O deputado estadual Issur Koch protocolou requerimento de audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Popular para discutir o impacto dos impostos na composição do preço dos combustíveis e o valor de pauta para o ICMS da gasolina adotado pelo Rio Grande do Sul.
“Precisamos saber por que, historicamente, os gaúchos pagam um dos maiores valores do País pelo litro da gasolina, assim como dos demais combustíveis. No último dia 11 de maio, por exemplo, o combustível atingiu o maior preço médio em seis meses no Estado, de acordo com pesquisa realizada entre os dias 6 e 10 deste mês pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com valor médio de R$ 4,818”, lembrou o parlamentar.
Issur destacou, ainda, que no caso dos gaúchos, esse valor sobe cerca de R$ 0,10, tendo em vista que o governo do Estado utiliza o preço praticado na bomba, e não o valor revendido pela refinaria aos distribuidores de combustíveis, para determinar o valor de pauta do ICMS na quinzena seguinte.
“Como efeito dessa política pública, o Rio Grande do Sul perde competitividade e negócios em razão dos valores dos combustíveis, uma vez que a gasolina, o etanol e o diesel têm peso significativo na composição de custos de famílias e empresas”, finalizou.
O parlamentar sugeriu que sejam convidados para estar presentes na audiência pública representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Fazenda e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul.
Além destes, Issur sugere que sejam convidados representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes-(FECOMBUSTIVEIS), Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul- (SULPETRO), Procon RS, Associação Gaúcha de Pequenas e Médias Empresas Transportadoras de Passageiros-AGPM e Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público.
