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governo do estado

Cidades

Prefeitura de Sapiranga apresenta demandas da RS-239 ao Estado

Por Eduarda Ferreira 29/01/2021
Por Eduarda Ferreira

Liderada pela prefeita Carina Nath, uma comitiva de Sapiranga esteve em reunião com o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella, para cobrar mais segurança na Rodovia RS-239. Além da prefeita, integraram a comitiva sapiranguense o vice-prefeito Adriano Oliveira; o secretário municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla; o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Batista da Costa; e os vereadores Ado Machado e Alvacir Grooder.

Entre as demandas apresentadas na reunião destaca-se as melhorias ao longo da Rodovia RS-239 em Sapiranga. Assim, foram abordadas a pavimentação das vias laterais; a execução da rede pluvial na rua lateral, no trecho entre a Rua Presidente Kennedy (viaduto da Kennedy) e Arroio Sapiranga e a pavimentação das vias laterais da rodovia e seus respectivos acessos, em todo trecho dentro do perímetro urbano do Município. Além disso, foram assuntos do encontro a construção de mais uma passarela para pedestres, no Km 27,6 no entroncamento com as ruas Santo Antônio e General Nascimento Vargas (entre os bairros Centro e São Luiz). Estudo e elaboração de projeto para construção de um viaduto que viabilize a ligação do lado norte e sul da cidade, no cruzamento da Avenida Mauá com a RS-239 e a manutenção e conservação da Estrada Sapiranga/Dois Irmãos aliviando o trânsito na RS-239 também foram debatidos.

Por fim, a prefeita entregou um terceiro ofício, solicitando um estudo por parte da EGR para um possível fechamento do acesso do canteiro central, na altura do KM 30,5 que dá acesso à Rua Nações Unidas, no bairro Amaral Ribeiro. “São demandas de suma importância para Sapiranga”, afirmou a prefeita Carina. “Estamos tratando de vidas, da segurança dos sapiranguenses e demais usuários da rodovia”, finalizou.

O que disse o governo estadual

Durante encontro, na sede do DAER, em Porto Alegre, o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella se prontificou a realizar um estudo técnico para saber o que realmente poderá ser feito da Rodovia RS-239. Além disso, a comitiva também indagou o secretário sobre a possibilidade da recolocação das lombadas eletrônicas e o remanejo de uma delas para o Km 30,5 (sentido Nova Hartz/Sapiranga) próximo ao Posto de Combustíveis Ferrabraz, no bairro Amaral Ribeiro. “Vamos visitar Sapiranga para definir a colocação das lombadas eletrônicas”, disse Costella que encaminhou o grupo até a Diretoria de Operação e Concessão, para falar com o diretor Sandro Wagner Vaz dos Santos.

A comitiva sapiranguense encerrou a visita na sede do DAER com um encontro com o diretor Sivori Sarti da Silva, da Superintendência de Estudos e Projetos, que informou que prefeitos de cidades por onde a Rodovia ERS-010 passará serão convocados em breve para uma reunião sobre a realização do estudo de viabilidade técnica, para verificar qual a melhor forma de construir a rodovia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/01/2021 0 Comentários 665 Visualizações
Idosa
Cidades

RS é pioneiro ao assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa

Por Eduarda Ferreira 28/01/2021
Por Eduarda Ferreira

O Rio Grande do Sul se tornou o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa. Assim, em cerimônia no Palácio Piratini, assinaram o termo de cooperação o governador em exercício, deputado Ernani Polo, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.

“Temos uma população idosa crescente em todo o país, e o Rio Grande do Sul é um dos Estados em que esse fenômeno está mais acelerado. Portanto, isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar as políticas para amparar essa população”, destacou Polo. Além disso, o deputado já havia se encontrado, em dezembro, com Hauschild e outras lideranças gaúchas, a fim de iniciar as articulações para assinatura do pacto.

