Fiscalização

O Governo do Estado reforçou na manhã desta segunda-feira (5) a necessidade de fiscalização mais efetiva para que os municípios possam dar um passo com segurança no sentido de relaxar algumas restrições na luta contra o coronavírus. A flexibilização, e consequente retomada das atividades, depende de uma ação bem estruturada no sentido de combater os excessos e alcançar o respeito aos devidos protocolos de distanciamento.

Em reunião com o governador Eduardo Leite, a Famurs e outros prefeitos presidentes de associações de municípios, o prefeito Luciano Orsi, que é também presidente da Amvars – Associação dos Municípios do Vale do Sinos, destacou as dificuldades que os municípios vêm enfrentado, não pela quantidade de fiscais, mas pela falta que acompanhamento da força policial nas ações.

“Temos, em Campo Bom, cerca de 50 pessoas nas ruas, desde o ano passado, entre fiscais da Prefeitura e voluntários, atuando na fiscalização e conscientização, mas em muitas situações eles são hostilizados e até correm risco de serem agredidos. Precisamos da força policial presente nessas ações”, observou o prefeito, ressaltando que na maioria dos municípios, a Brigada Militar não dispõe de efetivo suficiente para auxiliar de forma satisfatória nas ações de fiscalização. “Todos (os prefeitos) queremos flexibilizar, mas temos que ter fiscalização mais eficiente e com maior poder de polícia”, disse Luciano Orsi.

Fiscalização

Desde 24 de fevereiro de 2021, até o último fim de semana, a fiscalização de Campo Bom realizou 513 diligências, com 171 notificações e quatro autos de infração. No início do mês de março, em função do expressivo aumento de contaminações e internações por covid-19, a Prefeitura tomou iniciativas mais rigorosas no que diz respeito à fiscalização e conscientização da comunidade.
Foi formado um grupo de operações integradas, composto pela Secretaria de Segurança, o setor de Fiscalização da Prefeitura, a divisão de Zeladoria, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e a Fiscalização de Trânsito. Essa força de segurança pública vem fazendo rondas diárias no município para inibir aglomerações e atividades em horários restritos, além de estar atendendo a denúncias feitas por telefone (3598-8600) pelos moradores.

O secretário de Segurança do Município, Rosalino Seara, explica que essas ações são direcionadas a preservar a vida do cidadão, tendo em vista a gravidade da situação atual. “Queremos proteger a população, por isso, também estão circulando pela cidade, nos fins de semana, grupos de servidores voluntários orientando a comunidade quanto aos protocolos da bandeira vigente, principalmente quanto ao uso de máscara, e fiscalizando comércios, indústrias e prestadores de serviços”, disse o secretário.

Além das ações de fiscalização na rua, a Prefeitura também está investindo na conscientização da comunidade quanto aos perigos da transmissão e contaminação da Covid-19, por meio de banners, materiais de divulgação nas redes sociais, depoimentos de líderes de entidades, spots de rádio, anúncios de jornal e circulação de carro de som.

Fonte: Assessoria