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governo do estado

Saúde

Todas as regiões Covid recebem Avisos pela segunda semana consecutiva

Por Ester Ellwanger 12/01/2022
Por Ester Ellwanger

Pela segunda semana consecutiva, todas as 21 regiões Covid do Rio Grande do Sul receberão Avisos. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise, em reunião virtual conduzida pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira, 11 de janeiro, com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul.

Visando conter o avanço da transmissão do coronavírus e diante do cenário de aumento de internações e do índice de casos registrados de Covid-19 em todo o Estado, na quinta-feira, 13 de janeiro, às 14h30, haverá uma reunião com as regiões como passo prévio à possível emissão de Alerta. O objetivo do encontro é o Gabinete de Crise apresentar dados atuais da pandemia, ouvir e entender as necessidades de cada região, para que ocorram os devidos encaminhamentos.

 

Nos últimos sete dias, a média semanal de casos confirmados no Rio Grande do Sul cresceu mais de quatro vezes, passando de 62,2 para 278,8. Há também um aumento de internados em leitos clínicos, ainda que em menor proporção do que o crescimento de casos confirmados. Atualmente, há 591 leitos clínicos ocupados por pacientes com quadro confirmado ou suspeito de Covid-19; em 2 de janeiro, eram 297.

“Antes de emitir Alertas, decidimos conversar com cada região para dividir os dados e entender quais ações podem ser tomadas para conter o avanço de casos. Estamos analisando os números diariamente e, se for necessário, emitiremos Alertas antes da próxima reunião do Gabinete de Crise”, afirmou Leite.

O aumento do fluxo de pessoas no Litoral Norte durante o veraneio, quando parte da população se transfere para a praia, resulta em número elevado de contágios. Em Capão da Canoa, região do Estado com maior incidência de casos confirmados para cada 100 mil habitantes, os registros atuais se aproximam do pior período da pandemia e apresentam tendência de crescimento. Na última semana, foram 603,7 casos confirmados por 100 mil habitantes, taxa muito próxima à mais alta apresentada pela região em toda a série, 679,2, em março de 2021.

Vacinação infantil

A partir do anúncio do Ministério da Saúde de envio de vacinas para crianças entre cinco e 11 anos, a Secretaria da Saúde (SES) organiza com os municípios o plano de imunização para esta faixa de idade. Os imunizantes têm previsão de chegada ao Rio Grande do Sul na próxima sexta-feira, 14 de janeiro, quando passarão por revisão de rótulos para aferição de validade e indicação etária.

Na quarta-feira da semana que vem, 19 de janeiro, todos os municípios iniciam simultaneamente a vacinação por profissionais que já estão em capacitação para atendimento deste público. Crianças com comorbidades serão o primeiro grupo a ser imunizado, seguidos pelas sem comorbidade, de acordo com a idade.

A SES orienta aos municípios que sejam construídos planos de vacinação para as crianças e também disponibilizou formulário de apoio para a operacionalização da Campanha de Vacinação.

Testar RS

Durante a reunião, foi apresentada a ampliação da Fase 3 do projeto Testar RS, com a distribuição, ainda em janeiro, de 320 mil testes antígeno aos municípios e regionais da SES. No ano passado, foram disponibilizados 1.490.340 testes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/01/2022 0 Comentários 1,K Visualizações
Variedades

Mais de 150 mil famílias ainda não retiraram o Cartão Cidadão

Por Ester Ellwanger 12/01/2022
Por Ester Ellwanger

O Cartão Cidadão do governo do Estado chegou às mãos de 63,48% dos beneficiários até segunda-feira, 10 de janeiro. Mais de 274 mil famílias, das 432 mil que têm direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada em 15 de dezembro. Porém, cerca de 158 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão, deixando de utilizar os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.

Cerca de 32 mil famílias aptas a receber a bolsa estudantil ainda não retiraram o cartão. Portanto, dos mais de 70 mil beneficiários, apenas 55% já puderam utilizar o primeiro pagamento, realizado em 23 de dezembro. O primeiro pagamento da bolsa estudantil trouxe valores retroativos aos meses de outubro e novembro (R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito em janeiro de 2022.

No valor de R$ 150 mensais creditados no Cartão Cidadão, o Todo Jovem na Escola beneficia estudantes de 15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída utilizar o valor, pois todos os cartões já receberam os depósitos.

 

Entregas

Em Porto Alegre, as entregas ocorrem no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS (Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Entregas no interior

No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário de atendimento bancário ao público de cada cidade.

O que é o Cartão Cidadão?

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.

Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.

Quem tem direito?

