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Governo Federal repassa R$ 471,6 milhões para o Rio Grande do Sul

Por Ester Ellwanger 23/05/2022
Por Ester Ellwanger

O Governo Federal vai realizar, entre 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 471,6 milhões para o estado gaúcho e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

23/05/2022 0 Comentários 1,1K Visualizações
Variedades

Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS

Por Ester Ellwanger 05/05/2022
Por Ester Ellwanger

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou projeto para investimento de R$ 150 milhões na implantação de rede de transporte e infraestruturas de rede, acesso fixo móvel, centro de dados (data center) e na virtualização de rede de telecomunicações. A Portaria 5445/2022, publicada nesta quarta-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), considera prioritária a proposta da empresa Unifique Telecomunicações para fins de emissão de debêntures. O projeto beneficiará o estado do Rio Grande do Sul.

A Portaria tem validade de cinco anos — neste prazo, a empresa precisa utilizar os recursos captados ou devolver o valor. De acordo com a Portaria MCom 502/2020, que estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento no setor, também cabe à empresa enviar relatório final em até 90 dias após a utilização do investimento, além de manter a documentação para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle.

Com a aprovação, já são 17 projetos de investimentos considerados prioritários pelo MCom desde 2020. Somados, eles implicam mais de R$ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações. As propostas são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços para a população.

Participação social

Está aberta Consulta Pública sobre procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos considerados como prioritários em infraestrutura no setor de Telecomunicações. Os interessados têm até o dia 17/6 para enviar sugestões sobre o texto da Portaria que tem o intuito de ampliar as formas de investimento.

A perspectiva por trás da escolha de projetos prioritários é incentivar investidores a apostar no desenvolvimento do país. Nesse sentido, as propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/05/2022 0 Comentários 786 Visualizações
Variedades

Convenções do MDB ocorrerão em todo Estado neste sábado

Por Stephany Foscarini 29/04/2022
Por Stephany Foscarini

Organizado em mais de 90% do território gaúcho e com 237 mil filiados, o MDB se mobiliza em todo o Rio Grande do Sul no próximo sábado, 30, para eleger os novos comandos do partido no interior e na Capital. A partir das Convenções Municipais os novos dirigentes terão a tarefa de planejar a campanha eleitoral de 2022 em suas respectivas cidades.

Com o objetivo de garantir uma representação mais plural, o presidente do MDB-RS, prefeito Fábio Branco, enviou comunicado aos correligionários nesta semana recomendando que, ao compor as nominatas, seja observada a inclusão de 30% de mulheres e relevante percentual de jovens nas chapas, seguimentos que respondem por 52% e 30% (entre 16 e 34 anos) do eleitorado gaúcho, respectivamente, segundo dados do TRE.

Atualmente 50 diretórios municipais da legenda são presididos por mulheres e 27 por jovens. Branco sustentou ainda que sejam inseridos nas chapas integrantes dos núcleos partidários do MDB Afro, Comunitário e Cultura.

Porto Alegre

A Convenção do MDB da capital ocorrerá das 9h às 13h na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Loureiro da Silva, 255).

Foto: Juliane Pimentel/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/04/2022 0 Comentários 789 Visualizações
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