Politicas públicas para a população idosa

De acordo com Hauschild, o RS é um dos Estados mais desenvolvido em termos de políticas e ações para pessoas idosas, além de ter uma forte mobilização da sociedade civil nesse sentido. “Caberá ao nosso governo, junto com a Famurs, o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do Idoso, para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades”, afirmou. Além disso, conforme Costa, o governo federal encaminhará recursos para que os gestores e conselheiros municipais sejam capacitados para estruturar conselhos e fundos locais.

“É um pacto muito importante, porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon.

Por fim, também participaram da cerimônia o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; e o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (Gead) Envelhecimento da Assembleia Legislativa, Lélio Luzardi Falcão; entre outras lideranças.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/01/2021 0 Comentários 598 Visualizações
Business

Estado criará Câmaras Setoriais para impulsionar indústria

Por Eduarda Ferreira 28/01/2021
Por Eduarda Ferreira

O governo do Estado irá criar Câmaras Setoriais para discutir pontualmente as dificuldades de cada setor e encontrar maneiras de melhorias para a indústria gaúcha. Assim, a cadeia Coureiro-calçadista irá abrir a rodada de negociações com a Secretaria Estadual da Fazenda na primeira quinzena de março. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (27) pelo secretário da Receita, Ricardo Neves, durante encontro promovido pelo deputado estadual Issur Koch (PP) e entidades.

Estavam presentes Gerson Berwanger (Assintecal), Haroldo Ferreira (Abicalçados), lideranças e o vereador de Dois Irmãos, Ramon Arnold. Assim, no encontro com a Receita Estadual foram analisados os decretos que renovaram os benefícios fiscais para a indústria calçadista até o final de junho deste ano. De acordo com Neves, o objetivo é garantir a competitividade do setor. “Entendemos que a tributação precisa caminhar para o consumo, e não para a indústria. Dessa forma, queremos fazer um acordo setorial que ofereça condições para o crescimento e a manutenção de postos de trabalho”, destacou.

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, Issur Koch destacou seu projeto de lei que cria o CECOI – Conselho Estadual de Combate à Informalidade. “Sei que esta pauta interessa também à Secretaria da Fazenda como ao setor, pois a compra de um tênis de marca falsificado não prejudica somente a grande marca. Também atinge o pequeno produtor de nossa região, que luta para se estabelecer no mercado”, definiu.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
28/01/2021 0 Comentários 915 Visualizações
governo
Cidades

Governo assegura a Issur adequações ao projeto de lei

Por Eduarda Ferreira 27/01/2021
Por Eduarda Ferreira

Em resposta ao ofício apresentado pelo deputado estadual Issur Koch (PP), em que pede ao governo do Estado a devolução dos valores cobrados dos motoristas referente à taxa de impressão e de emissão do documento de licenciamento dos veículos para 2021, o Piratini informou que Projeto de Lei 247/2020 sofrerá adequações.

“Com isso, nossa expectativa é que o governo efetivamente altere o texto da proposta. Assim, deixando de cobrar R$ 90,24 para veículos até 15 anos e R$ 63,99 para automóveis com mais de 15 anos”, explica. “Esta taxa é abusiva e não se justifica, tendo em vista que o Detran/RS não mais enviará o documento pelos Correios, como fazia até o ano passado. Se o contribuinte precisará imprimi-lo em casa, por que o governo deveria cobrar por um serviço que não entrega?”, questiona Issur.

Manter esta taxa esdrúxula é um deboche com os gaúchos, que já pagam uma das mais altas cargas tributárias do País.

Além disso, Issur afirma também que cogita votar contra o projeto, caso o governo não revogue a cobrança. “Em todo Estado, temos mais de 6 milhões de veículos registrados. Assim, manter esta taxa esdrúxula é um deboche com os gaúchos, que já pagam uma das mais altas cargas tributárias do País”, definiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/01/2021 0 Comentários 593 Visualizações
Governador em exercício,
Variedades

Governador em exercício, Ernani Polo discute ampliação da conectividade no campo

Por Eduarda Ferreira 26/01/2021
Por Eduarda Ferreira

No final da tarde desta segunda-feira (25), o governador em exercício, deputado Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, receberam representantes de empresas e cooperativas de energia. Dessa forma, o encontro, no Palácio Piratini, teve como pauta a possibilidade de ampliar a conectividade no campo.

