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Prazo para nota fiscal eletrônica é prorrogado para pequenos produtores no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) prorrogou o prazo de validade do talão de produtor rural impresso para pequenos agricultores até 30 de abril de 2026. A medida, oficializada por decreto estadual, foi definida após articulação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS). A prorrogação visa dar mais tempo para a adaptação ao sistema eletrônico.

Quem tem direito à prorrogação

Poderão continuar utilizando o talão de notas fiscais modelo A4 apenas os produtores rurais que tiveram receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil em 2023 ou em 2024. Para todos os demais produtores, o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já se tornou obrigatório desde 5 de janeiro de 2026. A Sefaz-RS divulgou o novo decreto com os detalhes operacionais e normativos da prorrogação.

Adaptação ao sistema eletrônico

A prorrogação do prazo reconhece as diferenças no campo e permite que os agricultores se organizem e tenham tempo para adotar a Nota Fiscal Eletrônica sem que haja prejuízos na implantação. A presidente da Fetag-RS, Nadir da Silva, afirmou que a medida é essencial para garantir que a transição ocorra de forma ordenada. “Essa extensão de prazo é uma vitória importante para o pequeno produtor, que muitas vezes tem mais dificuldade de acesso à tecnologia e à assistência técnica”, destacou Nadir.

Nova data de implantação

A implantação do sistema eletrônico para o grupo de produtores com receita de até R$ 360 mil passará a valer a partir de 1º de maio de 2026. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais poderão orientar os produtores em quaisquer dúvidas sobre o processo de migração para o novo sistema. A Fetag-RS recomenda que os agricultores busquem informações em suas entidades sindicais locais para se prepararem para a mudança.

Foto: Rodrigo Assmann/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Fetag mapeia turismo rural no Vale do Rio Pardo e projeta novos programas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) está realizando um levantamento sobre o turismo rural no Vale do Rio Pardo. O estudo, apresentado durante a reunião mensal da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), em Vale do Sol, busca identificar empreendimentos já existentes e potenciais de expansão, com o objetivo de criar programas que valorizem a agricultura familiar e a identidade cultural local. A iniciativa deve ser concluída até o fim do ano e servirá como base para as ações da entidade a partir de 2026.

De acordo com a responsável pelo estudo, Sandra Wagner, do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel, vinculado à Fetag, o levantamento envolve visitas, entrevistas e coleta de dados diretamente com os empreendedores. “Nosso propósito é dar visibilidade ao que já existe e criar condições para que novas iniciativas sejam apoiadas. O turismo rural é uma alternativa de renda que dialoga com a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Sandra.

Importância para a região

O presidente da Aturvarp, Djalmar Ernani Marquardt, destacou que o estudo da Fetag permitirá estruturar estratégias de longo prazo para o setor.
“O turismo rural é uma das nossas maiores riquezas e precisa ser visto como política permanente. É nele que encontramos identidade, sustentabilidade e oportunidade de futuro para nossos municípios”, pontuou Marquardt.

Consulta Popular em pauta

Durante a reunião, também foi debatida a Consulta Popular, processo que define prioridades de investimento do governo estadual em cada região. Neste ano, dois projetos ligados ao turismo estarão na pauta de votação, marcada para ocorrer entre 6 e 10 de outubro. “Precisamos estar juntos em torno de projetos que tragam resultados para a coletividade. A Consulta Popular é uma oportunidade de transformar a vontade das comunidades em obras e ações efetivas”, afirmou Marquardt.

Seminário de Turismo Rural

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) confirmou a realização da segunda edição do Seminário de Turismo Rural, marcado para 25 de novembro, no Campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). As inscrições devem ser abertas em outubro, junto com a divulgação da programação.

Segundo a supervisora de Formação Profissional Rural do Senar, Tiele Fernandes, o evento busca estimular novos empreendimentos e oferecer suporte técnico aos produtores. “O seminário é uma oportunidade de aprendizado e inspiração. Cada edição mostra que o turismo rural é um caminho viável para diversificação da renda e valorização da cultura local”, explicou Tiele.

