O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 458/2020, de autoria do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (Republicanos). A proposta modifica a Lei nº 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul. O texto permite o fornecimento de toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento de neoplasias malignas na rede pública de saúde, sempre que houver indicação clínica para uso.
A touca de resfriamento, também conhecida como touca hipotérmica ou crioterapia capilar, é indicada para diagnósticos e tratamentos quimioterápicos específicos e contribui para a redução da perda dos cabelos durante o processo de quimioterapia. Segundo o autor da proposta, como a queda de cabelo é um efeito colateral importante desse tipo de tratamento, “a preservação capilar ajuda na saúde psicológica, aumenta a autoestima e a privacidade do paciente em sua vida pessoal”, destacou Zucco.
O parlamentar acrescenta que o fato da pessoa se sentir bem contribui para que ela se mantenha mais forte e não abandone o tratamento. Em geral, a touca é colocada 30 minutos antes do início da quimioterapia. O paciente permanece com ela durante toda a sessão e, depois, por mais 60 a 90 minutos, a depender do protocolo. Por fim, a touca é retirada e o paciente fica por mais 10 minutos em observação. Ainda de acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa, as despesas decorrentes da aplicação da legislação serão custeadas por meio de dotações orçamentárias do Estado, suplementadas, se necessário. A lei entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação.