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soldados
Variedades

RS forma 860 novos soldados da Brigada Militar

Por Gabrielle Pacheco 22/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado formou nesta segunda-feira (21) mais um grupo de novos soldados. Desta forma, 685 homens e 175 mulheres agora passam a reforçar o efetivo da Brigada Militar (BM) em todo o Rio Grande do Sul. Cumprindo o cronograma de chamamento, incluídos os 860 novos soldados, as instituições vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP) já formaram neste ano 1.367 servidores, 55 delegados e 257 inspetores e escrivães, outros 41 soldados da BM, 70 profissionais do Instituto-Geral de Perícias (peritos criminais, peritos médicos-legistas e técnicos em perícia) e 84 soldados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

Conforme o Governador Eduardo Leite, o investimento em segurança pública para o Estado passa pela formação de efetivo policial. “Investimento em segurança pública não se dá somente em viaturas, como as semiblindadas que estamos agora adquirindo, no armamento, nos coletes ou em todos os equipamentos que garantem a estrutura necessária para a segurança pública. Investimento é sobretudo em recursos humanos para combater o crime”, destaca. “Garantir a redução dos indicadores de criminalidade, como temos observado nesses dois anos de RS Seguro, exige ações planejadas e estruturadas como no programa inédito de integração das forças de segurança pública e por soldados que na ponta levam ao extremo a missão de salvar vidas”, complementa Leite, presente na formatura da capital.

Além disso, para o Governador o investimento com a remuneração dos agentes de segurança garante dignidade ao trabalho. “Em novembro, depois, de 57 meses, conseguimos realizar o pagamento integral no dia correto. Mas ainda é pouco. Precisamos conseguir pagar o 13º salário sem necessidade de os servidores terem de contrair empréstimo”, afirma. “Atingiremos isso em 2021 se tivermos apoio da Assembleia nas medidas estruturais que estamos propondo. Com isso, também garantiremos a incorporação de mais servidores para evitar a sobrecarga dos que estão na ativa e a defasagem”, finaliza. Caso se mantenham as condições fiscais do Estado, estão previstos o ingressos de mais 3.187 novos servidores para as instituições da SSP e também para a Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen).

Formatura diferente

Para acelerar o ingresso do contingente formado nesta segunda-feira (21) na tropa, foram realizadas sete solenidades simultâneas em diferentes polos de ensino da BM no Estado: Porto Alegre, Montenegro, Osório, Santa Maria, Rio Pardo, Passo Fundo e Santa Rosa. Assim, em todos os eventos foram seguidos os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 com participação restrita apenas a formandos e autoridades indispensáveis para a realização da cerimônia presencial de juramento, obrigatória e caráter solene de acordo com o Estatuto dos Servidores Militares da BM (Lei Complementar nº 10.990/1997).

Para isso, foram empregadas equipes para o serviço de higienização das mãos com álcool gel e aferição de temperatura com termômetro eletrônico. Além disso, familiares e o público em geral puderam acompanhar as cerimônias pela internet, através de transmissões ao vivo pelas redes sociais das unidades da BM em cada local.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), delegado Ranolfo Vieira Júnior, também participou da solenidade na capital, que formou 172 alunos-soldados no campo de futebol do Estádio General Cipriano, dentro do Departamento de Ensino da BM. “Embora com todas as dificuldades que enfrentamos neste momento de total excepcionalidade, o nosso governo e a Brigada Militar formou 860 novos soldados. Nesta segunda, a quatro dias do Natal, posso dizer que estamos entregando um presente para a sociedade gaúcha”, disse Ranolfo.

Por fim, também estiveram presentes o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha, o comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, e o diretor do Departamento de Ensino da BM, tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira. Para as demais solenidades, governador e vice gravaram vídeos com mensagens de boas-vindas aos novos operadores da segurança.

Cuidados durante a formação

A turma de 860 soldados iniciou o curso de formação em 18 de maio deste ano, entretanto houve necessidade de adiamento em razão da pandemia de Covid-19. Além disso, desdde o processo de inclusão, a BM adotou todos os cuidados necessários para garantir a segurança de alunos e instrutores e evitar a contaminação por coronavírus. Assim também, o Departamento de Ensino montou estrutura especial no ginásio do local para recepcionar os aprovados sem aglomeração, mantendo o distanciamento social. Além da distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e preparação especial de salas de aula, todos realizaram testes para detecção da doença antes de iniciar o curso. Houve ainda monitoramento constante ao longo de todo o período para acompanhar aqueles que apresentassem sintomas, com o devido afastamento preventivo, mas sem prejuízo a formação.

As turmas foram reduzidas para no máximo 20 alunos por sala e parte do conteúdo teórico foi ministrado na modalidade de Ensino à Distância. No total, o curso de formação tem 1.610 horas/aula, com disciplinas que compreendem desde o uso de arma de fogo, técnica de polícia ostensiva e inteligência policial, até previsões de Direito Penal e Constituciona. Além disso, foram abordados os princípios de Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Relações Humanos e Sociologia da Violência e da Criminalidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/12/2020 0 Comentários 813 Visualizações
mapa preliminar
Saúde

Governo do RS mantém maioria do mapa da 33° semana na bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco 22/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Devido aos altos índices de contágio e internações por Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise do Governo do Estado indeferiu, nesta segunda-feira (21), os dois pedidos de reconsideração enviados pelas regiões de Cachoeira do Sul e Passo Fundo à classificação preliminar da 33ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado. Assim, o mapa definitivo permanece com 20 das 21 regiões em bandeira vermelha. Nesta rodada, a única região Covid classificada em bandeira laranja (risco médio) foi Guaíba. Além disso, o recurso requisitado pelo município de Cachoeirinha para regredir da bandeira vermelha também foi negado.

