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educação

Variedades

Campo Bom inicia distribuição de kits escolares

Por Gabrielle Pacheco 07/02/2018
Por Gabrielle Pacheco

A volta às aulas que acontece na próxima semana, no dia 14, começara de forma especial para 450 estudantes da rede municipal de Campo Bom. É que durante esta semana, nos dias 7, 8 e 9, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Habitação está fazendo a distribuição de kits escolares para estudantes de famílias carentes do município.

Os kits de materiais escolares começaram a ser distribuídos no CRAS Centro na tarde desta quarta-feira, 7. E está beneficiando estudantes como Isabelly Ramos Garcia, de 7 anos, que retirou empolgada o seu kit escolar. “Amei o material. Vou estudar muito com o meu caderno de gatinho”, disse a garota, que ganhou no kit um caderno com um gato estampado na capa.

A Prefeitura oferece dois modelos de kits distintos: são 300 kits para alunos do 1º ao 5 ano e 150 do 6º ao 9 ano. Eles são compostos por itens, como caderno, lápis, caneta, régua, entre outros. A distribuição acontece nos dias 7 e 8, das 14h às 19h e no dia 9, das 7h às 12h30min.

O prefeito Luciano Orsi, afirma que a entrega do material estimula a autoestima dos alunos. “Com a entrega desses materiais ajudamos as famílias com os gastos do começo de ano. O material é de ótima qualidade, o que ajuda para que durem todo o ano letivo. Além disso, o material escolar se soma com as melhorias que já implementamos na educação da rede municipal e colabora diretamente com o aprendizado dos alunos”, destaca o chefe do executivo.

De acordo com a secretária de Educação, Simone Schneider, os materiais proporcionarão maior equidade aos alunos. “Nossa preocupação é garantir as condições adequadas para um ensino de qualidade em nosso município. Queremos que cada aluno que está recebendo esse material zele por ele durante todo o ano letivo para que seja aproveitado da melhor maneira possível, tanto dentro da sala de aula como em casa”, salienta a secretária.

Fonte: Assessoria | Fotos: Fernanda Hescher/Divulgação
07/02/2018 0 Comentários 697 Visualizações
Variedades

Ministério da Educação repassa R$ 2,9 bilhões para o Fundeb

Por Gabrielle Pacheco 05/02/2018
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na última segunda-feira, 29. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explica a importância desses recursos para os entes federativos: “O pagamento está todo em dia com tudo sendo cumprido, e esses recursos são importantes porque trazem o mínimo de equidade para municípios e estados que não atingem o valor mínimo por aluno e que recebem a complementação da União”.

O ministro ressalta, ainda, o cumprimento do calendário por parte do MEC: “Sua aplicação deve seguir as normas do Fundeb. Uma parcela mínima de 60% é para remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, e 40%, para despesas na educação básica”.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
05/02/2018 0 Comentários 584 Visualizações
Variedades

MEC libera R$ 406 milhões para escolas de ensino médio

Por Gabrielle Pacheco 19/01/2018
Por Gabrielle Pacheco

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão

Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição

Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
19/01/2018 0 Comentários 512 Visualizações
Variedades

MEC libera pagamento de parcela do salário-educação para Estado

Por Gabrielle Pacheco 16/01/2018
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 54.988.943,42 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 28.804.427,54 são para escolas municipais e R$ 26.184.515,88 para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.

Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio a educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira”.

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
16/01/2018 0 Comentários 639 Visualizações
Cidades

Um projeto cheio de sabores, texturas e histórias

Por Gabrielle Pacheco 07/07/2017
Por Gabrielle Pacheco

Chás são bebidas envoltas de histórias, mitos populares e comprovações científicas de sua contribuição para o bem-estar. Os cheiros, sabores e formas de cultivo das plantas medicinais aguçaram a curiosidade de crianças da educação infantil do município. Esse foi o ponto de partida para que a Professora Rúbia Raquel Marques desenvolvesse o projeto Maternal em Busca dos Chás, durante o mês de junho.

O pátio, utilizado para brincadeiras, agora divide espaço com uma Mandala dos Chás, canteiro redondo que simula um relógio. A construção teve a participação dos pais que vieram até a escola em um sábado e colocaram a mão na massa. As espécies plantadas no local foram definidas através de pesquisa e entrevistas com pais, avós e a Emater/ASCAR, que explicaram o uso terapêutico de plantas medicinais.

Os alunos aprendem a lidar com ervas medicinais | Foto: Diego Leonhardt/Divulgação

Depois de concluído o canteiro, foi a vez dos alunos aprenderem a plantar e cultivar, sentindo a textura das plantas e da terra. “Além de eles terem levado mudas para plantar em casa, nós chamamos as famílias para construir a horta, porque é através da cooperação que a gente constrói a cidadania”, explica a Professora Rúbia, ressaltando que o projeto tem apoio do Programa A União Faz a Vida.

Todas as atividades realizadas partiram de alguma história infantil. Um dos contos inspiradores foi o livro A Menina do Cabelo Roxo Em: Os Chás das Maravilhas, de Léia Cassol, em que o personagem Chapeleiro Maluco inspirou a criação de chapéus pelos pais, apresentados em um desfile na própria sala de aula. “Nessa história, o personagem coloca vários sentimentos bons dentro do bule de chá, assim como fizeram as crianças”, destaca a Professora.

Esse mundo lúdico e natural envolveu os alunos do Maternal II B da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, do bairro Matiel. “Contamos com apoio muito importante das auxiliares de ensino, pais e direção, e tem se destacado pelo brilho no olhar que os alunos demonstram em aprender sobre as ervas medicinais”, completa a Professora Rúbia.

Fonte: Assessoria
07/07/2017 3 Comentários 11,2K Visualizações
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