Conforme o governador em exercício, a internet é cada vez mais fundamental e o interior não pode ficar de fora “O assunto aqui está posto, com a devida importância, e esperamos poder voltar a nos reunir, de repente com algum programa de incentivo desenhado. Assim, seguiremos construindo juntos uma boa solução”, destacou Polo.

Além disso, de acordo com Ricardo Neves, um procedimento interno para avaliar a proposta apresentada pela Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), pela cooperativa de energia Coprel e pela empresa Triel-HT será avaliada. “A internet é uma ferramenta fundamental não só para fomentar o agronegócio, como também para fixar as pessoas em todos os cantos do Estado, melhorar serviços públicos como também para reduzir a informalidade”, afirmou o subsecretário da Receita. ” Portanto, um programa neste sentido seria bom para todo mundo e vamos estudar uma forma de conceder algum tipo de benefício que incentive a expansão da internet no meio rural”, finalizou Neves.

Governador em exercício

Devido a compromissos oficiais do governador Eduardo Leite fora do Rio Grande do Sul e das férias do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, assumiu na manhã da segunda-feira (25) como governador em exercício. Assim, Polo, que encerra mandato como presidente da Assembleia no dia 3 de fevereiro, fica à frente do Executivo até a quarta-feira (27), quando Leite reassume o cargo.

 Governador em exercício,

Vice Ranolf transmitiu cargo para o deputado Ernani Polo (Gustavo Mansur/divulgação)

“Para mim, é uma honra muito grande poder estar à frente do governo do Estado, no qual cumpriremos mais uma etapa de nossa trajetória”, afirmou Polo. “Nestes dois dias à frente do Palácio Piratini, vamos procurar desenvolver nossas ações sempre com o mesmo diálogo e com o compromisso com o bem público, como realizamos na presidência do parlamento gaúcho”, finalizou o deputado.

Fotos: Gustavo Mansur/Divulgação
26/01/2021 0 Comentários 618 Visualizações
governo
Saúde

RS tem 17 bandeiras vermelhas no mapa definitivo da 38ª rodada

Por Eduarda Ferreira 26/01/2021
Por Eduarda Ferreira

O Gabinete de Crise do Governo do Estado indeferiu, nesta segunda-feira  (25), os três pedidos de reconsideração à classificação preliminar divulgada na última sexta-feira (22). Com isso, o mapa definitivo da 38ª rodada do Distanciamento Controlado se manteve com 17 bandeiras vermelhas e quatro laranjas.

Conforme informações do governo, os recursos foram enviados pelas associações regionais de Taquara, Guaíba e Passo Fundo, todas regiões em bandeira vermelha. Assim, pelo risco alto para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de propagação do coronavírus, os pedidos foram negados.

Classificação definitiva da 38ª rodada (divulgação)

Além disso, mesmo com o início da vacinação no Rio Grande do Sul, o governo mantém o alerta para que toda a população siga mantendo os cuidados, com higienização constante, uso de máscara e evitando aglomerações. “A pandemia ainda não acabou. Por isso, seguiremos cumprindo com o nosso papel de emitir os alertas para preservarmos vidas mantendo a maior parte das atividades econômicas funcionando”, afirmou o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que estava como governador em exercício na ausência de Eduardo Leite.

Cogestão

Das 21 regiões Covid do Estado, 18 estão em cogestão e podem adotar protocolos próprios, elaborados pelas respectivas associações regionais. Assim, as 14 regiões em bandeira vermelha que aderiram ao sistema compartilhado podem adotar protocolos compatíveis até o nível de restrição da bandeira laranja. Entretanto, Guaíba, Santa Maria e Uruguaiana, que não estão na cogestão, devem seguir os protocolos determinados pelo Estado de bandeira vermelha.

Além disso, as regiões de Pelotas, Caxias do Sul, Bagé e Cachoeira do Sul, classificadas em laranja e participantes do sistema de cogestão, podem utilizar protocolos de bandeira amarela, se estiverem previstos e atualizados nos seus planos regionais.

