A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta sexta-feira (11), a sessão da Audiência Pública nº 10/2022, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade. A ação visa a concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS.
O sistema é compostos pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS – entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e BR-392 – entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).
Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 km. A concessão visa oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactam na renda da região.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica todas as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e as obras previstos para realização pela concessionária ao longo do prazo da concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br. O órgão disponibiliza ainda o tutorial Sistema ParticipANTT, para quem deseja entender melhor como contribuir, além de um vídeo explicativo sobre o procedimento de audiência pública.
Serviço
O quê: Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Quando: 11/11 (sexta-feira), das 10h às 18h (horário de Brasília)
Onde: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Transmissão online: Canal ANTT no Youtube