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CDL Santa Cruz emite nota após governo manter região em bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco
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Foi com muita surpresa que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul (CDL Santa Cruz) recebeu a manutenção definitiva de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo na Bandeira Vermelha no sistema de distanciamento controlado. O Governo do Estado não aceitou o recurso que solicitava a inclusão do município na Bandeira Laranja, para manutenção do comércio em funcionamento.

Segundo a nota oficial assinada pelo presidente da CDL Santa Cruz, Marcio Farias Martins, a entidade solicita ao Governo Municipal que adote o modelo de co-gestão, possibilidade essa, permitida pelo governo estadual, no sentido de que mesmo com bandeira vermelha, seja possível trabalhar com as restrições de bandeira laranja. A nota na íntegra está disponível no site da CDL.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Canoas e região aderem a protocolos da bandeira laranja

Por Gabrielle Pacheco
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Em conjunto com os 18 municípios que compõe a região de saúde nº 8 no plano de distanciamento controlado do governo do estado, a Prefeitura de Canoas adotou novos protocolos sanitários, que passaram a ter vigência na cidade a partir desta segunda-feira, 17. De acordo com o Decreto nº 203/20, publicado e disponível na íntegra no Diário Oficial do Município, a região de Canoas passa a seguir as regras da bandeira laranja do plano estadual. Com isso, diante de um cenário de estabilização da Covid-19, novas determinações passam a valer para as atividades econômicas, algumas com regras específicas.

No caso do comércio varejista não essencial, quando de rua poderá funcionar de segunda a sábado, das 10h às 17 horas; enquanto isso, estabelecimentos deste gênero localizados em shoppings têm autorização de funcionamento de segunda a sábado, das 12h às 19 horas. Nos dois casos, é necessário que os comerciantes cumpram rigorosamente as regras sanitárias, que, entre uma série de protocolos, limitam a quantidade de pessoas no espaço, determinam a obrigatoriedade do uso de máscaras e a disponibilidade de álcool gel a funcionários e clientes.

Já restaurantes e lancherias, independentemente de onde estiverem localizadas, e também sob regras pré-definidas de higiene, poderão atuar de segunda a sábado, das 11h às 21 horas.

Entre os regramentos que permanecem inalterados está o fechamento de parques e praças aos finais de semana, a fim de que não haja aglomerações nestes espaços.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Eduardo Leite divulga mapa definitivo do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
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Nesta semana, Uruguaiana, Livramento e Bagé foram as regiões que tiveram os pedidos de reconsideração deferidos e retornaram para a bandeira laranja no mapa do distanciamento controlado. Novo Hamburgo e a Região Metropolitana seguem em bandeira vermelha. A região da Serra também está na bandeira laranja e pode adotar medidas de bandeira amarela, conforme o modelo de gestão compartilhada. O governador Eduardo Leite destacou a estabilização da situação de Canoas, mas apontou que o contexto do sistema de saúde do Município ainda inspira cuidados.

“Entendemos que o momento mais difícil tenha passado, o que não significa que podemos relaxar.”

O governo retomou a proposta de flexibilização das regras de distanciamento a partir de uma decisão dos prefeitos de cada município. A novidade é que as prefeituras poderão adotar medidas mais brandas, desde que de forma convencionada com os municípios da região a que pertencem, respeitando o princípio da solidariedade. Os protocolos adotados poderão ser menos restritivos do que a bandeira com que a região está classificada, mas deverão ser mais restritivos do que a bandeira inferior.

Foto: Divulgação
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ACI defende ajustes locais e controle municipal no sistema de bandeiras do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
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O sistema bandeiras adotado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem sido alvo de críticas pelas entidades comerciais dos municípios. Entre os motivos, está a instabilidade econômica causada pela mudança das bandeiras a cada semana e a situação de incerteza enfrentada pelo comércio. Outra questão levantada pelas associações comerciais é a imposição de regras por região, sem a observação da situação individual de cada cidade. Esses são problemas que vem sendo expostos pela ACI nas últimas semanas. A entidade também questiona a eficiência das imposições ao comércio e a falta de um planejamento do futuro da economia a médio e longo prazo pelas autoridades e comitês científicos.

