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Eduardo Leite

Saúde

Leite anuncia novos equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Começou nesta segunda-feira, 30, a distribuição de mais de 350 mil peças de equipamentos de proteção individual para os municípios e hospitais de todo o Estado.

São 300 mil luvas descartáveis, 47 mil máscaras cirúrgicas e 16 mil aventais que fazem parte dos 80 mil kits de proteção individual enviados pelo Ministério da Saúde, além da terceira remessa de doses de vacina contra a gripe. Parte deste material já foi entregue a hospitais com UTI, hemocentros e farmácias de medicamentos especiais. A outra parte está sendo organizada para distribuição pela Secretaria da Saúde para as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), que por sua vez entregarão aos municípios e casas de saúde para a proteção dos profissionais que trabalham no atendimento aos pacientes da Covid-19.

Além desse conjunto de materiais, Leite comunicou que o governo do Estado está em processo de compra de mais 170 mil luvas, 170 mil máscaras e um lote de óculos de proteção. Uma remessa de outras 500 mil máscaras oriundas do Ministério da Saúde também é aguardada pelo Estado. Para limpeza das mãos e dos ambientes, o RS recebeu uma carga de 600 litros de álcool em gel que está sendo repassada aos municípios.

A organização do envio dos materiais foi uma das pautas da reunião que Leite realizou durante a manhã com os 27 presidentes das associações regionais de municípios e com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).

Para ajudar na análise científica do comportamento do vírus no RS, o governador disse ainda que o Estado está iniciando um trabalho de cooperação entre cinco universidades e o Comitê de Análise de Dados do Gabinete de Crise, instituído em decreto para o enfrentamento da Covid-19 no Estado.

“Por iniciativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o quadro técnico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi convidado a coordenar um trabalho de pesquisa por amostragem em parceria com o governo do Estado. Hoje fazemos o teste apenas nas pessoas que apresentam sintomas. Com essa pesquisa, semanalmente serão feitas coletas sequenciais para acompanharmos a evolução da contaminação na população gaúcha, observando o percentual por sexo, faixa etária, nível social e região do Estado para entendermos a forma como se dá a contaminação e ajudar na tomada de decisões a partir de dados”, explicou Leite. 

Além da UFPel, irão participar do estudo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA) , a Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador e associações regionais de municípios alinham ações de enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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O governador Eduardo Leite conversou, na manhã desta sexta-feira, 27, com presidentes das associações regionais de municípios e com o presidente da Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire.

Um material didático produzido pela Secretaria de Comunicação e pela Procuradoria-Geral do Estado com informações e explicações sobre os decretos e as regras mínimas determinadas pelo Estado foi distribuído às lideranças municipais.

“Consolidamos as normas em um material simplificado para a compreensão de cada um dos itens e regras mínimas”, explicou Leite. “Não é sobre fechar tudo nem liberar tudo, mas acompanhar a situação com responsabilidade. Montamos um gabinete de crise, com comitês específicos, com a participação da Famurs, que avalia diariamente esse processo para embasar cientificamente a nossa tomada de decisões”, acrescentou.

O governador salientou aos prefeitos que a orientação é seguir as restrições dos decretos, pelo menos, até o final da próxima semana, e que nos próximos dias serão feitas novas avaliações do comportamento do vírus para se definir pela manutenção das normas ou então pelo estabelecimento de alterações a partir de 7 de abril.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, renovou a necessidade da manutenção da quarentena e lembrou que o fato de haver transmissão comunitária, ou seja, circulação do vírus em território local, torna essa determinação ainda mais importante. A secretária destacou que o Estado está descentralizando a abertura de novos leitos para as demais regiões, como, por exemplo, Passo Fundo e Osório, para onde foram comprados respiradores e camas, e que novos equipamentos de proteção individual devem ser distribuídos aos municípios a partir de segunda-feira.

“É muito importante nesse momento estarmos unidos para proteger a vida. Estamos trabalhando muito em conjunto com os prefeitos para superar essa situação”, disse Arita.