De acordo com o mapa da 38ª rodada, 408 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 8,9 milhões de habitantes, o que corresponde a 78,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes). Assim, 149 municípios (650,5 mil habitantes, 5,7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

RESUMO DA 38ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (17):

  • Canoas (em cogestão)
  • Capão da Canoa (em cogestão)
  • Cruz Alta (em cogestão)
  • Erechim (em cogestão)
  • Guaíba
  • Ijuí (em cogestão)
  • Lajeado (em cogestão)
  • Novo Hamburgo (em cogestão)
  • Palmeira das Missões (em cogestão)
  • Passo Fundo (em cogestão)
  • Porto Alegre (em cogestão)
  • Santa Cruz do Sul (em cogestão)
  • Santa Maria
  • Santa Rosa (em cogestão)
  • Santo Ângelo (em cogestão)
  • Taquara (em cogestão)
  • Uruguaiana

BANDEIRA LARANJA (4):

  • Bagé
  • Cachoeira do Sul
  • Caxias do Sul
  • Pelotas
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
26/01/2021 0 Comentários 727 Visualizações
blitz
Variedades

Governo do RS regulamenta o pagamento de débitos de veículos nas blitz

Por Eduarda Ferreira 25/01/2021
Por Eduarda Ferreira

Em decreto expedido na última sexta-feira (22), o Governo do Estado regulamentou o programa Veículo Legal, que possibilita aos motoristas a quitação de débitos do veículo na própria abordagem em uma blitz. Conforme a medida, assinada pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior, o pagamento no local evita que o veículo seja guinchado, poupando o proprietário de custos de remoção e diárias em depósito. Além disso, a norma beneficia, em especial, motoristas com débito do Dpvat do exercício de 2020, que em muitos casos ficou pendente após a resolução de impasse sobre a cobrança.

Assim, as chamadas “maquininhas” para pagamento com cartão serão disponibilizadas progressivamente para os órgãos de fiscalização de trânsito gaúchos. Mesmo que os equipamentos ainda não estejam disponíveis em algumas operações, os motoristas terão a facilidade de quitar os débitos do veículo por meio de aplicativo bancário. O comprovante gerado eletronicamente já será suficiente para que o agente de trânsito libere o carro no momento da fiscalização, desde que não hajam outras pendências que indiquem a necessidade de recolhimento.

Além disso, até dia 31 de março, período para que seja operacionalizado o sistema de cobrança no local da blitz, o recolhimento do veículo só ocorrerá nos casos em que já haja o dispositivo para pagamento no momento da abordagem e, ainda assim, o condutor se recusar a quitar o débito.

Pendência com o seguro obrigatório

Uma medida provisória da Presidência da República havia extinguido, no final de 2019, o Seguro Dpvat, que é um dos itens que compõem o licenciamento do veículo. Entretanto, semanas depois, o Supremo Tribunal Federal determinou a manutenção do seguro. Nesse meio tempo, muitos condutores que já haviam quitado os demais itens do licenciamento acabaram não realizando a quitação do seguro, acreditando que seu veículo estava licenciado. Assim, o pagamento apenas do IPVA e da taxa de licenciamento não é suficiente para o licenciamento, o que vem ocasionando a remoção de veículos em razão apenas do seguro 2020 em aberto.

Com o decreto estadual assinado na última sexta-feira (22), os motoristas que estiverem nessa situação poderão ficar em dia com o pagamento via aplicativo bancário ou por cartão – este último caso nos locais de blitz que oferecerem as maquininhas.

Para o licenciamento de 2021, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou o prêmio zero no Dpvat e, com isso, não haverá cobrança da taxa do seguro neste ano. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Dpvat tem recursos em caixa suficientes para a operação em 2021, a partir de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados. Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o Dpvat em 2021.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/01/2021 0 Comentários 779 Visualizações
mapa preliminar
Saúde

Governo do Estado divulga mapa preliminar da 38ª rodada

Por Eduarda Ferreira 22/01/2021
Por Eduarda Ferreira

Quatro regiões em bandeira laranja e 17 em bandeira vermelha no mapa preliminar da  38ª semana do Distanciamento Controlado no RS. Além disso, conforme o novo levantamento, divulgado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (22),  foi identificado uma leve queda de internações e óbitos por Covid-19 no RS.

