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Tesouro paga amanhã mais R$ 1.800 de abril e aguarda recursos federais para definir datas de maio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria da Fazenda confirmou, nesta quinta-feira, 28, o pagamento de nova parcela no valor de R$ 1.800 referente ao salário de abril do Poder Executivo. O depósito estará disponível nas contas nesta sexta-feira, 29, para os servidores que recebem acima de R$ 2,2 mil líquidos. Dessa forma, o Tesouro do Estado quita a folha de abril para quem recebe líquido até R$ 4 mil, o que representa 73,4% dos vínculos.

O pagamento foi possível devido à revisão no fluxo de caixa, que é feita diariamente, bem como a uma menor queda da arrecadação dos tributos próprios na segunda quinzena em relação à primeira, estimando-se, assim, fechar o mês com queda de 27%, um pouco abaixo da previsão inicial de 30%.

A quitação total da folha de abril segue prevista para o dia 12 de junho, mas será antecipada caso a primeira parcela de R$ 486,3 milhões do auxílio financeiro (Lei Complementar 173/2020) seja depositada pela União antes disso, pois o repasse garantiria recursos suficientes para quitar o restante ainda em aberto.

Folha de maio

Apesar de a LC 173 ter sido sancionada na quarta-feira, 27, permanecem incertas as datas de repasse das quatro parcelas, que deverão ser distribuídas entre os meses de junho e setembro, tendo sido deslocadas em um mês em relação ao previsto (maio a agosto), devido à demora na sanção federal, o que prejudicou ainda mais o fluxo de caixa estadual.

Dessa forma, a divulgação de um calendário de pagamento de maio mais preciso fica condicionada à informação de datas dos dois primeiros repasses do governo federal. “Sempre buscamos dar a maior previsibilidade possível aos servidores, mas estamos passando por um momento de grande incerteza nas finanças do Estado”, disse Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda.

Marco Aurelio destacou que o Estado acumulou perdas tributárias de R$ 689 milhões em abril e fechará maio com outros R$ 880 milhões de redução mensal, incluindo parcelas dos municípios. “Devemos perder cerca de R$ 1,2 bilhão líquido em arrecadação nos dois meses até agora, além de ter sido reduzida também a participação municipal. Essa perda não sofreu nenhuma reposição federal até agora. Por isso, continuamos reafirmando a urgência de aporte de recursos que beneficiará toda a sociedade gaúcha, seja na manutenção dos serviços públicos ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores”, afirmou o secretário.

Para junho, as perdas brutas atualmente previstas são de R$ 750 milhões, que representariam queda de cerca de 25% no ICMS, menos aguda que maio (próxima a 30%), mas ainda superior a abril (18%). As estatísticas de emissão de notas fiscais têm indicado quedas menores nas últimas semanas, mas ainda longe do cenário econômico que existia até meados de março.

Nesse contexto, o pagamento da folha de maio será iniciado em junho, com o depósito de R$ 1.500 a todos os vínculos estaduais, em regime misto de grupos e parcelas, garantindo a quitação de 23,3% dos vínculos ainda em junho e o recebimento desse mesmo valor por todos os demais servidores, em data após o fim da folha de abril e conforme venha o repasse da primeira parcela federal.

O restante da folha de maio será quitado em julho, provavelmente até o fim da primeira quinzena, caso cheguem até essa data os recursos da segunda parcela prevista na LC 173 e a queda de arrecadação não seja ainda maior que a previsão acima.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Arrecadação de ICMS na primeira quinzena de maio cai 34,9%, mas dados indicam retomada gradual

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira, 27, a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de tributo em maio, do dia 1° ao 15, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, detalha o contexto de queda, sinalizando que apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto 11 registram baixa. O melhor desempenho é no Agronegócio (10,8%) e o pior ocorre no setor de Calçados e Vestuário (-32,4%).

No fechamento parcial de maio, o cenário é ainda mais grave: apenas os setores de Transportes (54,9%) e de Supermercados (5,1%) obtiveram resultado positivo. As piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário (-77,2%) e no setor de Veículos (-63,5%).