Sobre a detecção do vírus, a secretária informou que há a previsão de 50 mil testes por meio de parceria com universidades, além da compra de 30 mil testes rápidos pelo Estado na primeira quinzena de abril. Também é aguardado o recebimento de kits de testagem que serão doados pelo Ministério da Saúde, porém sem confirmação de quantidade ou data.

Em relação à vacina contra a gripe, cuja campanha começou nesta semana, com procura intensa em todo o Estado, Arita garantiu que, no começo da próxima semana, será recebida nova remessa para distribuição aos municípios com agilidade.

Já o prefeito da Famurs, prefeito Eduardo Freire, de Palmeira das Missões, destacou a importância desse diálogo com o governador para uniformizar as ações e disse que as informações do Estado são de extrema importância aos municípios. “O governo tem expertise e profissionais gabaritados e é fundamental termos acesso a esses dados e estudos para caminharmos na direção correta, através de decisões com base técnica”, disse.

Os prefeitos aproveitaram para tirar dúvidas e apresentar algumas demandas. Segundo o presidente da Famurs, entre as principais necessidades estão linhas de créditos auxílio para famílias carentes e o reforço da estrutura para hospitais com equipamentos como respiradores e o acesso a testes rápidos. Segundo ele, a estiagem e o inverno rigoroso são fatores agravantes dessa crise no Rio Grande do Sul. Para a definição de centros de triagem e o cumprimento dos planos de contingência dos municípios estão sendo destinados R$ 32,4 milhões aos 497 municípios gaúchos. O valor do repasse para cada localidade foi definida pelo Estado e o repasse será feito diretamente pelo Ministério da Saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fórum de Governadores debate enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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Por meio de uma videoconferência, 26 governadores se reuniram nesta quarta-feira, 25, para discutir soluções conjuntas com o objetivo de minimizar os efeitos sanitários e econômicos da pandemia de coronavírus no país. Ao longo do encontro, os governadores reiteraram a convicção de que as medidas de isolamento social adotadas nos Estados são necessárias para reduzir a disseminação do vírus e, assim, garantir que os pacientes possam ser atendidos, sem colapsar o sistema de saúde.

Os chefes dos executivos estaduais reforçaram, ainda, que as ações sanitárias convergem com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O fórum é importante para que demonstremos unidade no enfrentamento ao coronavírus e a outros temas de interesse comum. As demandas apontadas pelos governadores em relação ao governo federal são vitais para que possamos encarar os desafios sanitários e econômicos que se apresentam. Essa coordenação de esforços, com serenidade e ponderação, resulta em benefícios aos brasileiros”, avaliou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Além desses pontos, os governadores debateram medidas no setor econômico, destacando o apelo por auxílio financeiro do governo federal. Entre as medidas pleiteadas, está a coordenação, por parte da União, de programas que atendam aos trabalhadores autônomos, informais e às pessoas de baixa renda. Os governadores escreveram uma carta em que, além das questões anteriores, os integrantes do fórum pedem apoio do Congresso Nacional para viabilizar medidas que auxiliem os Estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da reunião e garantiu que o Congresso dará a atenção e a celeridade necessárias para isso. “Precisamos conseguir separar as medidas que são de curto, médio e longo prazos. No momento, a prioridade deve ser o curto prazo, garantindo emprego e renda para os mais pobres e condições para que os Estados sobrevivam a essa crise. Esse é o nosso foco e vamos fazer o possível para que obtenhamos avanços”, disse Maia.

A carta redigida nesta quarta-feira, 25, também reitera pedidos anteriores, encaminhados ao governo federal em um documento no dia 19 de março, e que ainda não foram totalmente atendidos pela União.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

“É muito importante manter o pedido de ficar em casa”, reforça governador

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 25, o pedido para que todos os gaúchos que puderem permaneçam em casa, evitando contato com outras pessoas e, assim, diminuindo a propagação do coronavírus no Estado.

