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governo do estado

Variedades

Produtores, clientes, carregadores e servidores usam máscara facial na Ceasa

Por Gabrielle Pacheco 11/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

No primeiro dia de vigência do decreto que instituiu o distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, o uso obrigatório de máscara, uma das medidas da nova política de enfrentamento ao coronavírus, teve adesão total na Ceasa.

No Pavilhão dos Produtores, aberto desde as 5h30, o equipamento de proteção facial era usado por produtores, clientes, carregadores e servidores do quadro. Muitos agricultores optaram por usar viseiras. A fiscalização foi reforçada nos pórticos de acesso e nas áreas de circulação e de comércio de alimentos no complexo.

“Quem não estava de máscara era orientado a comprar em postos de venda aqui dentro. Ninguém circulará sem esse equipamento no entreposto”, disse Ailton dos Santos Machado, o presidente da Ceasa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/05/2020 0 Comentários 584 Visualizações
Variedades

Agenda Celic tem 19 licitações programadas nesta semana

Por Gabrielle Pacheco 11/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Um total de 19 certames estão previstos pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) para a semana entre 11 e 15 de maio. Entre os destaques do período, está a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). São 101 postos de trabalho para prestação de serviço na sede administrativa do órgão, em Porto Alegre, e em unidades no interior.

Além dessa licitação, para a semana também estão agendados certames de registro de preços para fornecimento de diversos tipos de materiais, desde gráficos até equipamentos para laboratórios médico-hospitalares, serviços de manutenção e limpeza, entre outros.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre as compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Mais detalhes sobre cada processo estão disponíveis no site. A Celic é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/05/2020 0 Comentários 594 Visualizações
Saúde

Estado paga R$ 29 milhões a hospitais próprios e municipais

Por Gabrielle Pacheco 08/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado realiza nesta sexta-feira, 8, o pagamento de R$ 29 milhões de incentivos estaduais a hospitais próprios e públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

O recurso é proveniente do Tesouro do Estado. Com esse repasse, o governo mantém a regularidade do pagamento a esses hospitais, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor é usado para custear uma série de serviços, entre eles urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto e complementação de diárias de unidades de tratamento intensivo (UTI).

O governador Eduardo Leite acrescentou que os pagamentos à saúde são prioridades desde o início do governo. “Estamos mantendo os repasses em dia, não apenas por causa da pandemia, mas desde que assumimos o governo do Estado, e a regularidade desses pagamentos não era regra no passado”, lembrou durante transmissão ao vivo nesta sexta-feira.

“Esse recurso é muito importante para os hospitais, inclusive para pagar folha de pagamento dos funcionários que estão trabalhando na linha de frente ao combate à pandemia da Covid-19”, completou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2020 0 Comentários 563 Visualizações
Saúde

Terceira rodada de testes rápidos da pesquisa sobre coronavírus no RS ocorre neste final de semana

Por Gabrielle Pacheco 08/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

No final de semana ocorrerá a terceira fase da pesquisa que busca estimar o número de pessoas que já contraíram o coronavírus no Rio Grande do Sul. Nesta nova rodada, que se inicia no sábado (9) e vai até segunda-feira (11), a meta é aplicar testes rápidos e entrevistar 4,5 mil moradores em nove cidades das regiões demográficas do Estado, segundo classificação do IBGE: Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana.

A pesquisa inédita, encomendada pelo governo do Estado para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), está mapeando os casos de coronavírus e acompanhando, quinzenalmente, a velocidade de disseminação do contágio entre os gaúchos. “É o primeiro estudo a fazer esse levantamento global, incluindo pessoas sem sintomas, e observar a população das mesmas cidades ao longo do tempo”, comenta o coordenador-geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal.

Evidências de etapas anteriores mostraram que os casos notificados da Covid-19 representam uma parcela pequena das pessoas infectadas, em comparação com a realidade do número de casos na população. Para cada diagnóstico confirmado da doença no Rio Grande do Sul, o estudo estima que existem ao redor de 12 casos não notificados.

