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IPTU

Cidades

Administração Municipal de Nova Petrópolis prorroga pagamento de tributos

Por Gabrielle Pacheco 30/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

O secretário da Fazenda de Nova Petrópolis, Claus Altevogt, anunciou da prorrogação do pagamento de tributos municipais, por conta da pandemia de coronavírus COVID-19. No anúncio, realizado na sexta-feira, 27 de março, após reunião do Comitê de Crise na Prefeitura de Nova Petrópolis, foi informado que cotas únicas de IPTU (primeira parcela inclusive), ISS e Taxa de Lixo foram prorrogadas de 13 de abril para 11 de maio. Além disso, o prazo para a entrega da Declaração Eletrônica de Serviços passou de 15 de abril para 15 de maio. A suspensão do vencimento qualquer cobrança emitida com vencimento entre 20 de março e 12 de abril, bem como o encaminhamento de protestos, notificações e ações fiscais, também foram informadas.

De acordo com o secretário Claus Altevogt, as prorrogações contribuem com os esforços do governo e da população na prevenção e combate ao coronavírus. “Sabemos que essas medidas vão afetar o fluxo de caixa da Administração Municipal, mas entendemos que são necessárias. Mesmo sem casos confirmados da doença em Nova Petrópolis, a destinação de recursos para as ações da Secretaria de Saúde têm sido prioridade para a Secretaria da Fazenda. Também destaco que acompanhamos diariamente as movimentações e orientações das equipes técnicas, assim como dos governos estadual e federal” explicou.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
30/03/2020 0 Comentários 386 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Campo Bom altera vencimentos de impostos

Por Gabrielle Pacheco 27/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A prefeitura de Campo Bom emitiu nesta sexta-feira, 27, um decreto que prevê alterações nas datas de vencimentos de alguns impostos. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a medida tem como objetivo auxiliar empresários e também a comunidade, tendo em vista o impacto econômico resultante da restrição de atividades comerciais durante a pandemia do coronavírus.

O documento determina, por exemplo, que a parcela do IPTU com vencimento programado para abril poderá ser paga em dezembro. Também o pagamento do ISSQN relativo ao mês de abril poderá ser efetuado dia 25 ao invés do dia 10, como originalmente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2020 0 Comentários 452 Visualizações
Cidades

ACIST-SL solicita à PMSL prorrogação dos prazos de pagamento de impostos municipais

Por Gabrielle Pacheco 19/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (ACIST-SL) entregou nesta quarta-feira, 18, uma solicitação ao prefeito municipal, Ary Vanazzi, para que os prazos de pagamento dos impostos municipais sejam prorrogados durante os meses de contenção para reduzir a pandemia do novo coronavírus.

O pedido segue exemplo das medidas econômicas já anunciadas em outras cidades. O documento também foi remetido ao presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Galperin e aos demais vereadores.

O presidente da entidade, Siegfried Koelln, ressalta, no documento, que a medida irá garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos locais neste período que “certamente é um choque violento, porém transitório”, finaliza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/03/2020 0 Comentários 635 Visualizações
Cidades

Redução da taxa de lixo resulta em queda do IPTU em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco 08/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

Os contribuintes campo-bonenses já estão recebendo em suas residências os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2020 desde segunda-feira (6). Junto com o IPTU 2020, que contou com um pequeno reajuste de 2,73%, também é efetuada a cobrança da coleta de lixo, que contou com uma redução de cerca de 16%. Na maioria dos casos, mesmo com o reajuste do IPTU, o contribuinte acabará pagando menos que em 2019 na soma com o tributo da coleta de lixo.

Segundo o prefeito Luciano Orsi, essa redução no tributo foi possível graças a uma ação da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que instituiu uma nova concepção na coleta seletiva do município a partir do segundo semestre de 2019. “A nova estratégia aumentou o potencial de coleta de recicláveis, com uma frequência diferenciada de horários, o que possibilitou uma melhor efetividade do serviço, além de possibilitar a redução da taxa. Além de otimizar o serviço e reduzir o impacto ambiental em mais de 2.000 km rodados por mês, o novo método proporcionou uma economia de cerca de R$ 50 mil ao mês para coletar cerca de 40 toneladas por dia de resíduos”, destaca Orsi.

“…o novo método proporcionou uma economia de cerca de R$ 50 mil ao mês para coletar cerca de 40 toneladas por dia de resíduos.”

