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Fiscalização

Cidades

DNIT confirma instalação de pardal na BR-116 em Picada São Paulo, em Morro Reuter

Por Jonathan da Silva 13/03/2026
Por Jonathan da Silva

O trecho da BR-116 na localidade de Picada São Paulo, em Morro Reuter, deve receber a instalação de um equipamento de fiscalização eletrônica no sentido capital/interior. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (12), pelo coordenador da Unidade de São Leopoldo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Alberto Garcia Vieira, durante encontro com o prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn (PP), após solicitações da comunidade e da administração municipal para aumentar a segurança no trânsito no trecho.

De acordo com o coordenador da Unidade de São Leopoldo do DNIT, Carlos Alberto Garcia Vieira, o processo para instalação do equipamento já foi encaminhado e o prazo estimado para a implantação é de até 90 dias. O pedido vinha sendo feito há anos pela comunidade da região e foi reiterado pela administração municipal junto ao órgão federal responsável pela rodovia.

Solicitação da administração municipal

O prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn, havia solicitado novamente a instalação do equipamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Segundo ele, a medida busca reduzir riscos de acidentes no trecho da rodovia que corta a localidade de Picada São Paulo.

Durante o encontro na unidade do DNIT em São Leopoldo, o coordenador Carlos Alberto Garcia Vieira confirmou que o pedido foi atendido e que o encaminhamento para os procedimentos de instalação já foi realizado.

Equipamento de fiscalização eletrônica

Conhecido popularmente como pardal, o equipamento é um sistema de fiscalização eletrônica instalado em pontos fixos das rodovias. O dispositivo registra a velocidade dos veículos que passam pelo local e é utilizado como instrumento de controle e monitoramento do trânsito.

A instalação do equipamento na BR-116, no trecho de Picada São Paulo, atende a uma demanda da comunidade local e da administração municipal, que solicitavam a medida como forma de ampliar a segurança viária na rodovia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/03/2026 0 Comentários 61 Visualizações
Cidades

Procon de Esteio fiscaliza preços de materiais escolares

Por Jonathan da Silva 05/02/2026
Por Jonathan da Silva

O Procon de Esteio realizou uma ação de fiscalização em cerca de sete estabelecimentos comerciais do município nesta terça-feira (3), para verificar os preços de materiais escolares durante o período de volta às aulas. A iniciativa teve caráter informativo e orientativo, com levantamento comparativo de valores de produtos iguais, de mesmas marcas e especificações, buscando identificar possíveis práticas abusivas e incentivar a pesquisa de preços pelos consumidores.

De acordo com o comparativo feito pelo órgão, os valores observados, de modo geral, estão dentro do praticado pelo mercado local. Entre os itens pesquisados, o preço do lápis variou de R$ 0,60 a R$ 7,99. A borracha apresentou valores entre R$ 2,39 e R$ 9,99. O caderno de 80 folhas foi encontrado por preços entre R$ 7,99 e R$ 12,90, enquanto o pacote de folhas A4 com 500 unidades variou de R$ 25,99 a R$ 37,50.

Também foram analisados produtos como canetinhas, lápis de cor, colas, tesouras e canetas. Segundo o Procon, houve variação de preços conforme marca e local de venda, sem identificação de irregularidades ou valores considerados abusivos nos estabelecimentos visitados.

Orientação aos consumidores

O diretor do Procon de Esteio, Roger Dias, afirmou que a ação integra o trabalho contínuo do órgão. “A ação realizada hoje faz parte do trabalho contínuo do Procon de acompanhamento do mercado local. Neste período de volta às aulas, buscamos orientar o consumidor sobre a importância da pesquisa de preços e do consumo consciente, mostrando que o planejamento e a comparação ajudam as famílias a organizar melhor suas compras e a evitar gastos desnecessários”, destacou Dias.

A procuradora-geral de Esteio, Camila Buralde, também se manifestou sobre a iniciativa. “A ação integra o trabalho permanente de acompanhamento do mercado local, com foco na transparência das relações de consumo e na orientação tanto de consumidores quanto de comerciantes”, ressaltou Camila.

