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Deputado Redecker recebe prêmio Economia Verde

Por Gabrielle Pacheco
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O deputado federal Lucas Redecker recebeu, nesta quarta-feira (4), o prêmio Economia Verde, concedido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, da Câmara dos Deputados. O reconhecimento foi entregue em virtude do trabalho e comprometimento do parlamentar em apoio à criação de uma legislação que permita o desenvolvimento econômico, com respeito aos limites ambientais. O deputado agradeceu o reconhecimento.

“Fico muito feliz e seguirei comprometido com o meio ambiente e o desenvolvimento, ambos caminhando juntos pelo futuro do nosso país”, afirmou.

A frente foi criada com o apoio de mais de 20 entidades representativas do setor produtivo, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e constituída por representantes de todas as correntes políticas do Congresso Nacional e tem o objetivo de estimular o debate e propor soluções para a transição de nossa economia para bases mais sustentáveis.

“O momento atual, cheio de discussões importantes sobre reformas estruturais indispensáveis para o Brasil, como a Tributária, é oportuno para a promoção da Economia Verde. Essa é a hora de utilizar a política tributária para influenciar nos preços dos diversos produtos e serviços, para que reflitam também os seus custos ambientais, estimulando aqueles com baixa pegada de carbono”, diz a justificativa do prêmio.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Setor coureiro-calçadista ganha Frente Parlamentar

Por Gabrielle Pacheco
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Criada por iniciativa do deputado federal Lucas Redecker, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista foi instalada na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, com a presença de empresários e entidades de classe do setor.

Redecker, que também preside a frente, explicou que o objetivo de lançar a frente em Novo Hamburgo é ganhar tempo, evitar custos e reunir o máximo possível de players do setor. Segundo ele, a intenção é dar agilidade ao trabalho da frente e já começar a fazer imediatamente os encaminhamentos das demandas em Brasília. O parlamentar enfatizou que a frente foi criada para atender as exigências do segmento.

“Estamos abertos para receber as demandas, pois o que nós queremos é manter a geração de emprego e renda e a garantia de que a economia do RS, apesar das dificuldades que passa, tenha condições de crescer. Precisamos diminuir as amarras, como a redução da burocracia, e a segurança jurídica é outra pauta que nós temos que debater, assim como os licenciamentos ambientais e os prazos e, é claro, a equiparação das alíquotas de ICMS com SC, pauta que já está andando, entre outras”, afirmou.

“Estamos abertos para receber as demandas, pois o que nós queremos é manter a geração de emprego e renda e a garantia de que a economia do RS, apesar das dificuldades que passa, tenha condições de crescer.”

O objetivo, explicou o deputado, é fazer com que a pauta de reivindicações seja reverberada dentro da Câmara, a partir da mobilização que será feita pela Frente Parlamentar, e que reuniões periódicas sejam realizadas com o setor conforme as necessidades e para avaliar o andamento dos trabalhos. O parlamentar ainda cogitou a possibilidade de realizar uma reunião na região de Franca, em São Paulo, outro grande polo produtor de calçados no país.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Frente Parlamentar Coureiro-calçadista será lançada na segunda-feira

Por Gabrielle Pacheco
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O setor coureiro-calçadista brasileiro terá uma importante representação no Congresso Nacional. Trata-se da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, que será lançada na próxima segunda-feira, 11. O evento acontecerá a partir das 9 horas no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/CB/EV), em Novo Hamburgo/RS.

Coordenada pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), a Frente será formada por deputados federais e senadores, potencializando a representação no Congresso Nacional. “A formação de uma frente, que levará os pleitos do setor para o Poder Legislativo, será de extrema importância”, avalia o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

“A formação de uma frente, que levará os pleitos do setor para o Poder Legislativo, será de extrema importância.”

No evento também será entregue um documento com os pleitos do setor, assinado em conjunto pela Abicalçados, ACI NH/CB/EV, Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq) e Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB).