Para o presidente da Aturvarp, iniciativas de capacitação complementam o levantamento da Fetag. “A formação dos nossos empreendedores é a base para que o turismo rural seja sustentável, competitivo e integrado à realidade regional”, ressaltou Marquardt.

Foto: Rodrigo Nascimento/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Produtores de tabaco e BAT fecham acordo de reajuste para safra 2024/2025

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A comissão representativa dos produtores regionais de tabaco e a British American Tobacco (BAT) firmaram, nesta segunda-feira (3), um acordo de reajuste nos valores do Virgínia e do Burley para a safra 2024/2025. O aumento será de 10,55% para o Virgínia e 7,01% para o Burley, o que representa a reposição da variação do custo de produção. Com isso, a BAT passará a pagar R$ 23,30 por quilo da classe BO1 do Virgínia e R$ 20,55 por quilo da classe B1 do Burley.

O acordo foi fechado durante mais uma rodada de negociação de preços do tabaco. Segundo a comissão, o reajuste representa um avanço. “Essa assinatura de protocolo com a BAT nos mostra que a empresa leva em consideração a valorização do produtor e a manutenção do sistema integrado”, afirmaram os integrantes da comissão.

Além da BAT, participaram da rodada de negociação representantes da Universal Leaf, Alliance One, China Brasil e Philip Morris. No entanto, não houve consenso com essas empresas, e as discussões continuam. A comissão aguarda o retorno das empresas que ficaram de analisar as contrapropostas e das que ainda podem revisar seus índices.

Validação das tabelas de preços

A comissão reiterou que somente tabelas negociadas diretamente com a representação dos produtores serão reconhecidas, em conformidade com a Lei de Integração.

A comissão representativa dos produtores de tabaco é composta pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pelas Federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Foto: Luciana Jost Radtke/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Afubra e Fetag promovem 1ª ExpoFeira Rural

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) promovem, nos dias 16 e 17 de setembro, a 1ª ExpoFeira Rural, o encontro das famílias do campo e da cidade. O evento será realizado no Parque da Expoagro Afubra, na localidade de Rincão del Rey, município de Rio Pardo/RS, com estacionamento e entrada gratuita, das 9h às 21h no sábado e das 9h às 18h, no domingo.

Segundo o presidente da Afubra, Marcilio Drescher, o principal objetivo é possibilitar o acesso à um dos maiores atrativos da Expoagro Afubra: o Pavilhão da Agricultura Familiar. “Como a nossa feira ocorre em dias de semana, tendo como principal público os produtores rurais, sabemos que o público em geral, principalmente dos centros urbanos, tem dificuldades para conhecer e desfrutar dos produtos das agroindústrias familiares”. Drescher ainda destaca que, tanto a Afubra como a Fetag, sabem da importância das agroindústrias para as pequenas propriedades. “É uma fonte de renda e uma diversificação, um tema muito defendido pelas entidades”.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a ExpoFeira Rural é uma iniciativa importantíssima da Fetag e da Afubra para se ter um momento a mais de aproximação entre o campo e a cidade, onde os produtores terão um espaço novo para apresentar e comercializar seus produtos e, ao mesmo tempo, proporciona o acesso direto aos consumidores da agricultura familiar. As agroindústrias são uma excelente oportunidade para o produtor diversificar suas culturas e buscar outras fontes de renda”. Joel ainda parabeniza a Afubra por abrir o Parque de Exposições para proporcionar mais uma oportunidade aos agricultores e também ao público.

A 1ª ExpoFeira Rural contará com a participação de 60 agroindústrias familiares, com produtos de origem animal, vegetal e panificados, além de artigos de artesanato, plantas e flores. As agroindústrias familiares interessadas podem fazer sua inscrição nos escritórios dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) até o dia 25 de agosto.