Atendimento ao público

O Procon Municipal de Esteio é vinculado à Procuradoria-Geral do Município e atua na proteção e defesa do consumidor. Moradores de Esteio podem registrar solicitações, demandas ou reclamações mediante apresentação de comprovante de endereço, CPF, carteira de identidade e documentos que comprovem a relação de consumo, como nota fiscal, ordem de serviço, contrato ou comprovante de pagamento.

Serviço

  • O quê: Atendimento do Procon Municipal de Esteio
  • Onde: Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 1º andar, prédio da Prefeitura Municipal
  • Quando: de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h
  • Contato: (51) 2700-4350 – Ramal 2054 | WhatsApp (51) 2700-4395 | procon@esteio.rs.gov.br
Foto: Adriano Rosa da Rocha/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/02/2026 0 Comentários 106 Visualizações
Cidades

Fiscalização interdita clínica de reabilitação em Esteio

Por Jonathan da Silva 15/01/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Esteio interditou uma clínica de reabilitação na manhã de terça-feira (13) após uma ação de fiscalização motivada por denúncias de intenso fluxo de pessoas no local. A operação foi realizada pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e pela Guarda Municipal, com apoio da Vigilância Sanitária, devido a irregularidades que tornaram o funcionamento do estabelecimento inadequado.

A abordagem inicial ocorreu na tarde de segunda-feira (12), quando as equipes encontraram cerca de 30 pessoas no endereço. Os responsáveis informaram que o espaço oferecia acompanhamento psicológico aos usuários, informação que está sendo apurada. Assistentes sociais do município passaram a conferir a documentação dos presentes e a buscar contato com familiares para definir os encaminhamentos.

Interdição e providências

A interdição foi formalizada após visita técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, que identificou irregularidades consideradas graves. Não houve prisões durante a ação, mas as forças de segurança realizam o levantamento do histórico dos envolvidos. O estabelecimento recebeu prazo de 90 dias para buscar a regularização, período em que deve permanecer fechado e sem qualquer tipo de operação.

Foto: Daniel Bataioli/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/01/2026 0 Comentários 130 Visualizações
Cidades

Procon de São Leopoldo fiscaliza comércio durante a Black Friday

Por Jonathan da Silva 28/11/2025
Por Jonathan da Silva

O Procon de São Leopoldo realizou uma fiscalização em estabelecimentos do centro da cidade na manhã desta sexta-feira (28) para verificar práticas comerciais durante a Black Friday. De acordo com o órgão, a ação tem o objetivo de prevenir irregularidades e orientar consumidores diante do aumento de ofertas na data especial.

Durante a inspeção, o Procon reforçou a necessidade de que compradores adotem postura cautelosa ao avaliar promoções divulgadas tanto em lojas físicas quanto virtuais. Entre as recomendações estão a verificação da veracidade dos preços anunciados, com comparação aos valores praticados nos dias anteriores, para identificar eventuais aumentos artificiais. O órgão também orienta que o consumidor confira a reputação das lojas, a autenticidade dos sites e a existência de canais oficiais de atendimento, além de desconfiar de ofertas encaminhadas por links desconhecidos ou mensagens privadas.

Informações obrigatórias

O Procon destacou ainda que produtos e serviços devem apresentar informações completas, como descrição, características técnicas, prazos de entrega, formas de pagamento, políticas de troca, garantia e frete. Segundo o órgão, esses dados precisam estar claros e acessíveis, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Infrações e denúncias

Práticas como publicidade enganosa, omissão de informações e elevação injustificada de preços são passíveis de penalidades. O Procon orienta que consumidores que se sintam lesados registrem reclamação e reúnam provas, como capturas de tela, anúncios, conversas e comprovantes de pagamento.

Atendimento ao público

O Procon de São Leopoldo afirma manter compromisso permanente com a proteção e orientação da população, oferecendo atendimento para esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias.