Na decisão, baseada nos indicadores do Distanciamento Controlado, ficou evidenciado que o Estado apresenta um aumento de pacientes internados em UTI e de óbitos por Covid-19. Assim, Passo Fundo, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. Desta forma, conforme informações do Governo do Estado, o cenário atual do Estado é preocupante, pois apresenta a quarta maior taxa semanal de óbitos do país. A média móvel de óbitos por data de inclusão no RS acumula aumento de 23% em relação à semana passada, chegando ao patamar de 71,1 óbitos por dia, o maior desde o início da pandemia, e superando o total de 8 mil óbitos. Além disso, nos leitos de UTI, houve elevação significativa no número de confirmados, passando de 928 para 966, entre os dias 19 e 20 de dezembro.

rodada

Mapa definitivo da 33° rodada (divulgação)

 

Sistema de cogestão

O sistema de cogestão regional, suspenso na primeira quinzena de dezembro, voltou a valer na última terça-feira (15).  Dessa forma, desde sábado (19), o Estado passou a ter 19 das 21 regiões Covid em cogestão, com a adesão de Bagé, que agora também pode adotar protocolos próprios, elaborados pelas respectivas associações regionais. Entretanto, as regiões de Guaíba e Uruguaiana não aderiram à gestão compartilhada.

Confira os protocolos próprios de cada região em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Regra 0-0

Nesta 33ª rodada, 478 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,9 milhões de habitantes, que corresponde a 96,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 167 municípios (733,8 mil habitantes, 6,5% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0

RESUMO DA 33ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (20)
Bagé (em cogestão)
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Canoas (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Cruz Alta (em cogestão)
Caxias do Sul (em cogestão)
Erechim (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)
Lajeado (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)
Porto Alegre (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Santa Maria (em cogestão)
Santa Rosa (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
Uruguaiana

BANDEIRA LARANJA (1)
Guaíba

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/12/2020 0 Comentários 618 Visualizações
Operação RS Verão Total
Variedades

Governo do Estado lança Operação RS Verão Total 2020/2021

Por Gabrielle Pacheco 21/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Com ações direcionadas à segurança dos gaúchos durante o veraneio, o governo do Estado lançou na última quinta-feira (17) a Operação RS Verão Total 2020/2021. Assim, além de garantir salva-vidas, reforço de policiais, fiscalização nas estradas, monitoramento semanal da qualidade das águas, entre outros serviços, o foco desta edição é a prevenção à Covid-19. Segundo informações do Governo do Estado, em função da pandemia, a tradicional cerimônia de abertura da operação, no litoral, foi cancelada. Entretanto, no último sábado (19) foi iniciado o reforço dos serviços dos mais de 30 órgãos estaduais em todo o litoral gaúcho, norte e sul, além de águas doces.

Para marcar o lançamento, o governador Eduardo Leite, o vice-governador, o secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior e a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, divulgaram um vídeo reforçando a importância da Operação Verão Total para a temporada. “Este ano a temporada de veraneio será ainda marcada pela pandemia de Covid-19. Assim, o Governo do Estado decidiu intensificar ações para que todos possam ter um verão mais seguro, seja no litoral, nas praias de água doce, nas estradas, enfim, onde os cidadãos gaúchos e os turistas estiverem”, afirma o governador.

Junto à Operação RS Verão Total, o governo também lançou na quinta-feira (17) a campanha #TeCuidaRSnoVerão, um desdobramento do #TeCuidaRS voltada especificamente à conscientização a respeito dos protocolos sanitários que os veranistas devem seguir. “Com isso, o nosso foco é garantir a prestação de serviços para a população nas praias. Vamos redobrar a atenção com as medidas sanitárias, para que os cidadãos respeitem os protocolos que, afinal, são para segurança e proteção de todos”, destaca Ranolfo.

Medidas de prevenção

Entre as medidas da Operação RS Verão Total estão a antecipação de R$ 6 milhões para reforçar o enfrentamento à Covid-19 em 46 municípios dos litorais norte e sul, da Serra e da Fronteira, que terão aumento de fluxo ao longo dos próximos meses. Assim, o objetivo é garantir o atendimento em unidades básicas de saúde, hospitais e Samu, como ações de prevenção ao contágio do coronavírus.

Além disso, no vídeo de lançamento, o governador, o vice e a secretária reforçam que o sucesso da operação não depende apenas do poder público. “O nosso trabalho enquanto comunicação pública em meio a uma pandemia tem um sentido muito forte de prestação de serviço. É isso que estamos reforçando neste veraneio, por meio da campanha Te cuida RS no Verão”, afirmou a secretária Tânia. “Nosso foco principal é na conscientização a respeito dos protocolos sanitários: o que pode, o que não pode, os cuidados que os veranistas precisam ter para garantir a segurança de si mesmos, de amigos, familiares e de todos”, acrescentou.

Por fim, o Governador enfatizou a necessidade da população acatar as medidas. “Precisamos que vocês comprem essa ideia e adotem os cuidados necessários para evitarmos a proliferação do vírus, para que passemos por esse veraneio com o mínimo de intercorrências. Portanto, usem máscara, lavem as mãos, mantenham o distanciamento físico. É um esforço importante e necessário nesse momento atípico, para que possamos voltar a ter alguma normalidade em um futuro próximo”, destacou Leite.

Principais regras para os veranistas

Regras válidas para locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares):

  •  Proibido permanência. É permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos*;
  •  Distanciamento interpessoal mínimo de 1m;
  • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz.

*Na bandeira vermelha, um decreto municipal poderá autorizar a permanência nos locais desde que conte com mecanismos para viabilizar a fiscalização e coibir aglomeração.

