A primeira aula da 8ª edição do Curso de Especialização em Direito Tributário, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários (IET), em parceria com a PUCRS, tem data marcada, tema polêmico e convidados especiais: o professor da PUCRS e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Leandro Paulsen, juntamente com o professor da USP, Luis Eduardo Schoueri, e o professor da PUCRS, Alexandre Wunderlich.
Eles estarão reunidos para falar sobre “ICMS Declarado e Não Pago e a possibilidade de sua caracterização como crime”. A aula inaugural acontecerá no dia 29 de março, das 19h às 22h, no Tecnopuc-RS (Av. Ipiranga, 6681).
Uma decisão recente inflama a discussão acerca do ICMS. Em agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime não recolher o ICMS declarado.
“O assunto impacta diretamente a realidade empresarial, já que espalha um alerta aos sócios e administradores de empresas que discutem o pagamento do tributo na esfera administrativa ou judicial. Será uma noite especial, uma aula grandiosa por seu tema e professores convidados para dar início a mais uma bem-sucedida edição de pós-graduação”, explica o vice-presidente do IET, Arthur Ferreira Neto.
Entre as diversas vantagens, os alunos da pós-graduação terão gratuidade em quatro cursos presenciais promovidos pelo Instituto e inscrição gratuita no Simpósio de Direito Tributário do IET – evento anual que reúne grandes nomes do Direito Tributário e áreas semelhantes – e demais atividades promovidas pela instituição.
O curso tem um ano e meio de duração e, ao final, os alunos em destaque podem vir a ser convidados a integrar o corpo de associados júnior do Instituto.