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Carteira do autista deve ser votada no Senado

Por Gabrielle Pacheco
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O deputado estadual Issur Koch reuniu-se na tarde desta quinta-feira (31) com o senador Luís Carlos Heinze para tratar da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTE), na primeira ação da Frente Parlamentar pela Real Inclusão no Ambiente Escolar, lançada essa semana.

“Heinze é o relator no Senado Federal do projeto de lei que cria a carteira do autista. Essa pauta é de extrema importância para autistas e familiares, na medida que garante atenção integral, prioridade e pronto atendimento aos serviços públicos e privados, de modo especial nas áreas e Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou Issur.

“Essa pauta é de extrema importância para autistas e familiares, na medida que garante atenção integral, prioridade e pronto atendimento aos serviços públicos e privados.”

Sensível ao pleito, Heinze explicou que o texto do relatório está pronto e deverá ser apreciado quarta-feira da semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça. Após, a matéria será encaminhada para a Mesa Diretora colocar em votação em Plenário. O documento, destacou o senador, terá validade de cinco anos e será expedido pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno autista nos estados e municípios.

“Esse projeto é bastante oportuno, uma vez que o autismo é uma condição multifatorial, que pode vir ou não associada a outras deficiências e, ainda assim, pode ser uma deficiência invisível, por não afetar a aparência da pessoa”, ressaltou.

O senador disse, ainda, que a proposta assegura um importante direito ao autista. “Todos desejam ser acolhidos e respeitados em sua essência. A carteira será mais uma ferramenta de inclusão desse grupo de pessoas na sociedade. Cabe ao poder público reconhecer sua condição, dando-lhe visibilidade social, sem a necessidade de a família explicar a todo momento a deficiência do ente”, definiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Frente Parlamentar atua em defesa das pessoas com doenças raras

Por Gabrielle Pacheco
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O objetivo é estabelecer uma política estadual de doenças raras no Rio Grande do Sul. Um dos maiores desafios é enfrentar a dificuldade de acesso aos medicamentos na rede estadual de saúde. O grupo pretende, ainda, estabelecer uma conexão com o Congresso Nacional para pautas que necessitem de legislação federal.

O chefe do Serviço de Genética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Jonas Saute, falou do momento extremamente crítico que as universidades públicas enfrentam, com cortes no orçamento e no financiamento de pesquisas, lembrando que o Hospital de Clínicas é um hospital-escola. Ressaltou, no entanto, que o objetivo é continuar prestando um serviço de qualidade na instituição.

Também participaram os deputados Tiago Simon (MDB), Jeferson Fernandes (PT) e Sofia Cavedon (PT), além da representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica, Lavinia Schuler-Faccini, OAB/RS, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Cannabis Medicinal, entre outros.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras foi oficializada no final de agosto por iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Parlamentares e entidades participaram do ato na sala Salzano Vieira da Cunha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo estuda concessão de benefícios ao setor calçadista

Por Gabrielle Pacheco
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A secretaria Estadual da Fazenda espera concluir até o final do ano um estudo sobre o setor calçadista. O documento irá embasar as decisões sobre a manutenção e concessão de benefícios fiscais à cadeia produtiva, explicou o secretário Marco Aurelio Santos Cardoso, nesta terça-feira (10), durante reunião com representantes do setor na Sefaz.

Na próxima segunda-feira, 16, em evento organizado pela Frente Parlamentar em defesa do setor coureiro-calçadista, acontece reunião técnica com a Receita Estadual e entidades do setor para apresentar um raio x da cadeia produtiva.

“Com base nesses dados, seguiremos discutindo com a área técnica fazendária uma política tributária setorial”, disse o presidente do grupo de trabalho, deputado Issur Koch.

De acordo com Marco Aurélio, o governo aguarda informações do setor para ver de que forma pode manter empresas e a competitividade da área. “A Fazenda não tem elementos técnicos que justifiquem neste momento a concessão de benefícios. Para isso, precisamos de dados que embasem essa solicitação”, definiu o secretário.

Ele disse também que entre as medidas estudadas pela Sefaz está a concessão de um benefício temporário para o setor, para renovação de máquinas, com o objetivo de aumento da competitividade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Lançada Frente Parlamentar de combate à pirataria 

Por Gabrielle Pacheco
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Diante de um público formado por autoridades, parlamentares e representantes de entidades, foi lançada na manhã dessa segunda-feira (12) a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, na sede da Fecomércio-RS. Somente em 2018, a informalidade movimentou mais de R$ 70 bilhões apenas no Rio Grande do Sul, com prejuízos superiores a R$ 5,6 bilhões, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas.

Presidente do grupo de trabalho na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Issur Koch (PP) disse que a Frente irá trabalhar em três eixos: Educação, Legislação e Repressão. “A sala de aula tem papel decisivo para as mudanças que queremos construir. É pelo estudante que se chega à família. Do contrário, estaremos enxugando gelo”.

O deputado disse que, em conjunto com a Comissão de Combate à Informalidade, já atua na elaboração de legislação para regulamentar as feiras itinerantes, além de dar apoio às forças policiais no combate à economia subterrânea. “A Casa Civil deu sinal verde para essa solicitação. Na legislatura passada, tivemos um projeto que foi aprovado pela Assembleia, mas vetado pelo governo do Estado, que entendeu haver vício de origem. Sanado esse problema, vamos dar sequência à essa pauta”, enfatizou.

Fecomércio

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a prática da venda de produtos atinge diretamente o comércio legal.

“A economia subterrânea provoca o movimento de R$ 1,17 trilhão no País, ou 16,9% do PIB. Esse quadro piora quando vemos que a venda pirata está relacionada a crimes de contrabando de armas e drogas”, afirmou.

Durante o evento foram apresentadas ações da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS e do Fórum Nacional Contra à Pirataria. O presidente do Fórum, Edson Vismona, elogiou a iniciativa de Issur Koch.

“Esse trabalho precisa se estender às demais Assembleias Legislativas do País. Precisamos ter a coragem de dizer à sociedade que a pirataria é como uma praga, que alimenta o crime organizado. Apenas em São Paulo, foram aprendidas 1650 toneladas de produtos ilegais no primeiro semestre deste ano”, apontou.

Com a experiência de quem combate o contrabando desde 1992, Vismona disse que somente a união de esforços será possível combater o crime. “Coordenação e união é a única maneira de enfrentarmos o crime organizado”, finalizou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Mobilização pela extensão da BR-448

Por Gabrielle Pacheco
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Neste sábado, 10 de agosto, às 10h, na RS-240, ao lado de lideranças políticas e empresariais, o deputado Issur Koch (PP) realiza o lançamento da Frente Parlamentar pela Extensão da BR-448. O ato acontecerá com qualquer tempo no antigo endereço da Casa das Cucas (RS-240, número 1401).

“Estamos preparando uma grande mobilização envolvendo a Região Metropolitana, Vales dos Sinos e Caí, além da Serra Gaúcha, para demonstrarmos a importância dessa rodovia para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, diz o parlamentar.

O ato terá as presenças de prefeitos, vereadores e lideranças do setor produtivo, além de parlamentares de várias siglas. “A CICS Portão, assim como a CICS Serra, apoia a Frente Parlamentar e está engajada nesse trabalho de mobilização. Nossa expectativa é que o projeto do segundo lote seja incluído no planejamento do Dnit para 2020 como obra prioritária. A extensão da BR-448 até Portão representa um novo tempo não apenas para nossa cidade e o Vale, mas para todo Estado”, destaca o presidente da CICS Portão, Dary Ângelo Pisseti.

O sonho da 448 ganhou sinalização positiva de parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com a assinatura, no final de junho, da ordem de reinício da Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTea) para o prolongamento da rodovia. “A execução dos estudos tem prazo para conclusão até o fim do ano. O contrato tem valor aproximado de R$ 750 mil”, lembra Issur.