Uma solução, segundo a entidade, seria a municipalização das bandeiras. A ideia é transferir aos prefeitos a tomada de decisões sobre o sistema, com os critérios e ajustes locais de protocolos e regramentos de distanciamento social. A ACI afirmou em nota publicada no seu site na tarde desta terça-feira, 4, que “um pensamento coletivo local é, sem dúvida, muito mais assertivo e mais democrático”.

“Por isso a ACI-NH/CB/EV defende que, de forma inteligente e comprometida, os nossos prefeitos e prefeitas façam a diferença e entreguem à população um resultado de mais previsibilidade e de resultados para todos.”

O posicionamento do Comitê de Crise da entidade pode ser lido na íntegra no site da ACI.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Novo Hamburgo é mantida em bandeira vermelha na 13ª rodada do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
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Na 13ª rodada do sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, o governo do Estado recebeu 34 pedidos de reconsideração sobre o sistema de bandeiras. Novo Hamburgo está entre as regiões que apresentaram recurso, mas não conseguiram passar à bandeira laranja. O governador comemorou a melhora registrada na região Metropolitana, mas disse que o índice de ocupação de leitos segue alto. Em Novo Hamburgo, a ocupação gira em torno dos 100%. Caxias do Sul e Pelotas tiveram os recursos aceitos.

Na transmissão desta tarde, o governador Eduardo Leite lamentou os mais de 2 mil óbitos registrados no Estado por coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI do SUS no Rio Grande do Sul é de 75%.

“Infelizmente, rompemos uma triste fronteira simbólica de 2 mil óbitos . A gente reforça os nossos sentimentos aos familiares.”

Leite também comentou sobre a questão da economia, fragilizada por conta da crise causada pela pandemia. O Estado tem a menor queda de arrecadação dos Estados da região sul e sudeste do país. Segundo o governador, a arrecadação reflete a situação dos empreendimentos e a reduzida queda está diretamente ligada à situação da saúde pública, já que o Rio Grande do Sul também ocupa uma posição privilegiada em relação aos demais estados quanto à letalidade e o número de casos de Covid-19.

Eduardo Leite observou ainda que está discutindo com sua equipe a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais sob a vigência da bandeira vermelha nas próximas semanas. Segundo ele, a decisão será tomada observando a manutenção da estabilidade registrada nas últimas rodadas nas regiões.

Foto: Divulgação
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Dia dos Pais deve registrar queda acentuada das vendas varejistas no RS

Por Gabrielle Pacheco
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A perspectiva de vendas para o Dia dos Pais de 2020 depende exclusivamente da decisão dos governadores estaduais e dos prefeitos municipais sobre o quanto o comércio pode funcionar e as pessoas podem trabalhar e obter renda. Essa é a observação da FCDL. A entidade aponta que no Rio Grande do Sul, as expectativas não são positivas, uma vez que ao contrário da maior parte do Brasil, onde os gestores públicos estão abandonando as medidas de isolamento social, no território gaúcho a bandeira vermelha estabelecida pelo governo estadual impõe a paralisação da economia em oito regiões, exatamente as de maior geração de renda e de concentração populacional.

“Desta forma, aproximadamente 70% do poder de consumo gaúcho está praticamente limitado a supermercados, farmácias e postos de combustíveis, onde as opções de presentes para o Dia dos Pais se resumem a poucos itens, como bebidas, perfumaria e alguns outros”, ressalta o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Além disso, destaca o presidente da FCDL-RS, o crescimento do desemprego e falta de faturamento por conta da impossibilidade de trabalhar e empreender, faz com que as pessoas assumam posições de consumo mais conservadoras, reduzindo ao mínimo, ou até cancelando suas decisões de presentear os pais.

Dentro deste contexto, sem precedentes históricos, a FCDL-RS entende que as vendas do varejo ampliado, que inclui materiais de construção e veículos, nesta data comemorativa sejam pelo menos 18% inferiores ao registrado no mesmo período do ano passado. Este percentual segue a lógica do contexto predominante em maio, quando a performance varejista do Rio Grande do Sul registrou queda de 24,2% diante de igual mês de 2019. Comparativamente, o resultado do Dias dos Pais é um pouco amenizado em função de ainda existirem centros de consumo com o comércio funcionando em patamares mínimos de razoabilidade na região central e oeste do Estado.