Secretaria da Saúde

À frente do planejamento e da execução dos protocolos sanitários relativos ao enfrentamento da epidemia de Covid-19, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) antecipou o início da sua Operação Verão para novembro, quando realizou parte da transferência de R$ 5,9 milhões a municípios e entidades hospitalares impactados pelo aumento populacional entre novembro de 2020 e março de 2021. Assim, os recursos financeiros são destinados ao reforço das ações de prevenção ao contágio do coronavírus e aos serviços de saúde nas unidades básicas, no Samu e em hospitais.

Além disso, a Saúde é responsável pela avaliação e definição de protocolos para atividades com a participação do público no âmbito da Operação RS Verão Total 2020/2021. Assim, o Decreto 55.644, de 14 de dezembro de 2020, determina restrições que devem ser obedecidas em locais públicos abertos sem controle de acesso, como ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares, nas bandeiras vermelha e preta.

Secretaria de Segurança Pública

Corpo de Bombeiros Militar

Nesta operação, a corporação contará com 1.053 guarda-vidas, entre bombeiros militares e policiais militares, que irão atuar em 242 guaritas espalhadas por todo o litoral. Assim divididos em 212 para o Litoral Norte, 30 para o litoral sul e 50 nos postos de salvamento nas águas internas.

Polícia Civil

A Polícia Civil conta com um efetivo de 948 servidores, entre delegados e agentes, mais 12 agentes para comunicação, para realizarem operações policiais, além de Baladas Seguras em parceria com o DetranRS. Assim também, a corporação irá auxiliar na fiscalização das medidas sanitárias e do controle do distanciamento dos veranistas, principalmente na beira da praia.

Brigada Militar

A BM contará com um reforço de 1.302 policiais militares. Além disso, será ampliada a presença da Brigada na orla das praias por meio de seis bases móveis comunitárias que estão sendo instaladas em Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí e Cidreira. Da mesma forma, os PMs também irão reforçar as ações de fiscalização dos protocolos sanitários.

Instituto-Geral de Perícias (IGP)

Os agentes do IGP também vão ampliar sua atuação no litoral, com 78 servidores, procurando não só acelerar os laudos periciais realizados durante a operação, como confeccionar carteiras de identidade (nas modalidades expressa e convencional). Assim o órgão terá Postos de Identificação nas cidades de Osório, Tramandaí, Torres e na Praia do Cassino; Além de um Posto de Criminalística em Capão da Canoa e um Posto Médico-legal em Osório.

Detran

O departamento terá reforço no efetivo de 24 servidores. Com isso, o foco de atuação estará nas operações da Balada Segura e ações educativas de trânsito no litoral.

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)

A Fepam fará divulgações semanais sobre o monitoramento da qualidade das águas de balneários e praias gaúchas. Assim, os dados coletados a partir de 19 de novembro estão disponíveis toda sexta-feira, a partir da 5ª semana de monitoramento, respeitando a Resolução Conama 274/2000.

Para isso, a divulgação será pelo site da Fepam, redes sociais e no webaplicativo Balneabilidade. Além disso,  placas serão instaladas nos locais monitorados, para informar a população sobre a condição das águas na respectiva semana. O monitoramento será realizado em 90 pontos distribuídos em 43 municípios, com parceria do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)

Entre dezembro e março, a Corsan presta um atendimento especial no Litoral Norte e costa doce, formando uma força-tarefa em sua equipe de funcionários. Além disso, deve apostar em ações específicas como outdoors – em 23 pontos nas Unidades de Saneamento (escritórios de Atendimento), nas Estações de Tratamento de Água (ETA), Estações de Tratamento de Esgotos (ETE). Assim também, a Corsan tem 182 chuveirinhos distribuídos nos litorais norte, sul e balneários no interior do Estado. A manutenção e adesivagem está em andamento para que todos estejam em perfeitas condições na temporada.

Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)

A CEEE terá reforço no efetivo de equipes de campo nos dias 24 e 31 de dezembro. Assim, a companhia opera para a realização de atendimentos de emergência e manutenção na rede de distribuição e nas subestações e linhas de transmissão, principalmente nos municípios do Litoral, por conta de possíveis picos de energia. Além disso, a CEEE-D também utilizará uma posição de atendimento exclusiva para o monitoramento e operação das linhas de subtransmissão e subestações que abastecem os litorais norte e sul.

Assim, nos dias que antecedem o Natal e Ano-novo, será reforçado o efetivo que realiza atendimentos de serviços comerciais, tais como pedidos de novas ligações, religações, entre outros. Em dezembro, janeiro e fevereiro, os postos de atendimento de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Torres e Tramandaí também atenderão aos sábados das 8h15 às 11h30.

Investimentos no litoral em 2020

Neste ano foram realizadas obras de manutenção e expansão da rede de distribuição de média e baixa tensão na área litorânea gaúcha que totalizam o valor de R$ 21,6 milhões. Assim, os investimentos abrangem instalação e substituição de postes, condutores e transformadores nos municípios do litoral. Até o final deste ano, ainda serão investidos mais R$ 2,4 milhões em obras para melhoria do sistema de distribuição do litoral.

Secretaria de Logística e Transportes

Para o período de veraneio, de dezembro a março, será realizado o Plano Verão 2020/2021 no transporte, com o acréscimo de 250 horários em 120 linhas, considerando os serviços temporários e os serviços concedidos com reforços extras. Além disso, por conta da pandemia e os reflexos no sistema de transporte rodoviário intermunicipal, muitas linhas e horários ativos em anos anteriores não serão mais ofertados neste próximo Plano Verão. Segundo informações da secretaria, apenas 25% dos horários serão ampliados neste veraneio.