Ainda assim, a grande maioria das regiões segue em bandeira vermelha, ou seja, com risco alto para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de propagação do vírus no Estado. Dessa forma, as 17 regiões em vermelho somam 78,4% da população gaúcha, enquanto no mapa anterior eram 86% dos habitantes nas 19 regiões.

Para o total do Rio Grande do Sul, houve redução no número de pessoas confirmadas com Covid em leitos clínicos (-9%) e estabilidade nos internados em UTI. Foi registrada, ainda, estabilidade no número de casos ativos e, no acumulado desta semana, considerável redução dos óbitos (-19%). Além disso, nesta rodada do Distanciamento Controlado, também ocorreu redução no número total de leitos de UTI ocupados. Na semana 36 eram 2.025, na 37 ficou em 2.040 e, na atual, 2.006 – considerando pacientes Covid-19 e demais causas.

Entretanto, a quantidade total de leitos de UTI aumentou nas últimas três semanas, passando de 2.630 na 36ª, para 2.640 na 37ª e, na atual semana de avaliação, o Estado conta com 2.660 leitos. Contabilizando o aumento do total de leitos e a estabilidade dos confirmados com Covid-19 em UTI, a razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19 se elevou para 0,77. Era 0,71 (semana 37) e 0,70 (semana 36).

Mapa preliminar da da 38ª rodada (divulgação)

Atenção e cuidados devem permanecer

Mesmo com o início do plano de vacinação, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, reforça que a pandemia não acabou, e o mapa preliminar continua refletindo a gravidade da situação do Rio Grande do Sul. “A vacina chegou, mas a quantidade ainda é pequena diante da população que deverá ser vacinada. Portanto, mais uma vez, salientamos a importância do cuidado individual”, avalia. “É preciso manter o uso dos equipamentos de proteção, especialmente a máscara, lavar as mãos com frequência, usar álcool em gel e ter cuidados básicos. O mapa de hoje revela justamente que a maioria das regiões está em risco alto. Toda a população deve continuar em estado de alerta porque o vírus segue circulando”, afirma Arita.

Na última segunda-feira (18), o governo do Estado recebeu do Ministério da Saúde um lote de 341,8 mil unidades da Coronavac, vacina fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com o Sinovac. Inicialmente, foram distribuídas 170,8 mil doses, aproximadamente a metade do recebido. A outra parcela ficou armazenada para a aplicação da segunda dose da vacina, já que o governo federal não estipulou previsão de outra remessa de vacinas.

Neste momento, o público a ser vacinado são profissionais de saúde da linha de frente em hospitais, da área da atenção básica e rede de urgência e emergência, pessoas acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e populações indígenas aldeadas.

REGIÕES EM SALVAGUARDA

Nesta semana, a salvaguarda atuou nas regiões a seguir, as mantendo em bandeira vermelha: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Guaíba, Porto Alegre, Erechim e Passo Fundo.

A nova regra, vigente desde a 35ª rodada, garante bandeiras de risco alto e altíssimo (vermelha e preta) quando a região tem elevada quantidade de novas hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 (conforme a região de residência do paciente) e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar.

Dessa forma, a região recebe bandeira vermelha nas seguintes situações:

• O Indicador 6, hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região, apresentar bandeira vermelha ou preta;
• O Indicador 8, leitos livres/leitos Covid da macrorregião, seja menor ou igual a 0,8.

COGESTÃO

As associações regionais que desejarem enviar pedido de reconsideração ao mapa preliminar têm prazo de 36 horas para encaminhar a solicitação ao governo. O formulário on-line ficará disponível até as 6h de domingo (24) no link https://forms.gle/woy7GrwpdvkBU2Vx6.

O número de recursos recebidos será divulgado em notícia no site do governo na manhã de domingo. Os pedidos serão analisados pelo Gabinete de Crise e o mapa definitivo, divulgado também no portal de notícias às 16h30 de segunda-feira (25). A vigência das novas bandeiras será de 26 de janeiro a 1° de fevereiro.