Fofo: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Mapa preliminar mostra 12 regiões do Estado em bandeira vermelha

Por Gabrielle Pacheco
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O mapa preliminar da 13ª rodada do distanciamento controlado, divulgado nesta sexta-feira, 31, mantém as regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara e também a Serra Gaúcha na bandeira vermelha. Ao todo, são 12 regiões, que compreendem 340 municípios, onde vivem 77% da população gaúcha. Metade destes municípios, entretanto, poderão adotar protocolos de bandeira laranja, conforme flexibilização anunciada na última semana pelo governador Eduardo Leite.

Entre as alterações de bandeiras, Capão da Canoa passou à bandeira laranja, enquanto Bagé está classificada agora com a bandeira vermelha.

O Governo do Estado anunciou também algumas mudanças na metodologia de cálculo dos indicadores. A contagem de leitos de UTI na macrorregião levará em conta a origem do paciente, que possivelmente se contaminou no município onde vive.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CDL Sapiranga aguarda retorno sobre pedido de flexibilização do comércio

Por Gabrielle Pacheco
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O movimento lojista aguarda com expectativa o retorno sobre o pedido de flexibilização para o comércio e serviços para os próximos dias. Na última terça-feira, 28, a CDL Sapiranga protocolou junto ao Governo do Estado, pedido que fossem reconsideradas uma série de restrições impostas por conta da pandemia. Entre os diversos argumentos pela flexibilização, está o comprometimento de todos os estabelecimentos com normas rígidas de proteção sanitária para prevenção da propagação da Covid-19.

A CDL Sapiranga também reforçou a necessidade do executivo estadual rever a regra estabelecida para os restaurantes, considerada injusta e ilegal. A avaliação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sapiranga é de contrariedade, uma vez que em recente mudança na legislação estadual, foi permitida a abertura dos restaurantes localizados nas rodovias do Estado, entretanto, foi mantida a proibição de abertura dos restaurantes localizados no centro e bairros das cidades.

“Esta medida é completamente ilegal e contraditória, não podendo ser mantida, pois todos os restaurantes localizados na cidade, e no estado do Rio Grande do Sul, possuem o mesmo CNAE junto à Receita Federal, possuem alvará de autorização junto aos órgãos públicos, sendo que autorizar alguns a operar e outros não cria uma concorrência totalmente desleal. Além disso, autorizar a abertura dos restaurantes localizados somente às margens das rodovias e manter fechados os demais restaurantes é um ato ilegal e discriminatório, além de ferir de forma direta o princípio da igualdade, o que não pode permanecer, já que o setor público deve dar exemplo de uniformidade de regras para os iguais, não podendo aplicar dois pesos e duas medidas, o que é inaceitável”, descreveu a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapiranga, Clarice Strassburger.

Pela natureza do seu enquadramento, a Câmara de Dirigentes Lojistas do município não tem poder de determinar a abertura ou fechamento das lojas, mas tem realizado mobilizações e esforços para convencimento do poder executivo municipal e estadual através de reuniões, redação de protocolos e ofícios permanecendo ao lado dos associados defendendo os seus interesses.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amlinorte e UFRGS firmam parceria de assessoria técnica

Por Gabrielle Pacheco
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Em reunião online realizada nesta terça-feira, 28, o presidente da Amlinorte, prefeito Pierre Emerim da Rosa, de Imbé, sugeriu uma parceria com a UFRGS Campus Litoral Norte. A ideia é formar um comitê técnico e científico na região. A proposta prevê que o Comitê de Assessoramento Técnico e Científico possa desenvolver estratégias de análise, que permitam apresentar alternativas sanitárias e protocolos seguros ao Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. “O objetivo é construir uma orientação técnica que contemple a segurança sanitária, preservação da vida, economia e empregos”, defende o presidente da Amlinorte, prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa.

Ele aponta que o Litoral Norte tem peculiaridades específicas, que envolvem a questão da sazonalidade de pessoas e uma economia baseada no setor de serviços e construção civil, que estão totalmente fragilizadas pelas medidas restritivas da bandeira vermelha. Segundo Pierre, a preocupação dos prefeitos com as medidas sanitárias é primordial, porém os municípios precisam oferecer alternativas para evitar um colapso da economia regional.

