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Eduardo Leite

Variedades

Tesouro paga amanhã mais R$ 1.800 de abril e aguarda recursos federais para definir datas de maio

Por Gabrielle Pacheco 28/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria da Fazenda confirmou, nesta quinta-feira, 28, o pagamento de nova parcela no valor de R$ 1.800 referente ao salário de abril do Poder Executivo. O depósito estará disponível nas contas nesta sexta-feira, 29, para os servidores que recebem acima de R$ 2,2 mil líquidos. Dessa forma, o Tesouro do Estado quita a folha de abril para quem recebe líquido até R$ 4 mil, o que representa 73,4% dos vínculos.

O pagamento foi possível devido à revisão no fluxo de caixa, que é feita diariamente, bem como a uma menor queda da arrecadação dos tributos próprios na segunda quinzena em relação à primeira, estimando-se, assim, fechar o mês com queda de 27%, um pouco abaixo da previsão inicial de 30%.

A quitação total da folha de abril segue prevista para o dia 12 de junho, mas será antecipada caso a primeira parcela de R$ 486,3 milhões do auxílio financeiro (Lei Complementar 173/2020) seja depositada pela União antes disso, pois o repasse garantiria recursos suficientes para quitar o restante ainda em aberto.

Folha de maio

Apesar de a LC 173 ter sido sancionada na quarta-feira, 27, permanecem incertas as datas de repasse das quatro parcelas, que deverão ser distribuídas entre os meses de junho e setembro, tendo sido deslocadas em um mês em relação ao previsto (maio a agosto), devido à demora na sanção federal, o que prejudicou ainda mais o fluxo de caixa estadual.

Dessa forma, a divulgação de um calendário de pagamento de maio mais preciso fica condicionada à informação de datas dos dois primeiros repasses do governo federal. “Sempre buscamos dar a maior previsibilidade possível aos servidores, mas estamos passando por um momento de grande incerteza nas finanças do Estado”, disse Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda.

Marco Aurelio destacou que o Estado acumulou perdas tributárias de R$ 689 milhões em abril e fechará maio com outros R$ 880 milhões de redução mensal, incluindo parcelas dos municípios. “Devemos perder cerca de R$ 1,2 bilhão líquido em arrecadação nos dois meses até agora, além de ter sido reduzida também a participação municipal. Essa perda não sofreu nenhuma reposição federal até agora. Por isso, continuamos reafirmando a urgência de aporte de recursos que beneficiará toda a sociedade gaúcha, seja na manutenção dos serviços públicos ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores”, afirmou o secretário.

Para junho, as perdas brutas atualmente previstas são de R$ 750 milhões, que representariam queda de cerca de 25% no ICMS, menos aguda que maio (próxima a 30%), mas ainda superior a abril (18%). As estatísticas de emissão de notas fiscais têm indicado quedas menores nas últimas semanas, mas ainda longe do cenário econômico que existia até meados de março.

Nesse contexto, o pagamento da folha de maio será iniciado em junho, com o depósito de R$ 1.500 a todos os vínculos estaduais, em regime misto de grupos e parcelas, garantindo a quitação de 23,3% dos vínculos ainda em junho e o recebimento desse mesmo valor por todos os demais servidores, em data após o fim da folha de abril e conforme venha o repasse da primeira parcela federal.

O restante da folha de maio será quitado em julho, provavelmente até o fim da primeira quinzena, caso cheguem até essa data os recursos da segunda parcela prevista na LC 173 e a queda de arrecadação não seja ainda maior que a previsão acima.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2020 0 Comentários 544 Visualizações
Variedades

Entenda o plano de retomada gradual do ensino no Estado

Por Gabrielle Pacheco 28/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A elaboração de um plano de retomada das aulas no Rio Grande do Sul passa por um processo complexo, na medida em que resultaria na movimentação de mais de 20% da população gaúcha, entre estudantes das redes pública e privada de diversos níveis de ensino e profissionais ligados à educação e a serviços correlacionados.

