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flexibilização

Business

Fecomércio-RS pede flexibilização do BNDES para empresas atingidas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva 29/09/2025
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS encaminhou um ofício ao Ministério da Fazenda na terça-feira (23) solicitando a flexibilização das regras do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para empresas gaúchas afetadas pelas enchentes de 2024. A entidade pede a ampliação do prazo de carência para início dos pagamentos e maior tolerância na exigência de manutenção de empregos, argumentando que as atuais condições podem comprometer a recuperação econômica do estado.

Entre as reivindicações apresentadas, a federação destaca a necessidade de estender em pelo menos um ano o prazo de carência dos financiamentos contratados. Segundo a entidade, muitas empresas ainda não conseguiram restabelecer plenamente suas operações devido a atrasos na reconstrução de estabelecimentos, reorganização de estoques e dificuldades no mercado de trabalho. A medida, conforme a Fecomércio-RS, permitiria que os empreendedores direcionassem recursos à reestruturação dos negócios antes de iniciar a amortização das dívidas.

Exigência de empregos

Outro ponto apontado é a exigência de manutenção ou ampliação do número de empregados, com base nos registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Atualmente, o descumprimento dessa meta implica a substituição retroativa da taxa de juros contratada pela Taxa Selic. A entidade considera a penalidade desproporcional no contexto de calamidade e propõe a tolerância de até 20% na redução do quadro de funcionários em relação ao período anterior às enchentes, em razão das dificuldades do mercado de trabalho e da migração de trabalhadores para fora das áreas atingidas.

Posição da entidade

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, reforçou a importância da revisão das regras. “Reconhecemos a importância da preservação de empregos, mas a conjuntura exige medidas realistas. Sem ajustes nas regras, muitas empresas correm o risco de não conseguir cumprir suas obrigações, comprometendo não apenas sua sobrevivência, mas também a recuperação econômica do estado”, afirmou Bohn.

A Fecomércio-RS reiterou que está à disposição para contribuir com o debate e colaborar na construção de soluções que ajudem as empresas a atravessar o período de reconstrução de forma sustentável.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
29/09/2025 0 Comentários 163 Visualizações
Cidades

Canoas anuncia novo decreto do horário de funcionamento

Por Milena Costa 07/07/2021
Por Milena Costa

O secretário de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, recebeu nesta terça-feira (06), empresários e representantes do setor de eventos de Canoas, para apresentar o novo Decreto nº 241, de 6 de julho de 2021, que flexibiliza o horário dos estabelecimentos comerciais, industriais e setor de eventos. De acordo com a nova redação, fica proibido o funcionamento destas atividades das 2h às 5h.

Ao anunciar a mudança nos horários, Felipe Martini fez uma análise sobre as ações da Administração Municipal, que permitiram a extensão do horário neste momento ao setor, que foi um dos mais afetados economicamente durante a pandemia.

Saúde

Um dos fatores que permitiu o abrandamento dos horários do setor de entretenimento, é a melhora dos números da pandemia no município. Entre as ações que possibilitaram que Canoas tivesse, hoje, o melhor indicador do Rio Grande do Sul nas ocupações de leitos de UTIs, estão o avanço na vacinação, os cerca de 170 mil testes realizados (Canoas é a cidade do estado que mais testa para Covid-19) e a união de esforços das secretarias e órgãos públicos municipais. Devido a isso, o secretário pediu aos empreendedores que continuem cumprindo os protocolos de segurança, evitando a aglomeração e exigindo a utilização de máscaras.

Fiscalização

Aos presentes na reunião, foi salientado que as ações de fiscalização serão expandidas, e que a Administração Municipal conta com o apoio de todos para reduzir os números do Covid-19 em Canoas. Até o momento, foram realizadas 183 operações, em 1007 estabelecimentos comerciais e de eventos do município.

Participaram da reunião o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, a secretária do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin, e o secretário-adjunto da Segurança Pública de Canoas, tenente-coronel Marcelo Pitta.

Foto: Alisson Moura/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/07/2021 0 Comentários 488 Visualizações
eventos
Variedades

Governo do Estado altera protocolos para indústria e setor de eventos

Por Gabrielle Pacheco 27/10/2020
Por Gabrielle Pacheco

A redução dos indicadores de propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul fez com que o governo do Estado alterasse alguns protocolos para indústria e eventos. Após debate com representantes dos setores e análise do Gabinete de Crise, as alterações foram publicadas no Decreto Estadual 55.559 desta segunda-feira (26).

