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Fundeb

Ensino

Campo Bom receberá R$ 3,44 milhões do Fundeb por desempenho educacional

Por Jonathan da Silva 04/05/2026
Por Jonathan da Silva

Campo Bom receberá R$ 3.445.412,27 em recursos complementares do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), vinculado ao Fundeb, ao longo de 2026. O repasse será feito em 12 parcelas e decorre do cumprimento de critérios de gestão e do desempenho da rede municipal em indicadores de aprendizagem. O valor representa um aumento de 28,58% em relação a 2025 e posiciona o município com o maior repasse entre as cidades dos vales do Sinos e Paranhana habilitadas ao benefício.

O VAAR é uma complementação da União destinada a redes públicas de ensino que atendem a condicionalidades estabelecidas pelo Ministério da Educação e apresentam avanços em indicadores como aprendizagem, atendimento e redução de desigualdades. O recurso busca incentivar a melhoria da qualidade da educação básica e a permanência dos estudantes nas escolas.

Critérios para o repasse

Para acessar os recursos, os municípios precisam cumprir exigências relacionadas à gestão educacional. Entre os critérios estão a seleção de diretores escolares com base em mérito e desempenho, com participação da comunidade, e a adesão às avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Também são considerados fatores como a redução das desigualdades de aprendizagem, o alinhamento do currículo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a integração da rede municipal às políticas educacionais em regime de colaboração com estados e União.

Desempenho da rede

De acordo com os critérios do programa, o valor recebido por cada município varia conforme o desempenho educacional, o cumprimento das condicionalidades e a comparação com outras redes de ensino no país.

Segundo a administração municipal, os resultados refletem a organização da rede, o acompanhamento dos indicadores de aprendizagem e a implementação de políticas voltadas à qualidade e à equidade na educação básica.

Impacto dos recursos

O repasse do VAAR integra os recursos do Fundeb e deve ser utilizado para o financiamento da educação básica. A previsão é de que os valores contribuam para a manutenção e o desenvolvimento das ações educacionais no município ao longo de 2026.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/05/2026 0 Comentários 90 Visualizações
Ensino

Dois Irmãos conquista R$ 3,17 milhões do Fundeb por cumprimento de metas educacionais

Por Jonathan da Silva 07/04/2026
Por Jonathan da Silva

A Secretaria de Educação de Dois Irmãos conquistou, nesta semana, um valor previsto de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – Valor Ano Aluno Resultado (VAAR) de R$ 3.175.245,87, ao atingir o cumprimento das condicionalidades exigidas. O município está entre os 276 contemplados com esse recurso no Rio Grande do Sul, que tem 497 municípios. O VAAR é um indicador calculado com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no número de alunos matriculados em cada escola, medindo a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas.

Para receber o valor adicional, o município precisou comprovar a evolução nos indicadores de atendimento, aprendizagem e redução de desigualdade educacional; a implementação do cargo de diretor escolar baseado em critérios técnicos de mérito e escolha da comunidade; a participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações nacionais; o regime de colaboração entre estado e município; e o alinhamento às referências curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Objetivo da administração

A secretária de Educação de Dois Irmãos, Denise Maria Maldaner, afirmou que o VAAR é importante para garantir que os recursos extras do Fundeb sejam utilizados de forma eficiente e para incentivar a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas. “Os critérios de premiação incluíram qualidade de ensino, aprendizado e melhorias nos indicadores educacionais. E este é o grande objetivo da nossa educação. Nesta gestão, foram implementadas várias ações, projetos e melhorias nas escolas. E essa complementação vem para coroar todo esse trabalho em prol da educação de qualidade. Esse valor será aplicado na manutenção e em investimentos nas escolas da rede municipal”, destacou a titular da pasta.

Resultados positivos

O prefeito de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti (PP), destacou que o resultado reflete o comprometimento da gestão em alcançar resultados cada vez mais positivos para a educação pública municipal. “A educação em Dois Irmãos está cada dia melhor, com investimento em projetos pedagógicos, infraestrutura das escolas, com reformas e ampliações e construção de uma nova escola, além das constantes formações pedagógicas oferecidas a todos os profissionais da rede. São conquistas que destacam a eficiência da Secretaria Municipal de Educação no incentivo contínuo para aprimorar a nossa qualidade do ensino”, concluiu o chefe do executivo dois-irmonense.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/04/2026 0 Comentários 105 Visualizações
Ensino

Ampliação de escola e construção de Emei pautam reunião do Fundeb em Nova Petrópolis

Por Jonathan da Silva 16/05/2025
Por Jonathan da Silva

A reunião mensal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi realizada nesta terça-feira (13) na Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Nova Petrópolis. O encontro teve como foco principal os investimentos na ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Guilherme Gaedicke e a construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), ambas no Bairro Vale Verde.

O encontro contou com a presença do prefeito de Nova Petrópolis, Daniel Carlos Michaelsen (Republicanos); da secretária Municipal de Educação e Desporto, Caroline Andreia Kehl Matter; do secretário Municipal da Fazenda, Dionatan Rodrigo Simm Pradella; do presidente do Fundeb, Ricardo Lawrenz; de membros do Fundeb e do Conselho Municipal de Educação; além de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Investimentos e estrutura educacional

Durante a reunião, foram apresentados os dados referentes aos recursos recebidos pelo Fundeb e os investimentos já realizados na educação do município. A ampliação da Escola Augusto Guilherme Gaedicke e a construção da nova Emei foram os principais temas debatidos. As obras visam melhorar a infraestrutura e atender à demanda por vagas escolares na região. “Neste momento, é essencial atender este bairro, pois, com a ampliação e a nova Emei, conseguiremos redistribuir melhor os alunos e abrir mais vagas nas demais escolas da rede, beneficiando toda a comunidade”, destacou o prefeito Michaelsen.

Novos membros do Conselho do Fundeb

A reunião também marcou a apresentação dos novos integrantes do Conselho do Fundeb, que passam a atuar na fiscalização e no planejamento das políticas educacionais do município.

Além das pautas principais, outros assuntos relacionados à gestão educacional foram debatidos, com foco na transparência e na participação da comunidade nas decisões sobre a rede municipal de ensino.

Foto: Educação PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/05/2025 0 Comentários 341 Visualizações
Variedades

Ministério da Educação repassa R$ 2,9 bilhões para o Fundeb

Por Gabrielle Pacheco 05/02/2018
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na última segunda-feira, 29. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explica a importância desses recursos para os entes federativos: “O pagamento está todo em dia com tudo sendo cumprido, e esses recursos são importantes porque trazem o mínimo de equidade para municípios e estados que não atingem o valor mínimo por aluno e que recebem a complementação da União”.

O ministro ressalta, ainda, o cumprimento do calendário por parte do MEC: “Sua aplicação deve seguir as normas do Fundeb. Uma parcela mínima de 60% é para remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, e 40%, para despesas na educação básica”.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
05/02/2018 0 Comentários 594 Visualizações

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