Devido a essa complexidade, o Executivo anunciou, nesta quarta-feira, 27, que dividiu em cinco etapas o retorno gradual das atividades de ensino. A capacidade de adaptação ao distanciamento controlado e suas bandeiras por parte das atividades econômicas é distinta do sistema escolar. Por isso, o governo do Estado realizará o retorno gradual das aulas presenciais, na medida em que observar se há condições de saúde favoráveis, priorizando a proteção da vida dos estudantes, dos professores e dos funcionários.

Etapas

A primeira etapa está prevista para começar em 1º de junho e envolve apenas o ensino remoto, tanto na rede pública como na rede privada. O ensino remoto será na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e com a disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet. As aulas remotas são prioridade do plano de retomada e alicerce fundamental do modelo híbrido que será implementado.

Na rede pública, as aulas serão oferecidas com o apoio da plataforma Classroom, do Google for Education, e envolve o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.

Para a segunda etapa, cujo início será em 15 de junho, estão previstas atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.

Protocolos

Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Teto de operação: 25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais à manutenção de seres vivos, sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Cursos livres

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Fechado

Observação: as etapas 3, 4 e 5 ainda serão definidas pelo governo do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2020 0 Comentários 602 Visualizações
Variedades

Defesa Civil recebe duas minivans para recolher e distribuir donativos

Por Gabrielle Pacheco 28/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

As ações humanitárias do governo do Estado ganharam um importante reforço. Em cerimônia realizada no pátio do Palácio Piratini, na manhã desta quarta-feira, 27, o governador Eduardo Leite entregou duas minivans à Defesa Civil. O investimento foi de R$ 206,8 mil, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil. Os veículos, cada um com capacidade para transportar 1,5 mil quilos, serão destinados para a Central de Doações recolher e distribuir cestas básicas e roupas.

“Especialmente importante terem sido adquiridas e entregues agora à nossa Defesa Civil, por orientação do Comitê de Logística e Abastecimento do Gabinete de Crise Covid-19, pois muitos gaúchos estão precisando de ajuda por conta da pandemia de coronavírus e também da estiagem”, destacou o governador.

De acordo com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil e também chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha Lopes, as minivans substituirão um antigo caminhão que fazia a logística das doações no Estado. “Teremos muito mais agilidade com dois veículos menores, mas com alta capacidade. Com isso, poderemos levar ajuda a quem precisa de forma mais rápida”, destacou.

Instalada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), a Central de Doações do Rio Grande do Sul arrecada donativos durante o ano todo e, neste momento, está mobilizada no enfrentamento ao coronavírus e na ajuda a atingidos pela estiagem.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

28/05/2020 0 Comentários 513 Visualizações
Variedades

Eduardo Leite estabelece cronograma para a volta às aulas

Por Gabrielle Pacheco 27/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Governo do Estado prevê cinco etapas de retorno das atividades de ensino no RS. As duas primeiras etapas já estão definidas. Em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira, 27, Eduardo Leite disse que o cronograma “pode ser postergado se tivermos um cenário adverso”, afirmou. O objetivo é liberar a volta das atividades por partes.

Na primeira etapa, aulas devem retornar de forma remota a partir do início de junho, apesar do governador ter admitido dificuldades no ensino à distância. A partir de 15 de junho, inicia a segunda etapa, com o início do retorno das atividades nas Universidades, cursos livres e de idiomas.

Na rede de escolas públicas e privadas, o ensino presencial pode voltar em julho, com preferência de retorno para a educação infantil. Em um cenário otimista, Leite afirmou que a previsão é de uma retomada completa das atividades presenciais nas escolas somente entre agosto e setembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/05/2020 0 Comentários 548 Visualizações
Variedades

Quarta etapa de pesquisa aponta estabilidade no total de infectados por coronavírus no RS

Por Gabrielle Pacheco 27/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A pesquisa de prevalência da Covid-19 na população gaúcha mostra que o Rio Grande do Sul vem alcançando bons resultados no enfrentamento da pandemia. Os números da quarta etapa do estudo, divulgados nesta quarta-feira, 27, em transmissão ao vivo nas redes sociais pelo governo do Estado e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), apontam para uma estabilidade no número de pessoas que já foram infectadas pelo novo coronavírus.