Caso a classificação prévia seja mantida, as 14 regiões em bandeira vermelha que aderiram ao sistema de cogestão regional podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira laranja. Guaíba e Uruguaiana, que não aderiram à gestão compartilhada, e Santa Maria, que retirou a adesão à cogestão nesta semana, estão em vermelho e devem seguir os protocolos determinados pelo Estado.

As regiões de Pelotas, Caxias do Sul, Bagé, Cachoeira do Sul, classificadas em laranja e participantes do sistema de cogestão, podem utilizar protocolos de bandeira amarela, se estiverem previstos e atualizados nos seus planos regionais. Os protocolos próprios de cada região estão disponíveis em: https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

REGRA 0-0

De acordo com o mapa preliminar da 38ª rodada, 408 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 8,9 milhões de habitantes, o que corresponde a 78,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 149 municípios (650,5 mil habitantes, 5,7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

RESUMO DA 38ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (1)

LARANJA > VERMELHA
Guaíba

Regiões que continuaram iguais (17)

LARANJA
Caxias do Sul (em cogestão)

VERMELHA

Canoas (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Cruz Alta (em cogestão)
Erechim (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)
Lajeado (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Porto Alegre (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Santa Maria
Santa Rosa (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
Uruguaiana

Regiões que apresentaram melhora (3)

VERMELHA > LARANJA
Bagé (em cogestão)
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
22/01/2021 0 Comentários 639 Visualizações
ônibus escolares
Cidades

Governo do Estado faz entrega de 46 ônibus escolares

Por Eduarda Ferreira 22/01/2021
Por Eduarda Ferreira

O Governo do Estado fez a entrega de 46 ônibus escolares realizada nesta quinta-feira (21) através da Secretaria de Educação (Seduc). Assim, o investimento tem objetivo de qualificar o transporte em regiões onde a moradia dos estudantes fica distante dos colégios, beneficiando cerca de 10 mil alunos de 41 municípios do Rio Grande do Sul.

O evento de entrega contou com a presença do governador Eduardo Leite, dos secretários da Educação, Faisal Karam, e de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, do deputado federal Carlos Gomes, do presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Villar, e do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.

O investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 9.844.000. Para isso, o recurso é oriundo do FNDE, pelo programa Caminho da Escola, do governo federal, que tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes públicas de Educação Básica. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Assim, a compra foi feita mediante cessão de uso para os municípios contemplados. Os veículos são da fabricante Iveco, no modelo Iveco Bus 10-190. Cada ônibus comporta 44 alunos sentados e um motorista e tem suspensão reforçada, o que reduz o balanço e permite acesso a lugares de relevo acidentado. O veículo possui acessibilidade, contando com plataforma para receber estudantes cadeirantes.

Parceria do Estado com o Governo Federal

“A segurança na educação também vem do transporte escolar. Segurança de que o ônibus não vai estragar e de que o aluno vai chegar à escola. Por isso, agradeço à parceria do FNDE e do deputado federal Carlos Gomes que, somado aos esforços do Estado, trabalhou para que esses novos ônibus chegassem aos municípios e às suas áreas rurais”, afirmou o governador Eduardo Leite. “Estamos todos juntos para proporcionar uma educação de qualidade e garantir um futuro melhor para o nosso Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Assim também, o secretário Faisal Karam disse que este é mais um investimento que qualificará o ensino do Estado. “Trabalhamos para oferecer a melhor estrutura possível aos nossos estudantes e professores. Dessa forma, estes 46 ônibus irão garantir o ensino presencial para os alunos que mais necessitam desta infraestrutura. É um grande dia para a comunidade escolar gaúcha”, avaliou.

Por fim, o deputado Carlos Gomes, responsável pela articulação para obter o recurso do Ministério da Educação (MEC), destacou a importância da ação. “Estes veículos vão ser utilizados por estudantes que residem nas áreas chamadas de difícil acesso, locais onde não temos ainda pavimentação asfáltica e os alunos têm grande dificuldade de trafegar em segurança. Assim, esta grande parceria entre Ministério da Educação, Seduc e demais entidades permitiu que diversos estudantes fossem contemplados com essas melhorias”, explicou.