O secretário de Finanças, Fernando Trott, dá como exemplo o caso de um contribuinte que pagou R$ 1.700,70 de tributos em 2019 e que pagará R$1.621,37 em 2020 graças a redução da taxa de coleta. “O que pode acontecer são casos de aumento de IPTU em dois momentos: devido a atualização dos valores e pela fiscalização de obras irregulares em que o contribuinte não informou à Prefeitura para a atualização do seu cadastro imobiliário”, destaca.

A entrega dos carnês impressos nas residências ou respectivos endereços de correspondências dos proprietários ocorre desde segunda (6) e deve terminar nos próximos dias. O IPTU, conforme Lei Municipal 4.927/2019, pode ser quitado até 30 de janeiro de 2020 com 15% de desconto ou em 10 parcelas com vencimento de fevereiro a novembro de 2020. O contribuinte também pode emitir o carnê para pagamento da cota única com 15% de desconto no Portal do Cidadão no site da Prefeitura.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
08/01/2020 0 Comentários 531 Visualizações
CidadesVariedades

Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto encerra dia 6 de fevereiro em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco 03/02/2019
Por Gabrielle Pacheco

Encerra no dia 6/02, quarta-feira, o prazo para o cidadão campo-bonense que quiser pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 à vista, com 15% de desconto. O prazo, que terminaria no dia 28 de janeiro, foi prorrogado. A entrega dos carnês em todas as regiões do município já foi concluída.

O carnê do IPTU de 2019 também é disponibilizado pela Prefeitura no Portal do Cidadão. Caso o cidadão não tenha recebido o carnê ou prefira a impressão online, basta apenas acessar o site da Prefeitura www.campobom.rs.gov.br, clicar no banner PORTAL DO CIDADÃO (que está na área inferior da página) e depois no item CONSULTA IPTU.

O carnê também pode ser solicitado no Protocolo do Centro Administrativo Municipal ou pelo telefone (3598 8600, ramais 8678 e 7679, no setor de Protocolo), para que seja enviado por e-mail. O reajuste do IPTU é de 5,8419%.

Formas de pagamento

Os campo-bonenses que pagarem o imposto à vista até 6 de fevereiro, terão 15% de desconto. O contribuinte que optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 10 vezes a partir de 10 de fevereiro, com parcela mínima de 10 URMS (R$ 37,32) de acordo com a Lei 4.848 de 4 de dezembro/2018.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
03/02/2019 0 Comentários 439 Visualizações
Cidades

Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto vai até dia 28 de janeiro

Por Gabrielle Pacheco 24/01/2019
Por Gabrielle Pacheco

Termina no dia 28 de janeiro o prazo para o cidadão campo-bonense que quiser pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 à vista, com 15% de desconto. Segundo o secretário de Finanças, Fernando Trott, no carnê consta o dia 27 como último dia de pagamento, mas, como essa data cai em um domingo, a quitação em cota única pode ser efetuada até a segunda-feira, dia 28 de janeiro.

A entrega dos carnês de IPTU nas residências ainda está ocorrendo. Quem ainda não recebeu o documento, pode imprimir o carnê do IPTU de 2019, disponibilizado pela Prefeitura no Portal do Cidadão. Basta apenas acessar o site da Prefeitura , clicar no banner PORTAL DO CIDADÃO (que está na área inferior da página) e depois no item CONSULTA IPTU. O carnê também pode ser solicitado no Protocolo do Centro Administrativo Municipal ou pelo telefone (3598 8600, ramais 8678 e 7679, no setor de Protocolo), para que seja enviado por e-mail. O reajuste do IPTU é de 5,8419%.

Formas de pagamento

Os campo-bonenses que pagarem o imposto à vista até o primeiro vencimento, 28 de janeiro, terão 15% de desconto. O contribuinte que optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 10 vezes a partir de 10 de fevereiro, com parcela mínima de 10 URMS (R$ 37,32) de acordo com a Lei 4.848 de 4 de dezembro/2018.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
24/01/2019 0 Comentários 497 Visualizações
BusinessCidades

Porto Alegre tem recorde de arrecadação antecipada do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL)

Por Gabrielle Pacheco 11/01/2019
Por Gabrielle Pacheco

O Município de Porto Alegre obteve arrecadação recorde no pagamento antecipado de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), cujo prazo para aproveitar o desconto de 10% encerrou-se em 3 de janeiro de 2019. Dados da Secretaria Municipal da Fazenda, divulgados na segunda-feira, 7, indicam que a arrecadação antecipada desses tributos garantiu o ingresso de R$ 383,6 milhões nos cofres públicos (7,26% superior à arrecadação antecipada do IPTU/TCL de 2018).