“Observamos que a estabilidade apurada pela pesquisa também está nas internações hospitalares. No dia 9 de maio, tínhamos 220 pacientes internados suspeitos ou confirmados para Covid. Ontem, 26 de maio, eram 225. Ou seja, do inicio do mês pra cá, temos praticamente o mesmo numero de pacientes internados. O que confirma o que a pesquisa diz, uma efetiva estabilidade no quadro de contágio no RS”, destacou o governador Eduardo Leite.

Pelos testes aplicados nesta fase, estima-se que seriam 20.226 pessoas já com os anticorpos, o que representa 0,18% da população. Na rodada anterior, as projeções eram de 24.860 pessoas infectadas pelo vírus (0,22% da população).

Conforme o reitor da UFPel e coordenador da pesquisa, Pedro Hallal, a diferença é estatisticamente baixa, indicando estabilidade no contágio do vírus, e está dentro da margem de erro – que indica que o RS pode ter de 8.736 a 39.819 pessoas com anticorpos.

“Não existe a possibilidade de diminuir o percentual de pessoas com anticorpos, o que acontece é que, como estamos lidando com números pequenos, a margem de erro da pesquisa explica essa diferença. Se fosse um problema com a metodologia ou com os testes, não teríamos encontrado os resultados que encontramos no Acre, em São Paulo e em outros lugares do país para onde estamos levando a pesquisa. O que acontece no RS é que a prevalência é tão baixa que pode haver essa variação dentro da margem de erro”, explicou Hallal.

Nesta etapa, concluída na segunda-feira, 25, novamente foram aplicados 4.500 testes rápidos nas nove cidades escolhidas pelo estudo. Foram oito pessoas que testaram positivo, metade delas em Passo Fundo. O município repete os quatro positivados da etapa anterior e vem apresentando números de casos e mortes elevados nas estatísticas oficiais.

A cidade de Uruguaiana registrou dois casos positivos e os demais foram em Porto Alegre (1) e Pelotas (1). Nas demais cidades – Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Canoas e Ijuí –, não houve registro de casos positivos. As nove cidades representam 31% da população do RS e na terceira etapa, realizada há 15 dias, o estudo identificou 10 testes com resultado positivo.

Os novos dados do estudo de Epidemiologia da Covid-19 no RS (Epicovid19) estimam que haja um infectado a cada 562 gaúchos – na testagem anterior, havia um caso positivo a cada 454 pessoas; na segunda, um a cada 769 e na rodada inicial, um a cada 2 mil.

Devido à projeção de que o RS apresenta três vezes mais casos de coronavírus do que o total de notificados, a quarta fase da pesquisa também aponta que teríamos 1.778 infectados reais para cada grupo de um milhão de habitantes do RS.

“Os dados desta quarta fase indicam que não há um avanço descontrolado da pandemia no Rio Grande do Sul. Ao contrário, confirmam os resultados das fases anteriores, de que a proporção da população gaúcha já exposta ao vírus é baixo. Mas é importante que a população entenda que esse é um resultado positivo e que indica que estamos tomando decisões corretas no RS, mas não devemos pensar que a epidemia terminou aqui. Precisamos seguir tomando todas as medidas de prevenção”, afirmou Hallal.

Durante a transmissão, o governador e o reitor anunciaram que, concluídas essas quatro etapas inicialmente previstas pela Epicovid19, serão realizadas quatro novas rodadas de testagem – de 13 a 15 junho, de 4 a 6 de julho, de 25 a 27 de julho e de 15 a 17 de agosto. Com previsão de 4,5 mil testes em cada fase, a pesquisa deve atingir um total de 36 mil pessoas nas nove regiões do Estado.
“Estamos nos aproximando do inverno e das baixas temperaturas no Estado, quando ficamos mais tempo em locais fechados, portanto, vai ser muito importante mantermos essa parceria”, destacou Leite.

Distanciamento Controlado

Na comparação com os resultados de duas semanas atrás, o número de pessoas que respeitam as orientações de distanciamento social registrou pequena oscilação. O percentual da população que relatou sair de casa diariamente agora está em 31,5% dos pesquisados. Na terceira fase era de 30,4%, o que indica uma influência mínima por conta da retomada das atividades prevista pelo modelo de Distanciamento Controlado. A nova política está em vigor desde o dia 11 deste mês, buscando um equilíbrio entre a preservação da vida e a atividade econômica.