A expectativa por resultados melhores está baseada nas demais análises promovidas pelo fisco. A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, tem apresentado tendência de estabilização das perdas, após a queda atingir 31% entre 28 de março e 3 de abril. Nas últimas três semanas, as reduções foram de 2%, 1% e 2%, respectivamente, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período de análise do Boletim (16 de março a 22 de maio), a queda é de 13%, o que significa que cerca de R$ 260 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

As vendas totais das empresas da categoria Geral também têm demonstrado evolução. Após caírem 18% em abril, o resultado em maio (até dia 22) aponta retração de apenas 3%. O mesmo movimento ocorre para as empresas do Simples Nacional, que tiveram queda brusca de 30% em abril e agora atenuaram as perdas para -12% em maio. “É importante termos essa visão global por categoria de empresas, bem como análises setoriais, para fortalecermos nosso processo de tomada de decisão na tentativa de reduzir os impactos da crise para os contribuintes e também sob a ótica das receitas públicas”, afirma Ricardo Neves.

Análise por tipo de atividade

Na última semana (16 a 22 de maio), o desempenho da Indústria passou de -7% para -14%, retornando a patamares de duas e três semanas atrás. O Atacado segue no mesmo nível de evolução, na faixa dos 13%, demonstrando estabilidade de ganhos desde abril. A variação positiva é alçada principalmente pelos atacadistas de insumos agropecuários e de alimentos.

As vendas no Varejo encontram-se no patamar de -3% de variação frente ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma melhora frente à variação interanual registrada no boletim passado (-11%).

Com isso, os desempenhos acumulados da Indústria, Atacado e Varejo que eram, respectivamente, de -18%, -3% e -20%, foram para -18%, -1% e -19%, repetindo comportamento de recuperação observado na semana anterior.

Desempenho por setor industrial

O destaque da semana é o setor de Bebidas, que reafirmou a tendência de recuperação, apresentando variação positiva de 16% em comparação com o mesmo período de 2019 (no boletim anterior, 9%). O setor de Madeira, Cimento e Vidro manteve-se entre os com resultados positivos pela terceira semana consecutiva, enquanto o de Eletroeletrônicos apresentou expressiva melhora frente aos resultados anteriores (-19% e -22% contra 6% atuais).

Na visão acumulada, os piores desempenhos continuam sendo do setor Coureiro-Calçadista (-61%) e Veículos (-57%), enquanto os melores são verificados no setor de Suínos (44%) e Arroz (43%).

Desempenho no varejo

As vendas do varejo no curto (últimos 14 dias) e no médio prazo (últimos 28 dias) encontram-se em patamares de redução de -13% e -11%, respectivamente, expressando estabilização dos níveis de perdas nas últimas semanas.

No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial.

Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de produtos de higiene e alimentos (+5%) e medicamentos e materiais hospitalares (+3%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 31% no período, embora a redução na última semana tenha sido o mehor resultado desde o início da análise (-7%), validando o cenário de retomada das atividades.

Combustíveis

No acumulado (16 de março a 22 de maio), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o etanol (-59%), seguido pela gasolina comum (-25%) e pelo óleo diesel S-500 (-17%). O óleo diesel S-10 apresenta crescimento de 7%. Somando os quatro combustíveis, a redução média caiu de 21% (no acumulado até a semana anterior) para 19%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,91 no dia 22 de maio, última data de análise do presente Boletim, podendo representar uma tendência de recomposição nos preços.

Transporte de cargas e de passageiros

A variação de curto prazo (14 dias) da quantidade acumulada de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) emitidos na semana de análise foi, em média, 6% superior ao observado em período correspondente do ano de 2019, confirmando a tendência de recuperação expressiva no âmbito do transporte de cargas. A média para este indicador na semana passada foi de -9%, enquanto na primeira semana de abril era de -40%. O comportamento da variação de médio prazo (28 dias) também evoluiu de -9% para -3%.

A emissão dos números de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulados nos últimos 14 e 28 dias permaneceu estável nas últimas semanas, embora demonstre grande evolução quando comparado a abril. Em maio, a média diária da quantidade de Bilhetes emitidos para prestações interestaduais se estabilizou na faixa de 250 (no período pré-crise, a média era de pouco mais de 4 mil), enquanto a de operações internas segue na faixa de 30 mil (antes das medidas de quarentena, a quantidade média era de aproximadamente 100 mil).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Novo vídeo explica como é definida a cor da bandeira de uma região no distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O sexto episódio da série de vídeos sobre o Distanciamento Controlado explica como é definida a cor da bandeira de uma região. No modelo estabelecido para controlar a disseminação do coronavírus, o Estado foi dividido em 20 regiões, que são classificadas semanalmente pelas cores amarela, laranja, vermelha e preta, representando risco baixo, médio, alto e altíssimo.