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/01/2022 0 Comentários 767 Visualizações
Variedades

Recuperação da ERS-020 começa entre São Francisco de Paula e Tainhas

Por Ester Ellwanger 12/01/2022
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado começou as obras de recuperação de uma das principais rodovias dos Campos de Cima da Serra na segunda-feira (10/1). Os 36 quilômetros que ligam São Francisco de Paula ao distrito de Tainhas terão asfalto recuperado e melhores condições de trafegabilidade.

As ações integram o Plano de Obras 2021-2022 do programa Avançar, que prevê a recuperação de 2,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas na malha estadual.

“Trata-se de uma estrada que liga os Altos da Serra ao Vale do Paranhana e ao Litoral Norte, dando acesso à Rota do Sol. Por esse motivo, consideramos fundamental incluí-la no nosso cronograma de obras”, salienta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Com esse trabalho concluído, impulsionaremos uma das regiões mais bonitas do Estado e que tem inúmeros atrativos turísticos.”

Cerca de R$ 12 milhões, oriundos do Tesouro do Estado, serão investidos no trecho da ERS-020. Além de intervenções no pavimento, haverá execução de serviços complementares ao longo da via.

“Esse valor será empregado para executar os reparos necessários, substituir o pavimento danificado nos pontos críticos da estrada, cortar a vegetação e renovar a pintura da sinalização”, detalha o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino. “Estamos seguindo os padrões de qualidade desejados para entregar à população resultados semelhantes aos obtidos em rodovias da região recuperadas recentemente, como a Rota do Sol, entre Lajeado Grande e Tainhas, que teve os serviços finalizados no final do ano passado.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/01/2022 0 Comentários 631 Visualizações
Variedades

Recursos do programa Avançar na Inovação começam a chegar às instituições contempladas

Por Ester Ellwanger 11/01/2022
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado celebrou, nesta segunda-feira, 10 de janeiro, mais uma etapa do emprego dos recursos do programa Avançar na Inovação. Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, foram assinados convênios com nove das 20 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) que aprovaram 37 projetos aos editais publicados pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) em 2021. Outros convênios serão firmados nos próximos dias.

O governador Eduardo Leite e o titular da Sict, Luís Lamb, juntamente com os representantes das instituições e dos projetos, assinaram os convênios que selam os compromissos de ambas as partes, com a destinação dos recursos para garantir a execução das propostas.

Leite afirmou que o Estado assumiu uma política pública forte de incentivo à inovação. “Inovar exige riscos, porque significa sair da caixa e fazer diferente. Por isso, é mais difícil mobilizar recursos. É aí que entra o Estado, para dar suporte e estabelecer investimentos naquilo que ainda não atrai suficientemente o setor privado”, disse. “Por meio dessa política de editais, estamos hoje aqui financiando e fomentando, depois de uma análise técnica rigorosa, aquilo que tem capacidade de gerar transformação para o Rio Grande do Sul através da inovação e da tecnologia.”

Os recursos são provenientes dos editais 1/2021 – Inova RS (R$ 4 milhões), 2/2021 – GameRS (R$ 800 mil), 3/2021 – Techfuturo (R$ 9.816.253,00) e 4/2021 – TEC4B (R$ 4,2 milhões), que integram o pacote de investimentos anunciado pelo programa Avançar na Inovação, em setembro de 2021.

O ato representa a consolidação desse investimento, que começa a chegar às pontas e a se transformar em projetos de inovação por todo o Estado.

Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo.”

Lamb lembrou que o Rio Grande do Sul tem hoje posição destacada nacionalmente no setor da inovação, ocupando as posições mais altas em diversos rankings. “Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo. É o emprego dos resultados de pesquisa na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destaca.

No final do evento, Lamb anunciou que deixará o cargo que ocupou nos últimos três anos. O governador agradeceu a dedicação empenhada pelo profissional. “Além de toda a capacidade técnica que demonstrou à frente da secretaria, é também um ser humano digno dos maiores elogios e das melhores referências”, comentou Leite. Um novo titular para a pasta deve ser anunciado nos próximos dias.

