A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE), estiveram em pauta nos últimos dias em municípios brasileiros. Em Gramado, o debate ocorreu na última quinta-feira (26) durante a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que dará suporte para a etapa estadual no final de julho, reunindo os demais municípios do Estado. Em conjunto, se fará uma avaliação e proposição de políticas públicas a fim de garantir educação de qualidade. Encerradas as conferências estaduais, direcionam-se as discussões para o evento nacional marcado para ocorrer em novembro, em Brasília.
Conforme a secretária da Educação, Gilça Silva, o enfoque do CONAE 2018 é no acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas para o PNE, que entrou em vigência em 2014 e se estende até 2024. “A CONAE foi criada para ser um espaço democrático em que a sociedade possa falar e também possa ser ouvida sobre como a educação brasileira pode melhorar de forma a avaliar a execução e acompanhar o monitoramento do PNE. As conferências darão subsídios para a elaboração do PNE do próximo decênio, por isso a importância da realização e, principalmente, da participação nesses eventos”, ressalta.
No município, o encontro ocorreu no Polo da Universidade Aberta do Brasil e contou com a participação das 27 escolas municipais, que anteriormente receberam o documento referência da CONAE 2018, composto por oito eixos temáticos que norteiam as discussões em cada uma das etapas da conferência. O documento aborda questões relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passando por outros importantes temas da Educação como, por exemplo, a valorização dos profissionais da área, matrícula e permanência do aluno na escola e a administração de investimentos financeiros em Educação.
O arquivo foi disponibilizado às escolas para que pudessem discuti-lo com seu corpo de professores, equipe diretiva e pedagógica. Na etapa municipal, cada instituição esteve representada por dois delegados que apresentaram ao grande grupo os resultados dos estudos feitos na escola.
Escolas se dividiram em oito eixos para otimização do trabalho
Conforme o representante da Equipe Pedagógica da Secretaria da Educação, Carlos Vinicius Baraldi, para melhor otimização do trabalho e da participação das escolas, os oito eixos que regem a CONAE foram distribuídos entre elas a fim de proporcionar um olhar mais analítico sobre o texto. “As equipes das escolas fizeram importantes apontamentos e sugestões para serem apresentados na etapa estadual. De maneira geral, as discussões que foram feitas visam o monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação de Gramado, que entrou em vigor em 2015”, explica.
Entre as discussões da CONAE estiveram: a elaboração de currículo para a educação infantil; a desburocratização das políticas públicas; sondagem sobre as necessidades das escolas – considerando o contexto de cada uma delas – para se fazer melhorias que visem o oferecimento de uma educação de qualidade; a liberação de parte da carga horária de trabalho para cursos de formação de professores e para promoção de encontros que busquem a discussão de documentos que tratam da Educação (seguindo as mesmas diretrizes do programa da CONAE); bem como a participação mais efetiva de movimentos sociais para a discussão da diversidade no meio escolar.
A CONAE, que ocorre a cada quatro anos, é organizada pelo Fórum Municipal de Educação, que conta com representantes de diversos segmentos da comunidade, como o Conselho Municipal de Educação, diretores, professores e alunos das redes municipal, estadual e privada, alunos do ensino superior, pais de alunos da educação básica, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, movimentos sociais e sindicais. Na etapa municipal, além da secretária da pasta, Gilça Silva, também participaram o prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca, e a presidente do Legislativo, Manu Caliari.
Os representantes de Gramado na etapa estadual
No final da etapa municipal da CONAE foram apresentados os sete profissionais que se disponibilizaram para representar Gramado na etapa estadual. São eles: Tiago dos Santos Brasil (EMEI Estação da Criança), Daniela Reginato da Costa (EMEF Presidente Vargas), Daniela Borba Burgie (EMEF Pedro Zucoloto), Luandra de Lucena Moschen (EMEF Henrique Bertolucci Sobrinho), Amanda da Silva Menger (EMEF Senador Salgado Filho), Camila Gallas (EMEI Algodão Doce) e Jéssica dos Santos Haack (EMEF Gentil Bonato).