A etapa mais recente, cujos resultados foram divulgados pelo governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa no dia 29 de abril, confirmou também a alta transmissibilidade do vírus no ambiente doméstico. Pela primeira vez, foram testadas as pessoas que moravam com as que tiveram teste positivo para Covid-19. No total, 75% dos que dividiam a residência com o participante com teste positivo apresentaram o mesmo resultado no exame.

Além disso, a pesquisa indica queda da adesão às recomendações de distanciamento social. Dos 4,5 mil entrevistados, 28,3% disseram sair de casa todos os dias. Na primeira etapa, a proporção era de 20,6%. As cidades onde as pessoas mais saem às ruas diariamente foram Ijuí, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul.

Monitoramento do avanço

Assim como nas fases anteriores, durante três dias entrevistadores da pesquisa visitarão 500 domicílios selecionados por sorteio em cada cidade e aplicar o teste rápido para anticorpos do coronavírus. No domicílio, novo sorteio determina o morador em quem o teste será aplicado.

Durante a visita, os entrevistadores, profissionais voluntários da área da saúde, coletam uma amostra de sangue (uma gota) da ponta do dedo do participante, que será analisada pelo aparelho de teste em aproximadamente 15 minutos. Enquanto o resultado é processado, os participantes respondem a um breve questionário sobre informações sociodemográficas básicas, sintomas da Covid-19 nas últimas semanas, busca por assistência médica e rotina da família em relação às medidas de prevenção e isolamento social. Se o resultado for positivo, os profissionais entregam um informativo com orientações e repassam o contato do participante para acompanhamento e suporte da Secretaria da Saúde do município.

Em caso de dúvida, os participantes poderão entrar em contato com os órgãos de segurança do município para checar a abordagem à casa. A Brigada Militar e a Guarda Municipal das localidades estão apoiando o estudo e têm informações sobre os locais de visitação previstos na pesquisa.

O cronograma inicial prevê quatro rodadas de exames e entrevistas. As duas primeiras ocorreram nos fins de semana de 11 a 13 e de 25 a 27 de abril. A quarta fase está programada para o período de 23 a 25 de maio. Ao todo, serão testadas 18 mil pessoas. No entanto, a coordenação da pesquisa e o governo do Estado estudam dar sequência aos acompanhamentos em junho.

A ideia de desenvolver um estudo de prevalência da Covid-19 surgiu nas discussões do Comitê de Análise de Dados sobre a pandemia, instituído em março pelo governador, e que tem no comando a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

A pesquisa coordenada pela UFPel conta com apoio de uma rede de 12 instituições de ensino superior públicas e privadas: Imed, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Passo Fundo), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Uruguaiana), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade La Salle (Unilasalle) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

O custo do estudo, de R$ 1,5 milhão, tem financiamento da Unimed Porto Alegre, do Instituto Cultural Floresta, também da capital, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2020 0 Comentários 554 Visualizações
Business

Governo federal vai recompor arrecadação de ICMS em 22,7% por quatro meses

Por Gabrielle Pacheco 08/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 7.

Na abertura, Marco Aurelio fez um balanço dos resultados de 2019. Segundo ele, foi um ano de muito trabalho legislativo, com protagonismo da Assembleia em diferentes frentes de ajuste fiscal e com resultados importantes para as contas públicas. Realizada de forma virtual, a reunião contou com a participação do presidente da Assembleia, Ernani Polo, do presidente da Comissão, Luís Augusto Lara, do líder do governo, Frederico Antunes, e também do secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas.

Em sua fala, o secretário destacou que, em relação ao previsto na Lei Orçamentária para o ano passado, o déficit ficou R$ 2 bilhões abaixo do previsto na (R$ 5,2 bilhões) graças ao controle rígido de despesas e medidas de modernização da receita, com crescimento da arrecadação tributária acima do crescimento real da economia. Dessa forma, em 2019, o déficit foi reduzido sem saques dos depósitos judiciais e houve queda de R$ 1 bilhão no estoque de precatórios, além de aumento de 25% na recuperação de tributos atrasados em atuação conjunta com Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público.