“Será um final de semana especial e diferente no Parque da Expoagro Afubra, para vir com a família e desfrutar de todas as atrações e oportunidades em um amplo espaço, em um ambiente familiar e seguro”, comentam Ricardo Senger Michel, gerente comercial da Afubra, e Márcio Almeida, assessor para Eventos Agropecuários da Afubra, à frente da organização da 1ª ExpoFeira Rural.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Romeu Schneider assume Câmara do Tabaco do Rio Grande do Sul

Por Milena Costa
Por Milena Costa

O secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, assumiu, no dia 14 de julho, a coordenação da Câmara Setorial da Cadeia do Tabaco do Rio Grande do Sul. Schneider também é o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“É necessário harmonizar os quatro lados que são extremamente importantes para que esta atividade econômica funcione.”

A Instrução Normativa nº 02/2021, publicada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que regulamenta a atuação das Câmaras Setoriais, define que a coordenação deve ter mandato de dois anos, sendo que a Câmara tem caráter consultivo e é um instrumento de interlocução entre o setor privado e o setor público. Romeu Schneider ressaltou, ainda, que a Câmara Setorial do Tabaco tem por base quatro pilares: governo, produtores, trabalhadores na indústria e indústria. “É necessário harmonizar os quatro lados que são extremamente importantes para que esta atividade econômica funcione.”

Durante a primeira reunião do ano da Câmara Estadual do Tabaco, realizada por videoconferência, Romeu Schneider apresentou os números para a safra 2020/2021. A estimativa, para o Rio Grande do Sul, é de uma produção de 283.479 toneladas em uma área de 123.257 hectares, com uma produtividade de 2.300 kg/hectare. Na região Sul, a estimativa é de 631.651 toneladas em 273.356 hectares, com uma produtividade de 2.311 kg/hectare. Os três estados, juntos, respondem por 98% da produção de tabaco do Brasil.

“Talvez esta redução na área plantada acabe não sendo tão significativa, porque o preço pago ao produtor no final da safra foi muito bom.”

A previsão para a próxima safra é de redução na área plantada no Rio Grande do Sul: 9,7% na variedade Virgínia, 12,75% na Burley e 12,7% na Comum. “Talvez esta redução na área plantada acabe não sendo tão significativa, porque o preço pago ao produtor no final da safra foi muito bom. Os produtores prejudicados foram aqueles que comercializaram no cedo, o que é injusto, infelizmente, o mercado é assim”, explicou Romeu Schneider.

No Rio Grande do Sul, os preços médios pagos ao produtor, até o momento, nesta safra, aumentaram em todas as variedades, em relação à safra passada: Virgínia – R$ 10,32/kg nesta safra contra R$ 8,82 na safra passada (aumento de 17,01%); Burley – R$ 9,97/kg contra R$ 8,11 em 2019/2020 (aumento de 22,93%); Comum – R$ 7,51/kg nesta safra contra R$ 6,29 (aumento de 19,4%).

Na sequência, a apresentação do trabalho desenvolvido pela Emater com os projetos de diversificação do tabaco para agricultores familiares, desenvolvidos com 2.940 famílias de 33 municípios gaúchos. Destaque para a bovinocultura de corte, milho, fruticultura, horticultura, apicultura, piscicultura e agroindústria. Também foi apresentado o programa de irrigação Mais Água Mais Renda, desenvolvido pela Seapdr.

Na área de irrigação da cultura do tabaco, entre os anos de 2012 e 2021, foram 238 projetos em 797 hectares, com a construção de 215 açudes e 71 hectares de área alagada. Os principais municípios beneficiados foram São Lourenço do Sul com 58 projetos e 191 hectares e Canguçu, com 46 projetos e 179 hectares. A licença de operação do programa concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi prorrogada até novembro deste ano, quando não poderá mais ser utilizada. Novos projetos para irrigação estão em discussão no governo.

Presentes na reunião, representantes da Afubra, Fetag, Farsul, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (Stifa), Famurs, Emater, Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa, Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), empresa JTI e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

Foto: Afubra/Divulgação | Fonte: Assessoria
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BusinessCidades

Setor fumageiro define nova data para discutir o preço do tabaco para a próxima safra

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Está marcado para os dias 16 e 17 de janeiro, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag), em Porto Alegre, uma nova rodada de reuniões para a definição do preço do tabaco para a safra 2018/2019. Em reunião realizada na última semana, em São José, SC, não houve acordo.

