O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, recebeu nesta quarta-feira (13) os estudos para o projeto de concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. Conhecida como hidrovia Brasil-Uruguai, o projeto é o primeiro do transporte hidroviário qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos e vai garantir tráfego seguro de embarcações e o escoamento de cargas pela região sul do continente sul-americano. O ministro recebeu o projeto das mãos do embaixador do Uruguai, Guilherme Valles.
“O Brasil e o Uruguai têm uma história grande. São mais do que países irmãos. Nós compartilhamos mais de mil quilômetros de fronteira e mantemos um expressivo comércio bilateral da ordem de US$ 3 bilhões por ano. Somos unidos por laços históricos, econômicos e culturais. O que queremos é ver essa hidrovia operando e a região fronteiriça, sobretudo no sudeste gaúcho e no nordeste do Uruguai, prosperando”, disse o ministro.
O projeto, com valor estimado de R$ 30 milhões, vai viabilizar o acesso de embarcações uruguaias ao porto de Rio Grande (RS) por meio da conexão hidroviária entre a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos. A dragagem e sinalização serão pelo canal de São Gonçalo, que conecta ambas as Lagoas, no trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul).
Processo de concessão
O Governo Federal vai revisar os estudos e, se necessário, complementá-los com o apoio da CAF (Banco de desenvolvimento da América Latina). Após a revisão dos estudos, será aberta consulta pública para recebimento de contribuições da sociedade e posteriormente, os estudos serão enviados para a análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso aprovado, o documento segue para elaboração e publicação de edital de concessão pela ANTAQ e, por fim, o agendamento do leilão.