Assim também, haverá fiscalização fixa nas principais rodoviárias do Litoral Norte (Torres, Capão, Tramandaí e Osório) e de Rio Grande, nos períodos de maior movimento. Para cada uma delas será designado um fiscal, podendo ser realocados outros servidores caso se verifique a necessidade. As estações rodoviárias menores terão fiscalização semanal. Por fim, as rodovias litorâneas serão fiscalizadas por duas turmas que se revezarão, com intensificação nos períodos de maior demanda. A previsão é de abordar 1.500 veículos no período do veraneio.

Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)

Para melhor atender às ocorrências e prestar atendimento mais ágil, a EGR disponibiliza, de 1º de dezembro a 1º de março, uma ambulância extra na ERS-040, rodovia com maior fluxo neste período.  Além disto, a empresa pública reforça as ações de operação das praças de pedágio e ações de conservação na malha viária que administra, visando promover a segurança nas estradas no período de veraneio.

Metroplan

A Metroplan vai realizar operações de fiscalização das linhas do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano para verificar o cumprimento das tabelas horárias e nos serviços de fretamento, com intuito de prevenir e combater o transporte irregular de passageiros. Além disso, também serão conferidas as condições de segurança dos veículos e se estão cumprindo os protocolos sanitários durante todo o veraneio.

Banrisul

Para atender os clientes no litoral, o Banrisul conta com 21 agências (atendimento sob agendamento), 10 pontos de atendimento bancário, 51 correspondentes Banriponto, 50 terminais de autoatendimento externos, 29 cashs da rede Saque e Pague, além de 14 terminais do Banco 24 horas. Assim, até o dia 15 de março de 2021, as salas de autoatendimento das agências terão o horário estendido.

Serviços nos canais digitais

Pelo aplicativo Banrisul Digital ou internet banking, os clientes têm acesso aos serviços de extratos; pagamentos; transferência de valores; cartão de crédito; empréstimos; investimentos; câmbio; depósito de cheques; bloqueio de conta, cheque, cartão e senha de seis dígitos entre outros. Caso haja necessidade de atendimento presencial, é preciso solicitar o agendamento pelo aplicativo Banrisul Digital ou site www.banrisul.com.br.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
21/12/2020 0 Comentários 816 Visualizações
governo
Saúde

Governo do RS divulga mapa preliminar da 33ª rodada do Distanciamento Controlado

Por Gabrielle Pacheco 18/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

O mapa preliminar da 33ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado continua refletindo o alto índice de contágio de coronavírus no Estado. Assim, mesmo com a mudança nos indicadores da macrorregião Sul, alterando de bandeira preta para vermelha em Bagé e Pelotas, o Estado segue em alerta máximo. A nova atualização foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Nesta rodada, a única região que não apresenta risco alto de contágio é Guaíba, classificada em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Com isso, as outras 20 regiões do Estado estão em bandeira vermelha. Embora tenha havido redução de 4% (de 1.375 para 1.316) no número de internados em leitos clínicos confirmados com Covid-19, os pacientes em leitos de UTI aumentaram 2% (de 915 para 935). Além disso, houve abertura de cerca de 60 novos leitos de UTI no Estado. Dessa forma, a elevação nos óbitos chegou a 20% entre as últimas duas quintas-feiras, o que representa o maior patamar desde o início do modelo.

Sistema de cogestão regional

O sistema de cogestão regional, suspenso na primeira quinzena de dezembro, voltou a valer na última terça-feira (15). Assim, até o momento, 18 das 21 regiões Covid aderiram à cogestão, e adotam protocolos próprios, elaborados por associações regionais. Assim, para a adesão da cogestão, é necessário o envio de planos regionais com protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), limitados à bandeira anterior. Caso ainda não tenham sido enviados protocolos ou o plano regional não esteja vigente, o governo abre possibilidade de recepção imediata de padrões mais flexíveis até bandeira imediatamente inferior, sem esperar prazo de 48 horas para submissão e validade de novo plano regional.

Além disso, municípios e associações regionais que desejarem recorrer do mapa preliminar divulgado nesta sexta (18) podem enviar solicitações para o governo até as 6h de domingo (20/12) por meio do formulário. Depois de analisados os planos pelo Gabinete de Crise na próxima segunda-feira (21), o governo do Estado divulgará as bandeiras definitivas, vigentes de 22 a 30 de dezembro.

Alteração no indicador de Ativos/Recuperados

Nesta rodada, o Indicador “Ativos/Recuperados” necessitou de ajuste, uma vez que o tempo médio entre a confirmação do caso positivo e a inclusão no sistema está levando mais de oito dias. Com isso, muitos casos estavam sendo inseridos com elevado atraso que não estavam sendo contabilizados como ativos, entrando no sistema já como recuperados.

Assim, para corrigir essa distorção, o indicador passa a ser calculado com uma semana de defasagem. Dessa forma, casos que ingressam tardiamente ao longo da última semana são agregados como ativos tendo a semana anterior como data de referência.

Mudança de bandeiras

Macrorregião Sul: de preta para vermelha

Após estar em bandeira preta no mapa definitivo da 32ª rodada, as regiões de Bagé e Pelotas (macrorregião Sul) retornam à cor vermelha no mapa preliminar desta rodada. A alteração se deve à queda de alguns indicadores que compõem o modelo de Distanciamento Controlado.

Inicialmente, a macrorregião Sul teve aumento no número de leitos de UTI livres, de 15 para 22, bem como reduziu o número de internados em leitos clínicos por coronavírus, de 102 para 80, e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de 74 para 63. Entretanto, internados em leitos de UTI Covid-19 na quinta-feira (17) se mantiveram em 50 – mesmo indicador da semana passada. Além disso, nos indicadores por município, Bagé registrou queda em óbitos (de 10 para seis) e hospitalizações (de 23 para 18). O município de Pelotas também teve reduções: de 41 para 33 óbitos e, menos expressiva, de 87 para 86 hospitalizações.