Operações financeiras de R$ 515 milhões, como a venda de créditos do Fundopem, ajudaram na estabilidade do fluxo de caixa, como no setor da saúde e obras em estradas.

Ainda em linha com os resultados do ano passado, o secretário explicou que nos primeiros meses de 2020 esses avanços vinham sendo sentidos também no pagamento da folha, que teve atraso de 13 dias em janeiro e fevereiro, contra os 45 dias que chegaram a ser registrados no ano passado. Houve crescimento da arrecadação de 5% acima da inflação (descontados os efeitos de antecipação de tributos para 2018) e o déficit orçamentário no primeiro bimestre foi de apenas R$ 91,9 milhões.

Crise do coronavírus interrompeu avanços fiscais em curso

Com a crise aprofundada em meados de março, houve impactos significativos na arrecadação e demanda por maiores gastos para atendimento à população e preservação da saúde pública. A Secretaria da Fazenda reorganizou estruturas de trabalho, passou a publicar boletins semanais de tendência de arrecadação com dados das notas eletrônicas, buscou apoio para postergar o pagamento de ICMS do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. E os bancos públicos anunciaram linhas de crédito para as empresas.

Para evitar o colapso das contas, o governo gaúcho passou a trabalhar na recomposição imediata de perdas de arrecadação. Em abril, a arrecadação ficou em R$ 689 milhões abaixo do projetado. Para maio, a previsão de queda é maior, tendo em vista que reflete as movimentações de abril, um mês que teve todos os seus dias impactados pela crise da Covid-19, ao contrário de março, que teve os primeiros dias num cenário de normalidade.

Repasse de R$ 1,95 bi para compensar perdas é considerado uma “vitória”

Ao apresentar cenários que mostram a repercussão da pandemia sobre as finanças, o secretário lembrou que há cerca de 50 dias o governo do Estado vem trabalhando para um suporte federal que garanta efetivamente recursos em caixa.

As negociações foram no sentido de garantir um suporte de liquidez imediato, pois no caso do Rio Grande do Sul os valores de distribuição via FPE e não pagamento da dívida seriam irrisórios. Operações de crédito também seriam um suporte mais lento, não evitando o colapso do caixa.

O aporte de R$ 1,95 bilhão definido pela Câmara e Senado é, na avaliação de Marco Aurelio, uma vitória para o Estado. “Trata-se de um projeto que atende nossa demanda de alívio financeiro que garantirá ao Rio Grande do Sul recursos muito maiores do que aqueles do início das tratativas. É, também, um esforço grande do governo federal no suporte aos entes federados”.

O secretário destacou, porém, que na versão final do projeto há uma desproporcionalidade entre as perdas de cada Estado, tendo em vista que as regiões Sul e Sudeste, na comparação com a riqueza que geram e, consequentemente, pelas perdas registradas, terão compensação relativamente menor. Pelos cálculos apresentados, os recursos federais ajudarão a cobrir perdas entre 20% a 25% nas regiões Sul e Sudeste. Em outros Estados este índice passa de 50%.

Para o Rio Grande do Sul, a cobertura para queda de arrecadação será de 22,7% ao longo dos quatro meses, com repasses de quase R$ 500 milhões por mês, além de R$ 260 milhões em quatro meses para a saúde.

Recursos serão incluídos no Orçamento em execução

Ainda sobre o recebimento dos recursos federais, Marco Aurelio explicou que o projeto protocolado na quarta-feira, 6, na Assembleia pelo Executivo cria rubricas específicas para as demandas do coronavírus, que não existiam antes na previsão orçamentária deste ano. Segundo ele, a medida é de ordem formal e de transparência para acompanhamento da alocação de créditos extraordinários para este fim.

O projeto de lei também inclui a autorização de abertura de créditos extraordinários à Secretaria da Saúde no orçamento estadual e foi criado a partir da solicitação dos deputados estaduais para remanejar recursos das emendas individuais para o combate à pandemia, num total de R$ 38,5 milhões que, juntamente com os demais recursos já dotados de emendas estaduais nesta área, alcançam total de R$ 52 milhões para ações de saúde.