“Nenhum Estado tem essa ferramenta que o RS decidiu ter, com uma pesquisa amostral de base populacional para medir o avanço da pandemia, somado à aplicação de testes para aferir casos confirmados. Tudo isso alimenta nosso sistema de gestão para que tenhamos insumos baseados em evidências para tomar decisões”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

“Dá muita satisfação de ver os resultados, que estão estáveis, e assim que queremos permanecer ao longo do tempo. A gente sabe que é algo muito novo que está acontecendo no mundo, mas o RS está inovando ao adotar estratégias bem formadas para solução de problemas, para tomada de decisões”, acrescentou Leany.

O reitor da UFPel apresentou alguns indicadores da primeira pesquisa nacional de prevalência da Covid-19 para comparar o grau de distanciamento da população por Estados. Neste quesito, o RS está na terceira melhor posição no Brasil, com uma média de 67%, conforme levantamento realizado em 133 cidades do país entre os dias 14 e 21 deste mês.

Letalidade

A quarta etapa do estudo indica que o grau de letalidade estaria em 3% na relação com os casos confirmados (197/6.559 no dia 26 de maio). Isso significa que, a cada cem pessoas que contraírem o vírus, três morreriam por conta da Covid-19. Na etapa anterior, considerando o número de óbitos diante dos casos notificados, a letalidade estaria em 4% segundo o estudo.

Com base no total de casos estimados no trabalho coordenado pela UFPel, esse percentual tem um comportamento inverso. Considerando as estimativas de 20.226 pessoas já infectadas, o grau de letalidade estaria em 0,97%.

Quando o cálculo leva em consideração o total de casos estimado pela pesquisa de prevalência de duas semanas atrás, (24.860) e o número de óbitos confirmados na oportunidade (105), a estimativa de letalidade estaria em 0,42%.

No resultado apurado na segunda fase de testes, a letalidade era menor: 3,6% levando em conta apenas casos confirmados e de 0,33% quando considerada a estimativa de infectados apontada pela pesquisa na ocasião.

Sintomas mais comuns

Pela segunda vez, pesquisa Epicovid19 divulgou resultados sobre os sintomas mais relatados pelas pessoas que foram confirmadas com anticorpos nas quatro fases. Considerando os casos positivos em todas as fases, agora a tosse é o sintoma mais relatado (presente em 23,1% dos casos), seguido de doar de garganta e diarreia (15,4%). Há 15 dias, os pontos principais pontos de alerta eram dor de garganta (22%), seguido por tosse, diarreia e alterações de olfato/paladar (17%).

A pesquisa

O Epicovid19 é coordenado pelo governo do Rio Grande do Sul e pela UFPel, mobilizando uma rede de 12 universidades federais e privadas: Imed Passo Fundo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Passo Fundo), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Uruguaiana), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade La Salle (Unilasalle-Canoas) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

O estudo tem um custo estimado em R$ 1,5 milhão e apoio da Unimed Porto Alegre, do Instituto Cultural Floresta, também da capital gaúcha, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/05/2020 0 Comentários 494 Visualizações
Variedades

Novo vídeo explica como é definida a cor da bandeira de uma região no distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco 27/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O sexto episódio da série de vídeos sobre o Distanciamento Controlado explica como é definida a cor da bandeira de uma região. No modelo estabelecido para controlar a disseminação do coronavírus, o Estado foi dividido em 20 regiões, que são classificadas semanalmente pelas cores amarela, laranja, vermelha e preta, representando risco baixo, médio, alto e altíssimo.

Para chegar na cor da bandeira, é feita a média ponderada de 11 indicadores. Cada um dos indicadores também recebe uma bandeira de amarela a preta de acordo com a sua situação. Metade deles serve para medir a propagação do vírus e a outra metade avalia a capacidade de atendimento do sistema de saúde.

O vídeo está disponível aqui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/05/2020 0 Comentários 692 Visualizações
Saúde

Estado paga a municípios R$ 56,5 milhões na área da saúde

Por Gabrielle Pacheco 26/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 56,5 milhões a municípios gaúchos nesta segunda-feira, 25, com recursos do Tesouro do Estado. Desse valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores.