ICTs que participaram do ato de assinatura

Universidade de Caxias do Sul (UCS)
• Edital GameRS
Projeto: Implantação do UCSLabQA para garantia de qualidade de jogos
• Edital Inova RS
Projeto: Sistema de coleta de dados por dispositivos IoT (sensoriamento) para cidades inteligentes

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
• Edital Inova RS
Projeto: Rastreabilidade e autenticidade do mel do Vale do Jaguari

Faculdade Horizontina (Fahor)
• Edital Inova RS
Projeto: Estruturação da demanda e oferta de serviços de suporte a inovação na cadeia da indústria eletrometalmecânica da região Noroeste e Missões do RS

Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem)
• Edital Inova RS
Projeto: Rede de controle biológico da Região Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul

Universidade de Passo Fundo (UPF)
• Edital Inova RS
Projetos: Inovação na Saúde Pública

Agrotec Norte
• Edital Techfuturo
Projeto: Imobilização de microorganismos em biochar de resíduos de uva para incorporação em fertilizante NPK
Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
• Edital TEC4B
Projeto: Living Vales – Ambiente para promoção, qualificação e desenvolvimento de projetos em gestão estratégica de dados na Região dos Vales
• Edital Inova RS
Projeto: Inova + Vales: desenvolvendo o ecossistema regional de inovação
• Edital Techfuturo
Projeto: Desenvolvimento de agentes biológicos em massa para o Manejo Integrado de Pragas

Universidade Feevale
• Edital Inova RS
Projeto: RS3 – Conexão, capacitação e captação para o ecossistema regional de inovação de TIC
• Edital GameRS
Projeto: Laboratório de referência para controle e garantia de qualidade em jogos digitais
• Edital Techfuturo
Projeto: Aprimoramento e validação de um jogo digital para a estimulação das funções executivas no contexto escolar
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
• Edital TEC4B
Projeto: Smart LiveLab: Espaço colaborativo de inovação tecnológica para fomentar o desenvolvimento econômico social da macrorregião Noroeste e Missões
• Edital Inova RS
Projetos: Rede de sensores inteligentes para o monitoramento de sistemas de irrigação por pivô central
Produção de biogás e sua utilização em geração distribuída no conceito de smart grids: perspectivas e desafios para Região Noroeste e Missões do RS

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/01/2022 0 Comentários 682 Visualizações
Saúde

RS é o único Estado a descentralizar todas as Farmácias de Medicamentos Especiais

Por Ester Ellwanger 11/01/2022
Por Ester Ellwanger

Depois de 19 anos, o Rio Grande do Sul está concluindo a descentralização das Farmácias de Medicamentos Especiais (FMEs). Duas portarias assinadas na sexta-feira, 7 de janeiro, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a presença do secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, acertaram a transferência da unidade da capital para a prefeitura.

Até o momento, a FME de Porto Alegre, que disponibiliza remédios a 24 mil moradores da capital para tratamento de doenças não transmissíveis, como artrite, Alzheimer e asma, alguns deles de alto custo, era a única ainda administrada pelo governo do Estado. Com a transferência para o município, o Rio Grande do Sul se torna o único Estado com 100% das FMEs descentralizadas, facilitando a entrega de medicamentos à população.

 

“Não é que o Estado não queira mais fazer a gestão, mas hoje a imensa maioria dos medicamentos entregues pela farmácia é para moradores de Porto Alegre”, destacou Arita. “A descentralização permitirá que sejam distribuídos o mais próximo possível da população.”

De acordo com um dos protocolos assinados, o município assume a gestão da FME, com a Secretaria da Saúde cedendo até setembro o espaço e os 34 funcionários e 22 estagiários, que trabalharão na transição, além de repassar R$ 973 mil para a implantação da farmácia em um novo local mais apropriado. A partir de outubro, a prefeitura será 100% responsável pela operação com equipe e espaço próprios.

O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”.

A segunda portaria prevê o repasse de R$ 650 mil por trimestre para custeio até 2024 para operacionalização da FME e do PDC (Programa Dieta em Casa), que atende mais de 1,5 mil usuários na capital.

“O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”, disse o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders. “Vários Estados fazem o mesmo movimento, mas o Rio Grande do Sul está à frente.”

Para Sparta, a assinatura marca um dia histórico. “Gostaria de registrar minha alegria por esse trabalho”, comentou. “Os desafios são grandes na saúde e esse é um exemplo do que é possível quando conseguimos harmonizar esforços.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/01/2022 0 Comentários 725 Visualizações
Variedades

Governo publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro. As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.

O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Localização prevista das praças de pedágio:

Praças/Rodovias/km

  • São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
  • Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
  • Ipê, ERS-122, km 152
  • Capela de Santana, ERS-240, km 30
  • Farroupilha, ERS-122, km 45
  • Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95
  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
  • Ipê – R$ 6,98
  • Capela de Santana – R$ 7,28
  • Farroupilha – R$ 8,61
  • Carlos Barbosa – R$ 7,95
Foto: Luiz Chaves/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/01/2022 0 Comentários 509 Visualizações
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