O município de Irati, no Paraná, sediou, nesta quarta-feira (5), o Seminário sobre Trabalho Decente na Produção de Tabaco. O evento, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reuniu 450 pessoas, incluindo produtores, orientadores das empresas integradoras, sindicatos e representantes da cadeia produtiva e de órgãos de fiscalização. O objetivo foi orientar sobre boas práticas no setor e reforçar a necessidade de conformidade com a legislação trabalhista.
No evento, o presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, destacou a relevância do seminário para buscar soluções e prevenir irregularidades. “Somos uma importante cadeia produtiva para o Sul do país e por isso atuamos firmemente na questão do trabalho decente na produção”, afirmou Thesing. O dirigente também ressaltou a crescente demanda internacional por produtos sustentáveis e a necessidade de o setor se adequar a regras e padrões globais. Segundo Thesing, o MTE não atua apenas na fiscalização, mas também na orientação para evitar problemas.
A superintendente regional do MTE no Paraná, Regina Perpetua Cruz, propôs a criação de um selo de trabalho sustentável para o tabaco brasileiro. “Lá fora, querem saber se aqui não tem trabalho escravo. Por isso, a importância do diálogo para estarmos juntos pela conscientização”, ponderou Regina.
O auditor fiscal e coordenador do Projeto Rural no Paraná, Eduardo Reiner, ressaltou que a atuação dos órgãos públicos também deve incluir atividades para afastar jovens do trabalho infantil. “A melhor coisa que pode existir para o auditor é ir fiscalizar e não encontrar nada”, comentou Reiner.
Programa Trabalho Sustentável
Durante o evento, o chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Inspeção do Trabalho, auditor fiscal Guilherme Schuck Candemil, apresentou o Programa Trabalho Sustentável, que busca promover o trabalho decente em cadeias produtivas por meio do diálogo social. “Temos momentos prévios à fiscalização, especialmente em períodos de entressafra, com possibilidades de treinamentos e capacitações para produtores, trabalhadores e técnicos agrícolas”, explicou Candemil.
O chefe da Seção de Planejamento e Avaliação da Superintendência Regional do MTE no Rio Grande do Sul, Rudy Allan Silva da Silva, apontou a necessidade de ações preventivas para evitar sanções. Segundo ele, cerca de 3 milhões de brasileiros estão afastados da Previdência Social por invalidez relacionada ao trabalho. Silva destacou as reuniões técnicas do setor do tabaco com o MTE para evitar que problemas comprometam a cadeia produtiva.
União de entidades na prevenção
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcílio Drescher, afirmou que a entidade busca garantir segurança e equilíbrio econômico aos produtores. “Os produtores devem acatar as sugestões, não apenas para o cumprimento da legislação, mas para que nossa produção seja sustentável”, pontuou Drescher.
O assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná (FAEP), Bruno Vizioli, reforçou que os sindicatos podem oferecer apoio aos produtores. Já o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Adilson Korchak, chamou a atenção para a necessidade de adequação na contratação de mão de obra na agricultura familiar, considerando o limite de 120 dias para evitar o enquadramento no regime previdenciário.
O prefeito de Irati, Emiliano Gomes (PSD), destacou a importância da agricultura para a economia local, representando 59% do PIB municipal, com o tabaco responsável por 17%. Segundo o chefe do executivo local, todas as partes envolvidas estão empenhadas na busca por um trabalho sustentável no setor.
Materiais educativos e orientações aos produtores
O coordenador trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, avaliou o seminário como um espaço para esclarecimento de dúvidas e prevenção de autuações. “Se pode entender melhor os problemas, buscar soluções e estreitar os laços para ter melhores condições de trabalho para todos”, destacou Mello.
Durante o evento, foram distribuídas cartilhas elaboradas pelo MTE e por entidades parceiras. Os materiais serão entregues a produtores de tabaco em todo o estado do Paraná por técnicos agrícolas e equipes de campo das empresas associadas ao SindiTabaco.