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Granpal

Variedades

Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir

Por Ester Ellwanger 02/12/2021
Por Ester Ellwanger

Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região.

“A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros.

“Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/12/2021 0 Comentários 625 Visualizações
Cidades

Granpal instala comissão para avaliar Programa Assistir

Por Ester Ellwanger 24/11/2021
Por Ester Ellwanger

Nesta terça-feira, 23 de novembro, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou ato de instalação da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa que irá avaliar mudanças no Programa Assistir. Como vice-presidente da Granpal, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, participou do ato. Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2022, a medida proposta pelo governo do Estado pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões por ano nos repasses da saúde aos hospitais públicos da região, sendo quase R$ 21 milhões para o Hospital Municipal.

Participante ativa da mobilização dos prefeitos da região, Fátima reafirmou que é preciso mais recursos para a saúde, e não cortes. “Cortar recursos significa reduzir serviços e atendimento à saúde das pessoas. Não vamos aceitar isso”, afirmou Fátima.

Prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo destaca que a articulação partiu dos municípios. Isso fez com que o movimento conquistasse a adesão dos deputados, por meio da instalação da Comissão de representação.

O governo do Estado afirmou que pretende apresentar até o fim deste mês uma alternativa de mudança no programa.

O grupo instituído na Assembleia terá até 30 dias para buscar soluções que minimizem os impactos que podem ser ocasionados pelo corte de recursos. O trabalho será coordenado pela deputada Patrícia Alba (MDB).

O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Ele reforçou que a resposta e o ajuste dos pontos necessários precisam ser rápidos. “Sabemos do espírito de diálogo e transparência do governo, de maneira que essa comissão pretende fortalecer esses pilares”, afirmou.

 Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

24/11/2021 0 Comentários 408 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa formalizará comissão para avaliar mudanças no Programa Assistir

Por Stephany Foscarini 23/11/2021
Por Stephany Foscarini

A Assembleia Legislativa instala, nesta terça-feira, 23, uma Comissão de Representação Externa para avaliar mudanças no Programa Assistir. A medida, liderada pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), atende um pedido dos prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Nas últimas semanas, os prefeitos intensificaram a mobilização por mudanças no Programa Assistir. Da forma como foi concebida pelo Governo do Estado, a iniciativa representa R$ 205 milhões a menos para a saúde dos municípios em 2022.

É fundamental que os municípios da Região Metropolitana estejam amplamente representados no ato, para que, em diálogo com os deputados estaduais, possamos avaliar alternativas concretas à perda de recursos para a saúde pública”.

“É fundamental que os municípios da Região Metropolitana estejam amplamente representados no ato, para que, em diálogo com os deputados estaduais, possamos avaliar alternativas concretas à perda de recursos para a saúde pública”, reforça o prefeito Sebastião Melo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/11/2021 0 Comentários 516 Visualizações
Cidades

Prefeitos da Granpal se reúnem com deputados sobre programa Assistir

Por Ester Ellwanger 17/11/2021
Por Ester Ellwanger

Vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, e demais colegas da entidade, se reuniram nesta quarta-feira, 17 de novembro, com deputados estaduais em busca de soluções para questões envolvendo o programa Assistir, que trata da distribuição de recursos para hospitais. Os prefeitos manifestaram preocupação com as mudanças no programa, previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro e que pode ocasionar redução de R$ 205 milhões nos repasses à saúde. A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e pelo presidente da Granpal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Participaram mais de 20 deputados.

 

Prejuízo aos municípios

Durante a audiência, os prefeitos relataram as dificuldades que enfrentarão caso o projeto do governo do Estado, que prevê diminuição de repasses para a Saúde já a partir de 1º de janeiro de 2022, seja implementado. “Cortar recursos para os hospitais é cortar serviços de saúde à população. Não fazemos mágica. Em Novo Hamburgo, aplicamos R$ 6 milhões por mês no hospital e não é suficiente”, destacou Fátima Daudt.


Segundo  Sebastião Melo, as perdas chegarão a R$ 205 milhões nos municípios da Região Metropolitana. “Acredito no mérito do programa ao colocar a produtividade para os repasses, mas não se aplica à saúde pública. Solidariedade não tem fronteira. Se o paciente entra na rede pública, temos que atender”, reforça.

O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foram frisados pelos prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Canoas, Jairo Jorge; e de São Leopoldo, Ary Vannazi.

 

Representação Externa do Programa Assistir

Na próxima terça-feira, 23 de novembro, às 9h, a Assembleia Legislativa instala a Comissão de Representação Externa do Programa Assistir, que será presidida pela deputada Patrícia Alba.

Sobre a regionalização do saneamento, o governo do Estado apresentou nova proposta na semana passada, com base nas sugestões e pedidos encaminhados pelos prefeitos. O presidente da Assembleia informou que o debate volta ao Legislativo, onde ainda pode ser aprimorado.