Ao ser questionado sobre as perspectivas para o pós-crise, Marco Aurelio disse que em todo o mundo há incertezas sobre o grau de segurança que as pessoas terão para a manutenção de todas as atividades. “Temos conversado sobre isso no Comitê de Economia para avaliar o comportamento dos setores e como o poder público poderá auxiliar no novo momento que viveremos após esta crise. A economia é o resultado dos comportamentos individuais e isso é uma incerteza no mundo inteiro”, afirmou.

Para o secretário, o que não muda após a crise é o planejamento do governo no sentido de melhorar o ambiente de negócios no Estado, com equilíbrio fiscal, investimentos decorrentes de concessões e privatizações. “Precisamos de muito suporte neste momento para atravessar a crise, com apoio da Assembleia, deputados e governo federal, mas mantemos nossos compromissos de longo prazo do governo, com o ajuste seguindo a seu tempo, conforme a crise permitir”, finalizou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2020 0 Comentários 498 Visualizações
Saúde

Governo do Estado repassa R$ 45 milhões a hospitais

Por Gabrielle Pacheco 07/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 foi tratado nesta quarta-feira, 6, em uma videoconferência que reuniu a Secretaria da Saúde (SES) com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Outro tema discutido foi o repasse integral do teto dos procedimentos de média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam a habilitação do Ministério da Saúde.

A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.

São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na Portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.

Teto MAC integral

Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5/6), a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde oferecido pelo SUS tem metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.

Emendas parlamentares

Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e elas tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde.

Participaram da videoconferência o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2020 0 Comentários 449 Visualizações
Saúde

Governo lança site que mostra taxa de ocupação de leitos em tempo real

Por Gabrielle Pacheco 07/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A adesão da população ao novo modelo de distanciamento controlado, que deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (11), vai depender, entre outros fatores, da compreensão sobre as regras e os números que levam o governo a adotar diferentes níveis de restrição. Para contribuir com a transparência das informações, o Estado lançou, nesta quarta-feira, 6, o Mapa dos Leitos.

“Como um dos principais números utilizados no nosso modelo é o de taxa de ocupação de leitos, sejam clínicos ou de UTI, nas redes pública e privada, apresento a vocês essa nova ferramenta, que é o monitoramento da capacidade de atendimento, tanto instalada quanto em uso”, anunciou o governador Eduardo Leite na transmissão diária pelas redes sociais desta quarta-feira.

Desenvolvido pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e Secretaria da Saúde (SES), com respaldo técnico da Procergs e colaboração da equipe da Digital Business, o painel (dashboard) – (que pode ser consultado nos sites da saúde RS, covid.saude e rs.gov.br) mostra os dados registrados por 295 hospitais gaúchos em tempo real sobre leitos, respiradores e pacientes confirmados ou não com Covid-19, bem como uma visão temporal, com a evolução da taxa de ocupação por data, desde abril.

Além dos percentuais, o site identifica o nível de ocupação através de cores: verde (até 60% dos leitos ocupados), amarelo (até 80%), vermelho (até 100%), roxo (mais de 100%) e cinza (não informado).

As cores e o respectivo detalhamento de dados podem ser visualizados em três divisões: a situação geral (média) de todo o do Estado, de cada uma das sete macrorregiões (Metropolitana, Serra, Vales, Sul, Norte, Missioneira e Centro-Oeste) e das 20 Regiões da Saúde, subdivisão que será usada no novo modelo de distanciamento.

Secretária adjunta da SGGE, Izabel Matte explicou que essa ferramenta foi solicitada pela Secretaria da Saúde para que o governo tivesse um sistema de monitoramento de leitos para controle e adequação das estratégias, bem como envio de recursos e materiais.

“Desenvolvemos um sistema no qual os hospitais fazem suas atualizações de capacidade instalada e de ocupações, nós consolidamos e apresentamos, de forma que pode ser consultado por toda a população”, descreveu Izabel.

Karen Lopes, diretora de Sistemas Transacionais, acumulando a Diretoria de Soluções Digitais da Procergs, acrescentou durante a transmissão que o sistema é responsivo, ou seja, se adapta a qualquer tela, seja do celular, tablet ou computador.