Para chegar na cor da bandeira, é feita a média ponderada de 11 indicadores. Cada um dos indicadores também recebe uma bandeira de amarela a preta de acordo com a sua situação. Metade deles serve para medir a propagação do vírus e a outra metade avalia a capacidade de atendimento do sistema de saúde.

O vídeo está disponível aqui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Setor cervejeiro ganha financiamento emergencial para contornar efeitos da pandemia nos negócios

Por Gabrielle Pacheco
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Microempreendedores do setor cervejeiro atingidos pelos impactos da crise provocada pelo novo coronavírus ganham um alento a partir de agora. Uma parceria da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas), por meio do programa RS Trabalho, Emprego e Renda – TER com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e o RS Garanti – Associação Garantidora de Crédito permitirá que continuem no mercado empreendedores do setor vinculados à Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM). A proposta é que o microcervejeiro garanta 20% do crédito solicitado, enquanto o Sicoob cobre o restante por meio da RS Garanti. O valor máximo de crédito para investimento é de R$ 125 mil.

A dinâmica básica do RS TER é constituir e estimular uma grande rede em que a geração de trabalho, emprego e renda se dê por fomento aos novos negócios e aos existentes. A Stas fica encarregada de articular essas ações. “Por isso que o projeto é gerenciado por um organismo de governança, com quatro câmaras, entre elas uma ligada ao sistema produtivo, no caso da AGM, e outra ao sistema financeiro e de garantias, na qual estão o Sicoob e a RS Garanti”, explica o diretor de Projetos Estratégicos da Stas, Jorge Imperatore.

As outras duas câmaras estão associadas ao território e à capacitação. Segundo Imperatore, a proposta é que as ações aconteçam em diálogo com as quatro câmaras e que sejam vinculadas às políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal. “Essas conexões devem se concretizar com uma visão sistêmica de desenvolvimento para os micro e pequenos empreendedores. É uma maneira ímpar de podermos ter um resultado positivo na geração de novos negócios e a sustentabilidade dos que já existem”, complementa.

Como vai funcionar

A partir da parceria, as taxas de giro parcelado ficam de 1% ao mês fixo, no prazo máximo de pagamento em 12 meses; 1,1% de três até 24 meses; e 1,3% de 25 até 36 meses. O valor máximo que pode ser captado é de R$ 125 mil. Ainda existe a possibilidade de outra linha de giro parcelado, onde a taxa fica em 0,7% mais o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao mês, no período de 37 até 48 meses.

Haverá uma linha adicional chamada “investimento”, com o valor máximo de R$ 200 mil e com o prazo máximo de pagamento em até 60 meses. O valor da taxa fica em 0,60 mais CDI. O cartão BNDES também vai existir com o valor máximo de R$ 49,5 mil em até oito meses para pagar. O Sicoob vai levar em conta o faturamento de 12 meses da empresa, o que permite que diversas microcervejarias consigam conquistar o crédito.

Haverá, ainda um período de carência de 90 até 180 dias. Caso toda documentação esteja em dia, o Sicoob estima um prazo máximo de sete dias para o empréstimo estar na conta do cervejeiro, em demanda realmente emergencial. O presidente da AGM, Diego Machado, salienta que essa linha de crédito contemplará também a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estado paga a municípios R$ 56,5 milhões na área da saúde

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 56,5 milhões a municípios gaúchos nesta segunda-feira, 25, com recursos do Tesouro do Estado. Desse valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores.

A outra parte, de R$ 43 milhões, é referente ao pagamento mensal a programas municipais de saúde, como Estratégia Saúde da Família (ESF), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies), entre outros.

Em maio do ano passado, o governo do Estado anunciou que assumiria o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas – faltando quatro, agora.

Os recursos referentes aos Pies devem ser utilizados pelos municípios para ações da Atenção Básica e Saúde da Família. Entre as possibilidades de uso estão despesas de custeio e investimento, pagamento de salários e gratificações de profissionais de saúde, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos e reforma e ampliação de estruturas físicas entre outras.

Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 25, o governador Eduardo Leite reiterou o compromisso do governo do Estado em manter a regularidade dos pagamentos na área da saúde, mesmo em tempos de baixa arrecadação de impostos. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a importância dos recursos estaduais na gestão dos municípios, principalmente na prestação de serviços na Atenção Básica de Saúde, essenciais no combate ao coronavírus. “Estamos honrando com o nosso compromisso, para que os municípios também possam realizar as suas tarefas”, afirmou.

Na sexta-feira, 22, o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos, para que possam arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Estado recebe doação de 1 milhão de máscaras da CMPC

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado receberá uma doação de 900 mil máscaras nos próximos três meses. A CMPC fez, na tarde desta quinta-feira, 21, uma entrega simbólica de quatro caixas do produto ao governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Serão 900 mil unidades, sendo 300 mil a cada mês. Um primeiro lote de 100 mil máscaras já foi doado para serviços públicos de saúde nas cidades em que a empresa mantém operações no Estado.

“A doação é significativa não só pelo gesto em si, mas porque sinaliza que não estamos sozinhos, que há mais pessoas fazendo sua parte. Há um engajamento corporativo e solidário, e esse sentimento de participação é importante, reforça a certeza de que vamos passar por esse momento difícil”, disse o governador, ao agradecer a contribuição da CMPC.

A empresa vem trabalhando no combate à pandemia no Rio Grande do Sul. Por meio da Softys, braço de produção e comercialização de produtos tissue (papéis para fins sanitários) e de cuidado pessoal, investiu cerca de R$ 5 milhões na compra de duas máquinas para produção de máscaras cirúrgicas, capazes de fabricar entre 60 e 80 máscaras por minuto, totalizando 1,5 milhão por mês.

Ao encontrar dificuldades na aquisição de máscaras para os trabalhadores, a CMPC decidiu produzir o material de proteção por conta própria. “A máscara é fundamental para a prevenção, porque protege não só quem usa, mas quem está ao redor”, ressaltou Leite.

Em parceria com outras empresas gaúchas e com o Instituto Cultural Floresta (ICF), milhares de equipamentos para o enfrentamento da situação estão sendo adquiridos, como máscaras cirúrgicas, respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel e cestas básicas.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha Lopes, também participaram do ato de entrega.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 21, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.

“No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, ressaltou Leite após o encontro.

Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre, e da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”.

Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.

“Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto (pelo presidente), mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos”, afirmou o governador gaúcho.

Ainda durante a reunião, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O RS receberá 10% do valor total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.

“É urgente que este projeto seja encaminhado ao Congresso e concretizado o repasse dos recursos ainda neste ano, porque também vai ajudar os Estados a cumprirem seus compromissos”, reforçou Leite.

Por fim, o governador do Rio Grande do Sul destacou que foi uma reunião importante em prol da união entre todos os Estados e o governo federal, o que é fundamental para o enfrentamento da pandemia.

“Foi uma reunião importante para haver entendimento, ainda que não tenhamos clareza de quando haverá sanção e quando os repasses vão acontecer. E reforço o apelo: tem de ser o quanto antes, não pelos prefeitos e governadores, mas pelo povo brasileiro, que precisa da manutenção de serviços públicos que são financiados com esses recursos”, concluiu Leite.

Entenda o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi aprovado, depois de voltar ao Senado, no dia 6 de maio, com valor de R$ 125 bilhões.

Desse total, R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas, são transferências diretas, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios).

O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) e, no rateio dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social dos Estados, o RS ficou com R$ 260 milhões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

“Região Carbonífera foi novamente esquecida”, dizem prefeitos sobre leitos de UTI para o RS

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em nota oficial, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc) demonstrou sua frustração com a Portaria 1.280 do Ministério da Saúde. O texto, que habilitou leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para diversas cidades do Rio Grande do Sul, não contemplou o Hospital de Caridade São Jerônimo (HCSJ), apesar dos inúmeros apelos das comunidades.

“Infelizmente, a região foi novamente esquecida. Neste momento de calamidade pública, é lamentável que mais de 150 mil gaúchos sigam vivendo com essa incerteza”, destaca a nota, assinada pelo presidente da entidade, Miguel Almeida, prefeito de Minas do Leão.