Quanto ao projeto que inclui educação como critério de repartição do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urgência, os prefeitos também buscam diversas alterações. Entre elas, que haja um maior tempo de implementação — originalmente prevista para 2024 —, retirada do pedido de urgência, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educação seja de 10% e não 17%, entre outras questões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/11/2021 0 Comentários 737 Visualizações
Variedades

Programa Assistir volta à pauta da Assembleia Geral da Granpal

Por Stephany Foscarini 16/11/2021
Por Stephany Foscarini

Os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira, 16, para discutir alternativas para tentar barrar a implementação do Assistir, prevista para janeiro de 2021. O programa do governo do Estado cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde e, conforme levantamento da Associação dos Municípios (Granpal), as perdas podem chegar a R$ 205 milhões na região.

Em encontro virtual, a partir das 10h30, os gestores também vão debater a regionalização do saneamento e o ICMS da Educação, projetos do Executivo em que a associação também busca alterações.

Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades chegam a 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/11/2021 0 Comentários 718 Visualizações
Variedades

Prefeitos da Granpal e Sebrae debatem projeto de desenvolvimento metropolitano

Por Stephany Foscarini 14/10/2021
Por Stephany Foscarini

Prefeitos que integram a gestão compartilhada da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) discutiram, nesta quarta-feira (13), um projeto de desenvolvimento metropolitano. A iniciativa, apresentada no Instituto Caldeira, espaço da capital voltado à inovação, está sendo desenvolvida em parceria entre as prefeituras e o Sebrae.

A proposta inicial — que deverá ser aprofundada e apresentada a todos os prefeitos na assembleia geral de novembro — prevê uma gestão compartilhada a fim de encontrar as potencialidades dos 19 municípios da associação. Temas como transporte, esgoto e plano diretor farão parte do projeto, que foi exposto por representantes do Sebrae.

Segundo o presidente da Granpal, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, não haverá melhorias na vida da população sem um trabalho compartilhado. “O Plano Diretor da capital estabelece o diálogo com municípios vizinhos e nunca discutimos. Não temos uma autoridade metropolitana que unifique o processo”, constatou.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, frisou a importância de se construir um debate sobre o tema através de uma agenda coletiva de trabalho, envolvendo temas como transporte e plano diretor metropolitano. Os prefeitos de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, e de Guaíba, Marcelo Maranata, também apoiaram a iniciativa.

Foto: Mauteus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/10/2021 0 Comentários 500 Visualizações
Business

Granpal propõe criação de fundo para custear isenções do transporte

Por Ester Ellwanger 27/09/2021
Por Ester Ellwanger

A criação de uma alternativa para custear as isenções do sistema coletivo metropolitano pautou um encontro entre prefeitos e o Governo do Estado. O Fundo de Financiamento de Mobilidade foi debatido em audiência entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.

Além da criação do fundo com valores que viriam de impostos, os prefeitos defendem a participação da União para auxiliar os municípios a enfrentarem a falência do atual sistema de transporte. “Faremos uma grande comitiva para acampar em Brasília para tentar convencer o Governo Federal de que ele é parte desse processo. O Estado também não pode se ausentar na participação do fundo, assim como os municípios, que deverão entrar com uma parcela”, afirmou o presidente da Granpal, Sebastião Melo.

A proposta é que o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, lidere um fórum envolvendo secretários de transporte para também encontrar soluções. “Existem problemas que se arrastam há mais de 30 anos na Região Metropolitana envolvendo a integração do sistema”, pontuou o prefeito de Porto Alegre.

Saneamento e educação

Durante o encontro, também foi abordada a regionalização do saneamento no Estado. A Granpal reiterou a competência municipal frente ao novo marco legal e destacou estar disposta a contribuir para a formatação de um projeto que garanta a autonomia dos prefeitos. “Reafirmamos o desejo de construir uma regionalização em que os municípios sejam ouvidos. Não podemos abrir mão do nosso papel enquanto marco regulatório porque água é vida e pertence aos municípios”, salientou, reforçando que a subunidade das bacias hidrográficas é um bom caminho.

No encontro, também foi discutido o ICMS ligado à educação. A proposta do Governo Federal prevê repasse de recursos através de índices de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os gestores municipais demonstraram descontentamento com relação a esses critérios, destacando haver disparidade em relação a pequenos e grandes municípios.

Foto: Alex Rocha/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/09/2021 0 Comentários 392 Visualizações
Variedades

Granpal defende debate amplo sobre regionalização do saneamento em audiência pública

Por Stephany Foscarini 16/08/2021
Por Stephany Foscarini

“Estamos mexendo com o futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul dos próximos 30 anos. Por isso, não temos o direito de errar”. Essa foi a posição do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16). O encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan, bem como a regionalização do saneamento no Estado.

