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espaços públicos

Cidades

Prefeitura reforça fiscalização contra uso irregular de espaços públicos em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 23/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo iniciou nesta quarta-feira (22) uma nova fase de operações conjuntas para combater a ocupação irregular, o uso indevido e o acúmulo de lixo em espaços públicos da cidade. A ação, realizada no Viaduto Atalíbio Foscarini, no bairro Rincão, marcou o início de uma rotina de fiscalizações que ocorrerão duas vezes por semana, com base em denúncias recebidas pela administração municipal.

Na operação, equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) realizaram abordagens e limpeza do local. Quatro pessoas em situação de rua foram abordadas — todas com antecedentes por tráfico de drogas, furto e arrombamento a estabelecimento comercial, entre outros crimes.

Agentes da Guarda Municipal apreenderam sete facas encontradas com o grupo. Já a equipe da SMMADU recolheu aproximadamente 12 metros cúbicos de resíduos domésticos, inservíveis e eletrônicos acumulados sob e às margens do viaduto. O local havia sido alvo de diversas denúncias de moradores por ocorrências de roubo, tráfico e descarte irregular de lixo.

Ações integradas

Segundo o secretário da SMMADU, Anderson Bertotti, as operações têm caráter preventivo e visam restabelecer o uso seguro dos espaços públicos. “O principal objetivo é garantir a segurança nos espaços públicos para que as pessoas possam frequentá-los e utilizá-los sem correr risco de assaltos”, afirmou o titular da pasta.

O secretário também destacou a importância da colaboração da comunidade, reforçando que as denúncias são fundamentais para orientar a atuação das equipes. “É essencial que os cidadãos informem casos de ocupação irregular, descarte inadequado e acúmulo de resíduos para que possamos agir rapidamente”, completou Bertotti.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Novo Hamburgo, com a abertura de protocolo, ou diretamente à Diretoria de Proteção Ambiental, pelo telefone (51) 3097-1990, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Há também um telefone de plantão disponível nas quintas e sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados e domingos, das 12h às 23h, pelo número (51) 99645-7266.

A Guarda Municipal recebe informações 24 horas por dia pelos telefones (51) 3524-8737 e 153.

A operação contou com duas viaturas e seis agentes da Guarda Municipal, além do acompanhamento da diretora de Assistência Social, Aline Capeletti, e de dois técnicos da SDSH.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/10/2025 0 Comentários 283 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo reforça manutenção de espaços públicos

Por Jonathan da Silva 01/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo tem intensificado a limpeza e a manutenção de cerca de 300 áreas de lazer do município, entre praças e canteiros. O investimento mensal é de aproximadamente R$ 500 mil, destinados a serviços como capina, roçada e reparos em brinquedos, com o objetivo de garantir que a população utilize esses ambientes de forma segura e adequada. Entre maio e agosto, mais de 812 mil m² de áreas públicas receberam manutenção, o que equivale a cerca de 114 campos de futebol. Os serviços são realizados por uma empresa contratada pela Prefeitura e fazem parte de uma agenda definida a partir de protocolos registrados pela população.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo, Anderson Bertotti, a colaboração dos moradores é essencial para direcionar os esforços de limpeza. “Quando recebemos imagens e relatos, conseguimos direcionar os esforços para os locais que mais precisam”, destacou o titular da pasta.

Além de solicitar a manutenção, a participação da comunidade também é considerada importante para preservar os espaços e evitar o descarte irregular de lixo.

Como solicitar limpeza

A população pode solicitar serviços de manutenção de áreas públicas abrindo protocolo pelo telefone 156, pelo site da Prefeitura de Novo Hamburgo ou presencialmente no andar térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry. Após o registro, equipes da SMMADU são encaminhadas para a realização do atendimento conforme a demanda apresentada.

Foto: SMMADU/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/10/2025 0 Comentários 297 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo prepara decreto para regulamentar uso de espaços públicos por entidades

Por Jonathan da Silva 26/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo está elaborando um decreto para regulamentar a concessão de uso de espaços públicos por entidades, associações e organizações. A medida, que segue diretrizes da Lei Municipal nº 52/1990, visa definir fluxos internos, critérios técnicos e garantias legais para formalização de cessões e eventuais retomadas de imóveis.

