Além de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que acaba de completar 15 anos, a campanha “Agosto Lilás” reforça a conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar. O isolamento social imposto pela pandemia fez crescer o número de casos de agressões dentro de casa — que, infelizmente, ainda são subnotificados. Os tristes números de feminicídios registrados nos últimos meses mostram o quanto esse problema ainda persiste na sociedade e precisa ser combatido.
Não se trata de luta ideológica, exclusiva de uma determinada bandeira política, ou de gênero. É uma pauta acima dos discursos partidários, pois envolve o respeito à dignidade humana, a construção coletiva e o desenvolvimento social”.
“Não se trata de luta ideológica, exclusiva de uma determinada bandeira política, ou de gênero. É uma pauta acima dos discursos partidários, pois envolve o respeito à dignidade humana, a construção coletiva e o desenvolvimento social. Como titular da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, defendo programas e políticas governamentais destinadas à proteção dos direitos à vida. O objetivo principal é ampliar os mecanismos e as redes de proteção feminina”, afirma a deputada Liziane Bayer, que tem usado suas redes para conscientizar a respeito do tema.
A parlamentar é coautora do projeto de Lei que permite a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor, nos casos de violência doméstica. Liziane também atuou na aprovação da lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica, com prioridade para matricular seus filhos em escolas próximas de onde vivem.
Articulação com foco no RS
A parlamentar é irmã da deputada estadual Franciane Bayer, procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RS, que neste mês promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres. A mostra segue aberta para visitação no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. A ideia é que a exposição possa ser levada para outros municípios gaúchos, promovendo o reforço de conscientização e informando sobre canais de denúncia.
“Em briga de marido e mulher a gente mete a colher, sim! A Lei Maria Penha trouxe inúmeros avanços, incrementando as políticas públicas, até então quase inexistentes, para enfrentarmos a violência contra as mulheres. Mas todos estes avanços não podem ser comemorados enquanto vidas de brasileiras são ceifadas, diariamente, pelo simples fato de serem mulheres”, diz Liziane.