Região de Guaíba: de vermelha para laranja

Mesmo registrando quatro óbitos a mais que na semana anterior (16), Guaíba foi a única região classificada com a bandeira laranja. A melhora se deve à estabilidade tanto dos indicadores que abrangem dados específicos da região como da macrorregião Metropolitana.

Com a melhora nos indicadores de Velocidade de Propagação da Macrorregião e nos de Mudança da Capacidade de Atendimento (macrorregional e estadual), houve redução da média final para dentro dos parâmetros que determinam a classificação média. Guaíba também apresentou queda de 4% no número de hospitalizações confirmadas por Covid-19 como proporção da população (de 6,44 para 6,19).

Região de Cruz Alta: de laranja para vermelha

Com o registro de risco máximo (bandeira preta) em dois dos quatro indicadores regionais, a região de Cruz Alta retorna para bandeira vermelha. A piora foi registrada no número de hospitalizações por Covid-19 nos últimos sete dias, de cinco para nove, e na projeção de óbitos. Com mais seis registros, a região teve aumento de 50% em relação a semana anterior (quatro óbitos). No caso do indicador de Ativos sobre Recuperados, a região registrou 226 ativos e 746 recuperados.

33° rodada

Governo do Estado divulga mapa preliminar da 33° rodada

 

Regra 0-0

De acordo com o mapa preliminar da 33ª rodada, 478 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,9 milhões de habitantes, o que corresponde a 96,4% da população gaúcha.

Desses, 167 municípios podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local. Por fim, dos 19 municípios em bandeira laranja, dez não registraram óbitos ou hospitalizações .

Resumo da 33° rodada

Regiões que apresentaram piora (1)

LARANJA > VERMELHA
Cruz Alta

Regiões que continuaram iguais (17)

VERMELHA
Cachoeira do Sul
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Erechim
Ijuí
Lajeado
Novo Hamburgo
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Porto Alegre
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santo Ângelo
Taquara
Uruguaiana

Regiões que apresentaram melhora (3)

PRETA > VERMELHA
Bagé
Pelotas

VERMELHA > LARANJA
Guaíba

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
18/12/2020 0 Comentários 601 Visualizações
selo
Variedades

RS conquista selo internacional como destino turístico seguro

Por Gabrielle Pacheco 18/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul entrou para a lista internacional de destinos seguros em relação à pandemia de coronavírus. Para isso, o anúncio do selo “Turismo Seguro”, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo, o WTTC, foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rodrigo Lorenzoni, em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (17).

Conforme o Governador do Estado, a conquista é muito significante para o turismo local. “É uma conquista coletiva de todo o trade que se compromete, que trabalha junto e que viabiliza essa certificação. Queremos que fique claro a todos que aqui zelamos pela saúde dos nossos visitantes e turistas”, destaca Eduardo Leite. “Além disso, temos instituições e empresas comprometidas em fazer das viagens ao RS momentos de alegria, com o menor risco possível para qualquer outra intercorrência. Há um compromisso e um trabalho muito focado e determinado neste sentido”,

A iniciativa do selo visa reconhecer os locais seguros inspirar a confiança dos turistas. Dessa forma, busca impulsionar a recuperação do setor devido ao impacto da pandemia de Covid-19. Assim, ele foi desenvolvido em colaboração com as principais associações e organizações internacionais do setor de turismo.

Selo turismo Seguro

Para receber o selo, o governo gaúcho teve de submeter os protocolos sanitários em vigor no Estado, que passam por uma criteriosa análise do WTTC para conferir se estão de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O selo atesta que aqui  estamos adotando boas práticas de segurança e que elas estão alinhadas aos protocolos globais de viagens seguras. Assim, garante mais segurança aos viajantes, prestadores de serviços e todo o setor turístico gaúcho, que é muito forte”, explica o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

Além disso, a partir da obtenção do selo “Turismo Seguro”, a Sedetur assume o papel de embaixadora da iniciativa. Assim, a Secretaria pode emitir o selo para os destinos turísticos e empresas do setor. Entretanto, para isso é preciso confirmar que o local está seguindo todos os protocolos contra à Covid-19. “Agradeço ao governador Eduardo Leite pela liderança e sensibilidade ao entender a importância do segmento do turismo para o desenvolvimento econômico do RS. Além disso, agradeço pela oportunidade de trabalhar em conjunto com o trade na busca de alternativas para a retomada neste momento difícil de pandemia”, acrescenta Lorenzoni.

Agora, o “Turismo Seguro” soma-se ao esforço desenvolvido pela Sedetur para adoção do Selo Turismo Sustentável do Ministério do Turismo (MTur) por empresas e prestadores de serviços turísticos gaúchos. O RS está entre os cinco Estados que lideram a adesão ao selo do governo federal.

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/12/2020 0 Comentários 604 Visualizações
Saúde

Hospital da BM adquire plataforma de cirurgia robótica

Por Gabrielle Pacheco 17/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Visando ampliar a qualidade dos atendimentos médicos oferecidos pelo Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBM-PA), a corporação realizou a compra de uma plataforma de cirurgia robótica. Com isso, o aparelho será utilizado para a realização de procedimentos cirúrgicos nos Militares Estaduais, seus dependentes e segurados do IPE-Saúde. Dessa forma, a assinatura do contrato de compra do equipamento foi efetuada pelo Comando-Geral da BM nesta quarta-feira (16).