O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no primeiro andar da Prefeitura, na avenida Dom João Becker, 754, Centro. Informações também podem ser solicitadas pelo WhatsApp (51) 99768-1252. O plantão de fiscalização funciona semanalmente, das 14h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 18h, pelo telefone ou WhatsApp (51) 99564-0574.

Foto: Caroline Dutra/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/11/2025 0 Comentários 119 Visualizações
Cidades

Fiscalização autua motoristas de app em Nova Petrópolis

Por Jonathan da Silva 21/11/2025
Por Jonathan da Silva

O Departamento Municipal de Trânsito de Nova Petrópolis realizou uma operação de fiscalização do transporte remunerado individual de passageiros nesta quarta-feira (19), na Avenida 15 de Novembro, no Centro, onde agentes atuaram com apoio da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Estadual para verificar o cumprimento das regras previstas na Lei Federal nº 12.587/2012, que orienta a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A ação ocorreu para conferir se motoristas vinculados a aplicativos estavam cadastrados na Prefeitura e atendendo às exigências legais, com o objetivo de garantir segurança aos usuários.

Segundo o Departamento Municipal de Trânsito, diversos motoristas foram autuados por operar sem cadastro municipal ou sem vínculo com plataformas como Uber e 99. A fiscalização também registrou infrações como licenciamento vencido e condução sem Carteira Nacional de Habilitação, o que resultou na apreensão de alguns veículos.

Exigências e segurança ao passageiro

A legislação determina que, para atuar em Nova Petrópolis, o condutor deve estar inscrito em uma plataforma oficial de mobilidade e cadastrado na Prefeitura. O Departamento reforça que a operação não se limita à regularização documental, mas busca assegurar a segurança da população, já que o transporte irregular não oferece as garantias previstas pelos sistemas formais.

A administração nova-petropolitana também informa que novas ações ocorrerão em datas aleatórias com o objetivo de coibir o transporte ilegal e contribuir para um trânsito mais seguro.

Foto: Trânsito PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/11/2025 0 Comentários 165 Visualizações
Cidades

Prefeitura reforça fiscalização contra uso irregular de espaços públicos em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 23/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo iniciou nesta quarta-feira (22) uma nova fase de operações conjuntas para combater a ocupação irregular, o uso indevido e o acúmulo de lixo em espaços públicos da cidade. A ação, realizada no Viaduto Atalíbio Foscarini, no bairro Rincão, marcou o início de uma rotina de fiscalizações que ocorrerão duas vezes por semana, com base em denúncias recebidas pela administração municipal.

Na operação, equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) realizaram abordagens e limpeza do local. Quatro pessoas em situação de rua foram abordadas — todas com antecedentes por tráfico de drogas, furto e arrombamento a estabelecimento comercial, entre outros crimes.

Agentes da Guarda Municipal apreenderam sete facas encontradas com o grupo. Já a equipe da SMMADU recolheu aproximadamente 12 metros cúbicos de resíduos domésticos, inservíveis e eletrônicos acumulados sob e às margens do viaduto. O local havia sido alvo de diversas denúncias de moradores por ocorrências de roubo, tráfico e descarte irregular de lixo.

Ações integradas

Segundo o secretário da SMMADU, Anderson Bertotti, as operações têm caráter preventivo e visam restabelecer o uso seguro dos espaços públicos. “O principal objetivo é garantir a segurança nos espaços públicos para que as pessoas possam frequentá-los e utilizá-los sem correr risco de assaltos”, afirmou o titular da pasta.

O secretário também destacou a importância da colaboração da comunidade, reforçando que as denúncias são fundamentais para orientar a atuação das equipes. “É essencial que os cidadãos informem casos de ocupação irregular, descarte inadequado e acúmulo de resíduos para que possamos agir rapidamente”, completou Bertotti.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Novo Hamburgo, com a abertura de protocolo, ou diretamente à Diretoria de Proteção Ambiental, pelo telefone (51) 3097-1990, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Há também um telefone de plantão disponível nas quintas e sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados e domingos, das 12h às 23h, pelo número (51) 99645-7266.