Pedido ao ministro

Durante inauguração de nova rótula na BR-116, em Morro Reuter, no último final de semana, Koch, Pissetti, e o prefeito de Portão, Renato Chagas, entregaram ofício solicitando o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para inclusão do Projeto de Extensão da BR-448 no planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no orçamento de 2020.

O parlamentar pediu, ainda, a duplicação da ponte do Rio dos Sinos. “Essas duas obras são vitais para a mobilidade da região. Diariamente perdemos horas e horas em intermináveis engarrafamentos, com prejuízos para cidadãos e empresas”, ressaltou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Assembleia lança frente parlamentar em defesa das universidades

Por Gabrielle Pacheco
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O reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do deputado estadual Gabriel Souza. O representante do Legislativo esteve na Instituição para convidar Prodanov para o lançamento da Frente parlamentar em defesa das universidades públicas, privadas e comunitárias do Rio Grande do Sul, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 10, às 17h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Para o reitor, a visita de Souza é importante porque a Universidade e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) estão articulando, em âmbito regional, com a Assembleia Legislativa e com o Congresso Nacional, para defender as instituições comunitárias e garantir o acesso dos alunos a programas de bolsas e financiamentos.

“Embora existam dificuldades, essa articulação política e com a sociedade é importante para que a Feevale e os nossos estudantes consigam financiamento e acesso à educação”, disse.

O deputado explicou que a frente é pluripartidária e tem o intuito de defender as pautas do ensino superior do Estado.

“No caso das universidades comunitárias, é inegável dizer que, em virtude da crise econômica do Brasil, há uma redução do número de matrículas e, ao mesmo tempo, uma preocupação sobre a expansão indiscriminada do ensino superior no País. Nós precisamos discutir o assunto com o Governo Federal”, salientou. Após o encontro com Prodanov, Souza visitou o Hub One de Criatividade e Inovação com Daiana de Leonço Monzon, diretora de Inovação da Feevale.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Estado e entidades integrados no combate à pirataria

Por Gabrielle Pacheco
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O governador em exercício e secretário estadual da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e o deputado estadual Issur Koch participaram de reunião da comissão de Combate à Informalidade, na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), na manhã desta quarta-feira (5).

Na ocasião, o governo Estadual e a Frente Parlamentar presidida por Issur, junto com a Federação que já conta com mais de 40 comitês municipais trabalhando neste tema, traçaram estratégias de integração para combater a pirataria, o descaminho e a informalidade.

Ranolfo apresentou a atuação do governo do Estado através do Programa RS Seguro e afirmou que o combate ao descaminho passa pelas três premissas do Programa: integração, inteligência e investimento qualificado. “Estamos estudando a criação de um grupo de trabalho nas secretarias da Segurança Pública e de Governança e Gestão Estratégica do RS, para trabalhar em parceria com as entidades”, afirma.

Ranolfo disse ainda que o principal problema da informalidade é o crime organizado.

“É fundamental trabalharmos sobre a lavagem de dinheiro, pois tocando a mão no bolso das organizações, começaremos a desmantelá-las”, complementou.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Issur Koch que comanda a Frente de Combate à Pirataria, Contrabando e ao Descaminho quer trabalhar em parceria com os municípios para um processo de conscientização do consumidor e das prefeituras. “Queremos trabalhar no aprimoramento da legislação como forma de inibir a atuação da chamada economia subterrânea, além de atuarmos pelo viés educacional. Se há esse mercado gigantesco para a pirataria no Brasil, é porque há demanda”, justifica Issur.

Ainda nesta semana, em São Paulo, o parlamentar garantiu o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria em conversa com o presidente da instituição, Edson Vismona. Segundo o deputado, o objetivo é também ampliar o debate a nível nacional. “Estamos elaborando uma cartilha que será enviada às Assembleias Legislativas de todos os Estados e já estamos em contato com o senador Luiz Carlos Heinze para ampliar o debate no Congresso”, comentou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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