Na audiência, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB), o presidente da Granpal enfatizou que o marco regulatório sobre o tema chegou “trinta anos atrasado no Brasil”. Melo citou que o Estado e o país têm pressa nesse debate, mas que ele não pode ser feito a toque de caixa. “Estamos falando de um tema que trata das nossas vidas. Água tratada é saúde, é qualidade de vida. Temos de encontrar uma solução que seja boa para as pessoas e os municípios, não para governo A ou governo B”, ressaltou o prefeito da capital.

A posição foi reforçada pelo prefeito de Campo Bom e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Luciano Orsi, que pontuou a importância de um debate mais aprofundado. “Temos de retirar a urgência do projeto e avançar no caminho certo, com mais subsídios, diálogo, saber qual caminho estamos seguindo. Além de não chegar à qualidade desejada, de não atender ao marco regulatório, podemos ter uma tarifa mais cara”, alertou o gestor municipal.

Na assembleia-geral da Granpal, em julho, Melo já havia ressaltado a necessidade de ampliar a discussão. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, disse. Os projetos de lei sobre a regionalização tramitam em regime de urgência no Parlamento — e, nos próximos dias, começam a trancar a pauta do plenário.

Foto: Alex Rocha/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/08/2021 0 Comentários 567 Visualizações
Cidades

Granpal gera economia na compra coletiva de itens para merenda escolar

Por Milena Costa 05/08/2021
Por Milena Costa

Com uma economia de R$ 409 mil aos cofres públicos, o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) ativou a Ata de Registro de Preços para a aquisição de itens que compõem a merenda escolar. O processo teve uma redução de 14% entre o valor de referência (R$ 2.917.567,32) e o valor homologado (R$ 2.508.396,00).

A diferença foi possível principalmente pela proposta de compra em grande quantidade — o que proporciona às empresas disputar pelo fornecimento com um preço menor, de acordo com o quantitativo. A Ata é composta por 64 itens que incluem arroz, feijão, lentilha, legumes, frutas e outros produtos alimentícios.

Porto Alegre, RS – 12/07/2021: Prefeito, Sebastião Melo, durante café da manhã com bancada gaúcha e prefeitos da Granpal. 

(…)Com trabalho e união, seguimos em busca dos melhores resultados para os nossos cidadãos.”

A economia gerada pelo registro de preços foi destacada pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. “O resultado mostra que as compras coletivas são uma solução viável, trazendo benefícios às administrações e, consequentemente, às comunidades. Com trabalho e união, seguimos em busca dos melhores resultados para os nossos cidadãos”, afirma.

O diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, afirma que a equipe da associação trabalha e se dedica para qualificar cada vez mais as iniciativas envolvendo o investimento público. “O exemplo do registro de preços evidencia a ação da Granpal”, ressalta.

Foto: Mateus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/08/2021 0 Comentários 805 Visualizações
Cidades

Granpal defende proposta de regionalização do saneamento

Por Stephany Foscarini 30/07/2021
Por Stephany Foscarini

A autonomia dos municípios no processo de regionalização do saneamento foi um dos temas abordados na assembleia-geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na sede da Associação Comercial Industrial de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira (29).

“Os municípios não podem abrir mão de debater a drenagem urbana e os resíduos sólidos. São temas que não estão colocados ainda neste projeto e temos convicção da nossa contribuição”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Segundo ele, as administrações devem ser protagonistas neste tema, e o PL 234/21, que tramita em regime de urgência, deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado antes da votação. “Se não tiver adesão dos municípios não vai dar certo. Pode receber emendas, sofrer modificações para que a proposta avance”, disse.

No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou que o Parlamento vai apresentar um calendário de debates com os municípios na próxima segunda-feira, 2, na retomada das atividades. “O protagonismo desse tema está com os prefeitos e com as prefeitas”, afirmou. Na abertura do encontro, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, falou sobre o projeto em andamento e disse que a matéria é uma necessidade decorrente do novo marco do saneamento. Afirmou que o governo vem se reunindo com os municípios para debater a proposta.

Ficou acertado ainda que a próxima assembleia-geral, no fim do mês de agosto, deve ocorrer em Cachoeirinha.

Presenças

O encontro teve a presença do secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política do Estado do RS, Agostinho Meirelles, do secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Guilherme de Souza, dos prefeitos Volmir Rodrigues (Sapucaia), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), que é vice-presidente da Granpal, Valmir Bonato (Viamão), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Jairo Jorge (Canoas), Paulo José Correa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), André Britto (Taquari) e pelos vice-prefeitos Imília Souza (Sapucaia do Sul), Antônio Pfeil (Nova Santa Rita) e Paulo Azzi (Arroio dos Ratos).

Foto: Matheus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2021 0 Comentários 650 Visualizações
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