Iniciado ainda em 2017, o projeto para a aquisição da plataforma de cirurgia robótica precisou ser paralisado após entraves envolvendo os trâmites de importação e o alto custo do aparelho. Entretanto, com as mudanças causadas pela pandemia do novo coronavírus, o valor do equipamento teve redução considerável. Assim também, o processo para trazê-lo ao Brasil foi facilitado, o que ocasionou na retomada da compra pela BM. Assim, foi realizada a aquisição da plataforma robótica Geração X Da Vinci com ultrassonografia transoperatória, instrumento complexo e altamente tecnológico que irá auxiliar no tratamento oncológico cirúrgico e de outras especialidades.

O investimento é de cerca de R$ 9 milhões. Segundo o comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, a compra da máquina demonstra um grande avanço para o HBM e trará mais segurança para as operações cirúrgicas na unidade. “A implantação da plataforma robótica levará a uma melhora global no atendimento dos pacientes, tornando o hospital uma referência em tecnologia em saúde e em qualidade assistencial dentro do Estado”, aponta o Major Renan Cabral, médico do Quadro de Oficiais Especialistas em Saúde da BM, e também um dos responsáveis por coordenar o estudo para a aquisição do aparelho. “A experiência do uso da plataforma robótica é de que há um aumento exponencial no número de cirurgias em menos de um ano. Isso acontece pelo fato dos hospitais tornarem-se referência em sua região após a aquisição destes aparelhos, reflete no aumento do número de pacientes atendidos, de internações e, consequentemente, de cirurgias realizadas, tanto convencionais quanto robóticas”, ressalta o médico.

Modernização do hospital da Brigada Militar

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, destacou que a aquisição vai ao encontro da premissa de investimento qualificado, pilar que ao lado da inteligência e da integração forma o tripé de orientação de toda a política planejada pelo RS Seguro. “É uma conquista importantíssima que também se enquadra no terceiro eixo do nosso programa, de qualificação dos serviços prestados pelas instituições da Segurança Pública”, afirma. “Assim, o HBM tem um papel fundamental no atendimento dos servidores, ainda mais nesse momento excepcional da pandemia, em que os homens e mulheres das forças de segurança necessitam de suporte adequado para manterem o trabalho ininterrupto e de excelência que os caracteriza”, destaca Ranolfo.

Considerado um dos aparelhos mais eficazes nas cirurgias abdominais e pélvicas, a plataforma de cirurgia robótica tem apresentado altos índices de intervenções bem-sucedidas. “Dentro do processo de qualificação e modernização do Hospital da Brigada Militar, as novas tecnologias são de suma importância para apoiar a equipe cirúrgica. Esse hospital atende profissionais da segurança pública, tão vitais para a sociedade” comentou a secretária da saúde Arita Bergmann.

Além disso, o equipamento ainda garante aos pacientes melhores resultados em termos de recuperação, como menos dor pós-operação e menores taxas de complicação, segundo o major Renan. “Cada cirurgia tem suas peculiaridades e tempos de recuperação específicos. Mas o que podemos afirmar é que a cirurgia robótica tende a apresentar melhores resultados em termos de recuperação”, disse. O médico ainda reforçou que a plataforma robótica também “oferece a possibilidade de realizar uma cirurgia minimamente invasiva em tratamentos que são realizados atualmente somente pela via aberta”, o que qualifica ainda mais os resultados bem-sucedidos.

Reforço no trabalho médico

Ainda dentre as vantagens oferecidas pelo equipamento, estão a precisão no procedimento (diminuição de erros médicos), menores taxas de sangramento (menos complicações) e a redução no risco de morte no trans e pós-operatório. “Já temos alguns Oficiais Médicos com essa formação e com experiência em cirurgia robótica, prontos para realizarem os primeiros procedimentos assim que o equipamento for instalado no HBMPA. Além disso, um novo grupo de médicos já iniciou o treinamento e, em breve, viajam para realizar a certificação e reforçar a equipe de Cirurgia Robótica do HBMPA. O objetivo é garantir o melhor atendimento para o paciente”, conclui o major.

Além disso, o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, também ressaltou as vantagens do equipamento para o trabalho dos profissionais do HBM. “A minha felicidade com esta aquisição se prende ao fato de que será possível universalizar esse procedimento a todos os brigadianos e pessoas que possuem o IP Saúde. Bem como equipara a qualidade do HBM aos melhores hospitais de Porto Alegre e Rio Grande do Sul como um todo”, ressaltou Frota.

Por fim, o Governador do Estado, Eduardo Leite, também enfatizou a aquisição do aparelho. “Já temos profissionais altamente capacitados na área da saúde na nossa Brigada Militar e um hospital que presta importante e qualificado atendimento. A aquisição desse equipamento reforça a preocupação em melhorar ainda mais esse serviço e a estrutura oferecida aos servidores da segurança e seus dependentes”, concluiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/12/2020 0 Comentários 654 Visualizações
litoral norte
Cidades

Prefeitos do litoral norte encaminham novo Plano Estruturado ao Governo do RS

Por Gabrielle Pacheco 17/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) encaminhou ao Comitê de Crise para o Enfrentamento da Covid-19 do Governo do Estado um novo Plano de Prevenção e Combate da Epidemia de Covi-19, dentro do critério de cogestão. Assim, os prefeitos que  fazem parte da associação deliberaram pela aprovação do plano, que prevê a aplicação de protocolos da Bandeira Laranja durante a permanência da Bandeira Vermelha nos municípios do Litoral Norte.