Atualmente, mais de 150 imóveis públicos municipais estão ocupados sob diferentes formas de cessão, como permissão de uso, comodato, concessão e cessão formal. O novo decreto será conduzido em parceria entre a Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Alinhamento com a legislação federal

Além da regulamentação local, a proposta também busca compatibilidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos. A nova legislação federal exige dos municípios a revisão de procedimentos e instrumentos utilizados em suas relações com terceiros.

Neste momento, a administração municipal afirma estar focada na revisão do conteúdo do decreto e na estruturação das equipes técnicas que atuarão na gestão dos processos administrativos.

Diálogo com as organizações

De acordo com a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal, a proposta tem como meta fortalecer a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil. “A expectativa é consolidar um modelo padronizado, justo e transparente, que respeite a função social dos imóveis públicos e valorize o papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil”, afirmou a titular da pasta.

Segundo Andrea, o processo será conduzido com observância da legislação e diálogo com as entidades ocupantes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/06/2025 0 Comentários 325 Visualizações
Cidades

Gramado regulamenta permanência de motorhomes em espaços públicos

Por Jonathan da Silva 28/11/2024
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 3/2024, que altera o Código de Posturas municipal para regulamentar a utilização de espaços públicos por veículos como motorhomes, trailers e outros modelos adaptados para moradia ou fins comerciais.

De acordo com a nova legislação, esses veículos poderão estacionar em áreas públicas regulamentadas pelo Estacionamento Rotativo Controlado (Zona Azul) por até dez minutos e, em outros espaços como praças e vias públicas, por até duas horas. A proposta responde a denúncias recebidas pela Prefeitura sobre motorhomes estacionados por longos períodos em locais sem infraestrutura adequada, como água potável ou rede elétrica.

O secretário de Trânsito, Tiago Procópio, destacou que a malha viária da cidade não foi projetada para comportar esses veículos de forma prolongada. “Isso pode causar acidentes, colocando em risco motoristas e pedestres”, afirmou o secretário.

Opções privadas e conscientização

Como alternativa, os proprietários de motorhomes são incentivados a utilizar espaços privados que oferecem estrutura apropriada, como o Camping Gramado, CTG Manotaço, Gramado Motorparks e o Camping Paraíso. “A orientação será sempre a primeira medida tomada, pensando no bem-estar coletivo”, explicou Procópio.

O secretário ainda informou que a regulamentação integra um projeto mais amplo de mobilidade urbana, que também prevê mudanças em serviços de carga e descarga e um estudo de viabilidade para ajustes no horário de coleta de resíduos na cidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/11/2024 0 Comentários 579 Visualizações
Cidades

Adoção de espaços públicos é ampliada com edital permanente

Por Amanda Krohn 09/09/2022
Por Amanda Krohn

Acaba de ser publicado o edital 55/2022 que dispõe sobre adoção de espaços públicos e amplia as opções por parte das empresas ou entidades que agora podem escolher entre praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias públicas. “Essa parceria é muito importante para o município, pois reforça o sentimento de pertencimento, de responsabilidade e de conscientização de que para termos uma cidade melhor, todos precisam fazer sua parte. Cada espaço adotado e embelezado é um local a mais para ser admirado em Novo Hamburgo”, destaca a titular da Semopsu, Greyce da Luz.

O que muda em relação ao edital anterior é que este será permanente e as adoções não ocorrerão mais por meio de chamamento público. “O edital estará permanentemente aberto”, explica o gerente dos processos de adoção e assessor comunitário Neli Silveira. De acordo com o documento, a adoção destes espaços pode ser feita por empresas, clubes de serviços sociais, associações de bairro, entidades de classe e outras, sendo permitida a adoção do mesmo espaço público por mais de uma entidade, formando-se um consórcio. Interessados devem apresentar documentação descrita no edital. Este novo edital também permite que sejam adotados os pilares do trem em toda a extensão da linha em Novo Hamburgo. Até agora, a Trensurb limitava a adoção somente até a altura da Rua 5 de Abril. “Com isso, a cidade se torna uma grande galeria a céu aberto”, comenta Silveira. O edital pode ser conferido em https://bit.ly/3Dblww7.

Foto: Lu Freitas/PMNH | Fonte: Assessoria
09/09/2022 0 Comentários 733 Visualizações

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