A outra parte, de R$ 43 milhões, é referente ao pagamento mensal a programas municipais de saúde, como Estratégia Saúde da Família (ESF), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies), entre outros.

Em maio do ano passado, o governo do Estado anunciou que assumiria o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas – faltando quatro, agora.

Os recursos referentes aos Pies devem ser utilizados pelos municípios para ações da Atenção Básica e Saúde da Família. Entre as possibilidades de uso estão despesas de custeio e investimento, pagamento de salários e gratificações de profissionais de saúde, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos e reforma e ampliação de estruturas físicas entre outras.

Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 25, o governador Eduardo Leite reiterou o compromisso do governo do Estado em manter a regularidade dos pagamentos na área da saúde, mesmo em tempos de baixa arrecadação de impostos. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a importância dos recursos estaduais na gestão dos municípios, principalmente na prestação de serviços na Atenção Básica de Saúde, essenciais no combate ao coronavírus. “Estamos honrando com o nosso compromisso, para que os municípios também possam realizar as suas tarefas”, afirmou.

Na sexta-feira, 22, o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos, para que possam arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2020 0 Comentários 482 Visualizações
Variedades

Em conversa com o presidente do Uruguai, governador alinha ações de enfrentamento ao coronavírus na fronteira

Por Gabrielle Pacheco 26/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em ligação para o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, na manhã desta segunda-feira, 25, o governador Eduardo Leite alinhou ações conjuntas para enfrentamento do coronavírus. Em razão da morte de duas pessoas por Covid-19 em Rivera no último fim de semana, o presidente está hoje na cidade vizinha ao município gaúcho de Santana do Livramento para analisar a situação sanitária.

“Gostaria de dizer que, para o que necessitarem, estamos totalmente à disposição para trabalharmos juntos em Rivera e nas demais cidades de fronteira e fazermos o que for necessário para o enfrentamento ao coronavírus”, afirmou Leite no telefonema.

O governador colocou as equipes das áreas de vigilância sanitária e epidemiológica do Estado para somar esforços e ajudar, por exemplo, no rastreamento de casos, mas principalmente em ações de preservação à vida nos municípios fronteiriços: Santana do Livramento e Rivera, Chuí e Chuy, Aceguá e Aceguá, Quaraí e Artigas, Barra do Quaraí e Bella Unión e Jaguarão e Rio Branco.

“Esses municípios já trabalham de forma cooperada, mas estamos buscando aprofundar as ações conjugadas entre nossas equipes de saúde, especialmente nas cidades que são geminadas, que têm fronteira seca ou alguma integração mais estreita. Fiz essa ligação, conversei com o presidente e estamos trabalhando conjuntamente para atender ao propósito de proteger a vida das pessoas e manter ao máximo a integração econômica, que é característica dos nossos países, especialmente entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai”, reforçou o governador durante a transmissão diária pelas redes sociais.

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 25, em Rivera, Lacalle Pou anunciou a suspensão do início das aulas presenciais, que estavam agendadas para os dias 15 e 29 de junho, além de medidas mais restritivas no comércio da cidade e de maior controle nas fronteiras, com barreiras sanitárias em pontos estratégicos, com agentes do Exército reforçando o monitoramento nas rodovias.

No entanto, embora tivesse cogitado, Lacalle Pou anunciou que o comércio de Rivera, incluindo as lojas francas (freeshops), não fechará, mas serão ampliadas as fiscalizações para verificar o cumprimento das medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras obrigatório.

O Uruguai tem 769 casos confirmados de Covid-19 e 22 mortes desde o início da crise no país, em 13 de março. Deste total, 14 casos confirmados e duas mortes ocorreram em Rivera.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2020 0 Comentários 561 Visualizações
Variedades

Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio

Por Gabrielle Pacheco 22/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 21, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.

“No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, ressaltou Leite após o encontro.

Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre, e da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”.

Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.

“Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto (pelo presidente), mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos”, afirmou o governador gaúcho.

Ainda durante a reunião, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O RS receberá 10% do valor total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.

“É urgente que este projeto seja encaminhado ao Congresso e concretizado o repasse dos recursos ainda neste ano, porque também vai ajudar os Estados a cumprirem seus compromissos”, reforçou Leite.