A Guarda Municipal recebe informações 24 horas por dia pelos telefones (51) 3524-8737 e 153.

A operação contou com duas viaturas e seis agentes da Guarda Municipal, além do acompanhamento da diretora de Assistência Social, Aline Capeletti, e de dois técnicos da SDSH.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/10/2025 0 Comentários 192 Visualizações
Cidades

Fiscalização remove quase 80 veículos abandonados das ruas de Campo Bom

Por Jonathan da Silva 10/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Campo Bom retirou quase 80 veículos abandonados das vias públicas desde a aprovação da lei municipal que regula o abandono de automóveis na cidade. A ação, conduzida pela Secretaria de Segurança e Trânsito, ocorre em todos os bairros e tem como objetivo promover um ambiente urbano mais limpo, seguro e acessível.

Conforme dados da Secretaria de Segurança e Trânsito, 98 veículos foram identificados em situação de abandono. Desses, 41 — o equivalente a 41,84% — foram removidos voluntariamente pelos proprietários logo após a divulgação da nova legislação e o início das primeiras ações de fiscalização.

Outros 57 veículos receberam auto de constatação, foram adesivados e seus donos notificados. Após o prazo de 15 dias para regularização, 32 desses automóveis (32,65%) foram retirados espontaneamente pelos responsáveis.

Além disso, três veículos (3,06%) foram recolhidos ao pátio do Detran por apresentarem irregularidades. Atualmente, 22 veículos ainda estão dentro do prazo legal para providências antes da remoção compulsória.

Conscientização e colaboração da comunidade

Segundo o secretário de Segurança e Trânsito de Campo Bom, Fernando Luz Lehnen, a medida tem trazido resultados expressivos na redução do número de carros abandonados nas vias, o que contribui diretamente para a melhoria da mobilidade e da segurança pública. “A colaboração da comunidade tem sido essencial. Muitos proprietários estão atendendo as notificações e retirando seus veículos antes mesmo do prazo final”, afirmou o titular da pasta.

Penalidades e orientações

A Prefeitura de Campo Bom reforça que o abandono de veículos em via pública é passível de penalidades, conforme a legislação vigente. Casos suspeitos podem ser comunicados à Secretaria de Segurança e Trânsito, que realiza a averiguação e aplica as medidas cabíveis.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/10/2025 0 Comentários 186 Visualizações
Cidades

Brigada Militar fiscaliza queimadas nos Campos de Cima da Serra

Por Jonathan da Silva 18/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar iniciou nesta sexta-feira (15) a Operação Queimadas, que fiscaliza a prática de queima de vegetação de campo nativo em municípios da região dos Campos de Cima da Serra, em área pertencente ao bioma Mata Atlântica. A ação tem como objetivo verificar o cumprimento das normas ambientais e prevenir danos à biodiversidade e à segurança da população.

De acordo com a Brigada Militar, policiais estão atuando em áreas onde o fogo é utilizado como forma de manejo do campo nativo. Durante as abordagens, são verificadas as licenças emitidas e o cumprimento das condicionantes previstas na legislação.

Consequências para irregularidades

A corporação informou que, em casos de irregularidades, os responsáveis serão identificados e terão registro policial encaminhado às autoridades competentes. A medida busca responsabilizar os infratores e coibir práticas que possam trazer riscos ao meio ambiente e à comunidade local.

Objetivo da operação

Segundo a Brigada Militar, a Operação Queimadas permanece em andamento e tem como propósito central a preservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que busca assegurar a integridade das áreas de campo nativo e a proteção da população diante dos riscos decorrentes do uso irregular do fogo.