O hospital é referência para nove municípios da região, que já tem 32 casos confirmados do novo coronavírus. No entanto, a instituição não possui leitos de UTI ou respiradores – estruturas fundamentais para atender casos graves da doença. No começo de maio, a Asmurc encaminhou ofício ao Governo do Estado pedindo apoio para o HCSJ. São necessários R$ 4,2 milhões para a instalação de 10 leitos de UTI e 40 de isolamento.

“Tivemos boa receptividade do Executivo ao nosso pleito, bem como da Assembleia Legislativa, o que gerou a expectativa de sermos contemplados”, relata Miguel. Diante da ausência do hospital na portaria, a Associação pede que o Executivo reforce o pedido da Região Carbonífera, que tem apresentado propostas para viabilizar o investimento.

“Sugerimos a utilização dos recursos previstos pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, além da negociação da dívida da saúde. Estamos dispostos a ajudar, mas não podemos fazer tudo sozinhos”, pontua o prefeito de Minas do Leão.

Confira a nota oficial da entidade

“Foi com grande frustração que recebemos a publicação da Portaria 1.280, do Ministério da Saúde, que habilitou leitos de UTI para diversos municípios do Rio Grande do Sul. Apesar dos inúmeros apelos da Região Carbonífera, a pasta não incluiu o Hospital de Caridade São Jerônimo entre as instituições beneficiadas, a qual está desassistida para o pleno combate à covid-19.

O hospital, que é referência para nove municípios da região, não possui leitos de UTI, tampouco respiradores — estruturas fundamentais para o atendimento de complicações causadas pelo novo coronavírus. O que é ainda mais necessário diante do avanço da covid-19 em nossas comunidades — já são 32 casos confirmados, com três pessoas internadas em São Jerônimo. Sem contar o avanço em diversas cidades do interior.

No começo do mês, encaminhamos ofício ao Governo do Estado pleiteando apoio para o hospital, que necessita de R$ 4,2 milhões para instalar 10 leitos de UTI e 40 leitos de isolamento para pacientes com a doença. Tivemos boa receptividade do Executivo ao nosso pleito, bem como da Assembleia Legislativa, o que gerou a expectativa de sermos contemplados.

Mas, infelizmente, a Região Carbonífera foi novamente esquecida. A ausência do Hospital de São Jerônimo na portaria nos deixa mais distantes da segurança para bem atender nossa população. Neste momento de calamidade pública, é lamentável que mais de 150 mil gaúchos sigam vivendo com essa incerteza. Enquanto o coronavírus vitima mais pessoas, nenhum centavo chegou até agora para a instituição.

Exigimos que a União tenha compreensão e solidariedade com nossa região. Historicamente, temos sido escanteados na disputa pelo desenvolvimento e pelas necessidades básicas de assistência às pessoas. Não somos cidadãos de segunda linha para vivermos sempre com o pires na mão. Queremos ser protagonistas de nossas próprias histórias.

Pedimos ainda que o Governo do Estado reforce sua posição ao lado da Região Carbonífera. Reiteramos nossa disposição em construir alternativas para garantir o atendimento à população, como a utilização dos recursos previstos pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, além da negociação da dívida da saúde. Estamos dispostos a ajudar, mas não podemos fazer tudo sozinhos.

Situações urgentes exigem respostas urgentes. Não podemos esperar que o coronavírus se espalhe em nossas comunidades até que tenhamos uma solução. É preciso agir, e a hora é agora. É inaceitável que fiquemos para trás em um momento crucial para toda a população”, finaliza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estado e municípios diminuem diferenças na contagem de casos confirmados de Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Na semana passada, o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), publicou a portaria 318/2020, que define as normas de notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente da Covid-19. A intenção é diminuir a diferença de casos confirmados da doença pelos municípios e pelo Estado.

A SES, com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), realizou uma força-tarefa nos últimos dias com o intuito de buscar esses casos inseridos no sistema pelos municípios e cujos registros não foram concluídos. Por isso, nesta quarta-feira, 20, a SES incluirá cerca de mil casos confirmados no painel do Estado, que pode ser conferido no site.

Esses casos refletem uma realidade de dias e até de semanas atrás, uma vez que são resultados, em maioria, de testes rápidos, que são aplicados a partir do décimo dia de início dos sintomas ou até mesmo em pacientes assintomáticos.