Por fim, o governador do Rio Grande do Sul destacou que foi uma reunião importante em prol da união entre todos os Estados e o governo federal, o que é fundamental para o enfrentamento da pandemia.

“Foi uma reunião importante para haver entendimento, ainda que não tenhamos clareza de quando haverá sanção e quando os repasses vão acontecer. E reforço o apelo: tem de ser o quanto antes, não pelos prefeitos e governadores, mas pelo povo brasileiro, que precisa da manutenção de serviços públicos que são financiados com esses recursos”, concluiu Leite.

Entenda o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi aprovado, depois de voltar ao Senado, no dia 6 de maio, com valor de R$ 125 bilhões.

Desse total, R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas, são transferências diretas, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios).

O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) e, no rateio dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social dos Estados, o RS ficou com R$ 260 milhões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2020 0 Comentários 500 Visualizações
Saúde

Governador anuncia aprimoramento no cálculo do Distanciamento Controlado

Por Gabrielle Pacheco 20/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Por se tratar de um modelo inédito e inovador, o Distanciamento Controlado é aperfeiçoado na medida de sua aplicação e das atualizações semanais de cada região. Nesse sentido, com base em apontamentos de especialistas do Comitê de Dados e da Secretaria da Saúde, o governador Eduardo Leite anunciou, na transmissão diária pelas redes sociais desta quarta-feira, 20, que haverá ajustes em dois dos 11 indicadores usados para calcular o risco de cada região – representado pelas quatro cores de bandeiras.

“Estamos analisando constantemente como o entendimento do modelo se dá nos municípios e o quanto esses indicadores interferem nos resultados finais para termos o resultado mais fiel ao que efetivamente está acontecendo no Rio Grande do Sul e para termos um modelo que funcione e tenha eficácia”, esclareceu Leite.

Dessa forma, a partir da atualização de 30 de maio, o cálculo de risco, em vez de usar todos os casos confirmados pelos testes do tipo RT-PCR aplicados no Estado, considerará apenas o número de casos confirmados de pacientes internados com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) pelo local de residência.

A mudança será feita porque os dados de hospitalização são mais estáveis. Primeiro porque não há tanta variação entre os municípios ou as regiões que testam mais ou menos, corrigindo possíveis distorções, e também para que não se gere uma eventual diminuição da testagem em algum local – o que vai contra a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, os casos confirmados de coronavírus de pacientes internados têm notificação compulsória, sendo obrigatória às autoridades, diferentemente da testagem de pessoas não internadas.

“É uma questão de transparência. Sempre dissemos nas nossas lives o que estamos fazendo, explicamos por que mudamos a forma de fazer e facilitamos o acompanhamento das ações e das mudanças. Neste sábado (23), vamos calcular no mesmo formato que vinha sendo feito, mas para a próxima semana (bandeiras com validade de 1º a 7 de junho), faremos essa alteração, esse aperfeiçoamento”, explicou o governador.

Entenda a mudança

Desde o lançamento do Distanciamento Controlado, o risco de cada uma das 20 regiões é calculado a partir de dois grupos, que têm pesos iguais: propagação de coronavírus (50%) e capacidade de atendimento (50%), que somam 11 indicadores.

No caso da propagação, o governo já vinha considerando casos confirmados somente por testes do tipo RT-PCR, para evitar distorções entre regiões que pudessem testar mais e porque os testes rápidos não representam a mudança de uma semana para outra.

Entretanto, os primeiros dias de funcionamento do Distanciamento Controlado mostraram que o teste RT-PCR também pode gerar, eventualmente, uma distorção por uma diminuição da testagem em municípios ou regiões.

Assim, o governo decidiu passar a levar em conta somente os casos confirmados de SRAG pelo local de residência dos pacientes internados. Com isso, dois dos 11 indicadores serão impactados:

– Velocidade do avanço, que mede o número de novos casos confirmados em relação aos casos anteriores.

– Incidência de novos casos na população, que mede os novos casos nos últimos sete dias para cada 100 mil habitantes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/05/2020 0 Comentários 644 Visualizações
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Edição 305 | Abr 2026

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