“Se não apresentarmos dados técnicos consistentes, não teremos como provar as nossas peculiaridades e estabelecer medidas de controle e distanciamento social adequado a nossa realidade”

A diretora geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Campus Litoral Norte, Liane Ludwig Loder, se mostrou favorável ao projeto de auxílio técnico ao Litoral Norte, acompanhada de uma equipe de professores e coordenadores do corpo docente. A Amlinorte estará dando suporte no levantamento de dados dos municípios, para auxiliar no trabalho de pesquisa, e a equipe técnica deverá apresentar sugestões e metodologias de dados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

“Tivemos muito mais acertos do que erros”, diz Telmo Kirst sobre situação da pandemia em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco
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Santa Cruz teve o pedido de reconsideração aceito novamente pelo governador Eduardo Leite e permanece em bandeira laranja no sistema de distanciamento controlado. O prefeito Telmo Kirst enumerou ações preventivas realizadas de forma antecipada em relação aos demais municípios do Estado, e reforçou, através de dados e números, que o município seria injustiçado, caso for determinado o ingresso na bandeira vermelha.

Kirst alega que Santa Cruz está em uma situação divergente dos demais municípios do Vale do Rio Pardo, justamente por ter se antecipado à adoção de medidas de prevenção no enfrentamento da pandemia, Telmo não aceita que Santa Cruz seja avaliado em um patamar semelhante a outras cidades.

“Muito antes de o Brasil confirmar o primeiro caso de Covid-19, nossa Secretaria de Saúde já estava agindo.”

O primeiro caso de coronavírus confirmado em Santa Cruz apareceu em 5 de abril. O prefeito destaca que ainda em fevereiro, o município apresentou um plano de contingenciamento, detalhando fluxos, ações e medidas de prevenção. “Embora os primeiros suspeitos tenham aparecido no final de fevereiro e início de março e, ainda assim, tiveram o teste negativado, a Prefeitura e o Hospital Santa Cruz estavam preparados para dar todo o suporte aos pacientes”, afirma.

O prefeito recorda ainda das medidas adotadas com antecedência. A primeira delas, em 17 de março, foi a publicação do decreto 10.562, que instituiu medidas preventivas como a suspensão das aulas na rede municipal. Na mesma data, conforme Telmo, foi criado o Gabinete de Emergências, com lideranças de entidades representativas da comunidade, com o objetivo de discutir orientações para ajudar no enfrentamento à Covid-19.

“Este grupo, com técnicos da área da saúde e de segmentos importantes de Santa Cruz, está de parabéns pela atuação. As deliberações do grupo me deram suporte e fundamento para as minhas decisões. Os números de óbitos em Santa Cruz comprovam isso, tivemos muito mais acertos do que erros”, disse.

Telmo destaca ainda que outra decisão importante foi tomada em 19 de março, quando o Executivo publicou a declaração de Estado de Calamidade Pública, determinando o fechamento de obras, do comércio, da indústria e dos serviços considerados não essenciais. “Esta antecipação foi fundamental e necessária, aconteceu na hora certa. A comunidade colaborou e agora colhemos os frutos daquele período. Enquanto muitos municípios até menores que Santa Cruz apresentam números alarmantes de mortes, aqui, infelizmente tivemos só duas até o momento”, comparou Telmo.

A medida perdurou por trinta dias, muito além do que previa o decreto do Governo do Estado na época. “O decreto Municipal sempre foi mais restritivo que o do Estado, porque queríamos preservar a saúde da população santa-cruzense. E se compararmos com outras regiões do Estado, é da própria região metropolitana, agora sabemos que agimos forte e corretamente na época”, diz.

No recurso, Telmo ressalta ainda a importância da instalação do Hospital de Campanha em tempo recorde.

“Fomos pioneiros no Estado na instalação dessa estrutura para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Até semana passada foram realizados mais de 3 mil atendimentos.”

Outra iniciativa importante destacada por Telmo é o investimento do Município na aquisição de testes.

“A prefeitura investiu mais de R$ 300 mil para a aquisição de materiais de testes, para análise na Universidade de Santa Cruz do Sul.”

Como forma de prevenção, Telmo cita mais uma iniciativa que será adotada no município a partir do próximo dia 1º de agosto: a aplicação de multas para quem estiver em aglomerações. “É uma medida drástica, preventiva e necessária. Se queremos evitar a velocidade do contágio, precisamos que a população colabore como vem colaborando desde o início da pandemia”, declarou.

Outro argumento lembrado pelo prefeito com relação ao recurso, é de que a maioria dos pacientes internados com Covid-19, não são de Santa Cruz, e nem da região 28. “Não podemos ser penalizados pela displicência de outros municípios do Estado”, conclui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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