O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, nesta sexta-feira (1º), no Palácio Piratini, a proposta de criação do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, iniciativa que busca centralizar e facilitar o envio de verbas para políticas públicas municipais voltadas ao cuidado e proteção dos animais. Representando Novo Hamburgo, estiveram presentes a diretora de Bem-Estar Animal, Greice Maciel, e a gerente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), Lelly Teixeira.
O fundo foi idealizado para atender demandas intensificadas pelas enchentes de 2024, que evidenciaram a necessidade de ações estruturadas e contínuas para o manejo humanitário de animais nos municípios. A iniciativa será financiada por dotações orçamentárias do estado, doações de pessoas físicas e jurídicas, transferências entre entes federativos e emendas parlamentares.
Os recursos serão destinados a programas de castração, convênios com clínicas e hospitais veterinários, apoio a abrigos e entidades de proteção animal, além do atendimento a cavalos em situação de vulnerabilidade ou vítimas de maus-tratos. Para acessar a verba destinada aos equinos, os municípios precisarão ter criado previamente seus Fundos Municipais de Bem-Estar Animal e formalizar a solicitação.
Participação dos municípios
Durante o ato, o governo estadual ressaltou a importância da participação de entidades e protetoras de animais na elaboração da proposta, que será encaminhada à Assembleia Legislativa para votação. Segundo o estado, a criação do fundo permitirá a execução de medidas mais efetivas e abrangentes em prol da causa animal em todo o Rio Grande do Sul.