“É muito importante que as pessoas mantenham a obediência e o atendimento ao nosso pedido: ficar em casa, restringir contatos, reforçar a higiene e os hábitos de etiqueta respiratória. É fundamental para reduzirmos o nível de contágio do vírus e mantermos tudo dentro da capacidade de atendimento do nosso sistema de saúde até que tenhamos os equipamentos de proteção individual, os equipamentos respiradores e todos os leitos de UTI estruturadas para enfrentarmos o momento que vem pela frente, que é de contágio maior da população”, afirmou Leite.

O pedido do governador se tornou mais incisivo e necessário com a confirmação da primeira morte pela Covid-19 no Rio Grande do Sul – uma mulher de 91 anos que estava internada na UTI do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. “Já tivemos a primeira morte no RS devido ao coronavírus e sabemos que teremos mais perdas pela frente. Mas nós vamos perder menos vidas se tivermos mais colaboração das pessoas para reduzirmos contato e contágio no Estado”, reforçou.

Leite voltou a referir que o governo gaúcho, com restrição de atividades econômicas e da circulação de pessoas, está seguindo protocolos adotados mundialmente e orientados por especialistas e autoridades internacionais, para ganhar tempo, até que uma solução mais efetiva seja encontrada pela medicina. Enquanto isso, acrescentou, não deixa de se preocupar e tomar medidas para conter os efeitos econômicos.

“Nós temos, sim, preocupação com os empregos. E é por isso que estamos buscando com o governo federal medidas econômicas que nos ajudem a atravessar os tempos turbulentos que serão para a economia em razão dessas restrições”, afirmou.

“Mas, como tenho insistido, se protege primeiro a vida e, em segundo lugar, os empregos, nesta ordem. Não há enfrentamento entre as duas coisas. Precisamos da economia para ter a riqueza que nos ajuda a investir na proteção da vida, mas precisamos das vidas humanas para fazer a economia girar. E nós estamos olhando para as duas coisas”, acrescentou o governador.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Medidas nas áreas econômica e sanitárias são debatidas em reunião com presidente da República

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As questões sanitárias envolvidas no manejo da pandemia de coronavírus, ações de incremento à rede pública de saúde e os impactos econômicos foram debatidos no fim da manhã desta terça-feira, 24, entre os governadores do Estados do Sul com o presidente Jair Bolsonaro e equipe de governo.

Além do governador Eduardo Leite, participaram os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e do Paraná, Ratinho Júnior, além, entre outros, dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

“Foi uma boa e positiva reunião, que mostra uma mobilização do governo federal, que deve ser saudada. Apresentamos demandas sanitárias, como a distribuição de equipamentos e de testes, e também nossas demandas econômicas, às quais o ministro Paulo Guedes se mostrou aberto a discutir”, ponderou o governador.

Sobre a questão sanitária, o ministro Mandetta explicou que o RS foi o piloto da ampliação da rede. Na sexta-feira, 20, 10 leitos de UTI foram instalados em Canoas e, na manhã desta terça, outros 10 foram instalados em Passo Fundo. “O ministro está acompanhando nossa ampliação da rede pública e garantiu suporte para ampliarmos ainda mais”, explicou Leite.

Para o ministro, a volta da normalidade na China traz a expectativa de que a produção e a logística de transporte de materiais que lá são produzidos também retomem a periodicidade costumeira. Mandetta informou que nesta quarta-feira deverá reunir-se com secretários estaduais de saúde. Ele adiantou que, em função do inverno, os estados do Sul deverão receber atenção especial.

Em entrevista à imprensa, depois da videoconferência, Leite destacou que ainda não há esclarecimento sobre a maneira como os R$ 8 bilhões para os Estados e os municípios, anunciados também nesta terça pelo governo federal, serão distribuídos. A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

No que diz respeito à questão econômica, Leite ressaltou que as medidas anunciadas pelo governo federal em relação à suspensão do pagamento da dívida não trazem benefícios ao RS. “Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Góias, que passam por grandes dificuldades econômicas, não são atendidos, porque, seja por força de liminar ou pelo Regime de Recuperação Fiscal, já não pagam as parcelas da dívida com a União”, alertou.