“Desde o início desta gestão, viemos tentando gerar um governo digital, com serviços que estejam na palma de mão de qualquer cidadão. Com isso, já temos 440 serviços digitais e esse (Mapa dos Leitos) passa a ser mais um serviço digital, muito importante, porque a população pode ter acesso às informações em tempo real”, afirmou a diretora.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2020 0 Comentários 523 Visualizações
Variedades

Estado usará dados de celulares da população para identificar aglomerações e combater pandemia

Por Gabrielle Pacheco 07/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A mobilização para conter o avanço do novo coronavírus no Rio Grande do Sul ganha um novo aliado. A partir de uma parceria com as principais empresas de telefonia celular, o governo do Estado terá acesso a dados agregados e não individualizados sobre deslocamento populacional, em tempo real, nas diferentes localidades do Estado. O objetivo é ter insumos para a tomada de decisões estratégicas no combate à pandemia. O acesso da base de dados das operadoras é limitado a pessoas específicas e foi liberado nesta quarta-feira, 6.

As informações, geradas a partir de dados da rede móvel das diferentes operadoras, permitirão acompanhar a mobilidade populacional e identificar situações de aglomeração de pessoas que, segundo as autoridades sanitárias, representam os maiores riscos de contaminação pela Covid-19.

Sem qualquer custo para o Estado, o termo de cooperação técnica com as empresas que atuarão em parceria foi firmado no final de abril. Ao comentar a cooperação das operadoras, o governador Eduardo Leite ressaltou, durante transmissão ao vivo pela internet nesta quarta-feira, 6, o quanto a disponibilidade de dados a partir das redes móveis poderá auxiliar nesse momento.

“Certamente teremos um conjunto de informações que serão importantes para respaldar futuras medidas que precisaremos adotar. Desde o início da nossa mobilização diante da pandemia, as ações que implementamos sempre se basearam em indicadores, em evidências científicas, ao que agora se soma o acompanhamento da mobilidade por meio das antenas de celular”, acentuou Leite.

As informações serão apresentadas em um modelo de “mapa de calor” que indica maior ou menor concentração populacional por localidade, em diferentes períodos. Os dados que serão consultados estarão em nuvem pública (Data Lake) e organizados de forma agregada, estatística e anônima, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet.

“Esse é um aspecto que é necessário frisar para a sociedade: o sigilo pessoal estará assegurado. Não nos interessa saber sobre o comportamento de cada pessoa. O que precisamos acompanhar é a aglomeração de pessoas, o quanto determinados comunidades nos municípios ou até em bairros menores deixam suas casas e com qual frequência”, acrescentou o governador.

Controle aprimorado

Coordenadora do Comitê de Análise de Dados sobre a pandemia, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, lembrou que a solução que as empresas estão oferecendo será um importante insumo agora que o governo está migrando para o modelo de distanciamento controlado.

“Respeitar o isolamento social é a solução mais indicada para conter o avanço da pandemia e não sobrecarregar os serviços de saúde. Quanto mais pudermos aprimorar esse controle, em especial nas populações de risco e em regiões de maior disseminação do vírus, mais vidas serão salvas”, destacou Leany.

O Rio Grande do Sul está sob decreto de emergência por conta da doença, e o governo determinou restrições a diversas atividades, o que inclui a suspensão das aulas em todas as redes. Na avaliação do secretário de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Cláudio Gastal, as informações disponibilizadas representam um elemento decisivo, junto a outros estudos analisados no Comitê de Crise, para que o governo implante políticas públicas mais eficazes no combate ao coronavírus.

“O celular está junto das pessoas na maioria do tempo. Nesse sentido, os dados emitidos por ele se tornam confiáveis para visualizar se há aglomerações e onde. Garantimos respeito à privacidade. Nosso interesse não é o CPF, sequer teremos essa informação. Queremos visualizar o macro, entender onde e por qual motivo há aglomerações de pessoas”, observou Gastal. A Procergs também participa da cooperação.

