As federações empresariais Fecomércio-RS, Farsul, Fiergs e Federasul manifestaram apoio ao Projeto de Lei 1915/2024, do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que busca zerar os impostos federais para empresas dos setores de turismo, eventos e comércio do Rio Grande do Sul diante dos impactos das enchentes que assolam o estado. Há requerimento de urgência para o andamento da matéria no Congresso Nacional, feito pelo gabinete do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). As federações têm trabalhado pela sensibilização dos parlamentares em prol da aprovação.
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, explica que este projeto é uma forma de extensão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, que foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia. “Nessa formatação, ele permite que empreendimentos do Rio Grande do Sul com diferentes atividades de atuação nos setores de turismo, eventos e comércio sejam beneficiadas, por 60 meses, com a isenção dos tributos de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas”, detalha Bohn.
Neste momento de extrema dificuldade para os gaúchos, esse seria um alento para dar fôlego aos empresários para que possam se reerguer, manter empregos e voltar a gerar renda e fazer a economia girar”, afirma Luiz Carlos Bohn.
Em manifesto conjunto, as federações empresariais gaúchas chamam atenção aos prejuízos gerados pelas enchentes que afetaram, além de residências e empresas, estradas e o principal aeroporto do Rio Grande do Sul, o Salgado Filho, em Porto Alegre. Com a infraestrutura comprometida, inúmeros eventos necessitaram ser cancelados e, com o acesso bastante limitado, polos turísticos como Gramado e Canela deverão registrar prejuízo significativo, colocando em risco milhares de empregos dependentes da atividade turística.
O documento ressalta também que os setores foram alguns dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, com muitos estabelecimentos ainda às voltas com financiamentos contraídos para enfrentar o período. “Solicitamos aos parlamentares apoio na aprovação desta proposta, bem como a priorização de outras matérias que venham a auxiliar a recuperação do Rio Grande do Sul”, finaliza Bohn.