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esgotamento sanitário

Cidades

Prefeitura de Gramado discute ampliação do sistema de esgoto com a Corsan

Por Jonathan da Silva 06/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado avançou nesta terça-feira (4) nas tratativas para ampliar o sistema de esgotamento sanitário no município. Representantes da Procuradoria-geral e da Secretaria do Meio Ambiente participaram de uma reunião com a equipe jurídica da prestadora de serviços Aegea/Corsan para discutir investimentos e obras voltadas à expansão das redes coletoras e do tratamento de esgoto.

Durante o encontro, foi analisada a minuta do Acordo de Cooperação entre o município e a Companhia, que busca assegurar o cumprimento das cláusulas contratuais e viabilizar parcerias com empreendedores dos setores Várzea Grande, Mato Queimado, Setor Oeste e Dutra/Moura. Além disso, foi apresentado o contrato para a implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, que será discutido entre a Aegea/Corsan e os empreendedores dessas regiões.

A secretária do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira, afirmou que, após reuniões técnicas, foram mapeadas as áreas para a implantação dos empreendimentos, garantindo a ampliação das redes para as economias individuais. “Como resultado, dois instrumentos foram devidamente constituídos, possibilitando a expansão das redes coletoras de esgoto e contribuindo para um futuro mais sustentável no saneamento básico”, destacou a titular da pasta.

Visitas técnicas e adesão dos empreendedores

A procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, ressaltou a importância da participação dos empreendedores no processo. “A adesão de todos trará benefícios coletivos e fortalecerá o avanço da infraestrutura sanitária no município”, afirmou Mariana. As visitas técnicas da equipe da Corsan/Aegea começaram já nesta terça-feira (4) e devem seguir nos próximos dias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/02/2025 0 Comentários 514 Visualizações
Variedades

Governo amplia acesso do setor privado a financiamentos do FGTS para saneamento básico

Por Gabrielle Pacheco 02/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quarta-feira, 1º, a Instrução Normativa n. 15/2020, que desburocratiza o acesso, pelo setor privado, a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de saneamento básico. O documento estipula que empresas e concessionárias de serviços públicos podem contratar crédito da União utilizando-se de mecanismos como consultas ou audiências públicas com a participação da população. Na regra anterior, só havia a possibilidade de realizar o controle social por meio da instituição de Conselho Municipal para o tema.

“Estamos adequando as regras aplicadas pelo Ministério ao financiamento de projetos do setor privado por meio do Programa Saneamento para Todos. O efeito é a redução de barreiras de acesso ao crédito do FGTS. Ao mesmo tempo, garantimos que a exigência da lei, de ter controle social pelo poder concedente, possa ser atendida sob todas as formas previstas na legislação”, afirma o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

A medida permitirá, por exemplo, a instalação da primeira usina de recuperação energética (URE) e tratamento de resíduos sólidos, com suas características e escala, da América Latina. O empreendimento, em Barueri (SP), será executado pela Foxx URE – BA Ambiental S/A e foi devidamente licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A previsão é de que sejam necessários investimentos de R$ 290 milhões, dos quais R$ 183,4 milhões deverão ser viabilizados com recursos oriundos do FGTS.

O projeto terá capacidade para processar 870 toneladas de resíduos sólidos por dia, que serão transformados em energia elétrica limpa para o abastecimento de aproximadamente 80 mil residências, de acordo com projeções da concessionária. Além disso, a iniciativa está integrada com a coleta seletiva da cidade e tem potencial para desenvolver a indústria local de caldeiras.

A medida do Governo Federal também beneficiará a implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Itapoá (SC), que atenderá pouco mais de um quarto da população. O investimento contará com R$ 45 milhões do FGTS e será realizado pela Itapoá Saneamento, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2020 0 Comentários 561 Visualizações

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