Atuando em parceria, as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil já haviam disponibilizado a mesma ferramenta ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As operadoras desenvolverão ainda aplicativos e casos de uso para auxiliar os órgãos públicos no mapeamento da evolução da epidemia do novo coronavírus.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2020 0 Comentários 488 Visualizações
Variedades

Governo encaminha projeto que altera Lei Orçamentária Anual

Por Gabrielle Pacheco 07/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Um projeto de lei (PL) para alteração na Lei 15.304/19, que trata das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 6. A proposta prevê a inclusão da abertura de créditos adicionais para executar despesas referentes ao combate e enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Além disso, o PL inclui a autorização de abertura de créditos extraordinários à Secretaria da Saúde no orçamento estadual. O instrumento foi criado a partir da solicitação dos deputados estaduais para remanejar recursos das emendas individuais para o combate à pandemia, num total de R$ 38,5 milhões que, juntamente com os demais recursos já dotados de emendas estaduais nesta área, atingem um total de R$ 52 milhões para ações de saúde.

O objetivo do PL é permitir que o Poder Executivo agilize o encaminhamento para execução de despesas vinculadas a ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, bem como reorientar as políticas públicas frente à situação para os quais a LOA não estava preparada.

O documento foi entregue ao presidente do Parlamento, deputado Ernani Polo, pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas, acompanhado do líder do governo, deputado Frederico Antunes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2020 0 Comentários 439 Visualizações
Variedades

Estado obtém vitória no STF e suspende decisão que prorrogava pagamento de IPVA a CFCs

Por Gabrielle Pacheco 06/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, nesta terça-feira, 5, decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em pedido de suspensão de tutela provisória deferida em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores, Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul.

No processo a parte autora postulou a prorrogação dos vencimentos de IPVA para seus associados no Estado. A liminar foi indeferida pelo juízo de primeiro grau. Em recurso ao Tribunal de Justiça, a desembargadora relatora do agravo de instrumento prorrogou, liminarmente, por 90 dias, o vencimento do IPVA relativo aos veículos dos centros de habilitação associados ao sindicato.

Em suas razões a PGE destacou que os efeitos decorrentes da pandemia enfrentada são globais e que as restrições ao comércio e aos serviços atingem toda a sociedade, sendo que as políticas públicas de enfrentamento precisam levar em conta a totalidade das atividades econômicas. Nesse sentido, nada indica que a crise atravessada alcance de modo mais agudo aos centros de habilitação de condutores do que ao restante dos empreendimentos, a ponto de desonerá-los do pagamento do IPVA no vencimento.

A Procuradoria evidenciou, também, que, no que diz respeito à política tributária, o Estado não agiu de forma indiferente ao momento atravessado, já que, além de prorrogar por 90 dias o prazo para pagamento de ICMS devido pelas empresas integrantes do Simples Nacional, adotou outras providências, como a suspensão de prazos do contencioso tributário por 30 dias, a suspensão do encaminhamento a Protesto e inclusão no Serasa e a prorrogação da revisão e/ou retificação dos talões de produtor rural.

O documento demonstrou, ainda, que a arrecadação de tributos é a principal fonte de receita do Estado para o enfrentamento da pandemia, e que o equilíbrio entre as medidas tomadas nos eixos estratégicos da gestão é fundamental para garantir a manutenção da prestação dos serviços à população.

Por fim a PGE afirmou que a manutenção da liminar deferida acarretaria graves danos à saúde, economia e segurança, uma vez que as medidas adotadas e necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus reduziram drasticamente a arrecadação do Estado, que já enfrentava sérios problemas econômicos, reconhecidos, inclusive, pelo próprio STF. Tal situação, amplamente divulgada, acarreta o atraso do pagamento de fornecedores e servidores, entre outras dificuldades. A permanência da decisão combatida, poderia desencadear, ainda, o surgimento de processos idênticos pleiteando a mesma suspensão para outros tributos e agravando ainda mais a situação fiscal do Estado.

O pedido de suspensão de tutela provisória foi dirigido ao próprio presidente do STF e protocolado na tarde de 30 de abril.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2020 0 Comentários 562 Visualizações
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