Municípios que já receberam os veículos:

• Alegrete – 1
• Áurea – 1
• Barra do Ribeiro – 1
• Campo Bom – 1
• Capão do Cipó – 1
• Caraá – 1
• Giruá – 1
• Nova Hartz – 1
• Novo Hamburgo – 1
• Taquara – 1

Municípios que receberão os veículos nos próximos dias:

• Araricá – 1
• Aratiba – 1
• Arroio do Sal – 1
• Bento Gonçalves – 2
• Camaquã – 1
• Capão do Cipó – 1
• Carlos Gomes – 1
• Charqueadas – 1
• Chuí – 1
• Cidreira – 1
• Erval Grande – 1
• Estrela – 1
• Farroupilha – 1
• Flores da Cunha – 1
• Garibaldi – 1
• Giruá – 1
• Gramado Xavier – 1
• Ibirubá – 2
• Itati – 1
• Ivoti – 1
• Montenegro – 1
• Nova Alvorada – 1
• Parobé – 2
• Porto Xavier – 1
• Rio Grande – 1
• Salto do Jacuí – 1
• Santana do Livramento – 1
• São Sebastião do Caí – 1
• Teutônia – 1
• Uruguaiana – 2
• Vacaria – 2
• Venâncio Aires – 1
• Vila Maria – 1

Fotos: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/01/2021 0 Comentários 784 Visualizações
RS
Variedades

Governo do RS faz entregas à Brigada Militar e Bombeiros

Por Eduarda Ferreira 20/01/2021
Por Eduarda Ferreira

Mais segurança para quem faz a segurança da sociedade gaúcha. Para isso, o governo do Estado entregou, na manhã desta quarta-feira (20), 53 viaturas zero quilômetro semiblindadas para a Brigada Militar. Assim, o ato para a entrega, conduzido pelo governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, ocorreu no estacionamento do Parque Marinha do Brasil, na Capital, com a presença dos prefeitos das cidades contempladas.

Além disso, na ocasião também foram entregues quatro ambulâncias de resgate para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), adquiridos com verba própria do Fundo Especial de Segurança Pública do RS (Fesp). As novas ambulâncias foram destinados para os pelotões nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Alvorada e Cachoeirinha. Com isso, o investimento total foi de R$ 910.000,00 (R$ 227.500,00 de valor unitário).

RS Seguro

Depois das 45 viaturas semiblindadas do modelo Duster destinadas à Polícia Civil no início do mês, a entrega das camionetas Hilux para a BM dá continuidade à mudança de paradigma implantada pelo RS Seguro, com investimento qualificado em veículos dotados de escudo balístico para uso na rotina de policiamento e operações. Assim, por determinação do governo, a tecnologia que qualifica o suporte de proteção aos policiais será padrão em todas as aquisições futuras. “Sabemos que ainda precisa avançar mais, por isso a gente segue investindo forte em segurança pública no Estado. Aqui no Rio Grande do Sul não se tolera criminalidade”, enfatizou o governador Eduardo Leite.

Governador Eduardo Leite e Vice Governador Delegado Ranolfo juntamente com autoridades do CBMRS (Divulgação)

O investimento total para a compra das 53 Hilux semiblindadas da BM foi de R$ 10.838.500,00, sendo o valor unitário de R$ 204.500,00. Para isso, o recurso tem origem em transferência do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o Fesp. “A semiblindagem vai trazer a segurança ao nosso brigadiano, a nossa brigadiana, mostrando a importância dessa aquisição. Camionetes com essas características são mais ou menos as mesmas das viaturas da força nacional de segurança pública.”, finalizou o delegado Ranolfo.

Atendendo ao foco territorial de combate ao crime estabelecido pelo RS Seguro, os veículos foram destinados para 11 cidades do grupo de 23 municípios priorizados no programa que apresentam os maiores indicadores criminais, conforme monitoramento mensal da Gestão de Estatística em Segurança.