“Esta expressiva arrecadação só foi possível devido ao trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal, que revisaram suas rotinas de trabalho de forma a possibilitar o lançamento da carga geral de IPTU/TCL de 2019 em tempo recorde, inclusive com profissionais trabalhando nos finais de semana, propiciando aos contribuintes um melhor planejamento para o adimplemento antecipado desses tributos”, afirmou o presidente da Associação do Auditores-Fiscais de Porto Alegre (AIAMU), Fernando Ismael Schunck.

Em entrevista realizada na sexta-feira, 4, antes do fechamento final da arrecadação antecipada, o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, já declarava ser possível o pagamento em dia de servidores e fornecedores até o mês de maio, haja vista os recursos que já haviam ingressado nos cofres públicos.

“A AIAMU entende que a postura dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal frente à carga geral do IPTU/TCL de 2019 é mais uma demonstração concreta do comprometimento desses profissionais para com a sociedade porto-alegrense, em que pese as dificuldades de gestão que vêm sendo enfrentadas no âmbito da Receita Municipal de Porto Alegre”, completou Fernando.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/01/2019 0 Comentários 453 Visualizações
Cidades

Prefeitura propõe alteração na lei para reduzir percentual de reajuste do IPTU

Por Gabrielle Pacheco 28/11/2018
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, após reunião com o corpo técnico da Prefeitura no final de semana e com os vereadores nesta segunda-feira, 26, anunciou que o Município está estudando uma forma para alterar o índice de referência utilizado para reajuste do IPTU, de forma que vigore já em 2019.

Segundo Orsi, a ideia é alterar a lei do Código Tributário Municipal que determina o índice de referência para esse reajuste. “A alta do IGPM, que é o índice de referência para reajuste do IPTU, causaria um aumento de 10,79% na taxa do IPTU 2019 e sabemos que isso iria onerar em muito nossos cidadãos. Por isso, solicitamos oficialmente nesta segunda-feira a retirada do projeto de reajuste do IPTU da Câmara de Vereadores”, destaca o chefe do executivo. O prefeito explica que, por meio de reuniões, buscaram alternativas, como forma de melhorar a arrecadação e tornar a tributação mais justa. “Para isso, a solução que chegamos será a da adoção, por forma da elaboração de uma nova lei no Código Tributário Municipal, da média de quatro índices diferentes para definir o reajuste do IPTU”, diz. Essa ação deve manter uma melhor harmonia no índice de reajuste, uma maneira mais justa de calcular o reajuste deste tributo que é essencial para o município, mas que também tem um grande impacto no orçamento anual do contribuinte.

“Além da mudança de índice, também iremos manter o desconto de 15% no pagamento em cota única e ainda ampliaremos de 7 para 10 o número de parcelas em que pode ser quitado o tributo, oferecendo uma maior harmonização no orçamento do proprietário para que ele quite o IPTU do seu imóvel”, complementa Orsi.

Segundo o prefeito, ajustes no orçamento da Prefeitura deverão ser feitos em decorrência da previsão de menor arrecadação. “Para 2019, já havíamos elaborado o orçamento prevendo a arrecadação do IPTU, baseado no índice que a legislação nos apontava, então, teremos de efetuar ajustes no nosso orçamento. Isso faremos internamente, contando ainda com o apoio do poder legislativo, reduzindo cargos e fazendo cortes, com economia de gastos, para chegar a esse índice. Mas tudo isso de forma a não reduzir ou afetar a qualidade dos serviços oferecidos ao contribuinte em nossa cidade”.

Ele ressalta ainda que, essa nova média de índices também deverá ser utilizada para o reajuste dos servidores públicos municipais. “Essa é uma forma que acreditamos ser mais equânime de reajuste para o IPTU e que também deve ser utilizada, por uma questão de justiça, para o reajuste dos servidores municipais já a partir do próximo ano”, finaliza.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
28/11/2018 0 Comentários 876 Visualizações
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