Desta forma, o Plano Estruturado do Litoral Norte estabelece protocolos da bandeira Laranja para as atividades de administração pública, alojamento e alimentação, comércio, indústria da construção, saúde e assistência, serviços e transportes. Além disso, a faixa de praia estará liberada para uso da população, com a recomendação de uso de máscaras e distanciamento social de pelo menos 1 metro, além da diminuição do período de permanência nas áreas públicas abertas.

Já o comércio de rua, varejista e centros comerciais não terão limitação de horário, entretanto deverão cumprir com todas as normas de distanciamento e segurança sanitários previstos nas portarias da Secretaria Estadual de Saúde. “Procuramos com essas medidas diminuir a concentração de pessoas em filas ou no comércio. Para isso, os municípios deverão contar com o apoio da Brigada Militar na fiscalização e conscientização da população”, explicou o presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé.

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS:

Locais públicos abertos (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares):

  • Obrigatório uso de máscaras com distanciamento interpessoal de no mínimo 1 metro;
  • Distanciamento de três metros entre núcleos familiares na beira mar;
  • Recomenda-se o menor tempo de permanência nos locais públicos;
  • Atividades físicas e caminhadas estão liberadas, com o uso de máscara.

Restaurantes a lá carte, prato feito e Buffet:

  • Aberto ao público, com uso obrigatório de máscara e com distanciamento social.

Lanchonetes, lancherias e bares: 

  • Aberto ao público, com uso obrigatório de máscara e com distanciamento social.

Hotéis e similares:

  • Aberto ao público com 75% da capacidade de ocupação e todos os cuidados sanitários.

Comércio Varejista, centros comerciais e shoppings:

  • Aberto ao público, com uso obrigatório de máscara e com distanciamento social.

Comércio de Rua:

  • Aberto ao público, com uso obrigatório de máscara e com distanciamento social.

Missas e serviços religiosos:

  • 30% de ocupação intercalada de assentos, com 2m de distanciamento entre pessoas.

Parques Temáticos:

  • Aberto ao público, obrigatório o uso de máscara e distanciamento social, com 25% de público.

Feiras e exposições:

  • FECHADO

Eventos sociais, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares:

  • FECHADO
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/12/2020 0 Comentários 588 Visualizações
aviação regional
Variedades

Governo do Estado fortalece o incentivo à aviação regional

Por Gabrielle Pacheco 16/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14), um decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. Assim, buscando diminuir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.

Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. Para isso, o novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%. “A logística é fundamental para o desenvolvimento de um Estado e por isso fizemos esse investimento, através dessa política fiscal e do esforço feito para reestruturar as contas públicas e retomar a capacidade de investimento”, afirma o Governador.

A medida, fruto do diálogo com o setor e com a Assembleia Legislativa, atualiza o Decreto 54.685,assinado em julho de 2019 e em vigor desde 1º de janeiro deste ano. Assim, houve o fortalecimento da aviação regional, por meio das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital, outros Estados e países.

Fortalecimento do turismo

Segundo o Governador do Estado, a medida de inventivo à aviação atende à necessidade de fortalecer o turismo no Rio Grande do Sul. “Garantir rotas aéreas, não apenas para capital, mas facilitar as rotas para interior é estratégico para que toda a riqueza que o Estado já tem possa crescer exponencialmente e para que possamos também levar desenvolvimento para as áreas mais distantes”, explica o governador.

Com a pandemia de coronavírus, as rotas existentes acabaram sendo suspensas. Atualmente, o RS tem seis em operação, sendo que duas delas começaram nesta segunda-feira (14) – Torres e Canela, ambas operadas pela Azul. “Já temos operações em 15 cidades do Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado chega perto do que o RS tem”, afirmou o presidente da Azul, John Rodgerson. “A Azul vai transportar vacinas de graça em qualquer uma das cidades de nossa atuação e em qualquer voo”, acrescentou Rodgerson.

Com a nova realidade imposta pela Covid-19, o Governo do Estado afirma ajustar e flexibilizar as regras para obter o benefício fiscal dentro do que é autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Essa é uma política permanente de governo apesar do momento de pandemia. Assim, dentro dessa nova realidade, é fundamental fazermos esses ajustes para a concessão do benefício fiscal e continuarmos incentivando a aviação tendo em vista que isso gera desenvolvimento econômico, social e turístico para o Estado”, destacou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Dessa forma, o novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros. Além disso, conta com a diminuição da disponibilidade de assentos no semestre que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808). Assim, cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária.

“Esse incentivo a novas rotas aéreas vem ao encontro de nossa estratégia de fortalecimento da aviação regional”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Também estamos investindo na ampliação de nossos aeroportos, como Passo Fundo e Santo Ângelo, para que a população tenha mais opções de voos.”, finaliza.

Por fim, o benefício já foi autorizado pelo Confaz e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional. Estiveram presentes na assinatura, no Palácio Piratini, ainda, o secretário chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, o deputado Carlo Burigo, além da participação de outros representantes da Azul e deputados por videoconferência.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2020 0 Comentários 594 Visualizações
decreto
Variedades

Em novo decreto, Governo do Estado anuncia flexibilizações

Por Gabrielle Pacheco 15/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Após reuniões com prefeitos e representantes de diversos segmentos nesta segunda-feira (14), o governo do Estado divulgou atualizações no modelo de Distanciamento Controlado. Assim, foi anunciada a retomada da cogestão regional, que estava suspensa por 14 dias para permitir a adoção de protocolos de prevenção comuns no Estado e reduzir a contaminação por coronavírus. Essa e demais mudanças estão no Decreto 55.644, publicado no Diário Oficial do Estado.

