A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) apresentou à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) uma proposta para reduzir a tarifa de distribuição do gás natural no estado de R$ 0,5041 para R$ 0,3541 por metro cúbico. A medida, segundo a entidade, busca tornar o custo do insumo mais competitivo e aliviar o impacto sobre a indústria gaúcha, que hoje responde por mais de 70% do consumo.
A proposta da Fiergs contrasta com os valores em discussão na revisão tarifária anual. A Agergs sinalizou uma tarifa de R$ 0,6081, enquanto a Sulgás, concessionária que detém o monopólio da distribuição, propôs R$ 0,6705. De acordo com a federação, a diferença entre a proposta da entidade e o valor indicado pela agência reguladora representa um custo adicional de R$ 183,13 milhões aos consumidores gaúchos.
Estudo com oito argumentos técnicos
Para embasar o pedido de redução, a Fiergs elaborou um estudo contendo oito pontos principais. Entre eles está a necessidade de considerar 100% do volume real de gás distribuído no cálculo dos ajustes, em vez dos 80% utilizados atualmente. O vice-presidente e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) do Sistema Fiergs, Ricardo Portella, explica que essa prática torna o metro cúbico mais caro. “Estamos discutindo a tarifa de distribuição porque há problemas metodológicos que acabaram empurrando o preço para cima nos últimos anos. Isso precisa ser corrigido porque tem impacto na competitividade industrial”, afirma Portella.
O estudo também defende auditorias sobre os investimentos e uma revisão dos custos operacionais projetados pela Sulgás, além do respeito à taxa contratual de remuneração, considerando o custo real da dívida sem dupla cobrança.
Críticas ao plano de investimentos e à oferta de gás
O plano de investimentos da Sulgás, apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRS), foi questionado pela Fiergs, que apontou uma desconexão entre os projetos e a realidade da oferta do insumo no estado. Segundo Portella, a oferta de gás natural está estagnada em cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, sem perspectiva de crescimento. “Não adianta investir para supostamente aumentar a base de usuários se a oferta de gás natural no estado está estagnada”, ressalta o coordenador do Coinfra.
Para Portella, a prioridade deve ser articular soluções que aumentem a disponibilidade do insumo, como a conexão com a Argentina, possibilidade que vem sendo discutida com o governo federal. “O certo é que, enquanto não houver uma opção real de aumento na oferta do gás, os investimentos da empresa que detém o monopólio serão desconectados da realidade e acabarão onerando os usuários”, ressalta o dirigente.
Contrato vigente desde 1994
A Sulgás opera com contrato firmado em 1994, válido por 50 anos, que assegura remuneração baseada na Margem de Distribuição Média, incluindo taxa anual de 20% sobre o capital investido atualizado, custos operacionais, imposto de renda, overhead de 20% e depreciação. A Fiergs reconhece que o contrato deve ser cumprido, mas defende sua revisão como uma das medidas para conter os custos do gás no Rio Grande do Sul.