Em sua transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite lembrou a importância do registro por parte das prefeituras. “Dependemos do lançamento e da conclusão dos dados por parte das secretarias de Saúde municipais. Fazemos novamente um apelo aos municípios para que insiram esses dados no sistema. O conhecimento da realidade de cada região nos ajuda na tomada de decisões”, explicou.

Os testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde são repassados aos municípios. Na medida em que há casos detectados, os municípios devem registrá-los no Sistema de Informações E-SUS Notifica (antigo E-SUS-VE).

Embora pareça simples, há etapas para cumprir: o notificador – um hospital, uma unidade de saúde ou um profissional de saúde que tenha aplicado o teste e verificado o resultado positivo – precisa identificar e inserir, no sistema, o novo caso positivo. A partir dessa inclusão, que pode ser feita por qualquer um desses notificadores, as secretarias municipais precisam confirmar esse recebimento, finalizando, assim, o processo. O caso passa, então, a ser contabilizado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde. Essas etapas obrigatórias ocorrem não somente no Rio Grande do Sul, mas em todos os Estados.

“Houve um tempo de adaptação para que pudéssemos diminuir a diferença entre aqueles números que os municípios divulgam e os números que constam nos dados oficiais. Desde a edição da portaria, fizemos uma força-tarefa para viabilizar essa busca de casos que não haviam sido encerrados e, por isso, haverá esse registro de casos represados ainda nesta tarde”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Distanciamento Controlado

Os casos confirmados de coronavírus a partir dos testes rápidos enviados pelo Estado às prefeituras e hospitais e para a pesquisa de prevalência coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) compõem a contagem oficial e o mapa do governo. Os testes rápidos, porém, não entram nos critérios de análise das cores das bandeiras no mapa das 20 regiões do Distanciamento Controlado, exceto no indicador de óbitos.

Para a definição das bandeiras, são considerados apenas os casos confirmados via teste RT-PCR, que mostram pessoas infectadas. O teste rápido detecta anticorpos, ou seja, a pessoa pode ter adoecido há mais tempo, não servindo para comparar a evolução de casos de uma semana para outra. Tudo isso consta no decreto e na metodologia divulgada no Distanciamento Controlado.

No caso do Distanciamento Controlado, portanto, os casos avaliados nos critérios de definição são apenas os confirmados por meio de testes RT-PCR (e de vínculo epidemiológico), que mostram um panorama mais fiel do número de casos na respectiva cidade ou região.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Com apoio de Emater e Exército, Estado entrega milhares de cestas básicas

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em uma ação articulada do governo do Estado com prefeituras, Ministério da Saúde e Exército, o Rio Grande do Sul está entregando milhares de cestas básicas para populações que enfrentam situação de vulnerabilidade social devido à pandemia da Covid-19.

Liderada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a distribuição beneficia quilombolas, LGBTs, indígenas e povos de terreiro (pessoas, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas às comunidades religiosas de matrizes africanas). Ao todo, mais de 11 mil cestas chegarão às populações, mapeadas em quatro regiões do RS.

“O nosso agradecimento a todos esses parceiros pela logística e também pela definição dos beneficiários das cestas, que estão sendo fundamentais para o atendimento às populações vulneráveis”, disse o governador Eduardo Leite, durante transmissão pela internet, na terça-feira, 12, quando começaram os carregamentos.

O transporte dos alimentos segue durante toda esta semana. As primeiras comunidades que receberam foram as indígenas de Tenente Portela e Osório. Nesta terça, 19, e quarta-feira (20) 3.500 cestas serão transportadas para a região de Passo Fundo. Até o fim da semana, mais 1.500 unidades chegarão a populações vulneráveis de outras localidades, como a zona sul e a Campanha.

“Essa união de todas as frentes, do governo estadual e de instituições de apoio permitem que os alimentos realmente tenham a destinação correta. Isso é vital no cenário atual da pandemia que enfrentamos”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

O transporte das mais de 280 toneladas é feito pelo Exército, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e pela Emater.

“É muito importante essa relação de cooperação entre os órgãos do Estado. A agricultura gaúcha se favorece com isso, pois os beneficiários terão comida na mesa, em um momento de estiagem e dificuldades”, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

A Brigada Militar e a Secretaria da Saúde também são parceiras da SJCDH. O esforço coletivo garante que nenhum dos 145 municípios contemplados fique sem os alimentos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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