Distribuição de 53 Pick-ups Hilux semiblindadas para a BM

COMANDO     MUNICÍPIO      QUANTIDADE

CPC                             Porto Alegre                           23
CPM                               Canoas                                   3
CPM                              Gravataí                                  3
CPM                               Viamão                                   3
CPM                              Alvorada                                  3
CPM                         Cachoeirinha                               3
CPM                        Sapucaia do Sul                            3
CPM                               Esteio                                      3
VRS                          São Leopoldo                               3
VRS                        Novo Hamburgo                            3
CS                                  Guaíba                                      3

Resistência quatro vezes maior que a do aço

A tecnologia de blindagem nas camionetas da BM é a mesma instalada nas Dusters já entregues à Polícia Civil. Assim, utiliza na carroceria dos carros mantas com nove camadas do tecido de fibra de aramida, mais leve que o aço e com capacidade de resistência quatro vezes maior. A proteção instalada é do nível III-A, que suporta disparos de todos os tipos de arma de mão, como pistola .40 e 9mm.

O sistema de aplicação utiliza somente peças inteiras de manta, moldadas exatamente de acordo com a área a ser coberta. O mesmo é feito nas partes que recebem reforço em aço, com peças estampadas no formato idêntico ao do desenho de projeto das montadoras, o que facilita a instalação e qualifica o nível de proteção ao eliminar a necessidade de emendas.

Nos vidros, a blindagem é composta pela sobreposição de materiais para assegurar a resistência balística padrão: são três camadas de vidro, intercaladas com uma de aço, duas de película plástica PVB (polivinil butiral), além de selante de poliuretano (PU) e uma última de plástico policarbonato. Além disso, para cada uma das unidades adaptadas, é emitido um certificado de blindagem junto ao Exército, vinculado ao chassi do carro, garantindo a rastreabilidade do material de uso restrito.

Para assegurar a qualidade da proteção, representantes da Polícia Civil e da Brigada Militar verificaram de perto todo o processo de adaptação dos veículos. Em setembro de 2020, uma comitiva das forças de segurança gaúchas visitou no Estado de São Paulo as fábricas dos componentes e a empresa responsável pela instalação da blindagem. Os profissionais acompanharam um rigoroso teste de resistência à disparos, realizado em um laboratório especificamente preparado para atender aos critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

SSP projeta entregas futuras

O ensaio balístico e a aprovação de protótipo foram as etapas finais da primeira licitação do RS para veículos no novo padrão de semiblindagem, que será adotado em todas as compras futuras. Assim, o pregão eletrônico foi aberto em fevereiro de 2020, para quatro lotes no total de 750 veículos, no sistema de registro de preços, que permite ao Estado fazer aquisições pelo menor valor ofertado no prazo de um ano, conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos.

“Esse trabalho certifica que estão sendo cumpridos todos os itens exigidos nos termos de referência para cada modelo, tanto SUVs quanto pick-ups e camionetes, previstos no edital do pregão”, explica o major Moacir Brum, do Centro de Motomecanização (CMM) da Brigada Militar, líder da comitiva que contou ainda com representantes técnicos do Centro de Manutenção Tecnológica (CMTec) da BM e das divisões de Transportes e Manutenção (DTM) e de Telefonia e Radiocomunicação (DTR) da Polícia Civil.

Além das 45 viaturas da Polícia Civil e das 53 da BM já em circulação, a SSP planeja entregar nos próximos meses, pelo menos, outras 123 viaturas semiblindadas, elevando o investimento total para R$ 35,2 milhões. À Brigada Militar, serão entregues 103 Dusters, com recursos de emenda de bancada federal, no total de R$ 14.172.966,55 (sendo R$ 12.741.290,55 do repasse da União e R$ 1.431.676,00 de contrapartida financeira do RS). Com recursos de transferência do FNSP para o Fesp, R$ 4.090.000,00 vão custear 20 pick-ups Hilux para a Polícia Civil.

Foto: Grégori Bertó/SSP/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/01/2021 0 Comentários 727 Visualizações
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