Foto: 2ª Cipam/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/08/2025 0 Comentários 251 Visualizações
Cidades

Montenegro fiscaliza margens do Rio Caí para coibir intervenções irregulares

Por Jonathan da Silva 24/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montenegro realizou nesta semana uma operação de fiscalização nas margens do trecho urbano do Rio Caí, entre a divisa com Pareci Novo e o Morro Montenegro. A ação, que contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, teve como objetivo coibir novas intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em locais sujeitos à inundação.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Montenegro, Ronei Cavalheiro, será implantado um cronograma de vistorias para garantir um controle contínuo sobre possíveis intervenções nas margens do rio. “Estamos trabalhando para evitar qualquer ação não autorizada, seja na APP do Rio Caí ou dos arroios que são seus afluentes”, afirmou o titular da pasta. As visitas realizadas nesta semana não resultaram em autuações.

Preservação da mata ciliar é prioridade

O secretário também destacou a importância da preservação e recuperação da mata ciliar nas áreas em que ela foi removida. “A mata ciliar precisa ser preservada e recuperada onde não existe mais, pois seu papel na regulação do ciclo hidrológico e minimização das inundações é essencial”, destacou Cavalheiro.

O titular da pasta acrescentou ainda que o trabalho deve ser uma responsabilidade compartilhada pelos municípios da Bacia do Rio Caí. “Todos os municípios da Bacia do Rio Caí devem atuar sem medir esforços na fiscalização ambiental, e Montenegro está fazendo a sua parte”, reforçou Cavalheiro.

Ações têm apoio do Ministério Público

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o monitoramento das margens e o combate ao desmatamento contam também com o apoio do Ministério Público, que tem atuado em parceria com as prefeituras no controle e mapeamento das áreas de preservação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/07/2025 0 Comentários 233 Visualizações
Cidades

Capacitação em Novo Hamburgo orienta servidores sobre gestão de contratos

Por Jonathan da Silva 23/06/2025
Por Jonathan da Silva

Servidores municipais de Novo Hamburgo participaram, nesta sexta-feira (20), de um curso de Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos, com o objetivo de aprimorar práticas de fiscalização e gestão de contratos administrativos firmados pelo município. A formação reuniu profissionais que atuam diretamente no acompanhamento da execução contratual, visando garantir o uso adequado dos recursos públicos e a entrega efetiva de bens e serviços à população.

O curso foi conduzido pelos procuradores do município Fábio Rachelle e Heloisa Rodrigues, que abordaram temas como a importância da atuação técnica na prevenção de irregularidades e no cumprimento das cláusulas contratuais. Segundo o procurador Fábio Rachelle, “a atuação do(a) servidor(a) fiscal de contrato corporifica o controle por parte do município sobre os prestadores de serviços, bem como é o olhar atento do cidadão, para verificar se as empresas contratadas, de fato, estão atendendo às expectativas da administração e dos munícipes de Novo Hamburgo”.

A capacitação destacou a responsabilidade dos servidores na função fiscalizatória e a necessidade de atuação proativa para evitar prejuízos ao erário. Também foi ressaltada a importância da fiscalização como instrumento de confiança da população na administração pública.

Desafios e práticas da função fiscalizatória

Durante o curso, os participantes puderam esclarecer dúvidas e discutir desafios cotidianos, como a complexidade de contratos, a necessidade de formação continuada e o planejamento contratual eficaz. Os procuradores também enfatizaram que a fiscalização vai além da conferência de prazos e documentos, exigindo conhecimento técnico, postura ética e diálogo com fornecedores e órgãos de controle.

Outro ponto abordado foi a importância da documentação de todos os atos da fiscalização para garantir segurança jurídica e controle sobre a execução contratual.

Economia gerada pela fiscalização

A capacitação também apresentou resultados práticos da atuação fiscalizatória, como as vitórias processuais da Procuradoria-Geral do Município (PGM) na área trabalhista, que já representam economia superior a R$ 2,7 milhões para os cofres públicos. De acordo com a procuradora Heloisa Rodrigues, esses resultados refletem a eficácia da fiscalização contratual realizada pela administração municipal.

Foto: Vinícius Campos/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/06/2025 0 Comentários 257 Visualizações
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