Como os indicadores, principalmente de internações em leitos de UTI, seguem altos em quase todas as regiões, o Gabinete de Crise decidiu manter algumas regras previstas no antigo decreto, como a proibição de permanecer em locais públicos sem controle de acesso – praias e praças, por exemplo, em regiões classificadas em bandeira vermelha. Dessa forma, a exceção é para a prática de exercícios físicos. No entanto, o governo abriu possibilidade para que, por meio de decreto municipal, prefeituras autorizem a permanência nesses ambientes, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomerações.

Restrições que se mantém

Conforme o decreto, seguem vedados eventos festivos públicos e privados de final de ano, em empresas ou condomínios. Além disso, permanece a recomendação para que as celebrações sejam realizadas em pequenos grupos de até 10 pessoas (sem contar as crianças) de um mesmo grupo de convivência regular, seguindo os protocolos de distanciamento.

Quadras esportivas e atividades em locais fechados, como cinemas e teatros, não estão liberadas em bandeira preta ou vermelha, apenas em bandeira laranja e amarela. Além disso, há mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, que passam a poder receber clientes até as 22h, encerrando as atividades até as 23h.

Como nesta 32ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgada na segunda (14), o RS apresentou pela primeira vez bandeira preta (risco epidemiológico altíssimo), o novo decreto também estabelece algumas alterações para o nível máximo do modelo. Assim, passa a permitir que municípios em regiões de bandeira preta que se encaixam na Regra 0-0 (não registraram nem óbitos, nem hospitalizações por Covid-19 nos últimos 14 dias) adotem protocolos de bandeira vermelha. Antes, a prerrogativa só era permitida a municípios em bandeira vermelha para que adotassem regras da bandeira laranja.

Retorno da cogestão

A partir da 0h desta terça-feira, 15, volta a valer o sistema de cogestão regional, no qual as associações regionais podem adotar protocolos próprios. Assim, as regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Dessa forma, regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras da bandeira laranja, e as classificadas em laranja, que podem adotar protocolos de bandeira amarela.

Para isso, basta que enviem os planos regionais com protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam). Além disso, caso ainda não tenham enviado protocolos ou o plano regional não esteja vigente, o governo abre possibilidade de recepção imediata de protocolos mais flexíveis até bandeira imediatamente inferior, sem esperar prazo de 48 horas para submissão e validade de novo plano regional.

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA

Comércio não essencial

  • Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h

Reforço nos protocolos obrigatórios:

  • Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)
  • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz
  • Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal
  • Horário preferencial para grupo de risco

Restaurantes, lanchonetes e bares

  • Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h
  • Grupos de no máximo seis pessoas por mesa
  • Distanciamento de 2m entre mesas
  • Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé
  • Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)
  • Comércio eletrônico, tele entrega, drive thru, pegue e leve sem limite de horário
  • Vedado música ao vivo ou mecânica alta que prejudique a comunicação entre clientes

Missas e serviços religiosos

  • Máximo de 30 pessoas ou 20% público, conforme teto de ocupação

Praias, praças etc.

  • Proibido permanência, permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos, com distanciamento interpessoal mínimo de 1m e uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz)
  • Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomeração

Postos de gasolina

  • Presencial restrito
  • Vedada aglomeração
  • Vedado consumo de alimentos e bebidas

Transporte rodoviário intermunicipal

  • Ampliação do teto de operação para 50% assentos (janela) mais 25% coabitantes (corredor)
  • Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570)
  • Restrição adicional: Resolução Nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Competições esportivas

  • Permissão de realização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional (SDN)
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
15/12/2020 0 Comentários 552 Visualizações
bandeira preta
Saúde

Bandeira preta no Distanciamento Controlado: o que muda

Por Gabrielle Pacheco 15/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

A partir desta terça-feira (15), duas regiões do mapa do distanciamento controlado do Governo do Estado passam a operar conforma os protocolos sanitários da bandeira preta. Assim, nesta 32ª rodada as regiões de Bagé e de Pelotas foram classificadas como de risco epidemiológico altíssimo para o coronavírus. A classificação inédita deve-se a uma piora em todos os indicadores monitorados pelo modelo nas regiões, em um momento que se apresenta como o pior da pandemia de coronavírus no Estado até agora.

Na prática, as regiões em bandeira preta estão com capacidade hospitalar crítica, com grande número de casos e internações em leitos de UTI pela doença. Por isso, a bandeira preta demanda cuidados ainda mais extremos – maiores do que os já adotados na bandeira vermelha (risco alto) e nas demais, de menor gravidade. A bandeira preta, no entanto, não estabelece um lockdown. Implantado em outros países e em alguns Estados brasileiros, o lockdown é uma medida extremamente rigorosa, no qual as pessoas precisam de autorização para sair de casa e só podem fazê-lo para tarefas muito necessárias.

Regra 0-0 e sistema de cogestão

Conforme informações do Governo, o alerta máximo tende a reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Além disso, os municípios que se encontram em regiões de bandeira preta e que se encaixam na Regra 0-0 (sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local) poderão adotar protocolos de bandeira vermelha.

Assim, as regiões em bandeira preta também podem aderir ao sistema de cogestão regional, no qual as associações regionais podem adotar protocolos próprios. As regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Nesse caso, as regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. Para isso, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).

O que muda nas regiões em bandeira preta

Serviços

  • No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
  • Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
  • Nos serviços em geral, restaurantes (de à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Assim, essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares.
  • Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
  • O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas.
  • O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Educação

  • A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.
  • O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de ensino médio técnico, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde, com 50% alunos e 50% dos professores.
  • Atividades de laboratório, necessárias à manutenção de seres vivos, podem ser realizadas presencialmente, com no máximo 25% da equipe ao mesmo tempo.
  • Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

Lazer

  • Ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
  • Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
  • Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
  • Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Demais restrições

  • Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
  • Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
  • No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2020 0 Comentários 812 Visualizações
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