Assim como os demais eventos já liberados pelo Estado (festas infantis e eventos de maior porte), a realização só poderá ocorrer em cidades que autorizaram e que estão no processo de volta das aulas presenciais. A condição foi estabelecida como forma de elencar uma prioridade na retomada de atividades.

Além disso, os organizadores de eventos em regiões com bandeira amarela e laranja devem seguir as normas estabelecidas pelas portarias 319 e 617 da Secretaria da Saúde, sobre serviços de alimentação e eventos, e o Decreto Estadual 55.240.

Alterações para o setor de eventos

• Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas ou similares, em ambientes fechados e com público em pé:

A realização desse tipo de evento fica permitida desde que a região esteja há 28 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta.

Na bandeira amarela, o público máximo permitido será de 100 pessoas, entre trabalhadores e público, respeitando o teto de ocupação (oito metros quadrados por pessoa) e distanciamento estabelecido no modo de operação.

Na bandeira laranja, o público máximo permitido será de 70 pessoas (entre público e trabalhadores).

Em ambos os casos (bandeiras amarela e laranja), os eventos devem ter, no máximo, quatro horas de duração.

• Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé

Esses tipos de evento podem ocorrer em regiões Covid que estiverem há 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta.

Em locais com consumo de alimentos ou bebidas, será permitido 40% de lotação prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), respeitando o teto de ocupação de oito metros quadrados por pessoa e distanciamento estabelecido no modo de operação.

Em locais que não ofertam bebidas ou comida, a lotação máxima poderá ser de 50% da lotação prevista pelo PPCI, respeitando o teto e o distanciamento. A duração dos eventos também será de, no máximo, quatro horas.

Alterações para o setor da indústria

A partir da publicação do decreto, todos os setores da indústria poderão operar na capacidade máxima quando na bandeira laranja, desde que respeitados os protocolos obrigatórios e a portaria da Secretaria da Saúde que regulamenta a atividade desse setor durante a pandemia.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
27/10/2020 0 Comentários 531 Visualizações
Business

FCDL-RS considera positivos os avanços das flexibilizações para o comércio no RS

Por Gabrielle Pacheco 02/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, considera positivos os avanços em relação a flexibilização da atividade comercial no estado. Nesta semana o mapa das bandeiras apontou 17 regiões com bandeira laranja, o que amplia a possibilidade do comércio trabalhar e buscar recuperar as perdas registradas até o momento por causa do longo tempo em que as medidas mais restritivas vigoraram.

A entidade também vê como importante a ampliação dos horários de funcionamento das lojas de rua e de shopping centers em Porto Alegre, o que representa um novo fôlego para os lojistas da Capital.

“Com as flexibilizações que estão acontecendo cresce a possibilidade dos varejistas tentarem recuperar um pouco dos prejuízos que tiveram nas vendas nos primeiros meses deste ano. O varejo ampliado, por exemplo, teve queda de quase 12% entre março e junho deste ano na comparação com igual período de 2019.  E o que dizer da queda no ramo de vestuário e calçado, que teve retração de 50,17% nesses meses? Esperamos que as autoridades, a partir destas medidas, observem a seriedade com que os lojistas estão trabalhando, obedecendo todos os protocolos sanitários e de higiene para poderem atender seus clientes. Esperamos que seja um passo definitivo para a retomada dos negócios”, enfatiza o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Com o gradual retorno da atividade comercial no Rio Grande do Sul a FCDL-RS espera que os indicadores de vendas e de retomada do emprego no varejo gaúcho apresentem indicadores mais positivos a partir de setembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2020 0 Comentários 506 Visualizações
Cidades

Prefeitura flexibiliza funcionamento das atividades econômicas não essenciais

Por Gabrielle Pacheco 03/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em razão da melhoria registrada em vários indicadores no sistema de distanciamento controlado do governo do Estado, a Prefeitura hamburguense publica nesta terça-feira (4) um novo Decreto que deve flexibilizar algumas atividades econômicas. “Nós respeitamos este modelo de distanciamento adotado pelo governo do Estado, mas consideramos justificável uma adequação”, destaca a prefeita Fátima Daudt. A chefe do Executivo destaca ainda que o poder público e a maioria da população de Novo Hamburgo está fazendo seu dever de casa no combate à pandemia, trabalho que tem refletido nos indicadores do Município apresentados pelo governador nas últimas semanas.