Leite solicitou ao ministro Paulo Guedes a suspensão, pelo período de calamidade pública, do pagamento de precatórios. Anualmente, o Estado paga cerca de R$ 600 milhões com precatórios. Também solicitou que os tributos federais, como PIS, Pasep e INSS, possam ser direcionados aos investimentos na área da Saúde e da Assistência Social, e o não pagamento das dívidas com as organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Bird e o BID. A ideia é que essas parcelas sejam suportadas pela União e o saldo devedor seja incorporado à dívida do Estado com a União.

Antes de responder aos questionamentos da imprensa na coletiva, o governador destacou o importante trabalho feito pela imprensa gaúcha ao prestar esclarecimentos e ao mobilizar e conscientizar a sociedade a respeito da importância de respeitar as medidas estabelecidas para retardar a propagação do coronavírus no Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo altera decreto de calamidade pública

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira. 23, uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Estado.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.

“Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em funcionamento. Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas”, afirma o governador.

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre outros.

As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governador deve nomear nos próximos 15 dias novo defensor público-geral do Estado

Por Gabrielle Pacheco
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O governador Eduardo Leite recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, do defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, a lista tríplice com os nomes dos três candidatos para ocupar a função no biênio 2020/2022. A decisão em relação ao nomeado pelo governador ocorrerá em até 15 dias.

A eleição interna na Defensoria Pública ocorreu de forma eletrônica, entre segunda, 16, e sexta-feira, 20. Participaram 432 defensores, com abstenção de apenas 0,5%. O mais votado foi o defensor público Felipe Facin Lavarda, com 266 votos, seguido por Antônio Flávio de Oliveira, que teve 224 votos, e Hilton Rogério Ferreira Vaz, com 43 votos.

Assim como ocorreu no pleito envolvendo o Ministério Público, no ano passado, Leite solicitou o vídeo do debate entre os candidatos, promovido pela associação que representa os defensores públicos gaúchos. “É uma forma de subsidiar a tomada de decisão, ajuda a compreender as ideias dos candidatos”, justificou.

O governador também cumprimentou o atual defensor público-geral pelo trabalho e dedicação no comando da instituição e agradeceu a boa relação com o Executivo. Segundo Heerdt, a posse do indicado está prevista para 13 de abril. Também participou do encontro o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A lista tríplice:

Antonio Flávio de Oliveira, defensor público da classe Especial. Desde 2016 exerce a função de defensor público-geral para Assuntos Administrativos. Formado em Direito pela UCS Campus Vacaria em 1996, foi nomeado para a Secretaria Estadual da Fazenda em 1991, onde permaneceu até tomar posse como defensor público, em 2004. Nesse período, atuou nas comarcas de Vacaria, Encantado, Guaporé e Lagoa Vermelha. Atualmente está classificado na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central Porto Alegre. Atuou como defensor público-assessor nas gestões de Maria de Fátima Zacchia Paludo e Jussara Maria Acosta.

Felipe Facin Lavarda, defensor público da classe Especial. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tomou posse como defensor público em 2001. Nesse período, atuou nas comarcas de Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Foi presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) no biênio 2015/2017. Desempenhou, ainda, função de defensor-corregedor entre 2017 e 2019, na gestão de Adriana Chaves Barcellos. Atualmente está classificado na 2ª Defensoria Pública Especializada na Justiça Militar de Porto Alegre.

Hilton Rogério Ferreira Vaz, defensor público da classe Especial. Formado em Direito pela Ulbra de Canoas, tomou posse como defensor público em 2002. Atuou nas comarcas de Tenente Portela, Passo Fundo, Taquari, Taquara, Viamão, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Atualmente está classificado na 9ª Defensoria Pública Especializada em Execução Criminal do Foro Central.

 

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Governador faz videoconferência com prefeitos para alinhar ações de enfrentamento ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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Para intensificar o alinhamento e o debate em torno das ações para o enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Sul, como o fortalecimento da rede básica de saúde, o governador Eduardo Leite iniciou na manhã deste sábado, 21, uma série de videoconferências com prefeitos dos municípios gaúchos.

A primeira conversa reuniu os líderes de dez dos maiores municípios do Estado, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretária da Saúde (SES), Eduardo Elsade, e a chefe do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da SES, Tani Ranieri.