Segundo o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, no início de cada reunião, individualmente com as indústrias fumageiras, as entidades e as empresas apresentaram os custos de produção para a safra 2018/2019, bem como a variação deste custo, entre as safras 2017/2018 e a atual.

“No custo de produção para esta safra, os números apurados por cada empresa e os apurados pelas entidades para cada empresa, são praticamente idênticos, com pequenas diferenças. Porém, houve diferença na variação do custo de produção, da safra passada para a atual, pois, no ano passado, o custo de produção apurado pelas entidades foi geral, com exceção, de duas empresas que haviam fornecido na negociação passada o seu custo de produção. O acordo não aconteceu porque as propostas de percentual de aumento de preço que seriam aplicados sobe a tabela praticada na safra passada, foi aquém do que as entidades entendem como necessário para uma lucratividade satisfatória para o produtor”, explica Werner.

Comercialização
A Souza Cruz iniciou quinta-feira, 06, no litoral catarinense, a compra do tabaco, praticando os preços da tabela da última safra. Em Santa Cruz do Sul, RS, a compra inicia na próxima semana.

“A Souza Cruz sugere, assim como outras empresas já praticam, uma tabela de preços que valorize mais o tabaco maduro, as classes O e R, principalmente. Essa valorização segue a tendência do mercado comprador, que procura no Brasil um tabaco maduro e de qualidade. Como o Brasil exporta em torno de 90% do seu tabaco, nós, produtores, precisamos estar atentos a este mercado e colher o tabaco maduro para uma maior valorização do nosso produto. Desta forma, garantiremos nosso mercado externo”, destaca Werner.

Ele ainda diz que esta valorização de classes de tabaco maduro já está sendo acompanhada pelas entidades há algumas safras. “Temos notado que as classes L, por exemplo, não tem, percentualmente, uma grande participação na comercialização de toda a safra”, diz o dirigente. Quanto ao tabaco comercializado antes da definição da tabela de preço para a atual safra, Werner, explica que, quando a nova tabela for definida, o produtor recebe uma nota complementar com a diferença dos valores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Expoagro Afubra abre inscrições para agroindústrias familiares

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Expoagro Afubra podem realizar suas inscrições até o dia 30 de novembro. As inscrições podem ser feitas nos sindicatos dos trabalhadores rurais ou nos escritórios municipais da Emater. A aprovação da inscrição será feita após a validação da comissão organizadora, composta pela Afubra, Fetag, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e Emater.

Os critérios de seleção das 150 agroindústrias que participarão da feira, incluem: as agroindústrias devem estar inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf); todos os campos da ficha de inscrição, principalmente relacionados aos produtos que serão comercializados na feira, devem ser preenchidos obrigatoriamente; ter sua condição de legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente; o porcentual de homologação de inscrições de artesanato, plantas e flores não poderá ser superior a 25% do total das inscrições, sendo prioridade o artesanato rural; expositor só poderá comercializar sua própria produção; caso o número de inscrições exceda os espaços disponíveis, serão adotados os critérios de seleção na seguinte ordem, tendo como prioridade na participação empreendimentos locais, regionais, primeira participação na feira, produtos diferenciados e expositores que não possuem outro espaço de comercialização na feira.

A expectativa é de que, em 2019, os empreendimentos familiares terão seu espaço novo: o pavilhão da agricultura familiar está em construção e deverá ser inaugurado durante a próxima feira. “Para nossa alegria, teremos o pavilhão de 1.500 metros quadrados concluído para a 19ª Expoagro Afubra. Para conseguirmos acomodar as 150 agroindústrias vamos montar uma estrutura com pirâmides, anexo ao pavilhão, já que precisamos de 2 mil metros quadrados de área para esse número de empreendimentos”, explica Márcio Almeida, assessor para Eventos Agropecuários da Afubra. A Feira ocorre de 26 a 28 de março de 2019, na localidade de Rincão Del Rey, município de Rio Pardo/RS.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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