Entre as melhorias, a prefeita destaca o aumento no número de leitos clínicos e de UTI para atendimento de pacientes com Covid-19 e a acentuada queda nas internações clínicas e de UTI na cidade. “Todos lembramos que há cerca de três semanas vivíamos a expectativa de irmos para a bandeira preta. Agora, já há duas semanas estamos na iminência da bandeira laranja. Isso precisa ser reconhecido”, reforça Fátima. A prefeita lembra que a Região 7, a qual Novo Hamburgo pertence, está entrando na sétima semana em bandeira vermelha, com fortes impactos na economia. “É difícil ver pessoas angustiadas por não conseguirem tocar seus negócios, ou passando dificuldades com dívidas que se acumulam dia a dia”, acrescenta.

Decreto

O decreto municipal deve permitir o funcionamento do comércio não essencial na proporção de um cliente por atendente. Também será permitida a abertura de restaurantes ala carte e prato feito, além de bufê, desde que o prato seja servido pelo funcionário do restaurante, sempre com até 50% da capacidade do restaurante. Esta flexibilização não se estende a lancherias e lanchonetes. Uma restrição importante determinada pela própria Prefeitura é o fechamento de todos os estabelecimentos à noite, a partir das 23h. “Achamos fundamental seguir com restrições na vida social noturna, pois é onde o contágio pode ocorrer com força”, pondera a prefeita. O Município seguirá as demais restrições previstas para os municípios classificados com a bandeira vermelha.

Para Fátima, estas flexibilizações representam um incentivo para uma maior adesão ao controle da doença. “Entendemos que o governo do Estado está fazendo um excelente trabalho no controle da pandemia. No entanto, além de reconhecer o esforço destes setores, consideramos que haverá ainda maior engajamento deles, inclusive na conscientização da população para que mantenham os cuidados necessários, como usar máscara, lavar as mãos com frequência e manter o distanciamento social”, finaliza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/08/2020 0 Comentários 441 Visualizações
Business

Reivindicações das CDLs chegam em Brasília

Por Gabrielle Pacheco 03/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

As entidades lojistas não têm medido esforços buscando ajuda para flexibilização do comércio na região. Nos últimos dias, a CDL NH realizou uma maratona de reuniões, na intenção de solicitar a retomada das empresas. A entidade hamburguense convidou as demais CDLs da região, que também vivem esse drama, para participar. Três representantes do Vale do Sinos receberam os empresários remotamente. A presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – AMVARS –  Tânia Terezinha da Silva e os Deputados Federais Marcel Van Hattem e Lucas Redecker. As autoridades ouviram os presidentes e representantes das CDLs, incluindo Novo Hamburgo, São Leopoldo e Estância Velha e também empresários locais que não sabem mais o que fazer para amenizar os prejuízos provocados pela pandemia. O presidente da CDL NH, Jorge Stoffel, descreveu como se sente como empresário.

“Eu chego a me emocionar, me dá vontade de chorar. É humilhante ter que implorar para trabalhar.”

No mesmo tom de desabafo, o empresário Henrique Dienstmann, diretor da Clip, comentou das dificuldades e reforçou o pedido de empenho pela flexibilização.

Tânia Terezinha da Silva explicou que não apenas defende a troca de bandeira de vermelha para laranja, mas também uma mudança de protocolo. “Para nós todo comércio que abre é essencial. Precisamos ver a vida como ela é e não apenas através de dados científicos”, disse a presidente da AMVARS.

Ao Deputado Federal, Lucas Redecker, o diretor da CDL Jovem de NH, Diovano Klein destacou que não é possível continuar com as empresas fechadas, enquanto grandes redes atendem normalmente, como os supermercados. “Sem contar a falta de fiscalização nos bairros, onde o comércio local abre normalmente, bares e aglomerações domiciliares”, acrescentou o diretor, com o intuito é demonstrar o que está ocorrendo em NH e buscar uma aproximação com a prefeita a fim de obtermos um melhor diálogo e flexibilização do comércio já na próxima semana, que antecede o dia dos pais.

No encontro com o Deputado Federal, Marcel Van Hattem, o vice-presidente da CDL NH, Luis Paulo Kayser, mostrou sua preocupação da interferência da política no combate ao coronavírus. “As pessoas estão usando a pandemia para se promoverem”, diz o também diretor da Katy Calçados.

O Deputado Federal, Marcel Van Hattem, se comprometeu em falar pessoalmente com a prefeita Fátima Daudt, que está em Brasília e iria encaminhar a ela o documento recebido pela CDL NH, enviado também ao executivo municipal, mas que não deu retorno à entidade lojista. “Vocês estão de parabéns. Esse documento é legítimo”, afirma Marcel Van Hattem, referindo-se a carta que sugere adaptação dos decretos e viabilize o retorno à atividade econômica com urgência e sugere medidas seguras de conduta e higiene de retorno das atividades.

