voltada para as empresas do setor têxtil, com comprovada experiência dos serviços que são objeto da contratação.
O programa Uniformes Inteligentes é uma iniciativa da ABDI e recebe o apoio do Exército, que já desenvolve o Projeto Combatente Brasileiro (Cobra).

No início de 2019, foi criada uma força tarefa contando com a participação do Ministério da Defesa (MD), Exército, Marinha e Aeronáutica, Imbel (Indústria de Material Bélico do Exército), Ministério da Economia (ME), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTic), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abiti) e Senai.

O programa prevê duas etapas. A primeira tem o objetivo de criar soluções tecnológicas voltadas para os tecidos. A segunda etapa será a incorporação dos gadgets eletrônicos aos uniformes. O objetivo é estabelecer uma ponte entre as demandas do Exército Brasileiro e as respostas oferecidas pelo setor privado, promovendo o complexo industrial de defesa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Nova licitação do transporte público em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco
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O novo edital do transporte público coletivo para a licitação em Novo Hamburgo foi publicado nesta terça-feira, dia 30, e no dia 30 de agosto, às 10h, acontece a abertura dos envelopes com as propostas das concessionárias.

Na última quinta-feira (25), em audiência pública, foi apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o projeto para a licitação do transporte público, juntamente dos ajustes realizados no novo edital.

O edital foi ajustado principalmente na eliminação da exigência de outorga, além de adequações em relação ao prazo de renovação da frota e ar-condicionado.

“Após apresentar o projeto para a licitação do transporte público na audiência pública e coletar as sugestões da comunidade presente, estamos lançando o edital para que as empresas interessadas na atividade deem início ao processo licitatório”, afirmou a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

No último edital lançado, no dia 14 maio, nenhuma empresa apresentou proposta para a participação no certame, tornando-se deserta a licitação, o que gerou a necessidade dos ajustes e a sua republicação.

O Edital de Concorrência Pública Nº 12/2019 foi publicado oficialmente no site de editais da Prefeitura.

Foto: Stephany Sander/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Licitação para concurso público em Santa Cruz do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito Telmo Kirst assinou na tarde desta quarta-feira (15) o termo de referência para dar início à licitação do concurso público de provimento de cargo efetivo na Administração Municipal. O documento foi entregue ao prefeito pelo secretário municipal de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo, e será encaminhado agora para o setor de licitações. A perspectiva é que o lançamento do processo licitatório aconteça dentro de 30 dias.

De acordo com o termo de referência estão previstas 285 vagas no próximo concurso público, referentes a 101 cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio, técnico e superior. Desses, 33 cargos são para cadastro reserva e os demais para chamamento imediato. O menor salário base é de R$ 1.220,85 para o cargo de servente e o mais alto é de R$ 13.032,52, para o cargo de médico de Saúde da Família. Ambos com carga horária de 40 horas semanais.

Quanto à data do concurso público e outros detalhes como hora e local, somente ocorrerá após a escolha da empresa organizadora do certame, quando for feita a publicação do edital de abertura. Tudo indica, no entanto, que a seleção inicia ainda este ano. Todos os cargos estarão sujeitos à realização de uma prova objetiva e dependendo, também de prova prática, física, avaliação psicóloga e teste psicossocial.

Pela primeira vez nos concursos públicos da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, em virtude da Lei nº 8181, a chamada lei das cotas raciais, sancionada pelo prefeito Telmo em abril deste ano, 20% das vagas serão reservadas para pessoas negras. Outros 10%¨serão preenchidos por pessoas com deficiência. Também para o cargo de guarda municipal está previsto um percentual de 20% para pessoas do sexo feminino.

O concurso público terá validade de dois anos – a contar da sua homologação – podendo ser prorrogado por igual período. Este ano, candidatos poderão se valer de uma lei municipal que prevê isenção de taxa de inscrição – mediante comprovação – para doadores de medula óssea.

Na ocasião o prefeito Telmo assinou também o decreto que regulamenta a realização do concurso e a portaria constituindo a comissão responsável pelo certame. Para ele, a realização do concurso público é o cumprimento de uma responsabilidade assumida desde o início da gestão.

“Estamos cumprindo mais um compromisso de governo. Com este concurso iremos reduzir as contratações emergenciais”, disse.

Já o secretário Vanir, chamou a atenção para as novas exigências, como a inclusão de normas técnicas para provimento de determinados cargos e também de provas específicas para admissão. “A assinatura deste termo de referência é a conclusão de um trabalho técnico extremamente detalhado, que culminará com a realização de um concurso com critérios de seleção mais rigorosos que os anteriores”.

O último concurso público geral realizado pela Prefeitura aconteceu em 2012. Em 2014 também foi feito um concurso, porém somente para o preenchimento de vagas na área da saúde. A culminância desse processo ocorreu com o encerramento do convênio com a Casa da Criança.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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