“É uma oportunidade para passar orientações e também dividir as experiências de cada um dos municípios. É importante o governo ter os insights para dar novas diretrizes e também é uma oportunidade de interação entre os prefeitos para ajudar a compreender o que está sendo feito e o que pode ser aprimorado”, disse o governador.

Participaram da primeira reunião os prefeitos de Canoas, Pelotas, Cachoeirinha, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Maria, Erechim, Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. A partir desta segunda-feira, 23, novas reuniões com prefeitos de outros municípios estão previstas.

Além de detalhar alguns pontos dos decretos e falar sobre medidas adotadas pelas equipes da Secretaria da Saúde, o governador recebeu um retorno dos prefeitos em relação ao comportamento da população diante dos decretos publicados pelo Estado e pelos municípios e também sobre a estrutura disponibilizada para o atendimento dos pacientes e de casos graves. Também ouviu sugestões e preocupações dos gestores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Governador reforça apelo em pronunciamento sobre o coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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“Gaúchas e gaúchas, estamos numa guerra sanitária. O coronavírus é um inimigo invisível e traiçoeiro. Ele provoca uma doença veloz e sem fronteiras, que paralisa o mundo e desafia governos, empresas e instituições. Não é diferente aqui no Rio Grande do Sul. Todos estamos aprendendo a lidar com os seus efeitos e é compreensível que fiquemos assustados. As famílias têm dúvidas e receios. E é por isso que nenhum governo tem o direito de ficar parado. Propor e executar medidas drásticas, ainda que antipáticas e restritivas, deve ser feito em respeito à população.”

Com essas palavras o governador Eduardo Leite iniciou um pronunciamento oficial divulgado nas redes sociais na noite desta quinta-feira, 19, data em que assinou mais dois decretos para restringir a propagação do novo vírus em solo gaúcho. Um decreto eleva o RS ao status de calamidade pública e no qual são determinas medidas ainda mais restritivas a toda a população, e outro que cria o Gabinete de Crise, reunindo diversos especialistas, entidades e órgãos para enfrentar, monitorar e tomar as ações necessárias para combater a pandemia.

Em tom de um alerta, o governador afirmou que “o coronavírus é real e ele vai matar”. Leite também apelou para que as pessoas fiquem em casa.

“Não temos tempo a perder. Cada um de nós é capaz de atuar significativamente contra a expansão do coronavírus. Por isso, não se exponha. Fique em casa. Proteja as pessoas de mais idade. Tudo o que puder ser cancelado, deve ser cancelado. Não economize no cuidado. Não podemos esquecer que há um intervalo de tempo entre o contágio e os primeiros sintomas. Certamente, o vírus já circula nas nossas casas, nos nossos locais de trabalho e de diversão e é agora que precisamos mudar nossos hábitos”, ressaltou Leite.

Destacando a higienização pessoal e dos espaços, além da chamada “etiqueta respiratória”, o governador lembrou que, devido à rápida propagação do vírus e da alta letalidade em idosos, pessoas vulneráveis e doentes crônicos, pediu empatia.

“Nós temos no RS um povo afetuoso. Que nós tenhamos, daqui a algumas semanas, apenas saudades dos abraços, beijos e apertos de mão que não estamos dando hoje. É muito melhor a saudade e de um aperto de mão, do que de alguém que partiu. Conto com cada um de vocês”, concluiu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Leite determina contratações emergenciais para a saúde

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado sancionou, na tarde desta quinta-feira, 19, dois novos projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia na terça-feira, 17.

Assim que recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, na sessão de quinta-feira, 19. A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.

Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou, por unanimidade, com 45 votos, o projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado, instituído na manhã desta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite.

“O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde. Agradeço a cada um dos deputados por essa importante contribuição”, exaltou Leite.

O projeto de lei 57, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normais gerais de enquadramento e institui nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências, foi aprovado por unanimidade, com 46 votos favoráveis.

Já o projeto de lei 58 autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde. Serão 17 especialistas das áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina. O texto também foi aprovado por unanimidade, com 47 favoráveis.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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