Foto: Divulgação | Fonte Assessoria
03/08/2020 0 Comentários 571 Visualizações
Business

CDL Sapiranga aguarda retorno sobre pedido de flexibilização do comércio

Por Gabrielle Pacheco 31/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O movimento lojista aguarda com expectativa o retorno sobre o pedido de flexibilização para o comércio e serviços para os próximos dias. Na última terça-feira, 28, a CDL Sapiranga protocolou junto ao Governo do Estado, pedido que fossem reconsideradas uma série de restrições impostas por conta da pandemia. Entre os diversos argumentos pela flexibilização, está o comprometimento de todos os estabelecimentos com normas rígidas de proteção sanitária para prevenção da propagação da Covid-19.

A CDL Sapiranga também reforçou a necessidade do executivo estadual rever a regra estabelecida para os restaurantes, considerada injusta e ilegal. A avaliação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sapiranga é de contrariedade, uma vez que em recente mudança na legislação estadual, foi permitida a abertura dos restaurantes localizados nas rodovias do Estado, entretanto, foi mantida a proibição de abertura dos restaurantes localizados no centro e bairros das cidades.

“Esta medida é completamente ilegal e contraditória, não podendo ser mantida, pois todos os restaurantes localizados na cidade, e no estado do Rio Grande do Sul, possuem o mesmo CNAE junto à Receita Federal, possuem alvará de autorização junto aos órgãos públicos, sendo que autorizar alguns a operar e outros não cria uma concorrência totalmente desleal. Além disso, autorizar a abertura dos restaurantes localizados somente às margens das rodovias e manter fechados os demais restaurantes é um ato ilegal e discriminatório, além de ferir de forma direta o princípio da igualdade, o que não pode permanecer, já que o setor público deve dar exemplo de uniformidade de regras para os iguais, não podendo aplicar dois pesos e duas medidas, o que é inaceitável”, descreveu a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapiranga, Clarice Strassburger.

Pela natureza do seu enquadramento, a Câmara de Dirigentes Lojistas do município não tem poder de determinar a abertura ou fechamento das lojas, mas tem realizado mobilizações e esforços para convencimento do poder executivo municipal e estadual através de reuniões, redação de protocolos e ofícios permanecendo ao lado dos associados defendendo os seus interesses.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2020 0 Comentários 789 Visualizações
Saúde

AMRIGS reafirma 10 critérios fundamentais a serem seguidos na flexibilização de atividades

Por Gabrielle Pacheco 11/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) segue monitorando com atenção os acontecimentos relacionados à pandemia de Covid-19. Diante das recentes medidas de flexibilização que estão sendo adotadas e que devem vigorar a partir desta semana, a entidade recomenda condições indispensáveis, na visão da entidade, para que esse relaxamento não implique em riscos. Entre elas, está o uso obrigatório de máscaras por toda a população; a medição de temperatura do público, sempre que possível, no ingresso de estabelecimentos comerciais e meios de transporte; a lavagem frequente de mãos com sabonete e/ou álcool gel; e a transmissão diária de informações sobre a situação de controle da epidemia no Rio Grande do Sul.

Confira a lista completa de recomendações

  1. Uso obrigatório de máscaras por toda a população;
  2. Medição de temperatura do público, sempre que possível, no ingresso de estabelecimentos comerciais e meios de transporte;
  3. Manter lavagem frequente de mãos com sabonete e/ou álcool gel. Reforçar que estabelecimentos mantenham essas condições de forma permanente e acessível a todos;
  4. Manter em distanciamento social pessoas do Grupo de Risco;
  5. Manter o distanciamento social entre pessoas com afastamento mínimo de 1 metro e meio;
  6. Obrigatoriedade de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os profissionais da saúde;
  7. Estabelecer medidas que assegurem a quantidade mínima de leitos para atendimentos de urgência;
  8. Disponibilização de testes rápidos para o maior número possível de pessoas;
  9. Estimular a continuidade da campanha da vacinação da gripe até que as metas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde sejam plenamente atingidas;
  10. Transmissão diária de informações sobre a situação de controle da epidemia no Rio Grande do Sul para que medidas de reversão ou alteração das regras sejam adotadas de forma imediata.

As medidas foram sugeridas em documento formal enviado pela AMRIGS ao Governo do Estado na última sexta-feira, 8.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/05/2020 0 Comentários 391 Visualizações

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