Após o governador Eduardo Leite propor a extensão do prazo para o início da vigência do programa Assistir, que altera a distribuição de verbas para hospitais gaúchos, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, avaliou que a prorrogação de data não muda o cenário. A reunião do governador com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da qual Fátima é vice-presidente, ocorreu na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.
“A extensão do prazo para o início da vigência do programa Assistir é um alento, mas não resolve a situação. Ouvir que teríamos apenas mais quatro meses para a implementação do programa foi um banho de água fria, na verdade. Com a comissão que será formada para debater os critérios e regras do programa, esperamos mudanças para que não sejamos prejudicados. Em Novo Hamburgo, o Hospital Municipal fez o dever de casa: aumentou atendimentos, fez reformas e está com ampliação prevista. O hospital, que é 100% SUS, está sempre lotado e teve papel determinante nos períodos de maior pico da pandemia. Apesar de tudo isso, agora, está sendo penalizado com a redução de recursos. Não podemos aceitar”, afirmou a prefeita, referindo-se à criação de um grupo formado por prefeituras e governo do Estado para debater as regras do programa.
No encontro, prefeitos mantiveram posição contrária aos critérios do programa, que resultam em perda de quase R$ 200 milhões anuais na Grande Porto Alegre. Para Novo Hamburgo, são R$ 20 milhões a menos por ano.
Leite apresentou na reunião uma proposta de transição escalonada para os hospitais dos municípios que terão perdas. Em vez de começar a redução de 10% ao mês a partir de setembro, em dez vezes, a ideia é suspender as reduções até dezembro. Pela nova proposta, a redução ocorreria entre janeiro e junho de 2022, em seis parcelas iguais. O governo informou que aplicará R$ 52 milhões para manter, até o fim do ano, os repasses às instituições que terão acréscimo.